Formulação e implementação de politicas voltadas para a geração de empregos : a experiencia do Projeto Especial Cidades de Porte Medio em Natal

o trabalho propoe uma metodolo'gia .de avaliação de políticas públicas, partindo da análise das ações de go e renda do Projeto Especial Cidades de. Porte Médio . desenvolvidas em Natal. são utilizados corno critérios empre -PEDI de avaliação a eficácia e a efetividade. A primeira, medida pelo alcance dos objetivos de emprego e renda e a segunda pela satisfação das clientelas alvo com os resultados atin gidos. A nível conceitual foi feita urna revisão da lite ratura brasile~ra e latino-americana sobre mercado de traba lho, destacando os enfoques da Pobreza Urbana e }lercado In formal corno mais adequadbs i interpr~tação das. polIticas a nalisadas. A nível empírico, a abordagem avaliativa tornou necessária a obtenção de dados através de levantamento docu mental e de campo. Concluindo, apontarn-se.dificuldades relacionadas i avaliar um esforço de política pública e sugestões de ca ráter geral baseadas nas conclusões e na reflexão sobre a experiência vivida; e de caráter específico fundamentadas nas opiniões dos técnicos e/ou das clientelas beneficiadas.

Ganhos informacionais do ENEM: impactos sobre o desemprego

Este estudo analisa os impactos de um exame que indica a qualidade da educação de ensino médio no Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, sobre a rotatividade no mercado de trabalho, a partir do início da divulgação pública das notas médias das escolas. A hipótese testada é se a divulgação das notas médias das escolas aumentou de forma significativa o conjunto de informações disponíveis ao público sobre a produtividade real dos trabalhadores, o que geraria um efeito, ceteris paribus, de reduzir a taxa de desligamento nos meses iniciais de trabalho. As principais conclusões são que uma maior variação das notas das escolas no ENEM em uma cidade parece estar correlacionada com mais desligamentos para trabalhadores de nível médio antes da divulgação, e esse efeito parece ter diminuído devido à divulgação. Foram encontradas evidências de impactos sobre a decisão de participação na força de trabalho.

Desempenho de fundos multimercados

A proposta deste trabalho foi analisar a performance dos fundos multimercados brasileiros com uma medida mais adequada às características da distribuição de frequência de seus retornos. Tendo em vista que estes são os fundos brasileiros que mais se assemelham aos hedge funds estrangeiros, medidas tradicionais, como o Índice de Sharpe e o Alfa de Jensen, podem não ser adequadas para analisar a habilidade dos gestores em agregar valor extraordinário para os seus cotistas. A medida utilizada está relacionada com o trabalho de Amin e Kat (2003), que compara o retorno esperado do fundo com o retorno gerado por uma estratégia que, na ausência de arbitragem, possui custo zero para ser implantada e rende a taxa livre de risco. Com dados mensais de 107 fundos multimercados no período de Janeiro/2005 a Agosto/2011, os principais resultados mostraram que a performance líquida média dos fundos foi estatisticamente menor que zero. Já a performance média medida com base nos retornos brutos (antes das taxas de administração e de performance) foi estatisticamente superior a zero, indicando que os gestores podem até agregar valor extraordinário, mas esses ganhos são corroídos por taxas de administração e de performance. Destacam-se também resultados mostrando que períodos de crise impactaram significativamente não só a performance dos fundos, mas também a sua relação com seus determinantes. Desta forma, entende-se que os resultados podem introduzir importantes contribuições para a construção da teoria sobre a performance de fundos de investimentos brasileiros, tanto por envolver a utilização de uma ferramenta de análise mais adequada quanto por considerar a crise como uma variável moderadora da relação entre a performance e seus determinantes.

Trabalhar para que?: percepções sobre trabalho entre jovens de diferentes estratos sociais

O atual mundo do trabalho vem sofrendo transformações importantes nas últimas décadas. O cenário econômico em constante mudança, as inovações tecnológicas em alta velocidade e a forte competição global são fatores importantes que têm influenciado de forma decisiva os mercados, as empresas e o conceito de trabalho de forma geral. Neste contexto, é inegável a relevância que o trabalho exerce em nossas vidas, e a busca pelo entendimento de seus sentidos, significados e concepções vêm despertando o interesse dos estudiosos do campo dos estudos organizacionais há alguns anos. A produção científica brasileira também vem buscando conhecer, por meio de pesquisas empíricas e/ou teóricas, como o trabalho se organiza e se estabelece em nossas vidas. Nesta pesquisa, tem-se como objetivo conhecer como os jovens, que já nasceram neste contexto de mudança, percebem o trabalho em suas vidas. A partir de um estudo qualitativo, esta pesquisa, que incluiu entrevistas e desenhos com 92 jovens de diferentes estratos sociais, mostrou que existe uma homogeneidade de percepções sobre o trabalho. Em outras palavras, independente do estrato social ao qual pertencem, para a grande maioria destes jovens o trabalho é percebido exclusivamente como meio para se ganhar dinheiro e consumir, e não como um fim em si mesmo. Os discursos destes jovens reforçam a importância que o dinheiro exerce em suas vidas, sendo inclusive o grande protagonista na conquista da felicidade. Com base em uma perspectiva crítica de análise, argumenta-se que o trabalho não tem centralidade na vida destes jovens, e a centralidade que se estabelece no discurso dos participantes é sim o papel que o dinheiro exerce em nossa sociedade do consumo

Determinantes da volatilidade implícita das opções de juros (IDI) : a influência do COPOM

A identificação das principais variáveis que influenciam a volatilidade implícita das opções de juros (IDI) pode ser de grande valia para os agentes do mercado financeiro. Sendo assim, o presente trabalho procura determinar quais divulgações econômicas - dentre elas, as alterações das taxas de juros da economia brasileira pelo COPOM (Comitê de Política Monetária onde são tomadas as decisões sobre a nova taxa de juros básica), a divulgação de seus documentos oficiais de comunicação (Ata e Relatório Trimestral de Inflação), e até as surpresas de dados macroeconômicos, como a variação do PIB, a variação da produção industrial e das vendas no varejo - alteram de forma significativa a variável de estudo. Para isso, foi utilizado um teste de evento, considerando-se o período de análise de agosto de 2007 a maio de 2012, analisando as opções com vencimento em 126, 189 e 252 dias úteis, possuindo deltas de 25%, 50% e 75%. De todas as variáveis analisadas, a principal variável de destaque é a decisão do COPOM, que altera de forma significativa a volatilidade implícita dessas opções de juros.

Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio

Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa seleção que compõe esta obra, editada de forma a oferecer aos leitores cada um dos programas paulistas de pós-graduação em Direito.

Transparência informacional e fluxo de recursos em fundos mútuos

O objetivo deste trabalho é verificar como se comporta a relação entre fluxo e performance de um fundo de investimentos quando se altera o nível de transparência de um mercado. Tendo em conta o modelo de gestão ativa de portfólios de Berk e Green (2004), derivamos como o fluxo de recursos de um fundo se comporta ao longo do tempo e como esta relação muda quando variamos o nível de transparência do mercado. Utilizamos o resultado teórico para analisar o episódio da ‘marcação a mercado’, ocorrido no Brasil em 2002. A mudança institucional de 2002 induziu maior transparência no mercado de fundos brasileiro, tornado os investidores mais capazes de identificar a habilidade dos gestores, à medida que passaram a ter informações mais confiáveis acerca do seu desempenho. Encontramos evidência de que o mercado brasileiro segue o comportamento esperado pela teoria no que se refere ao impacto da idade de um fundo sobre a sua relação entre fluxo e performance, corroborando o resultado obtido por Chevalier e Ellison (1997) para o Brasil. Concluímos também, como previsto no modelo teórico, que a mudança institucional de maio de 2002, aumentou a velocidade com a qual a sensibilidade do patrimônio líquido à performance cai ao longo do tempo.

Efeitos da provisão pública de bens sobre a escolha de trabalho no setor formal e informal da economia

Este trabalho investiga a relação entre a provisão de bens pelo setor público e a escolha dos indivíduos de trabalhar no setor formal ou informal da economia. A extensão do modelo de evasão fiscal de Sandmo (1981), com a inclusão do gasto do governo na utilidade dos indivíduos, estabelece motivação teórica para analisar o efeito do bem provido publicamente sobre a decisão dos indivíduos de alocar horas no setor formal ou informal. Utilizando dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008 e 2009, são obtidas informações sobre domicílios com acesso à infraestrutura (água, energia elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo), utilização de Educação Básica, Ensino Superior, serviços públicos de saúde e sentimento de segurança dos indivíduos. A análise empírica estabelece uma correlação entre infraestrutura (negativa), Educação Básica, Ensino Superior, saúde e segurança (positiva) e a proporção de horas dedicadas ao trabalho informal. Isto pode sugerir que a provisão destes bens afeta o mercado de trabalho formal e informal de maneira diferenciada. Devido à grande diferença entre indivíduos com e sem acesso aos serviços públicos, não é possível identificar efeito causal do bem provido publicamente sobre a probabilidade de trabalhar no setor formal.

A evolução das práticas de governança corporativa nas empresas brasileiras de capital aberto

O objetivo deste trabalho é avaliar se houve evolução nas práticas de governança corporativa entre os anos de 2005 a 2012 nas empresas brasileiras que abriram capital entre 2004 e 2006, e se esta evolução ocorreu no sentido de melhoria das práticas de governança. Busca-se também entender se esta evolução ocorreu continuamente em todo o período estudado ou se somente nos primeiros anos após seu IPO. Também busca-se compreender se a evolução ocorreu somente nos requisitos mandatórios por lei ou se houve uma real mudança de cultura nas empresas após abrirem seu capital. Para mensurar a qualidade das práticas de governança foi utilizado o Corporate Governance Index – CGI desenvolvido por Leal e Carvalhal-da-Silva (2007) para avaliar as práticas de governança em empresas brasileiras. O índice é composto de 24 questões binárias, e considera-se uma evolução nas práticas quanto mais o índice da empresa se aproxima dos 24 pontos. O índice foi calculado ano a ano para o período e empresas estudadas. Em seguida, o índice foi dividido em duas partes, questões diretamente relacionadas a leis e regulamentações e questões não diretamente relacionadas a leis e regulamentações. Utilizando os testes estatísticos T-student e W de Kendall, comprovou-se estatisticamente que houve evolução nas práticas de governança corporativa entre os anos de 2005 a 2012, entretanto, prova-se estatisticamente que esta melhora está concentrada no período de 2005 a 2008, sendo que não foi constatada uma alteração significativa nas práticas no período de 2009 a 2012. Identificou-se também que houve uma evolução positiva nas práticas de governança não diretamente relacionadas a leis e regulamentações entre os anos de 2005 a 2012, entretanto, quando retira-se deste teste as questões que foram indiretamente impactadas por mudanças nas instruções da CVM que ocorreram no período, encontra-se uma piora nas práticas de governança entre 2005 e 2012. Estes resultados sugerem que as empresas estão trabalhando em um movimento de “check the box” das boas práticas de governança, cumprindo o que é mandatório por lei e regulamentações, e questiona se as evoluções de leis, regulamentações e códigos de boas práticas de governança corporativa no Brasil estão cumprindo o seu objetivo final de desenvolver uma cultura de boa governança nas empresas brasileiras.

Estudos em Mercados de Capitais: Cartilha CEPAC

Além de constituir o Volume 1 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas, a Cartilha CEPAC representa a primeira publicação resultante do convênio de cooperação acadêmica celebrado entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Publicado no Diário Oficial da União em 05 de agosto de 2011, o convênio tem por objetivo a reunião de esforços visando ao aprimoramento do ensino dos alunos da FGV Direito Rio, mediante a realização de atividades de prática jurídica supervisionada no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), sempre voltadas aos temas relacionados com o mercado de valores mobiliários.

Informal labor contracts: an analysis of the Brazilian experience

For representing an expressive souree of labor absorption, the jobs with informal labor eontraet have been reeeiving a eonsiderable attention among the speeialists in the Brazilian labor rnarket. This paper presents, eoneisely, some stylized faets about this labor rnarket segment, as well as some oftheir most eommon interpretations. We argue that sue h interpretations are, in general, not very integrated and a model trying to make them eompatible is developed. The model ineorporates both segmentation and workers with heterogeneity in qualifieation. The results of the analysis are shown to be eompatible with most of the observed faets.

The effects of openness on industrial employment in Brazil

Este artigo tem dois objetivos principais. Primeiramente, apresentamos as pnnClpms evidências de que a baixa qualidade do emprego é o maior problema do mercado de trabalho brasileiro. Mostra-se que o país tem absorvido um crescimento da oferta de trabalho significativo ao longo dos últimos anos sem registrar um aumento da taxa de desemprego. No entanto, os postos de trabalho no Brasil são, em média, extremamente precários. Em grande medida, a precariedade do emprego no Brasil está relacionada à alta rotatividade da mão-de-obra, que desincentiva o investimento em treinamento, impedindo o crescimento da produtivid::;de do trabalho. De acordo com os indicadores passíveis de comparação internacional, o Brasil apresenta uma das maiores taxas de rotatividade do mundo. Em segundo lugar, estuda-se a evolução recente do emprego industrial, uma vez que o setor industrial está tradicionalmente associado à geração de bons empregos no Brasil. Mostra-se que o nível de emprego industrial tem se reduzido de forma praticamente contínua desde o início desta década. A estimação de um modelo de ajustamento parcial do emprego nos permite explicar este fenômeno. Mudanças estruturais significativas na elasticidade custo salarial do emprego e no coeficiente de tendência são detectadas a partir do início da década de 90. Um simples modelo teórico é usado de forma a interpretar estas mudanças estruturais como a resposta ótima das empresas industriais ao ambiente de maior competição externa, devido à abertura comercial. Isto, junto com o uso crescente de tecnologias poupadoras de mão-de-obra, são suficientes para explicar a brutal queda do emprego industrial no Brasil ao longo dos últimos seis anos.

Ownership, control and corporate valuation of Brazilian companies

We study the direct and indirect ownership structure of Brazilian corporations and their market value and risk by the end of 1996 and 1998. Ownership is quite concentrated with most companies being controlled by a single direct shareholder. We find evidence that indirect control structures may be used to concentrate control even more rather than to keep control of the company with a smaller share of total capital. The greater the concentration of voting rights then less the value of the fmn should be due to potential expropriation ofrninority shareholders. We fmd evidence that when there is a majority shareholder and when indirect ownership structures are used without the loss of control, corporate valuations are greater when control is dilluted through the indirect ownership structure. This evidence is consistent with the existence of private benefits of control that can be translated as potential minority shareholder expropriation.

Conditional labour supply, quantile functions in Brazil

The estimation of labor supply elasticities has been an important issue m the economic literature. Yet all works have estimated conditional mean labor supply functions only. The objective of this paper is to obtain more information on labor supply, by estimating the conditional quantile labor supply function. vI/e use a sample of prime age urban males employees in Brazil. Two stage estimators are used as the net wage and virtual income are found to be endogenous to the model. Contrary to previous works using conditional mean estimators, it is found that labor supply elasticities vary significantly and asymmetrically across hours of work. vVhile the income and wage elasticities at the standard work week are zero, for those working longer hours the elasticities are negative.