Crise hídrica no Sudeste repercute nas redes sociais

A crescente preocupação com a crise hídrica e com uma eventual crise energética na região Sudeste do Brasil, em curto/médio prazo, se reflete nas redes sociais. A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas monitorou as menções ao assunto, ao longo da última semana, e identificou grande aumento no volume de postagens a partir do último domingo, 12 de outubro. O gráfico abaixo ajuda a visualizar este ponto: dobrou o número de menções ao problema da água no Sudeste entre o início e o fim da atual semana – de 10 mil/dia para 20 mil/dia.

Innovation districts: an investigation of the replication of the 22@ Barcelona’s Model in Boston

In 2000, the city of Barcelona launched 22@ Barcelona, dubbed the innovation district. The city sees the project as a means to accelerate Barcelona’s transition toward the knowledge economy. Other cities around the world have since followed the example of Barcelona, building or planning to build their own innovation districts. Boston began to establish its innovation district in 2010. Cities’ ultimate goal for these initiatives is to become more innovative and thus more competitive. Innovative districts are different from technology parks in that they aim to respond to a new economic paradigm in which economic production flows back to cities. The 22@ Barcelona model involves theoretical designs regarding five layers of innovation: economics, urban planning, productive, innovative, and creative. The comparative approach between 22@ Barcelona and Boston’s Innovation District intends to highlight the similarities and differences between those two innovation districts as well as providing a framework to define innovation districts.

Avaliação da aplicação eficiente dos recursos do FUMCAD como instrumento da política pública : estudo de caso do fundo municipal da criança e do adolescente de São Paulo

A avaliação da eficiência da aplicação de recursos públicos vai muito além da simples análise da legalidade, probidade e presteza dos procedimentos administrativos. Está relacionada também à qualidade dos serviços prestados diante do investimento realizado e dos resultados pretendidos. O presente estudo analisa a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FUMCAD-SP), com o objetivo de oferecer à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania reflexões sobre as práticas de gestão que impactam diretamente na qualidade dos investimentos realizados, bem como na capacidade de avaliar investimentos perante os desafios colocados pelas políticas de atenção a crianças e adolescentes e recomendações aos gestores do fundo, visando a qualificação dos instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos financiados, sob a perspectiva do FUMCAD-SP como instrumento da política pública de crianças e adolescentes. Para isso, foram analisados dados e informações – os quais compreenderam o período de 2005 a 2015, com significativas diferenças na qualidade de sua sistematização ao longo do período – referentes às práticas de gestão administrativa e governança do fundo, assim como seus instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação. A proposta também abarcou entrevistas com os principais atores dos órgãos envolvidos na gestão do fundo, visando identificar informações qualitativas que pudessem qualificar as recomendações que serão apresentadas neste estudo.

Fiscalização das obras do PAC

Professores e pesquisadora convidada falam da fiscalização das obras do PAC nas regiões dos mananciais das represas Billings e Guarapiranga

Trajetória acadêmica: Prof. Paulo Henrique Sandroni

Professor Paulo Henrique Sandroni fala de sua carreira nas áreas de economia e desenvolvimento urbano

Implications of innovation for inclusive growth: a study of Medellín, Colombia's metro system and integral urban projects

Medellín, Colombia continues to attract global recognition for its evolution from a crimesaturated and desegregated city to an award-winning paragon of innovation. Two innovations in particular, the Metro System & the Integral Urban Projects, have fostered and contributed to Medellín’s inclusive growth, as indicated by a corresponding increase in both social and economic capital. Through a mixed methodology analysis of these two experiences, including participant observation, in-depth interviews with different industry leaders, and household surveys, this thesis explores the extent to which inclusive innovation has contributed to inclusive growth in Medellín. The surveys were distributed to three sensitive neighborhoods of Medellín and apply a Synthesized Framework for measuring inclusive growth, one that includes five indicators for social capital and five indicators for economic capital, emphasizing the importance of progression in both dimensions. By drawing on concepts of inclusivity surfacing more frequently in business lexicon and the emergence of a newly branded Medellín, the findings of this thesis indicates that the implementation of innovations in association with a unified city vision practiced by the local government, corporate and non-profit sector has contributed to achieving inclusive growth, and has left civilians hungry for more.

P22 entrevista: Nabil Bonduki

Entrevista com Nabil Bonduki para a Edição 95 da Revista Página22 (maio/2015). Nabil Georges Bonduki é secretário municipal de Cultura em São Paulo. Em 2012, elegeu-se vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2011 e 2012, foi secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. Arquiteto e urbanista formado pela USP, tem experiência nas áreas de habitação, planejamento urbano e regional, história urbana e meio ambiente

Direitos humanos e propriedade intelectual

O presente artigo tem como objetivo investigar os seguintes problemas: Como compreender a propriedade intelectual à luz dos direitos humanos? Em que medida o sistema internacional de direitos humanos pode contribuir para a proteção do direito à propriedade intelectual sob uma perspectiva emancipatória? Qual há de ser o impacto dos regimes jurídicos de proteção da propriedade intelectual no campo dos direitos humanos? Qual é o alcance da função social da propriedade intelectual? Como tecer um adequado juízo de ponderação entre o direito à propriedade intelectual e os direitos sociais, econômicos e culturais? Quais os principais desafios e perspectivas da relação entre direitos humanos e propriedade intelectual?

A concessão de uso especial para fins de moradia na ordem jurídica brasileira: a medida provisória 2.220 a partir de uma análise constitucional

Este trabalho se propõe a analisar a posse dos bens públicos, sob a perspectiva do neoconstitucionalismo, com destaque para o princípio da função social da propriedade. A tese deste estudo se pautou na afirmativa de que a partir do surgimento da concessão de uso especial para fins de moradia, instituída pela Medida Provisória 2.220 para regulamentar o artigo 183, § 1º da Constituição Federal de 1988, a função social da propriedade, antes sobrelevada nos litígios envolvendo a posse dos bens públicos, passou a ser discutida no âmbito dos tribunais. Para a comprovação da referida tese, analisou-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais das cinco regiões do país e dos Tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Feita esta análise, foi possível comprovar a tese defendida. Com o intuito de garantir a máxima eficácia ao princípio da função social da propriedade, defendeu-se a não delimitação temporal imposta pela MP 2.220, tendo por base quatro argumentos de índole constitucional, sendo eles, a observância da força normativa da Constituição, a aplicação dos tratados internacionais de Direitos Humanos, o respeito ao princípio da igualdade e, por fim, o princípio da supremacia da Constituição.

Desafios da implementação do Plano de Metas da Cidade de São Paulo : os casos do Clube-Escola e do sistema de indicadores de desempenho e resultados da gestão

A Prefeitura de São Paulo, com a aprovação da Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, passou a ter um novo instrumento de planejamento: o Programa de Metas da Cidade de São Paulo, que para a gestão 2009-2012 é também chamado de Agenda 2012. Nela estão inseridas 223 metas que podem ser monitoradas pelo cidadão, através de relatórios semestrais disponibilizados na internet. O objetivo deste trabalho foi propor medidas de aceleração para cumprimento de duas metas que se encontram em atraso, são elas: a meta 216 que trata da criação de um sistema de indicadores desempenho e resultados da gestão e a meta 156 que cria 200 clubes–escola. A partir do diagnóstico dos possíveis entraves para execução das duas metas analisadas, bem como do levantamento de hipóteses sobre a ocorrência dos mesmos, foram apresentadas as medidas de aceleração para implementação das metas estudadas. Como referencial analítico, o estudo seguiu passos da metodologia de gerenciamento de projetos oferecida pelo Project Managment Institute (PMI) que foi adaptada ao contexto público.