Projeto Pixinguinha: 30 anos de música e estrada

Este estudo tem por objetivo investigar o papel do Projeto Pixinguinha no universo das políticas públicas de incentivo, democratização e acesso aos bens culturais no país, em dois momentos históricos específicos: os anos 1970, quando foi criado, e os anos 2000, com análise específica de 2004 a 2007. Aliado ao estudo dessa trajetória, foram colhidos depoimentos de alguns dos atores sociais envolvidos na execução do Projeto de 2004 a 2007, em especial aqueles ligados ao poder público nas esferas municipal, estadual e federal. Com a reunião desses elementos, foi traçado um panorama de atuação do Projeto Pixinguinha e sua missão de difundir a música brasileira e formar plateias.

Mapeamentos musicais no Brasil: três experiências em busca da diversidade

O presente trabalho se dedica a refletir sobre experiências de pesquisa com pretensões de mapeamento musical do Brasil: Música Popular do Brasil, da gravadora Discos Marcus Pereira, no decorrer dos anos 1970, e Música do Brasil, realizado pelo antropólogo Hermano Vianna e o músico Beto Villares no final dos anos 1990, ambos com fortes influências da Missão de Pesquisas Folclóricas, idealizada por Mário de Andrade no fim dos anos 1930. Estes não foram os únicos projetos com objetivo de registrar gêneros de todo o país, mas, em três momentos diferentes do século XX, buscaram vincular a noção de diversidade musical ao conceito de identidade nacional. As continuidades e rupturas entre eles, além do diálogo de cada um com o contexto de sua época, são os principais pontos de interesse desta dissertação.

O poder pelo mar: a indústria de construção naval militar no Brasil a partir da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Este Trabalho tem o objetivo de analisar os reflexos da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, que por meio de dispositivos legais implantou a indústria de construção naval no Brasil e os desdobramentos dessa política na construção naval militar, tendo o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) como representante deste processo. O Brasil é levado a uma mobilização de desenvolvimento baseado na industrialização e nesse sentido vale enfatizar três aspectos importantes.As medidas do governo JK na indústria naval e como refletiram no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Outro aspecto é o momento histórico dos anos 1950 vivenciando o palco da guerra fria entre as potências Estadas Unidos (EUA) e União Soviética (URSS) e que traz desdobramentos como a partir acordos militares entre os EUA e seus aliados, estando o acordo Brasil e EUA inserido nesse contexto. A implantação da indústria de construção naval militar no país na segunda metade da década de cinquenta no Brasil trouxe repercussões significativas na área militar naval, sobretudo nos anos 1970, quando a Marinha brasileira recuperou sua capacidade de projetar e construir navios de guerra modernos.

Implementação das recomendações e decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: institucionalização e política

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, estabelecido originalmente no contexto da Organização dos Estados Americanos e depois expandido pela adoção da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1966, tem cumprido, não sem ambiguidades, um papel relevante na ampliação da proteção dos direitos humanos no continente. Durante a vaga autoritária dos anos 1970, a Comissão Interamericana realizou, com grande coragem, visitas e produziu relatórios constrangedores para as ditaduras argentina e chilena. Com a redemocratização do continente, o papel do Sistema passou por uma transformação. A adesão paulatina dos países à Convenção de San José e a seus protocolos começou a gerar uma relação promissora entre os sistemas constitucionais e o sistema regional de proteção aos direitos humanos. A fragilidade institucional da Comissão e da Corte, somada à ambiguidade política de muitos dos Estados membros em relação aos direitos humanos, vem, nos últimos anos, colocando em risco a integridade e a relevância do Sistema Interamericano na proteção e na promoção de direitos no continente. Neste sentido, uma pesquisa que busca analisar o enraizamento do sistema regional de direitos humanos é mais do que oportuna. Este trabalho é fruto de uma pesquisa de dois anos, desenvolvida a partir de um projeto internacional e colaborativo, voltado ao mapeamento da implementação das medidas e decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na América do Sul. O estudo brasileiro foi realizado pela equipe da DIREITO GV.

Desindustrialização no Brasil: um resumo da evidência

Este estudo avalia a questão da perda de importância da Indústria de Transformação na economia brasileira a partir da análise da sua participação em relação a diversas variáveis e em âmbito internacional. Assim, quando se analisa a evolução a preços correntes nota-se que o peso da indústria diminuiu desde meados da década de 1980. Quando a análise é feita a preços constantes, no entanto, a queda não só é bem menor, mas começou uma década antes. Nas últimas duas décadas observa-se que ocorreu uma perda de dois pontos de percentagem entre meados de 1997 e o final de 2009. As perdas de peso da indústria sempre estiveram associadas a momentos de recessão e/ou crise externa (em geral, conjuntamente). No que diz respeito ao emprego também há indicações de que houve perda de peso, mas essa perda esteve concentrada nos anos de reforma estrutural do começo da década de 1990. E no que toca ao investimento fixo não há evidência de desindustrialização desde meados da década de 1990. As mudanças na participação da indústria no PIB em escala global também foram substanciais nas últimas quatro décadas, observando-se uma queda pronunciada, de 24,9% para 16,6%, entre 1970 e 2007. O Brasil perdeu um pouco de participação no mundo tanto no que diz respeito à produção manufatureira quanto no que toca ao PIB. A análise da evolução da posição brasileira em relação a um padrão internacional mostra que o país estava muito acima desse padrão nos anos 1970 — isto é, tinha uma indústria muito maior do que seria justificado por um conjunto de variáveis indicativas do grau de desenvolvimento econômico, tecnológico, dotação de fatores e tamanho — e progressivamente tendeu para ele com o passar do tempo, estando atualmente pouco abaixo do padrão normal.

From the national-bourgeois to the associated dependency interpretation of latin America

Nos anos 1960 e 1970 a América Latina foi palco de golpes militares modernizadores e da transição de seus intelectuais do nacionalismo para a dependência associada. Nos anos 1950 dois grupos de intelectuais públicos, organizados entre a Cepal, em Santiago, Chile, e o ISEB, no Rio de Janeiro, Brasil, abriram caminho para o pensamento das sociedades e economias latino-americanas (inclusive do Brasil) a partir de uma visão nacionalista. A Cepal criticava principalmente a lei das vantagens comparativas e suas essenciais implicações imperialistas; o ISEB se focava na definição política de uma estratégia nacional-desenvolvimentista. A idéia de uma burguesia nacional era a resposta para esta interpretação da América Latina. A Revolução Cubana, a crise econômica dos anos 1960 e os golpes militares nos países do Cone Sul, entretanto, criaram espaço para a crítica a essas idéias com uma nova interpretação: a da dependência. Ao rejeitar totalmente a possibilidade de uma burguesia nacional, duas versões da interpretação da dependência (a interpretação “associada” e a “superexploração”) também rejeitaram a possibilidade de uma estratégia nacional-desenvolvimentista. Apenas uma terceira interpretação, a “nacional-dependente” continuava a afirmar a necessidade e a possibilidade de uma burguesia nacional e de uma estratégia nacional. Entretanto, foi a interpretação da dependência associada que foi dominante na América Latina nos anos 1970 e 1980.

Perspectivas para os direitos autorais na execução pública no Brasil

The objective of this thesis is to glimpse new scenarios for performing rights collection in Brazil. Composers, artists, entrepreneurs and copyright users were interviewed in order to verify the reality of the performing rights collection and to construct prospectives scenarios for this sector. This thesis used aspects based on parameters and criteria of collection and distribution of copyrights in vigor in Brazil and also, comparing with other countries, having considered the history and the development of the Copyright throughout the years in Brazil and the World. As theoric basis, this project will use concepts of the enterprise strategy and will use, mainly, scenarios analysis tools.

Como a utilização do leilão reverso eletrônico pode impactar as compras do setor hoteleiro brasileiro

Globalization, as an economic, social and cultural phenomenon, has profoundly changed the behavior of individuals, companies and nations. It is responsible for an increasingly borderless world and a significant increase in competition between companies, due to the rapid dissemination of information and technical and scientific advances. Every day at the global level, the growing competition between companies makes it more difficult for corporations to boost their earnings through added revenues, which makes it imperative to cut costs to be profitable. To this end, utilization of the reverse auction, which has emerged as a new purchasing tool in recent years, offers the possibility of a significant and immediate reduction in prices, as well as greater operational efficiency in purchasing. The Brazilian hotel industry has also experienced transformations with globalization. A business characterized in the 70s by small and medium-sized companies has developed into an economic segment that today includes large international chains and, therefore, also needs to cut costs to be profitable. Applying the case study approach, this research seeks to evaluate the impact that the utilization of a reverse auction as a purchasing tool has had on the hotel industry in Brazil.

Um olhar multicultural sobre as políticas públicas para indígenas no governo federal

Este trabalho parte da premissa de que as políticas públicas universalistas não podem ser concebidas uniformemente para uma população sem se considerarem as diferenças culturais, porque tal situação comprometeria os resultados desejados. Para elucidarmos melhor tal premissa, selecionamos a questão indígena brasileira. A referência teórica desta pesquisa, o multiculturalismo, é estrangeira, portanto não ignoramos as limitações e a necessidade de adaptação de que necessita quando transportada para a realidade brasileira. De duas análises já existentes sobre o nível de políticas multiculturais nos países Latinos, comparamos a situação do Brasil com os outros países a fim de formar uma idéia geral sobre o contexto brasileiro em relação aos demais. A pesquisa, então, parte da revisão das condições históricas dos indígenas desde os anos 1970 e é complementada com indicadores demográficos das populações autóctones cotejadas com a nacional. Nesse momento já podemos apontar as dificuldades no aspecto normativo das políticas públicas multiculturais. Uma análise detalhada das propostas de políticas públicas específicas para os indígenas, no Plano Plurianual de 2008-2011 do Governo Federal, indica possíveis contradições entre diferentes programas e ações. Também verificamos a forma como o Ministério da Educação (MEC) e a sua Secretaria específica (SECAD/MEC) abordam a questão da diversidade cultural, na defesa de programas e ações sob perspectiva diferente dos do multiculturalismo. Finalizamos com um estudo dos limites e das oportunidades desse tratamento na questão indígena no Brasil, do que se conclui que há um movimento incipiente pró-multiculturalismo no país.

Elasticidade-juros da demanda de investimentos: uma análise histórico comparativa

Trata da influência da taxa de juros na decisão de investir. Apresenta as principais teorias de decisão de investimento. Suporta a conclusão com base em dois questionários aplicados, respectivamente nos anos 1970 e 1990, às cem maiores empresas paulistas, por patrimônio líquido.

Os anos JK no acervo da Biblioteca Nacional

Uma consulta ao conjunto do acervo da Biblioteca Nacional permite perceber o imenso valor de suas coleções de periódicos para o estudo do período de governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Sem dúvida, outros tipos de material podem ser listados, como a iconografia, as obras raras e o acervo cartográfico da Biblioteca. Além disso, no setor de referência pode-se localizar uma bibliografia importante sobre os temas mais relevantes da época. No entanto, considerando a extensão e a riqueza do corpo documental encontrado na Divisão de Publicações Seriadas,1 decidimos dedicar especial atenção aos jornais e revistas lá conservados, às suas características e ao seu potencial como fontes históricas para o estudo dos anos JK.

"Dentro da névoa autoritária acendemos a fogueira...": a OAB na redemocratização brasileira (1974-80)

O processo de transição democrática, ocorrido no Brasil a partir de meados dos anos 1970, tem sido um dos temas mais estudados pela produção acadêmica.1 É certo que, apesar das interpretações divergentes, há convergência sobre o papel importante que algumas instituições da sociedade civil tiveram para o rumo e o ritmo da abertura política no país. Este artigo tem como objetivo refletir sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) neste processo, enfatizando as possibilidades e os limites que a desenharam e definiram.

A trajetória do ambiente jurídico-institucional do setor de software no Brasil e na Índia: identidades, diferenças e repercussões

Há mais de 30 anos o Brasil tem desenvolvido políticas específicas para o setor de informática, desde a Política Nacional de Informática da década de 70, passando pelo Período de Reserva de Mercado dos anos 80 e, nos dias de hoje, em que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são tidas como uma das áreas prioritárias na Política Industrial. Dentre as metas atuais, destaca-se o foco na ampliação do volume de exportações de software e serviços. Contudo, apesar dessas pretensões, o país não tem tido destaque internacional expressivo para o setor. Por outro lado, a Índia, também considerada como um país emergente, figurando na lista dos BRIC, foi responsável pela exportação de cerca de US$47 bilhões em software e serviços de Tecnologia da Informação (TI) em 2009, se destacando como um país protagonista no mercado internacional do setor. A implementação de uma indústria tecnicamente sofisticada como a do software, que exige um ambiente propício à inovação, em um país em desenvolvimento como a Índia chama a atenção. De certo existiram arranjos jurídico-institucionais que foram utilizados naquele país. Quais? Em que medida tais arranjos ajudaram no desenvolvimento indiano do setor? E no Brasil? Este trabalho parte da hipótese de que o ambiente jurídico-institucional desses países definiu fluxos de conhecimento distintos, influenciando o tipo de desenvolvimento do setor de software de cada um. Averiguar como, entre outros fatores sócio-econômicos, esses arranjos jurídico-institucionais influenciaram na conformação diversa de fluxos de conhecimento é o objetivo específico desta pesquisa. Entende-se aqui como ambiente jurídico-institucional todas as regulamentações que estabelecem instituições, diretrizes e condições comuns para determinado tema. Partindo do pressuposto de que o setor de software desenvolve atividades intensivas em conhecimento, para cada país em questão, serão analisados apenas arranjos jurídico-institucionais que tiveram, ou têm, poder de delimitar o fluxo de conhecimento referente ao setor, sejam eles provenientes de políticas comerciais (de exportação e importação, ou de propriedade intelectual) ou de políticas de investimento para inovação. A questão fundamental ultrapassa o debate se o Estado deve ou não intervir, para focar-se na análise sobre os diferentes tipos de envolvimento observados e quais os seus efeitos. Para tal, além de revisão bibliográfica, foi feita uma pesquisa de campo na Índia (Delhi, Mumbai, Bangalore) e no Brasil (São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro), onde foram conduzidas entrevistas com empresas e associações de software, gestores públicos e acadêmicos que estudam o setor.

O futuro da indústria da música no Brasil

A indústria da música tem enfrentado grandes mudanças e transformações nos últimos anos. O setor sempre se caracterizou por ser muito dinâmico, especialmente com o constante advento de novas tecnologias. Contudo, a tendência atual tem se demonstrado substancialmente diferente das passadas. As primeiras tecnologias como as fitas cassetes e discos de vinil começaram a perder espaço para o CD quando este foi introduzido no mercado no início dos anos 80 (PIKAS, PIKAS, & LYMBURNER, 2011). Contudo, o modelo de negócio da indústria permaneceu o mesmo, as grandes gravadoras continuavam a ser os grandes players do setor, e não enfrentavam competições externas. Este cenário mudou no final do século XX. Os arquivos de MP3, que foram desenvolvidos em 1989, mas que não alcançaram grande escala no mercado Americano até 1999, começaram a ganhar popularidade (PIKAS, PIKAS, & LYMBURNER, 2011). Aliada a esta popularidade, surgem também os downloads ilegais de arquivos e grandes perdas financeiras para as grandes gravadoras. Dado este cenário dinâmico e indefinido, este trabalho propõe focar-se no futuro da indústria da música e não nas tendências atuais ou passadas. O objetivo é prospectar e analisar possíveis cenários futuros para os próximos anos no Brasil. Em outras palavras, mostrar diferentes possibilidades e características que o setor possa apresentar em alguns anos. Para isso, este trabalho usará a metodologia de cenários prospectivos, além de entrevistas com experts da indústria que possibilitarão o desenvolvimento e a descoberta destes possíveis cenários.