Collective bargaining in Brazilian manufacturing, 1978-95

Collective bargaining, it is widely claimed, has been on the increase in Brazil since the late 1970s. This is seen as part of a broader change in Brazilian industrial relations towards a hybrid system of interest representation, in which elements of both the old state corporatism and pluralism now coexist. However, there is little or no systematic empirical evidence available to support this conclusion. This thesis addresses the question of the strengthening of collective bargaining as a method of job regulation in Brazil by providing a detailed empirical study. The questions of this study are: (a) how important has collective bargaining become in establishing provisions on the terms and conditions of the employment relationship which are not simply reproducing rules established via state regulation?; and (b) what factors accounted for changes in the content of these provisions? An analysis of 10,734 provisions in 287 collective agreements in manufacturing industries in the Metropolitan Area of Porto Alegre, the capital of the southernmost state of Rio Grande do Sul, was carried out for the period of 1978-95. This analysis offers support for the thesis that the significance of collective bargaining has increased. It shows that: (a) most substantive provisions created rules that were not established in other forms of regulation; (b) provisions that replicate the contents of regulatory legislation accounted for one out of seven substantive provisions, but in spite of being a copy of the law, these provisions are not entirely neutral for job regulation; (c) collective agreements also laid down substantive provisions benefiting employers, and not simply employees; and (d) the pace of change in bargaining outcomes oscillated with changes in the economic, legal and judicial contexts. This pace of change was mostly affected by (i) the rate of unemployment, (ii) the degree of openness of the economy to foreign competition, (iii) the capacity of employers to pass on costs to costumers, (iv) stabilisation policies aimed at curbing inflation, (v) the Federal Constitution made in 1988, (vi) the official rate of minimum wages, and (vii) the conduct of the labour judicial system in settling collective disputes.

Prevalência da asma brônquica e seus fatores de risco na população adulta de Pelotas, Rio Grande do Sul, 2001

A asma brônquica é uma doença crônica inflamatória das vias aéreas que vem despertando preocupação crescente, em função do aumento na sua incidência e mortalidade observados nos últimos anos. Com o objetivo principal de avaliar a sua prevalência e seus fatores de risco, conduziu-se um estudo epidemiológico de base populacional, delineamento transversal, em uma amostra representativa de adultos de 20 a 69 anos de idade, residentes na zona urbana de Pelotas, RS. Foram entrevistadas 1.968 pessoas. Desse total, 446 pessoas foram aleatoriamente selecionadas para realizarem espirometria e, quando esta mostrava-se normal, teste de broncoprovocação com metacolina. Ainda foram realizados testes para atopia. Houve 9,6% de recusas para as entrevistas e 20,2% de perdas para os exames complementares. Mais de metade da amostra era constituída por pessoas com idade inferior a 50 anos, sendo 57% do sexo feminino e a maioria da raça branca. A renda familiar, na maioria da amostra, era de até três salários mínimos. A prevalência de “sintomas atuais de asma” foi de 6,0%. Observou-se variação na prevalência de asma com a utilização de diferentes critérios diagnósticos: asma cumulativa: 14,3%; diagnóstico médico de asma: 12,9%; asma atual: 4,7%; e sintomas atuais ou reversibilidade (obstrução com resposta ao broncodilatador ou broncoprovocação positiva): 9,3%. Gravidade da asma foi avaliada conforme história de hospitalização por asma, mais de seis visitas ao pronto-socorro por ano e internação em Unidade de Tratamento Intensivo. Cerca de 30% dos asmáticos preencheram algum critério de gravidade para asma. Apenas 20% dos pacientes com asma haviam consultado no último ano pela doença e somente 30% utilizava alguma medicação antiasmática. Em relação aos fatores de risco, na análise bruta, as variáveis associadas à prevalência de “sintomas atuais de asma” foram: sexo feminino, faixa etária dos 60 aos 69 anos, cor da pele não branca, baixas escolaridade e renda familiar, história familiar de asma e atopia, história pessoal de atopia, tabagismo, índice de massa corporal baixo e a presença de distúrbios psiquiátricos menores. Na análise multivariada, construiu-se um modelo teórico-hierarquizado cujas variáveis de um determinado nível foram controladas pelas variáveis de níveis precedentes e do mesmo nível. Permaneceram relacionados à presença de “sintomas atuais de asma” os seguintes fatores de risco, em ordem decrescente de razão de prevalência: história paterna e materna de asma (RP=5,4), presença de distúrbios psiquiátricos menores (RP=2,8); idade de 60 a 69 anos (RP=2,1); renda familiar inferior a 1,01 SM (RP=2,1); história pessoal de atopia (RP=1,9); e sexo feminino (RP=1,4). Os resultados do presente estudo salientam a variação na prevalência de asma com a utilização de diferentes critérios diagnósticos, e confirmam a importância dos fatores genéticos, sociais e relacionados ao estilo de vida na ocorrência da doença.