433 resultados para Assistência a menores Política governamental Brasil
Resumo:
O Cadernos FGV Projetos Política Cambial Brasileira levanta questes pertinentes sobre a economia política brasileira atravs de perspectivas nacionais e internacionais. Esta edio conta com uma entrevista indita com Dennis J. Snower, presidente do Kiel Institute for the World Economy, e outra com o economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzo. A 14 edio do Cadernos FGV Projetos traz tambm depoimentos do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal , do diretor do EPGE/FGV, Rubens Penha Cysne, e do senador Eduardo Suplicy. Rene as conferncias do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do diretor da EESP/FGV, Yoshiaki Nakano, bem como de Luis Carlos Bresser-Pereira, Roberto Gianetti, Samuel Pessa e Mrcio Holland.
Resumo:
Neste artigo, foi estimada a taxa natural de juros para a economia brasileira entre o final de 2001 e segundo trimestre de 2010 com base em dois modelos, sendo o primeiro deles o proposto por Laubach e Williams e o segundo proposto por Mesnnier e Renne, que trata de uma verso alterada do primeiro, que segundo os autores perimite uma estimao mais transparente e robusta. Em ambos os modelos, a taxa natural de juros estimada em conjunto com o produto potencial, atravs de filtro de Kalman, no formato de um modelo Espao de Estado. As estimativas provenientes dos dois modelos no apresentam diferenas relevantes, o que gera maior confiabilidade nos resultados obtidos. Para o perodo de maior interesse deste estudo (ps-2005), dada a existncia de outras anlises para perodo anterior, as estimativas mostram que a taxa natural de juros est em queda na economia brasileira desde 2006. A mensurao da taxa natural de juros, adicionalmente, possibilitou que fosse feita uma avaliao sobre a conduo da política monetria implementada pelo Banco Central brasileiro nos ltimos anos atravs do conceito de hiato de juros. Em linhas gerais, a anlise mostrou um Banco Central mais conservador entre o final de 2001 e 2005, e mais prximo da neutralidade desde ento. Esta concluso difere da apontada por outros estudos, especialmente para o primeiro perodo.
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Vnculos de negcios so caracterizados como relacionamentos entre grandes empresas e pequenos fornecedores locais, com beneficios que incluem o aumento de negcios entre as empresas, diminuio de custos e dinamizao da economia local, com implicaes diretas para o desenvolvimento. Isso faz com que o Estado possa ter interesse na promoo destes vnculos, sendo as políticas pblicas seu instrumento de promoo. Esta dissertao tem como objetivo identificar as condies para que o Estado estabelea políticas pblicas para a promoo de tais vnculos. Na reviso bibliogrfica faz-se a anlise de temas ligados ao relacionamento entre empresas, bem como do ambiente de investimento no Brasil. Tambm realizada uma anlise dos conceitos de vnculos de negcios e de políticas pblicas. Para se chegar ao objetivo da pesquisa, foram analisados dois programas, ambos com o objetivo de fortalecer a relao entre grandes empresas compradoras e pequenos fornecedores: Projeto Vnculos e Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (dos estados de Maranho, Esprito Santo e Par). Utilizou-se como tcnica de coleta de dados a entrevista em profundidade, com um total de quatorze entrevistados, que autorizaram a transcrio para posterior anlise. A concluso que o Estado pode estimular vnculos de negcios por meio de políticas pblicas nas seguintes condies: ao complemento de políticas de Estado, como política de qualificao profissional, complemento política de atrao de investimentos, como incentivo transferncia de tecnologia e para o desenvolvimento do ambiente de negcios.
Resumo:
A temtica urbana no Brasil foi legitimada pela Constituio Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulaes das legislaes municipais, em relao a planos diretores participativos e regulamentao de instrumentos urbansticos especficos, tm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamento das desigualdades que integram o cenrio urbano brasileiro. Esta dissertao pretende analisar, dentro do contexto supracitado, o processo de formulao e regulamentao do instrumento de interveno urbana denominado concesso urbanstica, considerando trs momentos distintos. Primeiro: sua origem no Executivo durante a gesto Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e sua insero no Plano Diretor Estratgico de So Paulo (2002-2012). Segundo: a estratgia das gestes Jos Serra (PSDB, 2005-2006) e Gilberto Kassab (DEM, 2006-2008/2009-atual) de promover a revitalizao do centro de So Paulo, por meio do projeto Nova Luz, utilizando a concesso urbanstica. Terceiro: desde o perodo das discusses realizadas pela Sociedade Civil quando o projeto de lei sobre a concesso urbanstica (projeto de lei n 87 de 2009) foi enviado Cmara de Vereadores at o de sua regulamentao pelo Legislativo (Lei Municipal n 14.917 de 2009). Ao investigar esse processo, a dissertao pretende contribuir para a anlise sobre a incluso da concesso urbanstica na agenda pblica governamental, considerando as estratgias de atores da Sociedade Civil para influenciar as aes do Governo Municipal. O objetivo alcanar uma melhor compreenso das limitaes na produo de políticas pblicas urbanas no contexto democrtico ps-Constituio de 1988 e ps-Estatuto da Cidade de 2001.
Resumo:
H mais de 30 anos o Brasil tem desenvolvido políticas especficas para o setor de informtica, desde a Política Nacional de Informtica da dcada de 70, passando pelo Perodo de Reserva de Mercado dos anos 80 e, nos dias de hoje, em que as Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC) so tidas como uma das reas prioritrias na Política Industrial. Dentre as metas atuais, destaca-se o foco na ampliao do volume de exportaes de software e servios. Contudo, apesar dessas pretenses, o pas no tem tido destaque internacional expressivo para o setor. Por outro lado, a ndia, tambm considerada como um pas emergente, figurando na lista dos BRIC, foi responsvel pela exportao de cerca de US$47 bilhes em software e servios de Tecnologia da Informao (TI) em 2009, se destacando como um pas protagonista no mercado internacional do setor. A implementao de uma indstria tecnicamente sofisticada como a do software, que exige um ambiente propcio inovao, em um pas em desenvolvimento como a ndia chama a ateno. De certo existiram arranjos jurdico-institucionais que foram utilizados naquele pas. Quais? Em que medida tais arranjos ajudaram no desenvolvimento indiano do setor? E no Brasil? Este trabalho parte da hiptese de que o ambiente jurdico-institucional desses pases definiu fluxos de conhecimento distintos, influenciando o tipo de desenvolvimento do setor de software de cada um. Averiguar como, entre outros fatores scio-econmicos, esses arranjos jurdico-institucionais influenciaram na conformao diversa de fluxos de conhecimento o objetivo especfico desta pesquisa. Entende-se aqui como ambiente jurdico-institucional todas as regulamentaes que estabelecem instituies, diretrizes e condies comuns para determinado tema. Partindo do pressuposto de que o setor de software desenvolve atividades intensivas em conhecimento, para cada pas em questo, sero analisados apenas arranjos jurdico-institucionais que tiveram, ou tm, poder de delimitar o fluxo de conhecimento referente ao setor, sejam eles provenientes de políticas comerciais (de exportao e importao, ou de propriedade intelectual) ou de políticas de investimento para inovao. A questo fundamental ultrapassa o debate se o Estado deve ou no intervir, para focar-se na anlise sobre os diferentes tipos de envolvimento observados e quais os seus efeitos. Para tal, alm de reviso bibliogrfica, foi feita uma pesquisa de campo na ndia (Delhi, Mumbai, Bangalore) e no Brasil (So Paulo, Braslia e Rio de Janeiro), onde foram conduzidas entrevistas com empresas e associaes de software, gestores pblicos e acadmicos que estudam o setor.
Resumo:
O presente trabalho apresenta evidncias empricas para o canal de crdito no Brasil, utilizando como base o trabalho de Nelson Sobrinho (2003). O trabalho consisti-se de uma anlise descritiva e de diversos testes economtricos baseados em diferentes indicadores do mercado de crdito, monetrio e de produo real. A anlise descritiva mostrou que embora a proporo crdito/ PIB no Brasil seja pequena quando comprada a outras economias, a mesma tem crescido nos ltimos anos. Da mesma forma, por mais que o custo do crdito (medido pelo spread bancrio) seja elevado, h uma tendncia declinante, o que j sugere alguma evoluo positiva para o canal do crdito no pas. De fato, calculamos que a medida de alavancagem das empresas brasileiras vem aumentando, e esse aumento pode indicar dependncia das firmas aos bancos, uma das condies necessrias para a operao do canal de crdito. Por outro lado, vimos que a maturidade das operaes de crdito no Brasil tem se expandido fortemente, e esse crescimento pode gerar alguma perda de eficincia no canal de crdito como transmissor da política monetria. Os testes de causalidade de Granger mostram que crdito Granger causa o produto com defasagem inferior ao encontrado em trabalhos terminados em perodos anteriores h 10 anos, o que sugere que o canal de crdito da política monetria ficou mais rpido quando comparado ao perodo encerrado em 2001, ao passo que a oferta monetria (M1) no sugere efeitos de causalidades no produto. Nesse sentido, o produto real reage rapidamente a choques de política monetria, porm a anlise mostra que o setor varejista reage mais rapidamente do que o setor industrial. Por fim, importante considerar a velocidade do crdito e da moeda para calcular a eficincia do canal de crdito na política monetria no Brasil. Os testes baseados em equaes OLS evidenciam que a política monetria consegue afetar a economia real atravs da velocidade do crdito a partir de dois meses. Dessa forma, as evidncias dos testes sugerem que o canal de crdito no Brasil importante na transmisso da política monetria, conforme o previsto pela teoria do canal de crdito encontrada na literatura econmica; e gera maior valor a avanos nas alteraes no produto e, por conseqncia, na inflao, quando utilizada em conjunto com a política monetria via taxa de juros.
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Neste artigo, foi estimada a taxa natural de juros para a economia brasileira entre o final de 2001 e segundo trimestre de 2010 com base em dois modelos, sendo o primeiro deles o proposto por Laubach e Williams e o segundo proposto por Mesnnier e Renne, que trata de uma verso alterada do primeiro, que segundo os autores perimite uma estimao mais transparente e robusta. Em ambos os modelos, a taxa natural de juros estimada em conjunto com o produto potencial, atravs de filtro de Kalman, no formato de um modelo Espao de Estado. As estimativas provenientes dos dois modelos no apresentam diferenas relevantes, o que gera maior confiabilidade nos resultados obtidos. Para o perodo de maior interesse deste estudo (ps-2005), dada a existncia de outras anlises para perodo anterior, as estimativas mostram que a taxa natural de juros est em queda na economia brasileira desde 2006. A mensurao da taxa natural de juros, adicionalmente, possibilitou que fosse feita uma avaliao sobre a conduo da política monetria implementada pelo Banco Central brasileiro nos ltimos anos atravs do conceito de hiato de juros. Em linhas gerais, a anlise mostrou um Banco Central mais conservador entre o final de 2001 e 2005, e mais prximo da neutralidade desde ento. Esta concluso difere da apontada por outros estudos, especialmente para o primeiro perodo.
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Esta dissertaco, apresentada Escola Brasileira de Administrao Pblica da Fundao Getulio Vargas discute a política pblica de transportes e est direcionada ao aproveitamento dos rios e lagos brasileiros adequados a navegao interior.
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O trabalho analisa a trajetria da política fiscal dos Estados brasileiros entre os anos de 1986 e 2008, perodo que compreende a realizao de um expressivo ajuste fiscal no Brasil e busca identificar qual o tipo de ajuste praticado pelos Estados, conceituados de acordo com o referencial terico conhecido como viso expectacional da política fiscal. De forma complementar, o trabalho analisa se ao longo do processo de ajuste as metas de evoluo da política fiscal, definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram cumpridas. Desta forma, este trabalho se prope a contribuir com o tema relacionado s finanas pblicas brasileiras, em especial anlise das finanas dos governos subnacionais, e visa destacar o comportamento das contas pblicas dos Estados brasileiros no perodo proposto. O trabalho est organizado em trs captulos. No primeiro captulo analisada a evoluo das aes legais e institucionais que influenciaram e determinaram aos Estados brasileiros uma nova postura fiscal. O captulo II traz o referencial terico que na literatura ficou conhecido como viso expectacional da política fiscal, que sugere que determinados ajustes fiscais podem ter efeitos expansionistas sobre o nvel de atividade econmica. O captulo III procura analisar as contas dos Estados nos perodos assinalados para identificar o tipo do ajuste fiscal praticado. O objetivo analisar a composio dos ajustes praticados, seus efeitos sobre as contas pblicas dos Estados, e finalmente identificar o tipo de ajuste praticado. Complementarmente analisado se os indicadores impostos pela Lei de responsabilidade Fiscal esto sendo cumpridos pelos Estados.
Resumo:
O objetivo desta tese colaborar com a discusso sobre o papel da política fiscal em nvel macroeconmico, seja em termos do impacto sobre as flutuaes de curto prazo no produto e demais variveis agregadas, ou no efeito que esta exerce sobre o crescimento e bem estar de longo prazo, sendo que uma ateno especial ser dada ao papel dos gastos produtivos do governo. A anlise de curto prazo baseada em um modelo de Real Business Cycle (RBC) em que o capital pblico entra na funo de produo como um insumo adicional ao capital privado e ao trabalho, sendo que o governo mantm o oramento equilibrado a cada perodo. Os resultados indicam que o modelo consegue reproduzir bem a alta volatilidade dos gastos do governo e o carter procclico da política fiscal no Brasil, para o perodo de 1950 a 2003. Posteriormente, feita a estimao dos principais parmetros que influenciam a política fiscal pelo mtodo bayesiano. As variveis fiscais (investimento, consumo e taxa de impostos) ajudam a explicar boa parte do comportamento das variveis privadas. Em termos de bem estar, o modelo prev que aumentar o investimento do governo atravs de uma diminuio no consumo do mesmo gera um ganho de bem estar considervel, bem como redues na taxa de impostos. A anlise de longo prazo baseada um modelo de geraes sobrepostas e crescimento endgeno com dvida pblica, onde o governo executa gastos considerados produtivos e improdutivos. Os resultados do modelo terico indicam que o impacto dos gastos produtivos do governo sobre o crescimento de longo prazo depende negativamente do tamanho da dvida, da carga tributria e do dficit primrio, podendo ocorrer um cenrio com equilbrios mltiplos. De maneira a testar as predies tericas, estimada uma equao de crescimento em funo do gasto produtivo e interaes com as demais variveis fiscais para uma amostra de pases heterogneos, e de fato, comprovam-se empiricamente os resultados do modelo terico.
Resumo:
Este trabalho testa a existncia de relaes de codependncia de ordem zero em spreads formados a partir da estrutura a termo da taxa de juros no Brasil. O objetivo verificar se existem combinaes lineares dos spreads que geram um processo rudo branco contemporneo. Essas combinaes lineares poderiam ser utilizadas para a previso de taxas de juros futuras dado que desvios destas relaes estveis implicariam em um movimento futuro das taxas de juros no sentido de restabelecer o equilbrio. O modelo de Nelson e Siegel (1987) serve de base terica para os testes empricos. Ao verificar a hiptese de codependncia de ordem zero possvel tambm analisar premissas quanto aos parmetros do modelo em relao estrutura a termo da taxa de juros no Brasil. As evidncias obtidas a partir dos resultados empricos apontam na rejeio da hiptese de codependncia de ordem zero e, consequentemente, na impossibilidade de definir as combinaes lineares mencionadas. Esta constatao pode estar relacionada aos perodos de instabilidade presentes na amostra ou na existncia de codependncia de ordem superior a zero.
