435 resultados para Brasil política e governo 1964-1985
Resumo:
A memria militar sobre o perodo de ditadura experimentado pelo Brasil e as condies que propiciaram a abertura política e a restaurao de um regime de representao parlamentar pelo voto universal.
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuao do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instncia da Justia Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construo de uma nova ordem jurdica e no julgamento de crimes militares, polticos e poltico-militares. Aps o golpe de 31 de maro de 1964, o STM teve importante participao no processo de punio jurdico-política ento instaurado. Com a edio do Ato Institucional n 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurana nacional foi transferido para a Justia Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia at ento as atribuies do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados conjuntura política revolucionria. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justia Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse perodo por meio de trs lgicas distintas: como Justia corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justia do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurana nacional e contra a probidade administrativa; e como justia poltico-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivao política. Ao longo da tese, buscamos tambm acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente s mudanas políticas e jurdicas, que incidiram em sua estrutura e competncia. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produo legislativa sobre o labor do STM no foi imediato. A morosidade da justia e a dinmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificao da estrutura jurdica e os julgamentos. Uma das consequncias diretas desse fenmeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justia do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurana nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurdico. Verificamos, ainda, que o padro decisrio do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decises das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espao de maior serenidade e complacncia para com os condenados em primeira instncia.
Resumo:
Este texto tem como objetivo analisar o papel e a atuao da Assessoria Econmica no segundo governo Vargas a partir de entrevistas que alguns de seus membros concederam ao Centro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil (CPDOC), da Fundao Getulio Vargas, ao longo da dcada de 1980. Ao avaliar a posteriori a curta, porm intensa, experincia que tiveram como brao imediato do presidente da Repblica,2 os depoimentos de Rmulo de Almeida, Cleantho Paiva Leite e Ignacio Rangel tornam-se fontes particularmente interessantes para quem est interessado em entender os meandros do processo de industrializao, em particular o papel que nele desempenharam as chamadas elites tcnicas.
Resumo:
De incio interessante esclarecer que a presente dissertao constitui-se de monografia que compila parte da literatura existente sobre a formao econmica do setor sucroalcooleiro e busca harmonizar as informaes, opinies e anlises a contidas,dentro de uma viso histrica dando destaque ao perodo recente ltimos 20 anos , e ao Programa Nacional do Alcool - Prolcool ou PNA
Resumo:
Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascenso da funo de polcia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteo e manuteno do poder do Estado. Tomando por base as dcadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipteses. Primeiro, que nessa primeira dcada, o exerccio de polcia política, a cargo da 4. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o incio do aperfeioamento da funo. Segundo que o decnio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratizao das instituies brasileiras - que culmina com promulgao da Carta Constitucional de 1934, nos instiga indagao sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um rgo para o exerccio exclusivo da funo de polcia política. A anlise contempla, a partir da legislao sobre reorganizao dos servios policiais e da represso social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polcia política, a relao entre o desenvolvimento desses rgos e os eventos sociais e polticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos rgos de polcia política nas dcadas enfocadas, sugerem que a relao de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritrios deve ser problematizada, ainda que, ao longo da histria, grande parte dos governos de matriz autoritria ou totalitria tenha desenvolvido rgos de polcia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurana do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discusso, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polcia voltada produo de informaes visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e polticos.
Resumo:
A presente dissertao busca analisar como o Campeonato Brasileiro de Clubes de Futebol desde sua gnese - est correlacionado com o projeto poltico do governo militar que chegou ao poder atravs do golpe civil-militar de 1964. A criao do mesmo est intimamente relacionada busca de legitimidade do regime, atravs do crescimento econmico e da formulao de uma intensa propaganda ufanista. A compreenso do cenrio poltico das dcadas de 1960 e 1970 fundamental, uma vez que este tem ligaes diretas com as estratgias escolhidas pelos atores envolvidos no processo de criao e consolidao do Campeonato Brasileiro, alm de abrir caminhos para questionamentos sobre a relao entre eventos esportivos e seus usos por polticos, j que envolve o entendimento de fenmenos de representao . Com a falncia do modelo econmico posto em prtica at ento, e o consequente incio do projeto de distenso, eram necessrios novos mecanismos de legitimao do regime, ampliando-se a participao política da populao. Nestes dois momentos portanto, de auge do crescimento econmico e de crise do regime - de forma diferenciada, o Campeonato Nacional pode ser usado para analisar tentativas de cooptao da opinio pblica ou mesmo de votos. Como veremos, nem sempre esta tentativa foi bem sucedida.
Resumo:
Esta tese analisa uma amostra de cartas pessoais que integram o fundo documental Coleo Memria da Constituinte, depositado no Arquivo Histrico do Museu da Repblica. Esse fundo rene documentos produzidos no curso do processo poltico que resultou na promulgao da atual Constituio Federal brasileira. O Brasil vivenciava um momento de transio democrtica, que tinha por objetivo pr fim ao regime autoritrio instalado no pas a partir do golpe civil-militar de 1964. A reconstitucionalizao colocava-se como a via democrtica de luta contra o autoritarismo, recebendo forte e crescente apoio social e tornando-se inclusive um ponto-chave na articulao da eleio indireta de Tancredo Neves e Jos Sarney Presidncia e Vice-Presidncia da Repblica em 1985. Com a eleio e morte de Tancredo, Sarney assume a Presidncia e prope oficialmente a convocao de uma Assembleia Nacional Constituinte no pas. Tem incio um intenso debate na sociedade e negociaes em torno do tipo de Constituinte que se desejava estabelecer, com destaque para a organizao de um amplo e bem estruturado movimento social em prol da participao popular na Constituinte, ento aclamada como uma condio para a construo de um Brasil verdadeiramente democrtico. As cartas analisadas nesta tese inserem-se no quadro das iniciativas de participao na Constituinte empreendidas no pas. Elas foram escritas por populares, em razo daquele momento de reconstitucionalizao, e enviadas a autoridades do mundo da política. Registram reivindicaes, pedidos, comentrios, crticas, denncias e sugestes da populao para a futura Constituio. O objetivo da tese , por um lado, mostrar que essas cartas so formas de participao política, singulares e especiais, que valorizam a dimenso democrtica da política. Por outro, identificar os sentidos atribudos nas cartas s noes de direitos do cidado e deveres dos representantes polticos, naquele momento em que o pas se colocava a tarefa de elaborar uma nova Constituio a Constituio Cidad.
Resumo:
A obra contm entrevistas com advogadas e advogados que atuaram na defesa de presos polticos entre 1964-1985. Nosso objetivo foi investigar a relao dos advogados com as estruturas legais do regime, mesmo em um contexto onde as ilegalidades eram frequentes. Como os clientes chegavam a eles? Como comearam a atuar na advocacia de presos polticos? Como era a relao com familiares, amigos e colegas de militncia de clientes? Recebiam honorrios? Como enfrentavam a incomunicabilidade, as torturas, as prises por excesso de prazo, e a ausncia de habeas corpus? Como encaravam as violncias, perseguies e preconceitos que eles prprios sofriam no exerccio de sua profisso (s vezes at perpetrados por outros advogados)?
Resumo:
Reflexo sobre a participao de partidos polticos da base do governo nos ministrios, a estabilidade política e a eficacidade das políticas pblicas no pas.
Resumo:
Esta dissertao analisa como se deu a incorporao do enfoque de gnero em políticas pblicas, de governos subnacionais, direcionadas para mulheres. Foram pesquisados vinte e sete programas oriundos do Banco de Dados do Programa Gesto Pblica e Cidadania. Como concluso aponta-se que a maioria dos programas efetiva seu potencial transformador em se tratando da promoo da igualdade de gnero.
Resumo:
Esta dissertao tem como objetivo descrever e analisar as aes do governo federal (MEC) em um contexto de descentralizao das políticas sociais. O argumento central que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido pelo ente federal com o estabelecimento do dilogo com os estados e municpios. Para verificar esta questo, temos como objeto de estudo os programas de formao de professores em exerccio desenvolvido pelo MEC, com foco no processo de formulao e implementao dos mesmos. So discutidos o desenho dos programas, a sua dinmica interna e a forma como operaram. Para compreender as aes deste perodo, contextualizamos o setor educacional dentro das questes federativas, uma vez que envolve o relacionamento do MEC com os governos subnacionais. E tambm porque o ensino fundamental brasileiro constituiu-se, tradicionalmente, como um servio de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municpios. A estrutura federativa e a forma de interao de seus componentes influenciam diretamente no desenvolvimento de políticas sociais. Este trabalho verifica de que forma a estratgia do governo central em atuar na coordenao, induo, controle e avaliao dos programas descentralizados influenciou no desenho dos programas de formao de professores. Analisa o duplo desafio que se apresenta ao governo federal: o de formular programas de alcance nacional e que, ao mesmo tempo, tenham flexibilidade para se adaptar s diferentes realidades dos estados e municpios que compem o pacto federativo brasileiro.
