241 resultados para Finanças públicas
Resumo:
As informaes do Mosaico Oramentrio, uma ferramenta interativa e de visualizao grfica sobre contas públicas desenvolvida pela FGV-DAPP, so referentes ao Oramento Pblico da Unio, desconsiderados os valores relativos ao refinanciamento da dvida e ao investimento das Estatais. Os dados so disponibilizados por funo (sade, educao, transporte etc.); por rgos (ministrios, secretrias etc) e tambm por partidos polticos, onde possvel identificar quanto do oramento controlado por cada partido do governo.
Resumo:
Este livro fruto da parceria entre a Corregedoria Geral do Estado de So Paulo e FGV DIREITO SP, que atravs do seu Programa de Ps-Graduao lato sensu realizou o curso Controle da Administrao Pblica, desenhado e voltado especialmente s atividades da Corregedoria. Os artigos foram produzidos pelos alunos do curso e trazem importantes reflexes sobre a natureza, os fins e os objetivos da atividade de controle. Parte deles explora a engenharia institucional que melhor favorece o controle interno em dilogo com a experincia desenvolvida pela prpria Corregedoria. Outros artigos analisam como as mudanas legislativas tm sido incorporadas nas atividades de controle interno no Estado de So Paulo. Neste ponto, as reflexes sobre o impacto das novas leis de Acesso Informao e Anticorrupo na obteno de melhores resultados, bem como os problemas gerados na implementao destas leis so explorados nos artigos enriquecidos com dados e depoimentos. H tambm os artigos que focam sua analise em polticas e procedimentos especficos desenvolvidos na atividade de controle interno na Administrao Direta e Indireta. So descritas e analisadas criticamente as atividades de controle em empresas públicas, a qualidade do gasto pblico e experincias de gesto de materiais que mostram as barreiras e tambm boas e criativas solues na busca por maior eficincia e qualidade das aes públicas.
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo realizar um ensaio sobre crescimento econmico de longo prazo considerando diferentes tipos de modelos e avaliar a relao do governo com o crescimento de longo prazo. No Captulo 1 feita uma introduo sobre a teoria do crescimento moderno e quais os fatores foram identificados como capazes de contribuir para o crescimento do PIB per capita. Nos Captulos 2 e 3 so apresentados os modelos de crescimento econmico de longo prazo de Solow-Swan (com taxa de poupana exgena) e o modelo de Ramsey (com otimizao do consumo). O Captulo 4 foca os diferentes tipos de funo produo capazes de gerar ou restringir a criao de riquezas. O Captulo 5 traz as funes produo contemplando o governo como varivel explicativa. No captulo 6 so desenvolvidas anlises de modelos contemplando arrecadao de impostos e transferncias a fim de se avaliar o impacto nas equaes dinmicas do sistema. No captulo 7, so utilizados dados de PIB per capita, gastos per capita do governo e capital per capita de Alemanha, Brasil, China, Dinamarca, Estados Unidos e Frana para identificar a participao destes fatores no crescimento econmico.
Resumo:
Utilizando uma adaptao do modelo de Telles e Mussolini (2014), o presente trabalho busca discutir as caracterizaes da matriz tributria, discutindo como as variaes na matriz tributria podem impactar na poltica fiscal. Discute-se com base na diferenciao dos impostos em cinco grupos, a saber: impostos sobre salrios, impostos sobre investimentos, impostos sobre consumo, impostos sobre renda e riqueza, e impostos sobre comrcio internacional, a partir dos quais argumenta-se quais seus impactos para a poltica fiscal, para a interao das variveis econmicas e a evoluo destas variveis, assim como a relao entre a preferncia por uma determinada estrutura tributria e o endividamento de um pas. Aps a discusso terica, faz-se uma anlise descritiva da evoluo destas variveis tributrias para cada categoria de tributo, relacionando a sua evoluo no tempo para um grupo de 64 pases, tomados a partir do trabalho de Telles e Mussolini (2014), assim como relacionando a sua evoluo intertemporal. Por fim, faz-se uma anlise da estrutura tributria destes pases, discutindo, na anlise dos dados em painel, os resultados para as estimativas em modelos de efeitos fixos e efeitos aleatrios, os resultados da estimao pelo modelo Arellano-Bond, e utilizando-se a abordagem instrumental pelo Mtodo Generalizado dos Momentos, onde se conclui que a taxao sobre a riqueza e a taxao sobre o comrcio internacional com fins de financiar o excesso de gastos do governo impacta de forma negativa na trajetria de crescimento, entre outros resultados.
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A presidente Dilma Rousseff sancionou na ltima segunda (20) a Lei Oramentria Anual (LOA) de 2015, mais de um ms aps a pea ter sido aprovada pelo Congresso Nacional em Maro, com trs meses de atraso. O ato de sancionar a lei oramentria representa a concordncia do chefe do Poder Executivo com os termos da lei decretada pelo Legislativo, ou seja, um ato de confirmao da presidncia antes de levar a lei publicao, quando seu texto passa a valer de fato. A sano presidencial ocorreu com dois vetos ao projeto de lei original, tal como consta em mensagem ao presidente do Senado Federal. Esses vetos foram pontuais e no representaram alteraes substanciais lei, publicada no Dirio Oficial da Unio desta quarta (22).
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Na quarta-feira, dia 15 de abril, a proposta de Lei de Diretrizes Oramentrias de 2016 foi apresentada pelo Ministrio do Planejamento e encaminhada ao Congresso. A pea tem at o dia 30 de junho para ser aprovada, e em seguida deve ser sancionada pela Presidncia da Repblica para se tornar lei.
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O to esperado contingenciamento do Oramento foi anunciado. O tamanho do corte, aproximadamente R$ 70 bi, foi em linha com o limite mnimo anunciado pelo governo. Em termos nominais, os ministrios mais atingidos foram Cidades, Sade, Educao e Transportes, totalizando juntos cerca de R$ 44 bi. Embora tenha sido possvel observar reaes bastante acaloradas a respeito da readequao das finanças públicas em curso no Brasil, a sua necessidade neste momento deveria ser ponto pacfico em qualquer discusso.
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Em parceria indita com a Diretoria de Anlises de Polticas Públicas (Dapp) da Fundao Getulio Vargas, o Valor est lanando uma nova ferramenta para acompanhar os gastos do governo. O Mosaico Oramentrio, que pode ser acessado no portal Valor, dentro da Categoria Brasil, permite visualizar, de forma amigvel, a execuo oramentria da Unio por tipo de gasto e por rgo, desde 2001, segregando parcelas obrigatrias e discricionrias dos gastos.
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O estoque de restos a pagar do governo federal que ainda no foram pagos e nem cancelados vem subindo ano aps ano, mostra estudo da Diretoria de Anlise de Polticas Públicas (Dapp) da Fundao Getulio Vargas (FGV).
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A Diretoria de Anlises de Polticas Públicas da Fundao Getulio Vargas (FGV-DAPP) inaugurou nesta segunda-feira uma parceria indita com o jornal Valor Econmico. O site do jornal disponibiliza desde a semana passada a ferramenta Mosaico Oramentrio, desenvolvida pela DAPP no ano passado, que oferece uma visualizao interativa dos gastos do governo. O Mosaico est disponvel tambm no Valor PRO, servio premium para assinantes do jornal. A parceria se estende para uma coluna com publicao mensal assinada pelo Diretor da FGV/DAPP, Marco Aurlio Ruediger.
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A reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma Rousseff triplicou a participao do PMDB no Oramento discricionrio da Unio, aquele sobre a qual os ministros tm efetivamente gesto. O peso do partido passou de 6,1% para 21,7% do total, ou R$ 39 bilhes. Na prtica, a queda de brao dos pemedebistas nos dias anteriores ao anncio da reforma, que obrigou a presidente a dar a pasta da Cincia e Tecnologia a um filiado do partido, rendeu mais trs pontos percentuais - ou R$ 7 bilhes - da fatia discricionria, que representa apenas 16%, ou R$ 181 bilhes, do Oramento total de R$ 1,1 trilho. Todo o resto gasto obrigatrio.
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Este trabalho tem como objetivo explorar como o governo do Estado de So Paulo pode utilizar a tecnologia para fortalecer a participao dos cidados no processo oramentrio pblico por meio de aplicativos mveis. Nos ltimos anos, o advento e a difuso de novas tecnologias tem impactado significativamente o relacionamento do Estado com os cidados em todo o mundo. Uma destas mudanas a difuso e popularizao de smartphones e tablets, que impe desafios e oportunidades em termos de prestao de servios e participao do cidado no processo de elaborao, implementao e avaliao de polticas públicas. Para o alcance dos objetivos deste trabalho, como mtodo de pesquisa, foi realizada, inicialmente, uma reviso da literatura sobre m-government, e-democracia e sistema oramentrio brasileiro. Em um segundo momento foi realizada a observao de experincias internacionais e nacionais, posteriormente aplicada ao estudo do caso do governo do Estado de So Paulo, explorando as possibilidades de utilizao do m-government no processo oramentrio paulista. A partir de 2010, as leis anuais de diretrizes oramentrias do Estado de So Paulo, passaram a conter dispositivos com relao realizao de audincias públicas ao Oramento Estadual, de forma regionalizada. O uso das TICs no processo oramentrio pode contribuir para facilitar o entendimento dos complexos conceitos de finanças públicas e oramento pblico. A utilizao do m-government para elaborao de um futuro aplicativo no Estado de So Paulo deve possuir uma rea explicativa, com textos e vdeos educativos, possibilitando aos cidados uma participao mais qualificada e efetiva. Conclui-se que os temas de e-democracia e m-government ainda so incipientes no Brasil, porm representam uma oportunidade para que governos se aproximem dos cidados, tendo em vista que ainda no est sendo explorado o potencial de interao e comunicao atravs da internet e aplicativos mveis. Esta perspectiva ainda no est inserida na agenda governamental, mas a sociedade civil est cobrando participao efetiva no ciclo de polticas públicas. Sugere-se que seja ampliada a adoo do uso de ferramentas tecnolgicas de m-government e e-government, porque tendem a contribuir na interao entre cidados e o governo na elaborao, implementao e avaliao de polticas públicas com o aperfeioamento da alocao dos escassos recursos oramentrios disponveis.
Resumo:
Captulo do livro Curso de direito tributrio e finanças públicas: do fato norma, da realidade ao conceito jurdico.
Resumo:
Captulo do livro "Curso de direito tributrio e finanças públicas : do fato norma, da realidade ao conceito jurdico"
