Executivo e legislativo no âmbito municipal: a formação de gabinetes no município de São Paulo (1989-2012)

O desenho político-institucional dos municípios brasileiros segue a lógica da esfera federal. Tal sistema tem por características gerais o termo de duração fixa e próprio, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, ou seja, ambos são eleitos diretamente – eleições majoritárias e proporcionais, respectivamente – sem estarem sujeitos à confiança mútua como no sistema parlamentarista. Dada a separação de poderes e o conflito que a literatura ressalta no âmbito federal entre Legislativo e Executivo, o estudo examina a estrutura da dinâmica dessa relação no âmbito municipal. Nesse sentido, o escopo tange as estratégias adotadas na formação dos gabinetes no município de São Paulo de 1989 a 2012, ou seja, contempla 6 (seis) diferentes gestões paulistanas. Para isso foi investigado o perfil político-partidário do secretariado e a correspondência em termos de cadeiras no Legislativo paulistano, bem como os resultados acerca da aprovação de proposituras de iniciativa do Executivo. Os resultados encontrados destacam que a distribuição de pastas não acarreta em um suporte da maioria do parlamento, como no caso federal. Entretanto, apesar da ausência desse apoio, praticamente todos os projetos do Executivo que chegaram ao Plenário foram aprovados. Assim, o estudo aponta que o compartilhamento de poder através da nomeação de secretários partidários é uma ferramenta importante do Executivo, porém pode não ser a única garantidora de uma coalizão majoritária que explique o sucesso legislativo do prefeito.

Formação de preços em oligopólio: implicações macroeconômicas: (Brasil 1972-1982)

A presente dissertação trata do problema de formação de preços em estruturas de mercado oligopolizadas. Estuda o caso da indústria de transformação no Brasil. Através de um estudo empírico determina equações que reflitam as hipóteses teóricas de variação de preços no setor.

Revolução capitalista e formação do estado-nação

The Capitalist Revolution was the period of the transition from the ancient societies to capitalism; it was a long transition that began in the north of Italy, in the 14th century, and for the first time got completed in England, in the second part of the 18th century, with the formation of the nation state and the Industrial Revolution; it is a major rupture, which divided the history of mankind between a period where empires or civilizations prospered and then fell into decadence and disappeared, and a period of ingrained economic development and long-term improvement of standards of living. Since then the different peoples are engaged in the social construction of their nations and their states; since then, they are experiencing economic development, because capitalism is essentially dynamic; since then they are struggling for the political objectives that they historically defined for themselves from that revolution: security, freedom, economic well-being, social justice, and protection of the environment.

Uma problemática de pessoal no exército: o caso do curso de técnica de administração (CTA), do Centro de Estudos de Pessoal (CEP): o relacionamento entre a ampliação do CTA e a adequada formação técnico-profissional do Oficial do Exército, como especialista

Trata do problema de queda de interesse, dos oficiais do Exército Brasileiro, pela matrícula no Curso de Técnica de Administração do Centro de Estudos de Pessoal, caracteriza as razões de ordem estrutural motivadoras deste desinteresse e aponta como solução a reformulação do curso, sua ampliação e novo curriculo, criando oportunidade de validã-lo como curso de graduação em administração, junto ao CFE. Explica o Ensino Militar do Exercito, os objetivos do CEP quanto ao ensino, pesquisa e seleção, como entidade impar nas Forças Armadas do Brasil e de outros países.

Integração de serviços de saúde: observações sobre o planejamento, implantação e controle de um sistema de atendimento

Historia, em linhas gerais, a formação de Sistema de Saúde, no Brasil, e o desenvolvimento da Assistência ao Escolar, no Estado de são Paulo. Descreve o Sistema de Atendimento elaborado para organizar o atendimento médico a escolares das redes estadual e municipais de ensino, do Estado de são Paulo, por meio da ação integrada de instituições dos setores saúde e educação, a nível de município. Menciona a atuação de um professor, especialmente treinado para observar aspectos da saúde de escolares. Apresenta dados de avaliação relativos à abrangência do Sistema, encaminhamento e atendimento de escolares. Tece alguns comentários sobre fatores que facilitaram ou dificultaram a implantação e execução desse Sistema.

Formação da Guarda Civil Metropolitana face ao papel do município na segurança urbana

O tema segurança pública é dinâmico e as transformações sociais exigem cada vez mais agilidade do Estado para compreendê-las e responder às demandas em tempo real. O histórico da segurança pública no Brasil é pautado por um regime fortemente autoritário e repressivo, a cargo das polícias, que priorizam o combate à violência e à criminalidade, em detrimento de enfrentar as causas promotoras da insegurança pública, como preceituam as teorias mais recentes da área. A partir da Constituição de 1988, às Prefeituras é facultada a criação de Guardas Municipais para colaborar na segurança das cidades, contribuindo para evitar ou minimizar a configuração de crimes. Todavia, o papel dos Municípios em segurança ainda está em fase de consolidação, inexistindo um perfil mais uniforme que permita a criação de uma identidade para as corporações. Em São Paulo, a Guarda Civil Metropolitana, “de natureza permanente, uniformizada e armada”, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, é “o principal órgão de execução da política municipal de segurança urbana”. O presente trabalho se propõe a identificar em que medida o efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é preparada pelo Centro de Formação em Segurança Urbana para uma atuação pautada por uma filosofia preventiva e comunitária, especialmente no curso anual obrigatório denominado Estágio de Qualificação Profissional (EQP). O diagnóstico foi realizado avaliando a grade curricular do EQP, o conteúdo programático, a metodologia das aulas, o corpo docente, as avaliações dos alunos e dos professores, a administração do curso e as instalações do Centro de Formação. Foi possível constatar melhorias a serem feitas nestes diferentes quesitos e elaborou-se um novo modelo de Estágio de Qualificação Profissional, orientado para uma atuação focada na prevenção e no caráter comunitário da Guarda Civil Metropolitana.

Análise comparada da grade curricular do curso de formação da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Este trabalho tem como objetivo estudar a grade curricular do curso de formação da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, comparativamente aos cursos realizados pelas Polícias Militares dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná. A comparação destas quatro grades curriculares frente à proposta elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública busca identificar se as matérias apresentadas nos cursos estão voltadas à formação de agentes segundo os princípios de policiamento comunitário e preventivo. Este modelo de atuação tem sido estudado e implementado por diferentes forças policiais em todo mundo como resposta ao crescimento da criminalidade, verificado especialmente a partir da década de 70.

A formação para as relações etnicorraciais e a profissionalização em história: saberes e práticas docentes no contexto da educação a distância

Esta pesquisa analisa a experiência de formação em história, na modalidade a distância, de professores-leigos da educação básica dos estados do Ceará, Bahia, Maranhão e Sergipe, contemplados pelo Programa Pró-Licenciatura II, financiado pelo Ministério da Educação, graças ao consórcio firmado entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2006 e 2010. O objeto do estudo foi a aplicabilidade da Lei nº 11.645/08, antes Lei nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, ao instituir a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do país. Há uma produção significativa de estudos que relacionam educação e relações etnicorraciais, porém são escassos os trabalhos voltados para a formação inicial e/ou continuada de professores. Quais disciplinas são oferecidas? Como o tema aparece no currículo? Como os licenciandos e professores lidam com a obrigatoriedade da Lei? Como ocorrem a produção e a mobilização dos saberes, assim como as práticas sobre esse tema? E qual o nível de comprometimento com o mesmo foram algumas das questões que nortearam a pesquisa. A resposta para essas questões foram orientadas pelas contribuições de Maurice Tardif sobre os saberes docentes, amparadas em metodologia de estudo de caso que utilizou entrevistas semiestruturadas, questionários, análises das aulas-texto produzidas pelos formadores, do ambiente online da disciplina e dos documentos formais que organizaram o curso e instituíram a citada Lei. A investigação revelou um esforço dos docentes formadores e dos professores-cursistas em se munir de saberes e práticas concernentes aos temas da Lei, por outro lado, alguns fatores impuseram limites à profissionalização, como a modalidade a distância, o desconhecimento sobre o tema e a disponibilidade de tempo dos professores-cursistas.

A formação de docentes para o exercício de cargos de gestão na universidade

O presente trabalho foi desencadeado a partir do seguinte problema de investigação: os professores que assumem cargos de gestão na universidade são previamente preparados para tal? Como? Por quê? Por meio de entrevistas semi-estruturadas foram ouvidos, entre os meses de agosto e outubro de 2009, 16 professores-gestores de duas instituições de ensino superior localizadas na cidade de Belém-PA, uma pública e a outra privada. Os sujeitos da pesquisa ocupavam, à época da entrevista, cargos de diretoria de centro de ensino, pró-reitoria, vicereitoria e reitoria nas IES. As respostas às entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo e cinco foram as categorias de análise, todas baseadas no referencial teórico utilizado: habilidades interpessoais; conhecimento do ambiente; atividades cotidianas; aprendizagem gerencial do gestor universitário e competências do gestor universitário. Concluiu-se que os professores-gestores não haviam sido preparados para assumir os cargos de gestão nas universidades, o que confirmou a suposição da pesquisa. O aprendizado gerencial ocorreu, principalmente, por meio de interações sociais no ambiente de trabalho e, segundo os entrevistados, as características pessoais são mais importantes do que a titulação do professor ao se escolher um gestor universitário.

Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente

Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um número cada vez maior de alunos e instituições de ensino superior. Recebido com entusiasmo, o evento, realizado em 1º de junho de 2012 nas dependências da DIREITO GV, em São Paulo, superou todas as expectativas, com a adesão de 23 instituições de ensino públicas e privadas. Não foi formada uma, mas quatro mesas temáticas: Apropriação de novas tecnologias aos métodos de ensino; Métodos de ensino participativo e avaliação; Pragmatismo é a solução? Como aproximar o aluno de direito da realidade?; e Novas disciplinas jurídicas: necessidade ou modismos? Para além da divulgação das reflexões despertadas pelo evento que ocorreu na DIREITO GV, esta obra convida o leitor para que participe do debate sobre a transformação do ensino do Direito, incorporando um ator essencial nesse cenário: o aluno de Direito.

Formação de agenda e formulação de uma política pública no Brasil: o caso do Fundo Social do Pré-Sal

Entender o processo que engendra o Fundo Social do Pré-Sal demanda compreender a nova regulação do petróleo, aprovada em 2010. Esta tese empreende análise da trajetória da regulação do petróleo no Brasil, partindo da aprovação da Lei do Petróleo (1997), e avalia como ideias e interesses interagem com instituições vigentes, ação política e condições econômicas, para gerar nova configuração setorial. Combinando visão abrangente do institucionalismo histórico aos métodos robustos do institucionalismo da escolha racional para determinação das preferências dos atores, este trabalho aponta para a determinação histórica das escolhas dos agentes. Em termos empíricos, mostra como as condições econômicas foram determinantes na permeabilidade da política econômica brasileira aos interesses representados pelas instituições multilaterais, esclarece a importância do volume de reservas de petróleo na determinação do novo marco regulatório; e aponta razão para a escalada de valor da Petrobras após 1997.

Acessando a rede: um olhar sobre a formação da agenda para a regulação da internet no Brasil.

Com a crescente utilização das ferramentas de comunicação digitais, emergem as discussões em torno de um arcabouço regulatório que possa, ao mesmo tempo, lidar com as necessidades de proteção dos usuários da internet e promover a inovação e o acesso ao conhecimento. Dada a novidade do tema, diferentes caminhos foram trilhados no Brasil: da ausência de regulação para a construção de novos tipos penais à posterior evolução para a construção de um quadro de direitos civis para a rede mundial de computadores no país. Sendo assim, esta dissertação busca explorar de que forma a agenda brasileira de regulação da internet adentra a agenda governamental e quais os principais atores presentes nessa discussão, dentro e fora do governo. Esta pesquisa busca reconstruir, por meio da análise documental e de entrevistas, as discussões em torno do tema da regulação da rede e investigar a influência do contexto político e institucional para a formação dessa agenda. Além disso, procura investigar quais as principais visões e ideias dos grupos atuantes em torno da regulação da internet e quais os resultados na proposição de leis no Congresso. Essa dissertação é baseada em um estudo de caso único, cujo objeto é o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. A metodologia empregada é qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com a equipe do governo federal que participou da formulação do projeto de lei, com atores da sociedade civil atuantes no tema, além de atores-chave do Congresso Nacional. Espera-se, a partir daí, reconstruir historicamente o processo de formulação da agenda de regulação da internet, mapeando os seus principais atores e suas ideias, valores e interesses em torno da questão, buscando compreender de que forma esse tema adentra a agenda governamental.

Zoneamento nos Jardins: estudo dos processos de formação das políticas de controle do uso do solo

Trata da política do uso do solo, nos bairros Jardins, em São Paulo. Estuda os processos de sua formação, mostrando que as políticas do Estado surgem no bojo das contradições do desenvolvimento urbano capitalista e se desenvolvem no sentido de amainar os conflitos que daí decorrem entre frações do capital. Em contexto histórico analisa os processos de mudança nas políticas do uso do Solo (Zoneamento) na sua relação com a dinâmica que se estabelece a nível da sociedade civil e do Estado

Inauguração do Curso de Formação de Psicotécnicos

Inauguração do Curso de Formação de Psicotécnicos, do ISOP, realizado no auditório do Ministério da Educação em 15 de abril de 1948. Presentes na foto Prof. Lourenço Filho, Dr. Luiz Simões Lopes, Dr. João Carlos Vital.

Cerimônia de inauguração do Centro de Formação de Psicotécnicos

Cerimônia de inauguração do Curso de Formação de Psicotécnicos. A aula inaugural foi ministrada pelo professor Lourenço Filho, Diretor geral do Departamento Nacional de Educação em 25/3 ou 15/05 de 1948.