Irregularidade fundiária e usucapião especial urbana : ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada? A experiência de Porto Alegre (1989-2004)

Em um país marcado por desigualdades socioeconômicas, como o Brasil, o problema da irregularidade fundiária é um, entre tantos, que reclamam solução. Os legisladores reunidos em Assembléia Constituinte em 1987, sensíveis às reivindicações dos movimentos sociais organizados pela Reforma Urbana, garantiram importantes princípios e institutos jurídicos que indicaram uma possível ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada, apontando para a regularização jurídica e urbanística dos assentamentos informais. Esse trabalho busca verificar em que medida uma política pública de regularização fundiária, identificada com o ideário do Movimento pela Reforma Urbana pode oferecer contribuições ao problema da irregularidade fundiária nas cidades. Assim, tomou-se como referencial a experiência implementada em Porto Alegre pela Administração Popular, entre 1989 e 2004, buscando responder a três importantes questionamentos: – em que medida o instituto da usucapião especial urbana, previsto na Constituição e no Estatuto da Cidade, produziu uma ruptura com a tradição jurídica brasileira de proteção à propriedade privada? – em que medida a aplicação do instituto da usucapião especial urbana em Porto Alegre representou uma contribuição efetiva para a solução do problema da irregularidade fundiária? – que contribuições oferecem, ao planejamento urbano, a experiência do Programa de Regularização Fundiária e a aplicação do instituto jurídico da usucapião especial urbana em Porto Alegre?

Formação docente : no balanço da rede entre políticas públicas e movimentos sociais

Este trabalho tem como temática a formação de professores investigada sob a ótica do confronto entre políticas públicas educacionais e o movimento da sociedade civil. Tem como objetivo apresentar o contexto das políticas públicas de formação docente e das movimentações da sociedade civil no qual se concretiza um projeto de formação de professores. Assim, é realizado um estudo de caso do Projeto de Licenciaturas Plenas Parceladas, curso de formação de professores em nível superior, realizado em Luciara, região do Médio Araguaia, nordeste do estado de Mato Grosso. Inicialmente é buscada a caracterização da identidade construída através das ações dos movimentos sociais na região em cuja análise é configurada uma identidade de resistência. A seguir são desvelados elementos das políticas públicas de formação docente analisados em confronto com elementos oriundos da identidade de resistência local construída pelos movimentos sociais que se relacionam ao Projeto. As características específicas da região apontaram para a necessidade de aproximação dos movimentos sociais que ali ocorreram, posto que impingiram marcas de sua identidade nas ações educacionais desenvolvidas. O trabalho de investigação se pautou em pesquisas bibliográficas, análises de documentos e fontes orais. Os resultados são encaminhadores de três ordens de conclusões: as oriundas diretamente da construção do objeto de estudo, as sinalizadadoras de novos estudos e as que potencialmente subsidiam políticas públicas. Na primeira ordem depreende-se que a história dos movimentos sociais locais levou a uma participação substancial, isto é, que vai além da forma. Ela se caracteriza pela qualidade que propiciou à constituição de uma noção de cidadania na qual se pautam muitas das ações regionais Gerou também uma cultura pedagógica local que possibilitou a reconfiguração de uma política pública traduzida em tonalidades locais. A identidade da região e também a do Projeto desenvolvido poderia ser denominada de resistência dadas as suas características. Na segunda ordem de conclusões o estudo sinalizou para a pertinência de outras investigações orientadas para a identidade dos professores egressos de tais cursos. Na terceira ordem o estudo indicou possíveis subsídios para políticas públicas mais adequadas e relevantes, inseridas nos espaços locais/regionais.

A abertura política e os movimentos sociais em Porto Alegre : (1979-85)

Este trabalho tem como tema os movimentos sociais na “abertura” política (1979-85). O objetivo principal é analisar como se desenvolveram os movimentos sociais- tanto os reivindicativos como os “novos”- no processo de redemocratização, com ênfase em Porto Alegre. Esta dissertação possui, além das fontes bibliográficas, a pesquisa em jornais do período e uma fonte primária peculiar: os pronunciamentos dos vereadores da capital gaúcha (1979-85). Através do Arquivo Histórico da Câmara foi pesquisada uma vasta documentação sobre a “abertura”. Como escreve Laclau, o modelo reducionista de classe dominante e classe dominada não pode mais servir de modelo explicativo para a evolução histórica, já que o século XX apresentou profundas alterações na composição da sociedade. Os novos movimentos sociais- NMS- distinguem-se dos chamados reivindicativos pela abrangência de suas lutas já que extrapolam questões trabalhistas e de apelos setorizados, como categorias profissionais específicas. Assim, o movimento em prol dos direitos humanos e o movimento ecológico aparecem como portadores de ideais universais. Em Porto Alegre, o seqüestro dos uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Dias é um marco do movimento em prol dos direitos humanos, assim como o surgimento da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (AGAPAN) o é para o movimento ecológico. Os movimentos reivindicativos estão apresentados em quatro greves: do magistério estadual, dos bancários de Porto Alegre, dos trabalhadores da construção civil e dos operários das indústrias do vestuário. Nas duas primeiras participaram importantes lideranças, que aumentaram seu poder de representação no cenário da política gaúcha ao longo dos anos. A reforma partidária foi um dos pontos de mudanças na “abertura”. Um caso interessante para análise foram as eleições de 1982 para governadores dos estados. A fragmentação partidária, estratégia do governo para dividir a oposição, teve êxito na maioria dos estados brasileiros. São Paulo e Rio de Janeiro tiveram como vitoriosos oposicionistas. No Rio Grande do Sul os situacionistas ganharam as eleições. A Campanha pelas Diretas Já envolveu multidões em todo o país, ocasionando os maiores comícios da história brasileira. Em Porto Alegre mais de 200 mil pessoas se reuniram no Largo da Prefeitura: exigiam eleições diretas para Presidente da República. Os projetos para uma nova constituição para o Brasil se desenvolveram quase que paralelamente à Campanha pelas Diretas. Vários setores da sociedade- sindicatos, ordens profissionais, juristas, setores da Igreja e intelectuais- envolveram-se na elaboração da campanha em prol da nova constituição brasileira. Em Porto Alegre, importantes instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul (OAB-RS), contribuíram para o debate nacional.

O processo de formulação do 2. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre : ruptura, reunião de fragmentos, inovação ou manutenção de uma tradição secular?

O presente estudo descreve o processo de formulação do 2º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, mostrando de que maneira, através de conteúdo e método, foram se consolidando as idéias que definem “a cidade do desejo mediada pela cidade do possível”, considerando os discursos e as atividades desenvolvidas, desde o lançamento, em 1993, do Projeto Porto Alegre Mais-Cidade Constituinte, até a entrega à Câmara Municipal, da proposta de plano diretor formalizada pelo Executivo Municipal, em 1997, como resultado de um amplo trabalho participativo, que teve como desafio a construção, de forma compartilhada, de um projeto para o futuro da cidade. As conclusões apresentam através de aspectos selecionados, uma comparação entre o 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, aprovado em 1979 e o novo plano, mostrando as principais diferenças - enfoque e linguagem - entre os discursos de uma e de outra proposta, considerando-se a “Noção de Projeto de Cidade” e a de “Aspectos de Gestão”. Da mesma maneira, respondem, de acordo com o referencial conceitual adotado, se o novo plano faz rupturas, reúne fragmentos, traz inovações ou repete a tradição do último século.

Tecnologias e práticas pedagógicas : movimentos e vicissitudes na busca da constituição de uma comunidade de aprendizagem

Este estudo propôs-se, inicialmente, a observar os movimentos e as vicissitudes na busca da constituição de uma comunidade de aprendizagem em uma escola da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, à luz da teoria de Humberto Maturana - A Biologia do Conhecer. A escola em questão foi escolhida por apresentar em seu projeto político-pedagógico a metodologia de projetos de aprendizagem mediada pelas tecnologias digitais. A pesquisadora acompanhou, durante dois meses, uma turma de progressão parcial composta por vinte adolescentes, do sexo masculino, em fase de conclusão do ensino fundamental, sem estarem alfabetizados. As observações passaram-se em diversos cenários da escola, envolvendo o laboratório de informática, a sala dos professores, as reuniões pedagógicas, o conselho de classe e a sala de aula. Por meio de uma pesquisa-ação, os dados do trabalho de campo foram recolhidos junto aos professores, coordenação pedagógica e serviço de orientação educacional. Foram fotografados os alunos em seu local de trabalho. Neste percurso, procuramos mostrar os movimentos que apontaram tanto para a constituição na direção de uma comunidade de aprendizagem quanto os recuos. Observamos que, nos momentos nos quais ocorreu um encontro no emocionar e no aprender entre alunos e professores, houve também uma proposta pedagógica compartilhada. A tecnologia, neste aspecto, apareceu apenas como um recurso, sendo utilizada de forma individualizada.

Movimentos do real : a autonímia na escrita coletiva de textos no computador

Este trabalho é sobre produção de sentidos. Seu propósito está relacionado à investigação das relações do sujeito com a linguagem na sua forma de escrita alfabética no processo de produção textual escolar. O fato de ocorrer a partir da análise de falas de crianças ao escreverem coletivamente histórias no computador possui dois objetivos; de um lado, interrogar sobre a representação do sujeito no texto e, de outro, questionar a utilização do computador nas escolas como uma nova tecnologia da escrita. Para que fosse possível dar alguma visibilidade ao processo de produção textual e não restringir-se apenas ao produto final, quer dizer à história pronta, optou-se por uma metodologia que permitisse algum tipo de acesso ao modo como a criança produzia o texto. Uma solução viável foi encontrada na gravação das situações interativas de conversação, em que cada grupo de alunos estaria produzindo sua história no computador. Esta gravação tornou-se o material a ser analisado. O referencial teórico está fundamentado na psicanálise, a partir de Jacques Lacan, na lingüística enunciativa, representada por Jaqueline Authier-Revuz e na análise de discurso inaugurada por Michel Pêcheux. Seguindo estas teorias, analisamos o sujeito da enunciação e o inconsciente enquanto discurso do Outro. A análise buscou a indicação de autonímias, onde destacam-se as “não-coincidências do dizer”, termo cunhado por Authier-Revuz para explicitar a presença do outro na constituição do discurso. A partir da análise apontamos para o sujeito como um efeito de leitura do discurso do Outro, um acontecimento que reconfigura a estrutura. Disso segue que todo discurso parte de uma escrita, pois se abre à leitura. Também apontamos para a escrita como a presentificação da diferença. Neste sentido postulamos que a autonímia é constitutiva do discurso pedagógico no que se refere à aprendizagem da língua escrita. Ela é um recurso necessário ao alfabeto. Sem a possibilidade da autonímia seria impossível o ensino da língua.. A partir destes resultados temos indícios que confirmam a hipótese de que o computador é uma nova tecnologia da escrita, assim como foram uma vez o papiro, o alfabeto, a imprensa. De certo modo a questão do sujeito e da linguagem ainda é a mesma, ou seja, diante do real o que o sujeito demanda é que ele seja representável. A forma que esta representação vai tomar depende dos discursos em questão.

O Projeto Amora : assombros, resistências e potencialidades de uma alternativa interdisciplinar : movimentos para uma nova ética e uma nova estética para a educação?

Esta é uma investigação realizada no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Brasil, sobre as tensões provocadas pela presença de um projeto de ensino interdisciplinar para 5as e 6as séries do Ensino Fundamental: O Projeto Amora. Propõe um olhar compreensivo sobre esta crise através de uma perspectiva teórico-metodológica alicerçada, principalmente, em Edgar Morin, Michel Maffesoli, Georges Balandier, Rodolfo Kusch e Humberto Maturana, procurando colocar em evidência, uma duplicidade antropológica de nossa cultura (o dever-ser e o estar) enquanto atitudes distintas mas co-existentes frente às incertezas e mudanças paradigmáticas de um mundo sempre em movimento e integração. A partir desta perspectiva, a investigação procura mostrar algumas das resistências geradas com a presença do Projeto Amora, que se revelam tanto nas relações humanas como epistemológicas. Ao mesmo tempo em que procura compreender e acolher estas resistências, a investigação as relativiza através da apresentação de algumas das potencialidades éticas e estéticas que o Projeto Amora sugere, vividas pelos seus alunos, alunas, professores e professoras. Para além de uma educação prioritariamente produtivista, individualista e de resultados, procurou-se mostrar as possibilidades de um novo estar na escola onde qualquer saber pode ser considerado, compartilhado e vivido em conjunto com o outro e de onde pode surgir uma ética compreensiva da convivência e da inteireza humanas.

Parâmetros geológico-geotécnicos controladores dos movimentos de massa na Rota do Sol/RS486 - Itati, RS

Resumo não disponível

Redes neurais artificiais, análise de sensibilidade e o comportamento de funções de comércio exterior do Brasil

Nesta tese são estimadas funções não lineares de importação e exportação para o Brasil, utilizando a metodologia de redes neurais artificiais, a partir de dados trimestrais, no período de 1978 a 1999. Com relação às importações, partindo-se da hipótese de país pequeno, as estimações são feitas para a demanda de importações totais, de bens intermediários e de material elétrico. Para as exportações, o pressuposto de país pequeno, num contexto de concorrência monopolística, é utilizado, de maneira que as estimações são feitas para a oferta e demanda por exportações brasileiras. As séries selecionadas são as exportações totais, as exportações de manufaturados e as exportações de material elétrico. A metodologia adotada para as importações procura visualizar a não linearidade presente nas séries de comércio exterior e encontrar a topologia de rede que melhor represente o comportamento dos dados, a partir de um processo de validação do período analisado. Procura observar, também, a sensibilidade das saídas das redes a estímulos nas variáveis de entrada, dado a dado e por formação de clusters. Semelhante método é utilizado para as exportações, com a ressalva que, diante de um problema de simultaneidade, o processo de ajuste das redes e análise da sensibilidade é realizado a partir de uma adaptação do método de equações simultâneas de dois estágios. Os principais resultados para as importações mostram que os dados apresentam-se de maneira não linear, e que ocorreu uma ruptura no comportamento dos dados em 1989 e 1994. Sobretudo a partir dos anos 90, as variáveis que se mostram mais significativas são o PIB e a taxa de câmbio, seguidas da variável utilização de capacidade produtiva, que se mostra com pouca relevância Para o período de 1978 a 1988, que apresenta um reduzido impacto das variáveis, a taxa de câmbio é relevante, na explicação do comportamento das importações brasileiras, seguida da utilização de capacidade produtiva, que demonstra-se significativa, apenas, para a série de bens intermediários. Para as exportações, os dados, também, se apresentam de maneira não linear, com rupturas no seu comportamento no final da década de 80 e meados de 1994. Especificamente, para a oferta e a demanda, as variáveis mais importantes foram a taxa de câmbio real e o PIB mundial, respectivamente. No todo, as séries mais importantes na explicação das importações e exportações foram a importação total e de bens intermediários e a exportação total e de manufaturados. Tanto para as importações, quanto para as exportações, os resultados mais expressivos foram obtidos para os dados mais agregados. Por fim, com relação às equações das exportações brasileiras, houve uma superioridade de ajuste e significância das variáveis das equações de demanda, frente às de oferta, em explicar os movimentos das exportações brasileiras.

Avaliação dos movimentos de punho e de mão na atividade de cromagem de cilindros de uma empresa do vale do Rio dos Sinos-RS

Resumo não disponível.

Calibração automática de sistemas de visão estéreo a partir de movimentos desconhecidos

Esta dissertação apresenta um método para calibração automática de um par de câmeras que realiza um movimento desconhecido. O processo de calibração aqui descrito é baseado inteiramente na rigidez da cena observada e na invariabilidade dos parâmetros intrínsecos das câmeras durante o movimento. Não há a necessidade de nenhum artefato de calibração especial. Este trabalho mostra uma abordagem completa, desde o processo de casamento de pontos até a estimação dos parâmetros da câmera. Não é feita nenhuma suposição sobre o movimento das câmeras, tampouco sobre a disposição da cena 3D. Exemplos de aplicações deste método estão nos experimentos onde a calibração das câmeras precisa ser realizada remotamente, dificultando o posicionamento de artefatos de calibração na cena alvo, como é o caso para robôs de exploração interplanetária.

Estudo do estabelecimento de configurações em estruturas celulares

Esta dissertação investiga os processos que levam células a se organizarem em certas configurações, focando propriedades topológicas, geométricas e aquelas originadas na sua dinâmica. Para tanto, começamos revisando propriedades de topologia de equilíbrio de sistemas que minimizam áreas de contato entre células. Prosseguimos com o estudo de estruturas de células biológicas, incorporando as devidas modificações provenientes das propriedades biológicas, sendo introduzida, por exemplo, a Hipótese da Adesão Diferenciada formulada por Steinberg (1975). Suas implicações são estudadas utilizando o Modelo Celular de Potts ao realizar simulações de Monte Carlo. Mostramos resultados das dinâmicas de reagrupamento celular que é um dos processos que ocorre na embriogênese e morfogênese, em que células se redistribuem de modo a formar padrões típicos. É feita uma análise, tanto teórica quanto por simulações, de como interações adesivas entre tipos diferentes de células, e estas com o meio, influenciam a evolução destas configurações. A seguir, tornamos evidente analogias entre tecidos e fluidos imiscíveis, de modo a explorar não apenas a influência de coesões e adesões celulares, como também propriedades viscoelásticas e de tensões superficiais apresentadas pelos agregados - estruturas macroscópicas constituídas por muitas subunidades celulares. Acompanhando os resultados teóricos, apresentamos observações experimentais de reorganização celular a partir de agregados aleatórios de células de hidras. A reorganização celular destes agregados é estudada a partir das configurações iniciais aleatórias até o momento em que se estabelece uma esfera com cavidade formada por duas camadas epiteliais, endoderme e ectoderme Neste estágio ocorrem os bursts, eventos de ruptura reversíveis do tecido superficial do agregado com expulsão do conteúdo contido na cavidade. É proposto um estudo via simulações deste fenômeno a fim de elucidar as propriedades básicas de deformações, adesões e movimentos de células num tecido. Ainda no contexto experimental, realizamos outras medidas nos agregados de hidra, como a obtenção de tensões superficiais e registro da dinâmica de arredondamento. Finalmente, unimos as considerações sobre topologias de estruturas celulares com as propriedades emergentes de interações de adesão com mais um elemento, mitose. Apresentamos modelos de crescimento celular e discutimos suas características para a dinâmica populacional de células. Ao introduzir dados sobre comportamentos regulatórios de proliferação celular, colocamos ênfase no estudo das patologias ao estudar câncer utilizando o Modelo de Gompertz como descrição da proliferação. Realizamos experiências utilizando 6 linhagens cancerígenas diferentes e propomos uma interpretação biológica dos parâmetros matemáticos que descrevem o crescimento. A hipótese por nós levantada é de que a forma da célula influencia no seu comportamento. Verificamos a viabilidade de tal hipótese através de uma série de simulações por Modelo Celular de Potts. Os resultados gerados se assemelham aos dados experimentais, de maneira que chegamos a conclusão final que processos intrínsecos regulatórios de uma célula (no caso o ciclo mitótico), propriedades adesivas de células, características fenotípicas e distribuições topológicas de um tecido, são intimamente interligados.

Trabalho, subjetividade e reabilitação profissional : por uma genealogia dos modos de vida

Esta dissertação coloca-se no campo de discussão sobre trabalho e subjetivação. Neste campo, especificamente, enfoca-se a temática da reabilitação profissional de trabalhadores hospitalares. A escolha do tema foi motivada pela minha trajetória como psicóloga do trabalho vinculada a estes trabalhadores e instigada pelo desafio cotidiano da prática em busca de ferramentas teórico-reflexivas que instrumentalizem e ampliem as possibilidades de intervenção. Esta temática aborda o hospital como um campo de práticas e o adoecimento do trabalhador como acontecimento/ruptura. Este estudo se configurou como uma pesquisa-intervenção junto aos trabalhadores em processo de reabilitação profissional no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Através do grupo, como um dispositivo, buscamos a construção coletiva do conhecimento acerca da vivência da reabilitação profissional, acompanhando os movimentos de fixidez e ruptura nas trajetórias destes trabalhadores. Percorrendo os caminhos apontados por eles, fomos levados à problematização da constituição do sujeito fundamentada, sobretudo, no pensamento foucaultiano e nas contribuições de Butler (1997). Ainda, tomando estas referências, abordamos as relações de trabalho enquanto relações de poder e os modos de sujeição produzidos no âmbito do trabalho. O rompimento com o trabalho pelo adoecimento e seus efeitos na vida dos trabalhadores foram analisados com base na noção de ruptura-acontecimento de Carreteiro (2003). As experiências dos trabalhadores demonstraram que os fluxos desta trajetória organizam-se como jogos num campo de luta onde é possível produzir interdições, rupturas e protagonismos. Estar em reabilitação significa, sobretudo, espera e dependência. Estes sentimentos evocam a trajetória de trabalho e de trabalho no hospital, demonstrando que a dependência já se formulava na disciplinarização trazida pelo trabalho. Sair do lugar de trabalhador em reabilitação significa repensar a condição mesma de trabalhador, de modo a redefinir projetos e modos de viver.