198 resultados para Religião e política (1960-1979), Brasil
Resumo:
Esta tese discute a dvida cambial domstica do setor pblico brasileiro entre 1995 e 2004. Argumenta-se que a origem dessa dvida no est relacionada busca de uma composio tima da dvida pblica, mas sim a objetivos de política cambial. O caso dos tesobonos mexicanos analisado como precedente para o caso brasileiro, ressaltando-se trs peculiaridades: o prazo mdio dos ttulos cambiais; a concentrao da dvida pblica mexicana no mercado internacional; e a importncia dos no-residentes entre os detentores. O caso brasileiro foi apresentado a partir de uma perspectiva histrica, desde a introduo das ORTN com clusula de correo cambial, no fim dos anos sessenta. Foi realizada uma tentativa de reconstruo da trajetria da dvida mobiliria cambial at o perodo recente. Levando-se em considerao que os objetivos desse instrumento esto concentrados na política cambial, foi feita uma breve resenha da literatura sobre os determinantes da taxa de cmbio, comeando por Meese e Rogoff (1983), que introduziram a idia de que um passeio aleatrio melhor previsor do cmbio que os modelos baseados em fundamentos macroeconmicos. feita tambm uma breve reviso da literatura sobre interveno no cmbio, que farta em trabalhos para pases desenvolvidos e escassa no que se refere aos pases emergentes. A colocao de ttulos indexados ao cmbio tratada como interveno, avaliando-se seus efeitos sobre a taxa de cmbio e sua volatilidade. No exerccio economtrico, foi construda uma base de dados dirios de endividamento cambial domstico, atravs da agregao dos leiles primrios de ttulos e de swaps emitidos entre 1991 e 2004. O impacto da dvida cambial sobre o cmbio foi estimado, para os perodos de cmbio administrado (1995-1999) e de cmbio flutuante (1999-2004), atravs de um Modelo Vetorial de Correo de Erro (VECM). As elasticidades estimadas apresentaram uma possvel ocorrncia de simultaneidade, que foi detectada atravs de um teste de causalidade de Granger. Esse teste revelou uma causao bi-direcional de tipo feedback. As estimaes esto sujeitas a heterocedasticidade, que foi corrigida atravs da estimao de um GARCH. Este revelou que a elasticidade do cmbio em relao interveno com dvida cambial de -0,17 no cmbio administrado e de -2,15 no cmbio flutuante.
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Vrios trabalhos internacionais tm analisado o impacto das aes de política monetria, representadas pelas decises sobre a taxa bsica de juros da economia, sobre os ativos financeiros e, mais recentemente, tem crescido o interesse tambm na anlise do impacto das declaraes das autoridades de política monetria, dado que elas podem sinalizar os futuros rumos da política monetria. O presente estudo contribui com o extenso conjunto de estudos acerca do sistema de metas de inflao brasileiro ao analisar o impacto das aes e declaraes de política monetria sobre alguns ativos financeiros brasileiros. As aes so representadas pelas decises do Copom referentes ao nvel da taxa Selic e as declaraes pela divulgao das respectivas atas. Conclui-se, resumidamente, que h evidncias de que as aes de política monetria influenciam o preo dos ativos financeiros no Brasil, principalmente de curto prazo, e as declaraes influenciam o preo dos ativos de mdio e longo prazo. Tais resultados so coerentes com os obtidos em estudos internacionais.
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A literatura de Recursos Humanos sugere a seus profissionais que, ao buscar aprovao para investimentos em projetos e programas de RH, enfatizem a contribuio que eles podem dar ao atingimento dos objetivos de negcios de suas organizaes. As empresas, impelidas pela competio cada dia mais acirrada, esperam que seus profissionais de RH justifiquem os investimentos em linguagem que demonstre de maneira clara os benefcios que possam adicionar na busca de tais objetivos - esta linguagem necessariamente se relaciona ao resultado financeiro e econmico das empresas. Se reduzida a influncia das reas de RH ou baixa a prioridade dada implementao de seus programas, esta situao pode no ser nada mais nada menos do que uma resposta racional da direo das empresas, que apesar de conhecer intuitivamente os benefcios da atividade, no dispe de uma medida objetiva sobre eles. Na falta de tal medida, a organizao no consegue priorizar adequadamente os programas de RH em seu plano de investimentos. A Anlise da Utilidade oferece uma resposta a este problema. Ela consiste em uma famlia de teorias e medidas desenhadas para descrever, predizer e/ou explicar quo teis e desejveis so as opes de deciso relativas aos diversos programas da Gesto de RH seleo, treinamento, avaliao de desempenho, remunerao, etc., e pode ser considerada como uma anlise de custos e benefcios: os custos reduzem a utilidade e os benefcios a aumentam. A Anlise da Utilidade um instrumento adequado ao ambiente de negcios porque insiste em que tanto os custos como as conseqncias das decises sejam sempre considerados de antemo. O mrito de sua abordagem que ela resulta em decises fundamentadas em raciocnio robusto, racional e consciente, atravs da linguagem mais utilizada no mundo dos negcios da atualidade custos, benefcios, retornos de investimentos, e seus impactos sobre os resultados finais, financeiros e econmicos. Neste trabalho aplicamos a metodologia definida por Sturman et al. (2003), destinada ao uso da Anlise da Utilidade na avaliao do valor econmico de diferentes políticas de remunerao, ao caso de uma grande empresa do setor financeiro no Brasil. Nossas concluses demonstram o valor do uso da Anlise da Utilidade na justificao de políticas de remunerao de alto valor. Esta justificao se baseia nas estimativas de valor incremental dos recursos humanos que tais políticas ajudam a reter, contrabalanado pelos riscos de sua implementao. Tais políticas, se julgadas pelos padres tradicionais de custo, seriam descartadas. Demonstramos que a Anlise da Utilidade viabiliza uma linguagem comum entre a rea de RH, a alta direo e demais reas da empresa contribuio aos objetivos do negcio. Isto deve facilitar a comunicao e divulgao dos benefcios, implantao e monitorao dos programas de RH.
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O presente trabalho o resultado de um projeto de pesquisa realizado no Centro de Pesquisa e Documentao em Histria Contempornea do Brasil (CPDOC) do Instituto de Direito Pblico e Cincia Polltica (INDlPO) da Fundao Getulio Vargas, entre janeiro de 1977 e fevereiro de 1979. A equipe responsvel pelo projeto - "Polltica, partidos e Constituinte nos anos 30" - integrava o Setor de Pesquisa daquele centro, fazendo parte de um grupo de trabalho maior, cujo objetivo era o desenvolvimento de estudos monogrficos de histria polltica que cobrissem o perodo do governo Vargas que vai de 1930 a 1937. Tratava-se, portanto, de ter como foco de anlise estes sete anos plenos de instabilidade e diversidade política, que a historiografia tende a nomear como o perodo do pr-37, ou seja, como o momento que "antecede" ao Estado Novo.
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A pesquisa tem por objetivo explicar o processo poltico que resultou na configurao institucional do setor federal de transportes consubstanciado na Lei 10.233, de 2001, que reestruturou os transportes aquavirio e terrestre, criou duas agncias reguladoras autnomas vinculadas ao Ministrio dos Transportes e um conselho para propor políticas nacionais de integrao dos diferentes modos de transporte, alm do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Utilizando-se a abordagem terica do institucionalismo histrico da Cincia Política contempornea e o mtodo de comparao controlada com um caso contrastante, a saber, a reestruturao institucional do setor de telecomunicaes, a anlise mostra como a sequncia do processo de reforma e a atuao do mecanismo de policy feedback delinearam um tipo de mudana institucional no setor de transportes caracterizado pela introduo de novas regras e organizaes sobre as existentes, diferentemente da mudana no setor de telecomunicaes, no qual foram removidas as antigas regras e organizaes, substituindo-as por novas.
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Este trabalho busca explicar a emergncia e o desenvolvimento do apoio agricultura familiar no Brasil a partir do incio dos anos 1990. Nesse perodo se construram duas coalizes de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepes opostas sobre o modelo de agricultura que o pas deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compem essas coalizes reconstruram suas prprias identidades políticas: o ruralismo tpico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegcio; os trabalhadores rurais agora so tambm agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas pblicas de apoio agricultura familiar tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criao do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crtica que marca o incio de uma nova trajetria de políticas pblicas no Brasil. A existncia das duas coalizes de interesses foi uma das foras relevantes nesse momento, mas somente a convergncia de vrios fatores, entre eles a presso social dos agricultores, o questionamento das ideias at ento dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconmicos e polticos, possibilitou a criao dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar tm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a interveno dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliao e consolidao institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizes nas políticas pblicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizaes de agricultores familiares. As políticas tambm contriburam para aumentar a participao dos agricultores familiares no sistema poltico formal, produziram impactos polticos sobre os beneficirios e sobre os partidos polticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio agricultura familiar produziram mudanas na organizao administrativa do Estado, com a criao do MDA e a ampliao do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do prprio governo federal e em governos estaduais e municipais.
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Esta tese procura investigar dois aspectos de Economia do Setor Pblico no Brasil: incidncia fiscal e interaes fiscais estratgicas. O tpico de incidncia tributria investigado em um contexto de transmisso do tributo, no qual carga fiscal e efeitos dos tributos sobre os preos so discutidos. O banco de dados utilizado inclui alquotas do tributo estadual sobre bens alimentcios. Na primeira metodologia, identifica-se que a Carga Fiscal do consumidor no Brasil para os bens analisados ao redor de 40%. J o percentual remanescente corresponderia a Carga Fiscal da firma. Na segunda metodologia, resultados apontam que os preos reagem de forma incompleta a mudanas das alquotas dos tributos. Ademais, o padro de transmisso depende da direo da mudana fiscal: acrscimos e decrscimos das alquotas dos tributos estaduais so repassados em propores diferentes aos preos. Adicionalmente, so investigadas interaes estratgicas na definio dos tributos, entre Estados e tambm entre Estados e Federao. Interaes horizontais so investigadas para bens alimentcios. As estimativas sugerem que as interaes apresentam efeito positivo, porm insignificante nas decises tributrias. provvel que decises tributrias dependam de caractersticas internas dos Estados. J o ltimo mtodo investiga eventual competio vertical nos tributos entre Estados e Federao para cigarros e gasolina. Os resultados indicam que interaes verticais so importantes no caso do cigarro, e interaes horizontais importantes para gasolina.
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A pesquisa desenvolvida pretendeu analisar dois dos instrumentos jurdicos que compem a atual política de combate a cartel brasileira (Acordo de Lenincia e Termo de Compromisso de Cessao de Prtica - TCC), com o objetivo de verificar se os mesmos esto funcionando de forma integrada e eficiente em prol da dissuaso da prtica de cartel na economia brasileira, e preservao da concorrncia. Nesse sentido, no Captulo I se contextualiza o problema enfrentado a partir da demonstrao da divergncia existente entre o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (CADE) e a Secretaria de Direito Econmico (SDE) em relao s condies que devem permear a celebrao de um TCC em prol da preservao da política de Acordo de Lenincia, alm do que se demonstra a relevncia do seu estudo e a metodologia empregada. Nos Captulos II e III o problema central da pesquisa enfrentado por meio da anlise dos objetivos dos institutos jurdicos do Acordo de Lenincia e TCC, da sua relao de complementaridade no mbito de uma política de combate a cartel eficiente, e da posio da SDE e do CADE acerca da aplicao desses instrumentos. Por fim, aps percorrer todo esse caminho, no Captulo IV conclui-se com respostas s seguintes questes formuladas: i) A regulao atual do TCC implica em potenciais prejuzos ao programa de Acordo de Lenincia? Se positivo, quais?; ii) A despeito da regulao atual do TCC, a forma como o CADE vem aplicando este instituto jurdico tem desprestigiado o programa de Acordo de Lenincia?; iii) H algum indcio e/ou prova de que os agentes econmicos tm, estrategicamente, se utilizado mais dos TCCs em detrimento do Acordo de Lenincia? Se positivo, esse fato prejudicial política brasileira de combate a cartis?; iv) H medidas que podem ser adotadas para aperfeioar os instrumentos que compem a política de combate a cartis brasileira (Acordo de Lenincia e TCC)?
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O objetivo deste trabalho avaliar a relevncia do canal de crdito bancrio brasileiro na transmisso da política monetria. Principalmente analisar se caractersticas de bancos (liquidez e porte) conjuntamente com os instrumentos de política monetria afetam diferentemente a qualidade do crdito e a oferta do mesmo. Para isso so analisados dados desagregados de bancos brasileiros (balanos patrimoniais) desde de junho de 2001 at dezembro de 2009 juntamente com a Selic e os Depsitos Compulsrios. Verificou-se que o efeito da política monetria varia dependendo do instrumento utilizado, por exemplo no caso de um aumento na Selic, o impacto no crdito de bancos de menor porte e mais lquidos maior. J para um aumento de compulsrios os bancos de menor liquidez e maior tamanho so impactados em maior magnitude. Tambm se encontrou que o volume de crditos de baixa qualidade reduzido diante de apertos monetrios, e que esse efeito mais intenso para bancos pequenos. difcil afirmar, no entanto, se a reduo no volume de emprstimos de qualidade ruim se d simplesmente pela reduo da oferta de crdito, ou se se trata de um processo de flight-to-quality.
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O planejamento do setor agrcola tem como objeti vo bsico a integrao da agricultura com os demais setores, de modo a permitir uma viso global da economia, facilitar a sele o de alternativas de prioridades e maximizar a rentabilidade scio-econmica dos recursos disposio do setor. A conscientizao, cada vez mais crescente, da ne cessidade de adoo do planejamento como tcnica que auxilia o atingimento dos objetivos de desenvolvimento nacional enfoca do no Captulo I. A partir de 1939; ocorrem vrias tentativas de institucionalizao do planejamento global no Brasil. Trs fa ses so caracterizadas: a do planejamento "Ocasional", a do "Emprico" e a do "Cientfico". Estas tentativas sao analisa das no Captulo 11. Os aspectos de conceituao e de princpios do planejamento setorial, num sentido amplo, e des do planejamento setorial agrcola, inclusive guras e etapas so abordados no Captulo 111. as peculiarid~ os nveis, fi No Captulo IV so tratados os aspectos de insti tucionalizao do planejamento agrcola a nvel federal, no p~ rodo de 1960 a 1974, em trs fases distintas: a "ComissionaI" (1960/66), a "Escritorial"(1967/70) e a "Secretarial" (1971/74). No Captulo V so abordadas as políticas pblicas comumente ad~ tadas, enfatizando-se com maior detalhe a política de preos mnimos, por ser a mais contnua do perodo. Finalmente, no Captulo VI, so apresentadas as conclus6es, onde se mostra que alguns resultados positivos tm sido alcanados, embora existam, ainda,pontos dbeis a serem atacados, tendo em vista a consolidao de uma forte organizao para o planejqmento.
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Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascenso da funo de polcia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteo e manuteno do poder do Estado. Tomando por base as dcadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipteses. Primeiro, que nessa primeira dcada, o exerccio de polcia política, a cargo da 4. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o incio do aperfeioamento da funo. Segundo que o decnio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratizao das instituies brasileiras - que culmina com promulgao da Carta Constitucional de 1934, nos instiga indagao sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um rgo para o exerccio exclusivo da funo de polcia política. A anlise contempla, a partir da legislao sobre reorganizao dos servios policiais e da represso social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polcia política, a relao entre o desenvolvimento desses rgos e os eventos sociais e polticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos rgos de polcia política nas dcadas enfocadas, sugerem que a relao de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritrios deve ser problematizada, ainda que, ao longo da histria, grande parte dos governos de matriz autoritria ou totalitria tenha desenvolvido rgos de polcia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurana do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discusso, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polcia voltada produo de informaes visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e polticos.
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O lugar da famlia e da religião na escola, a obrigatoriedade e a gratuidade da educao escolar, as disciplinas curriculares e os mtodos de ensino adotados colocam-nos diante de confrontos manifestados por um conjunto de conceitos e representaes que permearam a histria da LDB. O objetivo desta tese apreender o sentido dessa experincia histrica a partir deles. Portanto, esse estudo no procura reconstituir a histria da LDB de 1961, a partir de novos atores e processos, mas se prope a uma interpretao minimamente original pesquisando um conjunto de documentos, em muito j conhecidos, porm, nem sempre vistos em toda a sua potencialidade.
Resumo:
O presente estudo prope uma anlise crtica dos objetivos e estratgias dos trs movimentos de educao popular mais expressivos no Brasil, no periodo de 1961-64, as quais tinham como objetivo ltimo transformaes qualitativas na estrutura social: o Movimento de Educao de Base (MEB), o Movimento de Cultura Popular de Recife (MCP) e o Centro Popular de Cultura (CPC) da Unio Nacional dos Estudantes(UNE). A anlise crtica foi feita a partir de referencial terico elaborado com base na teoria de Gramsci, com elementos para explicar a dinmica das foras sociais em Estado capitalista, levando em considerao o contexto econmico, social e politico da poca como pressuposto necessrio anlise de um fato social. Interessou, sobremodo, no referencial, identificar os espaos de ao que escaparam ao controle da classe dominante, permitindo a formao de uma contra-hegemonia. A ao dos intelectuais, fundamental nesta dimenso, uma vez que se trata de criar nova concepo de histria, foi analisada enquanto se props despertar o dinamismo residente na camada popular e canaliz-lo para fins poltico-sociais de transformao qualitativa da ordem vigente. Sem concluses definitivas - os movimentos s atuaram trs anos, at serem supressos em abril de 1964 - o estudo reconhece uma expressiva atuao do MEB e MCP na conscientizao e treinamento da camada popular em sentido da formao de contra-hegemonia, destacando-se o surgimento e formao de lideranas nesta camada. O CPC, com maior carter de mobilizao, teve ao menos significativa com a camada popular, no entanto ele se distinguiu pela elaborao artistica e cultural. No apareceu, nos trs movimentos, uma viso terica suficientemente clara sobre as possibilidades de transformao qualitativa em Estado capitalista e no houve a canalizao e orientao política que era de se esperar no dinamismo despertado na camada popular.
