153 resultados para Cooperação transfronteiriça
Resumo:
Essa dissertao apresenta um conjunto de ndices de preos de infraestrutura desenvolvidos com o propsito de fornecer indicadores especficos para este setor de atividades no Brasil. Foi realizado um levantamento dos principais ndices dessa natureza produzidos no Brasil e no mundo. As principais referncias internacionais foram os pases membros da Organizao para a Cooperação e Desenvolvimento Econmico OCDE e da Unio Europeia. A partir dessa anlise, foram identificadas trs questes fundamentais para o desenvolvimento do trabalho: i) qual o conjunto de obras de infraestrutura a ser representado pelos ndices e como delimitar esse conjunto?; ii) os ndices de preos produzidos atualmente no Brasil representam parcial ou totalmente esse conjunto?; e iii) como desenvolver um conjunto de ndices, construdos sobre a mesma base metodolgica, de abrangncia nacional, capazes de representar adequadamente tal conjunto de obras? Como resultado do trabalho, foi desenvolvido um conjunto dez ndices de preos de infraestrutura, que contempla todos os requisitos listados acima. Alm da base metodolgica para construo dos ndices, foram calculadas suas respectivas sries histricas para o perodo de dezembro/2000 (base = 100) a fevereiro/2015, a partir das quais os ndices so analisados sob diversos aspectos como, por exemplo, atravs de anlise comparativa dos dez ndices entre si e anlise do comportamento dos ndices ao longo do tempo, considerando o contexto macroeconmico atravs da observao de indicadores selecionados.
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Os contratos de infraestrutura, atualmente, so cada vez mais complexos, seja pelas estruturas de financiamentos, complexidade das obras ou ainda pela participao de inmeros agentes na relao contratual. Para disciplinar essas relaes, especialmente no tocante alocao eficiente de riscos, foi trazida para nosso sistema contratual a clusula cruzada de no indenizar. Essa ferramenta surgiu em relaes de cooperação entre naes, enquanto que, no contexto de aplicao dos contratos complexos, essa ferramenta passou a ser utilizada em relaes sinalagmticas. Nesse estudo, sero avaliadas as caractersticas da clusula cruzada de no indenizar frente a esse novo cenrio de aplicao, especialmente considerando os efeitos de coligao contratual e a necessidade de preservao dos princpios gerais garantidos pelo Cdigo Civil, bem como sero avaliados alguns modelos contratuais que comportariam essa clusula e as possveis consequncias (positivas e negativas) de sua utilizao.
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Existem diversas formas no ordenamento jurdico brasileiro mediante as quais o poder pblico pode contratar, delegar ou gerir a prestao de servios que envolvam entes privados. So elas os contratos de mera prestao de servios regidos pela Lei 8.666/93 ou pela Lei 10.520/02; os convnios; as concesses comuns de servio pblico regidas pela Lei n 8.987/95; as parcerias pblico-privadas tuteladas pela Lei 11.079/04 e os consrcios pblicos regidos pela Lei n 11.107/05. O presente trabalho visa explorar como as contrataes pblicas ocorrem no setor de resduos slidos. Para isso, em um primeiro momento foi analisada a natureza jurdica dos servios relacionados ao manejo de resduos. Em um segundo momento, foi traado um panorama sobre as modelagens contratuais disponveis ao poder pblico para realizar essas contrataes, bem como os possveis problemas levantados pela doutrina no uso desses moldes. Por ltimo, foram analisados casos concretos com o fim de averiguar se os referidos problemas so levados em considerao pelo Administrador Pblico ao elaborar os editais e contratos para prestao desses servios pela iniciativa privada.
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A previso constitucional de competncia concorrente dos entes polticos para a promoo de polticas pblicas nas regies metropolitanas abre caminho para que no caso de omisso dos poderes legislativos e executivos a questo seja judicializada. O Judicirio, como guardio dos direitos fundamentais e dos princpios democrticos, tem legitimidade para impor a cooperação entre os entes polticos a fim de que seja prestado um servio publico eficiente e igualitrio para todos os cidados. Essa atuao, contudo, est limitada aos princpios constitucionais e vontade popular, alm da existncia de capacidade institucional e ateno aos efeitos sistmicos. apresentado o caso Matanza Riachuelo, em que o Judicirio condenou os entes polticos a promoverem, entre outras medidas, um plano estratgico comum. Ao final, apresenta-se uma viso crtica da atuao do Judicirio na execuo desse julgado.
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A turbulncia dos mercados globais, o acirramento da concorrncia, a velocidade das mudanas, a complexidade e a incerteza do cenrio poltico, econmico e social trazem incessantes desafios para as organizaes, que buscam responder a esses movimentos dinmicos com a celeridade necessria, a fim de obter vantagem competitiva e assegurar a sustentabilidade dos negcios. Nessa perspectiva, a liderana tem um papel fundamental por ser capaz de mobilizar e orientar a fora de trabalho para o cumprimento das metas organizacionais, uma vez que o lder pode influenciar positivamente e inspirar pessoas a dar o melhor de si em benefcio da organizao. O engajamento, a motivao e a cooperação que propiciam essa entrega pessoal ocorrem a partir da percepo dos liderados a respeito do comportamento do lder exemplar, o que remete construo de vnculos de confiana. Em funo disso, este trabalho teve como objetivo identificar o estilo de liderana prevalecente em uma unidade de uma instituio financeira, bem como avaliar se este estilo propicia a construo de relaes de confiana entre lder e liderados. Para tanto, inicialmente foi realizado um levantamento bibliogrfico sobre os temas liderana e confiana. Na sequncia, foram aplicados os questionrios Multifactor Leadership Questionnaire (MLQ) e Behavioral Trust Inventory (BTI) e realizadas entrevistas, a fim de obter os dados para anlise. Como resultado da pesquisa concluiu-se que prevalece na unidade estudada um estilo com traos da liderana transformacional e da liderana transacional recompensa contingente. Ficou evidenciado que esse estilo de liderana constri vnculos de confiana mtua, demonstrando que as aes do lder fomentam o reconhecimento de sua credibilidade e auxiliam na soluo de dilemas de gesto, possibilitando a cooperação espontnea para o alcance dos objetivos estratgicos da instituio.
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Pesquisa em foco: Inovao na cooperação intermunicipal no Brasil: a Experincia da Federao Catarinense de Municpios (Fecam) na construo de consrcios pblicos. 2013. Pesquisadores: Professores Fernando Luiz Abrucio, Eliane Salete Filippim e Rodrigo Chaloub Dieguez
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How have shocks to supply and demand affected global oil prices; and what are key policy implications following the resurgence of oil production in the United States? Highlights: The recent collapse in global oil prices was dominated by oversupply. The future of tight oil in the United States is vulnerable to obstacles beyond oil prices. Opinions on tight oil from the Top 25 think tank organizations are considered. Global oil prices have fallen more than fifty percent since mid-2014. While price corrections in the global oil markets resulted from multiple factors over the past twelve months, surging tight oil production from the United States was a key driver. Tight oil is considered an unconventional or transitional oil source due to its location in oil-bearing shale instead of conventional oil reservoirs. These qualities make tight oil production fundamentally different from regular crude, posing unique challenges. This case study examines these challenges and explores how shocks to supply and demand affect global oil prices while identifying important policy considerations. Analysis of existing evidence is supported by expert opinions from more than one hundred scholars from top-tier think tank organizations. Finally, implications for United States tight oil production as well as global ramifications of a new low price environment are explored.
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Esta tese composta de trs artigos. No primeiro artigo, ``Risk Taking in Tournaments", considerado um torneio dinmico no qual jogadores escolhem como alocar seu tempo em atividades que envolvem risco. No segundo artigo, ``Unitizao de Jazidas de Petrleo: Uma Aplicao do Modelo de Green e Porter" analisado a factibilidade de se haver um acordo de cooperação em um ambiente de common-pool com incerteza nos custos das empresas. No terceiro artigo, ``Oilfield Unitization Under Dual Fiscal Regime: The Regulator Role over the Bargaining", por sua vez, estudado a unitizao quando existem dois regimes fiscais distintos, como os jogadores se beneficiam disso e o papel do regulador no regime de partilha.
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Com a promulgao da Lei 11.107/2005 que regulamentou o artigo 241 da Constituio Federal, tambm conhecida como a Lei dos Consrcios, os mesmos passaram a ter um marco regulatrio que proporcionou maior segurana jurdica e permitiu a expanso deste tipo de arranjo para diversas reas alm daquelas j utilizadas, bem como foi estruturada uma arquitetura de gesto para os mesmos. Com isso, a expectativa era de que a cooperação e a ao coordenada entre os entes federados seriam ampliadas. Assim, este estudo apresenta um panorama deste perodo de dez anos para os Consrcios, iniciando com a histrico da Lei desde sua fase de projeto at a sua promulgao. Nesta anlise foi identificado que a Lei promulgada resultado da mescla de dois projetos apresentados sobre o tema, um de origem do Poder Legislativo e outro do Poder Executivo, sendo que este ltimo teve forte influncia sobre o primeiro. Ainda, a promulgao da Lei foi fruto de um acordo entre estes dois poderes. Para que se identificasse a realidade dos Consrcios, o presente trabalho buscou no Federalismo e na Municipalizao o pano de fundo como referencial terico para a discusso do tema de associativismo entre entes pblicos. Tambm se verificou a produo acadmica existente no Brasil sobre os Consrcios Pblicos que, a despeito de ainda ser pequena, relata diversas solues j implementadas pelo pas afora bem como os desafios que os Consrcios enfrentam para o efetivo atingimentos dos seus objetivos. Ainda, foi realizado um levantamento da tipologia dos Consrcios existentes no Brasil, cuja base de dados foi a pesquisa realizada pela organizao no governamental Observatrio dos Consrcios Pblicos e do Federalismo em 2012, para se identificar a distribuio dos mesmos pelo pas, dada a inexistncia de levantamentos por entes oficiais sobre a existncias de Consrcios no Brasil. Por fim, apresentada uma perspectiva para os consrcios sobre quatro diferentes contextos, todos com vistas a estimular este tipo de arranjo para que eles se tornem fortes ferramentas catalizadoras do associativismo e da cooperação entre entes pblicos e promovam efetivamente a gerao de valor pblico.
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O presente trabalho tem como intuito analisar o modelo de gesto do Programa Bolsa Famlia (PBF) com foco em um dos seus principais instrumentos de gerenciamento: o ndice de Gesto Descentralizada-Municipal (IGD-M). Dado que a gesto do PBF est concentrada na relao direta entre Unio e municpios, houve a necessidade do estabelecimento, por parte da primeira, de um ndice que ao mesmo tempo gerenciasse e fiscalizasse o programa. Nessa perspectiva, argumenta-se que o IGD-M reflete caractersticas contemporneas de reforma na gesto pblica. Destarte, foi realizada uma anlise atravs de pesquisa bibliogrfica e documental, de cunho qualitativo, para se demonstrar aspectos da atual gesto pblica advindas dessas reformas. Os resultados obtidos demonstram que o IGD-M contribui para: i) maior descentralizao da gesto para os municpios; ii) o desenvolvimento da intersetorialidade que a maior cooperação entre os atores envolvidos no processo de descentralizao; iii) as condicionalidades (que remetem aos debates entre universalizao e focalizao), ensejando regras para os grupos de beneficirios; iv) a transparncia pblica, que condiz com a maior publicidade da gesto do programa; e v) o controle social, para tentar diminuir a pobreza e extrema pobreza do pas, com maior grau de accountability. Com a criao do IGD-M pelo Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS), pde-se estabelecer uma gesto mais transparente do PBF, uma vez que o ndice remete a diferentes caractersticas da gesto pblica contempornea, dentre elas o estabelecimento de um incentivo fiscal para os municpios que cumprirem as regras estabelecidas pelo IGD-M.
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O principal objetivo deste livro registrar a experincia do projeto Conexo Local modalidade Interuniversitria (CLIU). A reunio de textos aqui apresentada procura sistematizar o processo de formao de estudantes de graduao e de ps graduao decorrente desta experincia e a aprendizagem institucional. Da mesma forma como os pesquisadores vo a campo para registrar as inmeras experincias que buscam aprofundar a democracia e reduzir as desigualdades, de modo que outros possam aprender a partir delas, este relato pretende registrar um processo de modo que as pessoas interessadas possam compreender o que se viveu, os avanos e as dificuldades e aprofundar a experincia, reinvent-la, inspirar-se e criar outras tantas coisas que nos faam ampliar os olhares e as possibilidades de dilogo entre os tantos saberes que constitumos mundo.
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O objetivo deste livro realizar uma anlise comparada das polticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organizao Mundial de Comrcio (OMC) como quadro de referncia. Assim, busca-se examinar a insero de cada um deles no comrcio internacional, bem como sua participao no regime multilateral de comrcio, tanto em seu pilar diplomtico-jurdico, o sistema de soluo de controvrsias, quanto em seu pilar poltico-negociador, as negociaes da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exerccio de articulao entre os pases do grupo. O captulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interao poltica dos BRICS e revive a histria da participao de Brasil, ndia e frica do Sul no GATT e na OMC, alm de traar as fases de acesso da China e da Rssia organizao. O captulo II traz anlises do perfil do comrcio internacional de cada pas, apresentando a evoluo dos principais indicadores de comrcio desde o incio da dcada de 2000. A partir deste quadro geral, os dez captulos seguintes, do captulo III ao XII, examinam os principais temas de poltica comercial: tarifas de bens agrcolas e no agrcolas; agricultura; barreiras tcnicas, sanitrias e fitossanitrias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatrias, salvaguardas); servios; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informao e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No captulo XIII, destaca-se a participao de cada pas do BRICS em uma das instncias mais relevantes da OMC, o rgo de Soluo de Controvrsias (OSC), frum de resoluo de conflitos comerciais e de interpretao de importantes conceitos que, devido ao esforo de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O captulo XIV trata da participao de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posies. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulao poltica em diferentes temas de negociao, como o G20 Agrcola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos No Agrcolas (Nama-11). Por fim, no captulo de sntese e concluses, destacam-se os pontos de convergncia e os de divergncia em cada tema de poltica comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posies e identificar os temas em que a cooperação poderia ser realizada de forma mais ativa
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Este estudo analisa a contribuio da centralidade em redes de negcios, na elevao da complexidade da estrutura organizacional de supermercados e os possveis efeitos dessa mudana no processo decisrio empreendedor. Causation e Effectuation so processos decisrios distintos que possuem sua hora adequada de utilizao. Porm, faltam estudos sobre quando os empreendedores utilizam tais processos em ambientes de redes interorganizacionais. Para preencher esse gap, a pesquisa centra-se na tipologia de rede de cooperação associativa (BALESTRIN; VARGAS, 2004; BALESTRIN; VERSCHOORE, 2008). O referencial terico foi construdo a partir dos conceitos de centralidade (FREEMAN, 1979; WASSERMAN; FAUST, 1994), laos relacionais (BURT, 1992; GRANOVETTER, 1973), complexidade da estrutura organizacional (HALL, 2004), e dos processos decisrios de Causation e Effectuation (SARASVATHY, 2001a). Inicialmente, os dados foram coletados de forma indutiva em seis casos de micros e pequenos supermercados em redes de negcios no estado do Cear. Aps analisar o contedo de cada caso, o pesquisador procedeu uma Anlise Qualitativa Comparativa (Qualitative Comparative Analysis QCA). As condies necessrias adoo dos processos decisrios foram: a) a centralidade contribui para elevar a complexidade da estrutura organizacional e/ou adoo de mecanismos de controle gerencial, quando as relaes so conduzidas mais por laos sociais do que por laos estratgicos; b) empreendedores adotam Effectuation e Causation independentemente da complexidade da estrutura organizacional dos supermercados. Um novo achado foi que, alm dos empreendedores novatos, os experientes tambm variam o uso de Effectuation e Causation no incio dos novos empreendimentos. Mas ao longo do tempo, ao implementarem mecanismos de controle gerencial, eles tendem a reduzir a utilizao de algumas prticas efetuais, como as capacidades de experimentar e aceitar riscos e perdas. Dados complementares foram coletados e testes foram realizados por meio de Modelagem de Equaes Estruturais (MEE) baseada em partial least squares (PLS). Os resultados confirmaram que: c) os laos sociais exercem mais influncia que os estratgicos, na transformao da estrutura organizacional dos supermercados; d) essa transformao influencia positivamente na implantao de mecanismos de controle gerencial; e) supermercados com mecanismos de controle gerencial tero empreendedores mais propensos a adotarem o processo de Causation, e menos propensos a experimentar e aceitar riscos e perdas. Os resultados contribuem para entender quando as relaes geradas em redes de cooperação, afetam a fundao e o crescimento de pequenas empresas, e onde ocorre a evoluo do comportamento decisrio empreendedor no tempo. De forma prtica, a pesquisa demonstra aos micros e pequenos empreendedores que eles no precisam gerar muitas relaes para desenvolverem seus negcios, ou seja, a posio relativa do supermercado na rede no importante, desde que os laos sociais estejam ativos e haja engajamento nas atividades das associaes. Tambm ensina que os empreendedores tendem a desenvolver o raciocnio causal em redes de negcios.
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O estudo de aglomeraes produtivas aponta o Estado como protagonista no apoio cooperação interinstitucional em funo do aumento da competitividade de empresas dos mais diversos setores, favorecendo o desenvolvimento regional por meio de polticas pblicas. Esta pesquisa objetivou analisar o desenho dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no estado do Esprito Santo (ES) como instrumentos de poltica pblica para o desenvolvimento local, segundo a percepo de atores estratgicos sobre processos decisrios presentes na implementao da Poltica Nacional de Apoio a APLs, a partir da anlise dos APLs de Agroturismo, Metalmecnico e de Rochas Ornamentais. O caso do Cluster Quesero de Villa Mara complementa as anlises, evidenciando semelhanas e diferenas entre aglomeraes produtivas apoiadas por polticas pblicas no Brasil e na Argentina. O estudo utilizou como base terica o processo decisrio e grupos de veto em polticas pblicas, a abordagem incremental e de governana multinvel, e o referencial sobre APLs. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou entrevistas para captar as percepes de atores relevantes implementao das polticas no ES e em Villa Mara acerca dos processos decisrios, seus membros e relaes; fontes de dados bibliogrficos e documentais tambm foram utilizadas, e as informaes passaram por Anlise de Contedo. Os resultados indicam caractersticas incrementais em toda a cadeia decisria, formada por vrios processos de deciso diferentes. Foram identificados poucos efeitos da Poltica Nacional em sua implementao no ES, alm de uma decadncia do uso da abordagem de APLs no estado. As aglomeraes produtivas foram organizadas mediante iniciativas top-down; mas duas desenvolveram caractersticas bottom-up, dada a apropriao de seus membros quanto s propostas em desenvolvimento. As aglomeraes foram analisadas conforme caractersticas como: Atuao da Governana; Heterogeneidade do Grupo Decisor; Fluxo de Organizao do APL; Relao com Governos; Existncia de Canais de Participao de Grupos de Trabalhadores e da Comunidade Local. So identificadas relaes assimtricas entre os atores em processos decisrios, nos casos brasileiros e no argentino, derivadas de assimetrias quanto a informaes, acesso participao e poder decisrio por parte de grupos relacionados ao seu desenvolvimento. Grupos empresariais, governamentais e de instituies de apoio so protagonistas nesses processos decisrios, enquanto representaes sociais e trabalhistas, mesmo relevantes aos APLs, no participam dos mesmos. A incluso de diferentes atores com interesses diversos nos processos decisrios, por um lado, pode gerar conflitos e morosidade decisria; em contrapartida, tende a gerar decises, mudanas e aes mais integradas s realidades locais, segundo variados pontos de vista, e, portanto, mais efetivas e inteligentes. Alm disso, o desenvolvimento local, mediante incentivo a APLs, poder ser alcanado na medida em que esses atores sejam includos nas tomadas de deciso, pois o consideraria sob sua perspectiva de associao entre dinamismo econmico e melhoria da qualidade de vida da populao, tendo em vista sua sustentabilidade.
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A presente pesquisa teve como objetivo explorar o papel das tecnologias da informao e comunicao (TIC) em espaos de coworking. Para tanto, adotou-se como foco central a investigao das prticas de trabalho colaborativo, como uma das manifestaes deste tipo de ambiente. Como coworking entende-se o fenmeno social que rene profissionais independentes e aqueles com local de trabalho flexvel que trabalham melhor em conjunto do que sozinhos, definio sustentada pela prpria comunidade, como se demonstra neste trabalho. Espaos de coworking, de acordo com o que estabeleceram, so ambientes relacionados com construo de comunidade e sustentabilidade, nos quais os participantes concordam em defender os valores estabelecidos pelos fundadores do movimento, bem como interagir e compartilhar uns com os outros. A literatura sobre o tema, sobretudo no campo de Sistemas de Informao (SI), ainda incipiente e expe um tema de estudo ainda em construo. Quando o termo coworking surgiu, no fim dos anos 1990, ainda designava uma nova forma de realizar o trabalho, com o apoio das TIC dentro das organizaes tradicionais. Os estudos realizados em campo acusam um amadurecimento desse conceito, que se distingue entre uma nova forma de realizar o trabalho, a partir do co-working - mais ligada prtica da colaborao em um ambiente de trabalho tradicional -, e um novo modelo de trabalho, com a emergncia dos espaos de coworking. O presente trabalho busca contribuir com esse novo campo de estudo, desenvolvendo uma pesquisa qualitativa de carter exploratrio com um estudo de caso realizado na Goma, que se identifica como uma associao de empreendedores. Os dados encontrados em campo - a partir dos mtodos da observao, entrevista semiestruturada e anlise documental - expuseram um espao em que as prticas de trabalho colaborativo ultrapassam o mbito empresarial. Ao ser um espao cogerido pelos seus membros, os quais so, todos, donos da associao, eles a transformam em um ambiente dinmico de cocriao e aprendizado. Nesse espao, que tambm um coworking, as TIC apresentam-se como recursos estruturantes que ajudam tanto na organizao do grupo quanto na realizao dos seus trabalhos em conjunto.
