Para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico

Este trabalho defende de que a idéia que critérios lingüísticos e pragmáticos contribuem para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico. Desse modo, parte do princípio que a identificação de uma terminologia está vinculada ao reconhecimento da natureza e dos propósitos daqueles que a utilizam em uma dada área de conhecimento, o que, na área jurídica, se torna evidente na expressão da normatividade da lei. A pesquisa utiliza como referencial teórico as concepções de base da Teoria Comunicativa da Terminologia, da Teoria dos Atos de Fala, aportes da Teoria Semiótica do Texto no âmbito jurídico, bem como fundamentos gerais da ciência jurídica. O corpus de estudo, a partir do qual se demonstra a validade da idéia defendida, é formado por textos legislativos. A Constituição Brasileira de 1988 foi escolhida como campo preferencial de pesquisa e é examinado como objeto da comunicação que se estabelece entre o destinador e o destinatário no âmbito do universo sócio-cultural da área jurídica. Descrevem-se os mecanismos que tecem a rede modal que estrutura esse tipo de texto, considerando-se que a enunciação da norma constitucional configura um ato de fala jurídico. Esse ato de fala é analisado na manifestação de normas de três categorias: programáticas, de atribuição de poder e competência e de conduta, destacando-se o caráter performativo dos verbos que expressam tais normas. Após a identificação do padrão morfossintático e semântico que caracteriza a sua estrutura frasal, analisam-se os elementos que vinculam o verbo, seu sujeito e complementos aos propósitos da área temática, com destaque para sua implicação pragmática. Conforme a pesquisa demonstra, tais propósitos imprimem o caráter de imperatividade àquilo que é comunicado, conferindo especificidade às unidades lexicais que integram a estrutura frasal dos verbos focalizados. Conclui-se que o verbo performativo é fator primordial no processo de atualização da especificidade dos termos na linguagem jurídica, bem como se demonstra que alguns dos verbos analisados se constituem em genuínos candidatos a termo jurídico. Finalizando a investigação, são indicados parâmetros para a marcação de elementos lingüísticos, tanto morfossintáticos como semânticos e de natureza pragmática, para o processamento informatizado da linguagem usada no Direito.

Aspecto progressivo : um modal epistêmico?

Esta pesquisa procurou demonstrar que o aspecto progressivo representa a opção disponibilizada pela língua portuguesa para que o falante, diante de determinadas situações, possa se referir apenas ao fragmento manifesto, revelando, assim, o seu desejo de se comprometer somente com a parte da verdade evidenciada pela situação. Quando uma situação é apresentada com um verbo de estado, os falantes de língua inglesa, para atingir o mesmo objetivo, utilizam perífrases dos verbos de estado. Foram selecionados verbos de estado que expressam estados mentais/cognitivos para testar as hipóteses, porque a mitigação de comprometimento revelou ser mais claramente observável em enunciados com este tipo de verbos. Os resultados obtidos evidenciaram que os falantes de ambas as línguas distinguem situações completas de incompletas e que optam por mais de uma forma para expressar menor comprometimento, e não somente pela forma do aspecto progressivo quando, após interpretar uma situação como incompleta, desejam manifestar-se a respeito dela. Os falantes de ambas as línguas também utilizaram formas no perfectivo + perífrase modalizadora e perífrases dos verbos de estado no progressivo. A opção pelo uso destas formas, para ser fiel à verdade de sua interpretação da situação como não-completa, indiciou que há uma avaliação de grau de comprometimento por parte do falante. Os resultados apontam para a possibilidade de que o aspecto progressivo atue como um modal epistêmico, não obstante o fato de o falante poder expressar comprometimento parcial também através de outras formas.

Interface de cálculo modal e visualização para estruturas flexíveis tipo Euler-Bernoulli

Neste trabalho, foram analisadas, implementadas e mostradas as características de uma interface com estrutura de programação genérica para o ambiente Windows, criando facilidades de rapidez, confiabilidade e a apresentação de resultados aos usuários do sistema matemático Maple na criação e uso de aplicações matemáticas. A interface utilizou como modelo de implementação cálculos modais de vigas clássicas de Euler-Bernoulli. O usuário encontra, em um único sistema, cálculo para vigas clássicas, terá uma entrada de dados facilitada de variáveis que serão substituídas automaticamente no programa fonte da viga e a geração de resultados em um ambiente amigável com dados e gráficos mostrados de forma organizados.

Efeito do transporte e da qualidade da armazenagem no custo da soja na Região das Missões do Rio Grande do Sul

O objetivo deste trabalho foi, por meio de pesquisa, analisar o efeito do transporte e da qualidade da armazenagem no custo, bem como definir o histórico do melhor mês para a comercialização da soja na região das Missões do Rio Grande do Sul. Foram coletados dados da região quanto à produção, produtividade e área plantada de soja, valores históricos da tonelada de soja cotada em dólar, valor dos serviços prestados pelo complexo armazenador, e valor dos fretes cobrados nos modais de transporte rodoviário e ferroviário nas cidades de Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga. Foram verificadas e analisadas as perdas ocorridas no transporte e na armazenagem e, finalmente, chegou-se ao resultado do valor l íquido da soja em cada mês no período 1995/1996 a 2000/2001. Efetuou-se pesquisa com dados coletados diretamente do universo de cinco empresas transportadoras e três empresas armazenadoras instaladas na região, das quais foram entrevistados gerentes responsáveis pelas empresas. O sistema de armazenagem com controle de qualidade mostrou-se o mais apropriado para conservação da soja. O modal mais organizado para escoamento das exportações é o transporte rodoviário. O melhor mês para a comercialização da soja, considerando a região das Missões, foi novembro que apresentou maior margem de lucro sobre a tonelada de produto destinada a exportação considerando os custos de armazenagem e transporte.

Estética e música na obra de Luiz Cosme

Neste trabalho é realizada a análise dos fundamentos estéticos presentes nos escritos de Luiz Cosme em correlação com os aspectos técnicos e compositivos encontrados em sua produção musical. O exame dos fundamentos estético-musicais presentes na obra teórica de Luiz Cosme é realizado com base no seu vínculo com os princípios dos músicos nacionalistas e do Grupo Música Viva. Cosme se posicionou independentemente com relação aos dois grupos, ao incorporar valores de ambos em seus trabalhos. Além das discussões imediatamente ligadas ao modernismo musical brasileiro, Luiz Cosme valeu-se do pensamento de Henri Bergson para formular seus conceitos musicais com base na diferenciação entre a duração objetiva e a duração subjetiva. Na obra musical de Luiz Cosme, são empregados diferentes procedimentos de estruturação do material sonoro. O compositor valeu-se de estruturas diatônicas tonais e modais, processos hexacordais com base na escala de tons inteiros, estruturas cromáticas tonais e atonais e processos dodecafônicos de organização das alturas. A produção musical de Cosme pode ser dividida em três gêneros musicais – música vocal, música de câmara e música orquestral – que se ramificam em três fases diferenciadas. O característico na produção de Cosme está em que os processos de estruturação sonora se propagam em todas as fases compositivas, sendo que cada novo método é incorporado aos anteriores, sem necessariamente substituí-los. Com isso, percebe-se que a música de Luiz Cosme caracteriza-se pela diversidade de materiais, elaborados com distintos processos de estruturação. Esse fator o coloca como um compositor único no meio musical brasileiro da primeira metade do século XX, que se empenhou em desenvolver seus próprios princípios estéticos e formulações teóricas, com base no conhecimento da tradição que o cercava, assim como se dedicou a desenvolver um estilo peculiar que o posicionou como um músico independente no modernismo musical brasileiro.

O uso do presente perfeito simples por aprendizes brasileiros de inglês como língua estrangeira

O presente estudo visa investigar as causas das dificuldades envolvidas na aquisição do Presente Perfeito Simples em inglês como língua estrangeira. Para tanto, participaram do estudo um grupo de aprendizes brasileiros acadêmicos do curso de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e um grupo de falantes nativos de inglês americano. O trabalho foi desenvolvido a partir da coleta de dados através do uso de testes que demandavam o conhecimento dos usos do perfeito em língua inglesa, bem como, de um questionário para o levantamento do perfil dos aprendizes. Os resultados obtidos demonstraram que os usuários de ambas as línguas apresentam dificuldades no uso do Presente Perfeito Simples. Os participantes deste estudo parecem relacionar o Presente Perfeito ao Passado Simples devido ao compartilhamento do traço semântico [+anterior ]. No que diz respeito a sua variável contextual ‘persistente’ o Presente Perfeito Simples aparece relacionado ao Presente Simples ou ao Presente Perfeito Contínuo devido ao fato de estes compartilharem o traço semântico [+duradouro] com o Presente Perfeito Simples persistente. Tais fatos demonstram uma dificuldade na distinção entre formas semanticamente semelhantes.

Definição inicial de um sistema de provas rotulado para lógicas do conhecimento

Lógicas modais têm sido amplamente utilizadas em Ciência da Computação e inteligência artificial. Além disso, aplicações de lógicas modais na representação do conhecimento em sistemas distribuídos e, mais recentemente, em sistemas multiagentes, têm apresentado resultados promissores. No entanto, outros sistemas de prova para estas lógicas que não os sistemas axiomáticos à la Hilbert são raros na literatura. Este trabalho tem como objetivo principal preencher esta lacuna existente na literatura, ao propor um sistema de prova por dedução natural rotulada para lógicas do conhecimento.

A Gagarinita e fases associadas no Granito Madeira (Pitinga, Amazonas)

O trabalho descreve a ocorrência de gagarinita-(Y) das porções mineralizadas de criolita da base do Depósito Criolítico Maciço associado à subfácies albita granito do Granito Madeira (1.8Ma) na jazida de Pitinga (Sn, Nb, Ta e criolita), onde o Y e ETR serão explorados como co-produtos. A gagarinita forma cristais anédricos de até 7mm, intersticiais ou inclusos na criolita, de cristalização anterior à criolita dos bolsões. Todos os cristais apresentam texturas típicas de exsolução, pela primeira vez descritas em fluoretos. Os padrões de exsolução são variados. Os cristais exsolvidos têm até 0,4mm, são incolores, as cores de interferência são de primeira ordem, com birrefringência 0,005-0,007, são U(-), com retardo de 150 a 210nm. A fase exsolvida distribui-se uniformemente em toda a extensão dos grãos da gagarinita-(Y), inclusive na borda; segue uma ou mais orientações preferenciais e tem dimensões semelhantes. Podem ocorrer coalescência de diferentes cristais exsolvidos, resultando em strings e stringlets. Mais raramente, a orientação é menos evidente e as dimensões dos cristais são mais variáveis No contato gagarinita/criolita, reconhece-se a formação da fase exsolvida como anterior à cristalização da criolita. A análise modal de uma população de grãos de gagarinita-(Y) com os diversos padrões texturais de exsolução fornece o valor médio de 25,8% (considerado estatisticamente representativo) de proporção de fase exsolvida em relação à fase hospedeira. Os parâmetros cristalinos da gagarinita-(Y) determinados a partir de análises por DRX são compatíveis com os da literatura. Análises por MSE, FRX e MEV da gagarinita-(Y) mostram uma composição bastante homogênea. A fórmula estrutural média calculada na base de 2(ETR+Y+Ca) é Na0,24Ca0,58Y1,01ETR0,39F5,81. O padrão de ETR normalizado ao condrito é caracterizado por enriquecimento em ETRP e anomalia negativa em Eu. A composição da fase exsolvida obtida por MSE, calculada para um total de cátions igual a 1, é Ce0,53-0,66 La0,09-0,26 Nd0,08-0,26 Sm0,01-0,04 Eu0,01Y0-0,03 F3,3-4,14. Esta fórmula é semelhante à da fluocerita, cujos picos característicos, entretanto, não ocorrem nos difratogramas. O padrão de ETR mostra um fracionamento contínuo dos ETR com empobrecimento em ETRP e discreta anomalia positiva em Eu. A composição da gagarinita inicial foi reconstituída considerando-se as proporções modais das fases hospedeira e exsolvida, obtendo-se Na0,19Ca0,48Y0,83ETR0,69F6,27. O padrão de ETR é plano com anomalia negativa em Eu menos acentuada que na gagarinita hospedeira Antes da exsolução, o sistema mineral comportava-se provavelmente como uma solução sólida com a substituição - + 2ETR3+<=> Na+ + Ca2+ + Y3+ . Formou-se, assim, uma gagarinita inicial excepcionalmente rica em ETRL (cátions relativamente grandes) cuja presença foi compensada por vacâncias, notadamente no sítio de coordenação VI. A diminuição da temperatura desestabilizou a estrutura mineral que exsolveu os cátions de ETR com raio iônico maior que o do Sm. A gagarinita hospedeira preservou os conteúdos de Y, ETRP (com exceção do Sm que se repartiu entre ela e a fase exsolvida) e Na (e Ca), constituindo uma estrutura estável, menos afetada por vacâncias e com um balanço de cargas bastante equilibrado. A fase exsolvida é um fluoreto com razão cátions/flúor= 1/3, correspondendo à composição da fluocerita. Sua estrutura não pôde ser determinada: picos da fluocerita não foram identificados e uma estrutura semelhante à da gagarinita (razão cátions/flúor= 1/2) parece pouco provável. Estudos subseqüentes poderão definir se trata-se de um novo mineral, polimorfo da fluocerita.