Bandas de câmbio, expectativas de desvalorização, volatilidade crescimento econômico: uma análise comparativa entre o Brasil e outros países emergentes

O trabalho se propõe a, de acordo com os testes de credibilidade existentes, avaliar se a crise do México em 94 e a crise asiática, tendo como proxy os casos da Tailândia e Hong Kong poderiam ter sido previstas com os modelos existentes de credibilidade. Além disso, são feitas modificações nos testes de modo a tomá-los mais eficientes. Desta forma, pode-se comparar as conclusões a respeito baseadas apenas em modelos de previsão e conclusões construídas a partir da observação de outras variáveis econômicas. Os países analisados neste trabalho são Brasil, México (antes de 94), Venezuela, Rússia, Tailândia e Hong Kong.

Regimes, governos e carga tributária no Brasil (1946-2007)

Este artigo preocupa-se em responder se os diferentes regimes políticos vigentes no Brasil durante o período 1946-2007 tiveram algum impacto sobre a evolução de sua carga tributária. Devido ao fato de eleições regulares para o Congresso Nacional terem sido mantidas inclusive no regime militar, buscamos ainda entender em que medida determinadas instituições e atributos governamentais afetam tal variável. Nesse sentido, desenvolvemos um modelo em que os resultados observados de política econômica emergem da interação entre incentivos institucionais e preferências de ofertantes e demandantes de tributação. Nossos resultados sugerem que, ceteris paribus, os regimes democráticos tendem a tributar menos a sociedade brasileira do que os autoritários e que instituições políticas são importantes para compreender o processo.

A construção de autoridade monetária e democracia: a experiência brasileira no contexto da integração econômica em escala global

Este relatório apresenta os primeiros resultados semestrais de pesquisa junto a um grupo de cientistas políticos focando a política monetária (A construção de autoridade monetária e democracia: A experiência brasileira no contexto da integração econômica em escala global, FAPESP Processo no 2001/05568-8). Durante este primeiro semestre o trabalho de pesquisa consistiu em uma revisão geral da bibliografia sobre a política monetária e instituições na ciência política e na economia, como também a criação de novos bancos de dados sobre credito, moeda, e instituições financeiras no Brasil de 1860 a 2002 e, finalmente, o desenvolvimento e aplicação de uma pesquisa de opinião à uma amostra de 75 Deputados Federais brasileiros.

Política e gestão cultural: Brasil, USA e Europa

Este estudo lida com política cultural, administração e financiamento das artes e do patrimônio histórico. Passa em revista a experiência brasileira, a partir da bibliografia disponível, e a contrasta com a de países adiantados. Embora com foco no presente, reconstitui seletivamente a história dessa política pública desde 1945, nos Estados Unidos, na Inglaterra e na França, e aponta impasses que hoje ela enfrenta no contexto neoliberal e globalizado. Questões como formação de dirigentes culturais, patrocínio empresarial, incentivos fiscais, diplomacia cultural, descentralização administrativa, tendências do consumo cultural, "espetacularização" de eventos e o papel das fundações são localizadas nas discussões que ocorrem dentro e fora da academia, nos países considerados.

Contexto histórico do processo de institucionalização das telecomunicações no Brasil

O Setor de Telecomunicações representa um dos segmentos maiS relevantes do sistema social brasileiro. Surgiu, se desenvolveu e alcançou patamares altamente significativos tanto no Brasil como no concerto das nações marcado, sempre, pelo desafio e pela necessidade dos homens de se comunicarem e de se fazerem ouvir a distâncias cada vez maiores. Aos dias de hoje, no momento em que no Brasil o setor vem consolidando o desenho de mais uma etapa da sua evolução, calcado na competição entre organizações, como resultado da recente quebra do monopólio estatal em que se fundamentou durante um largo período de sua existência, cabe pesquisar e buscar compreender o processo de seu desenvolvimento e identificar as diversas mudanças de tendências que se verificaram ao longo desta traj etória. o Contexto Histórico do Processo de Institucionalização das Telecomunicações no Brasil é o tema da presente dissertação que, diferentemente de estudos de Institucionalização relacionados ao desenvolvimento de Organizações individualizadas, trata de um setor como um todo, da dinâmica de suas variáveis internas e do seu relacionamento com a sociedade, beneficiária dos serviços por ele prestados. Neste contexto, aplicam-se pressupostos relacionados a uma visão sistêmica onde o setor se posiciona como um processador que recebe insumos do ambiente externo e devolve resultados em forma de produtos ou serviços. Das inúmeras classificações que vêm servindo para definir o conceito de sistema, este trabalho se concentrará na caracterização do setor de telecomunicações brasileiro como um sistema social, complexo e aberto. Para isso foram estudadas diferentes etapas do seu processo de desenvolvimento institucional, identificando momentos de sua evolução no contexto da interação, política, econômica, social e tecnológica com o conjunto da nação. o objetivo da presente dissertação é descrever este processo de desenvolvimento setorial mediante a utilização de subsídios teóricos e da análise comparativa, subjetiva (empírica), com o desenvolvimento do País. A escolha do tema decorreu da identificação da necessidade de se evoluir de estudos existentes e que refletem meramente relatos históricos para uma abordagem mais ampla, integrada e relacionada, entre outras, às responsabilidades do setor perante o meio ambiente onde ele se insere.

Modelo de equilibrio geral para simulação de políticas de distribuição de renda e crescimento no Brasil

Apresenta os resultados de um projeto de pesquisa que tem como objetivo a construção de um Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral para a Economia Brasileira ("Computable General Equilibrium (CGE) Model"), voltado para a simulação de políticas públicas de crescimento e distribuição de renda. Após a caracterização e apresentação do modelo adotado ("Brasil CGE 95"), são realizadas treze simulações, onde comparam-se os resultados do ano base (95) com os obtidos em cada experimento, incluindo: indicadores macroeconômicos (PIB, Consumo, Déficit Público, Balança ComerciaL.), a remuneração anual dos dez fatores de produção do modelo (oito tipos de trabalho, dois tipos de capital ), a renda anual dos nove grupos de famílias do modelo, indicadores de pobreza/distribuição e indicadores variados como o emprego/produção setorial, taxa de câmbio real e o índice relativo de preços

Política e burocracia no Brasil: o controle sobre a execução das políticas públicas

Esta tese é um estudo de caso sobre a criação da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como órgão de monitoramento da execução das políticas públicas. Através da análise de depoimentos e de documentos oficiais foi possível demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execução das políticas federais existe, b) que ela é desempenhada por um órgão ¿ a SFC - criado recentemente e que é fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direção da burocracia federal e a distribuição de poder na coalizão de governo. As principais contribuições desta tese são: 1) demonstrou como e em quais condições o monitoramento das políticas públicas se caracteriza como uma das formas do controle político sobre a burocracia, 2) analisou a construção institucional da SFC enquanto um recurso de poder do governo federal em face da burocracia e da coalizão de governo, 3) realizou um estudo inédito do órgão de monitoramento da execução das políticas públicas no Executivo federal, e 4) apontou os desdobramentos da atuação da SFC do ponto de vista do funcionamento do sistema político, levantando novas hipóteses e perspectivas de trabalho.

Informação econômica e financeira do setor público: uma proposta de tratamento: o caso da cidade de São Paulo

O escopo desta dissertação é analisar o tratamento dispensado à questão dos orçamentos públicos no Brasil. Serão discutidos a componente política do orçamento, a história da Lei n 4.320, aspectos técnicos da questão e será relatado um caso prático, a experiência vivida na administração da cidade de São Paulo, no período de 1989 a 1992.

O Plano Real e o crescimento da dívida pública no Brasil

Esta dissertação trata do crescimento da dívida do setor público no Brasil no contexto da implementação do Plano Real. Discute-se quais foram os fatores determinantes da evolução da razão dívida líquida do setor público durante o período 1994-1998. Inicialmente discute-se a conjuntura em que se deu a formulação do plano de estabilização monetária, argumentando-se que a política econômica adotada correspondia a um novo momento político do país e ao mesmo tempo baseava-se em outras experiências latino-americanas de planos de estabilização. Apresenta-se uma breve resenha tratando da incidência intergerações da dívida pública e do debate sobre as relações entre déficit público e inflação. Em seguida discute-se como quatro fatores contribuíram para o crescimento do endividamento público. O déficit primário do setor público, os gastos com juros reais, os custos fiscais do Proer e as privatizações são analisados enquanto determinantes da evolução do endividamento. Argumenta-se que o resultado primário das contas públicas não foi deficitário nesse período e verifica-se que o fator determinante para o crescimento da dívida entre 1994 e 1998 foi o gasto com juros reais. Conclui-se que o volume desses gastos foi determinado em grande medida pela necessidade de atrair capitais externos de curto prazo para financiar o déficit em conta corrente e pelo custo de manutenção de um alto nível de reservas internacionais. Constata-se também que o custo fiscal do Proer é significativo e que as privatizações, embora tenham gerado receitas muito expressivas, não foram capazes de impedir o crescimento da dívida provocado por outros fatores.

Pressão externa e abertura comercial no Brasil

Esta dissertação tenta analisar a influência da pressão externa sobre a abertura comercial brasileira. Define as condições nas quais a pressão externa se expressa, a partir da teoria da dependência e de autores de política internacional denominados "realistas". A pressão externa pode ser econômica ou ideológica. Em seguida, são apresentados eventos ocorridos no sistema internacional, como o declínio relativo da hegemonia norte-americana, a ascensão dos países recentemente industrializados (NICs), a globalização da economia mundial, a crise da dívida, que aumentaram o potencial de conflito do Brasil com os países desenvolvidos nos anos 80. Para verificar se a pressão externa foi efetiva, a vulnerabilidade econômica e ideológica do Brasil foram também analisadas

A política urbana no Brasil constituinte

Tem como objetivo lançar mão de uma política social, a política urbana, para, através da análise dos seus paradigmas, montar uma interpretação acerca dos objetivos estratégicos da classe ou frações de classes que controlam os aparelhos de Estado, estudando um período de embate específico que foi o momento de elaboração da nova constituição

Progresso técnico, custos e competitividade do setor sucroalcooleiro: o contraste à política do governo federal

De início é interessante esclarecer que a presente dissertação constitui-se de monografia que compila parte da literatura existente sobre a formação econômica do setor sucroalcooleiro e busca harmonizar as informações, opiniões e análises aí contidas,dentro de uma visão histórica dando destaque ao período recente últimos 20 anos , e ao Programa Nacional do Alcool - Proálcool ou PNA

Reestruturação do sistema financeiro: os casos do Brasil e do México

A finalidade deste estudo é avaliar a reestruturação do sistema financeiro mexicano pós crise cambial e sua atual solidez bem como a reestruturação do sistema financeiro brasileiro pós- estabilização. Comparar-se-á, portanto, as políticas adotadas pelos governos mexicano e brasileiro para se evitar o risco sistêmico dos dois mercados financeiros e a eficácia das mesmas. A principal questão a ser analisada, remete-se a maior eficiência e solidez do sistema financeiro dos dois países após a sua reestruturação.