Os parâmetros curriculares nacionais na produção da diferença racial

O texto propõe uma análise sobre o modo como é descrita a temática racial nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), bem como examinar como esses discursos subjetivam professores e alunos. Para esta análise, vou me deter nos PCNs de 1ª a 4ª série, enquanto documentos norteadores da educação nacional. A escolha das temáticas e a forma como estas são abordadas no documento constituem um campo fértil de produção e disseminação de conceitos. Problematizo como a questão racial é constituída no e pelo discurso dos PCNs, assim como os efeitos que esse discurso produz, entre os quais a sustentação do "mito da democracia racial". Detenho-me no exame dos volumes da Introdução, da Apresentação dos Temas Transversais e Ética, das áreas de História e Geografia e dos Temas Transversais de Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Uso alguns conceitos-chave do arsenal foucaultiano, os quais me possibilitam um pensar diferente a analítica da questão racial.

Democracia participativa e desenvolvimento : a influência do orçamento participativo no desenvolvimento rural de Floriano Peixoto

Este trabalho analisa o orçamento participativo de Floriano Peixoto, considerando principalmente a participação dos cidadãos, além da sua influência no desenvolvimento municipal. O objetivo geral do trabalho é identificar e analisar o que motiva e o que, de outro lado, impõe obstáculos à participação engajada do cidadão de Floriano Peixoto no orçamento participativo, além disso analisa a influência do orçamento participativo na construção das estratégias de desenvolvimento rural de Floriano Peixoto. Os objetivos específicos são: resgatar a história da implantação e do desenvolvimento do orçamento participativo; interpretar a relação entre níveis de participação e quantidade de recursos públicos investidos nas demandas produzidas; verificar se o orçamento participativo produz comportamentos eleitorais; analisar a relação entre a cultura política local e o orçamento participativo A metodologia que foi utilizada discutiu a revisão bibliográfica de parte dos escritos sobre o tema, aplicou questionários semi-estruturados, e elaborou um quadro analítico considerando as variáveis que respondem a problemática proposta. As principais conclusões produzidas por esta pesquisa são que o orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita a participação do cidadão no planejamento e na gestão das políticas públicas municipais influenciando decisivamente no desenvolvimento local. A participação dos cidadãos no planejamento e na gestão dos recursos públicos municipais produz uma esfera pública que influencia de forma determinante no desenvolvimento municipal. Esta esfera pública possibilita tratar de forma diferenciada a parcela da população historicamente desfavorecida pelas políticas estatais na medida em que mantém critérios que lhes favoreçam. O espaço público constituído pelo orçamento participativo de Floriano Peixoto possibilita condições desiguais para grupos sociais diferentes, favorecendo os desfavorecidos na medida que um dos critérios determinantes para a disputa das políticas públicas é a participação, ou melhor, a quantidade de participantes

A democracia que pratica a escola : princípios e direitos pedagógicos para avaliar a educação : um estudo em escolas públicas no sudoeste do Paraná

Este trabalho discute o que vem sendo entendido e praticado como democracia escolar. Embasa-se na teoria de Basil Bernstein (1996,1998, 2000) sobre “democracia e direitos pedagógicos”, avaliando o ensino fundamental e médio, em três escolas públicas no sudoeste do Paraná. Utiliza, na coleta de dados, os princípios de distribuição de imagens, de distribuição de conhecimentos e de disponibilização de recursos, que subsidiam e caracterizam os direitos de crescimento pleno, de inclusão e de participação. Explicita o processo de organização escolar, seus limites e possibilidades tendo em vista a gestão democrática. Realiza, através da pesquisa qualitativa etnográfica, uma leitura e compreensão de diferentes contextos de escola pública, interpretando suas semelhanças e diferenças, face à escola democrática possível. Apresenta questões para reflexão que envolve as possibilidades a) do crescimento pleno, b) do processo de inclusão e c) da dinâmica da participação, que podem levar as pessoas a manter, a transformar e a construir uma nova ordem social.

Além da transitologia e da consolidologia : um estudo da democracia argentina realmente existente

O primeiro objetivo deste estudo consiste em examinar, de uma perspectiva crítica, os fundamentos conceituais das teorias da transição e da consolidação com as quais tem se buscado explicar os processos de mudança de regime político na América Latina nestes últimos lustros. O segundo objetivo é o de efetuar, a partir de tal exame, uma análise das democracias “realmente existentes” no continente, concentrando a atenção no caso argentino. Assim são revisadas, em primeiro lugar, as categorias e os conceitos centrais das correntes teóricas hegemônicas e, principalmente, os modos de apreender e definir o fenômeno democrático com que trabalham, buscando observar os problemas que tais modos trazem atrelados e as dificuldades que surgem quando se utilizam tais categorias – ainda hoje predominantes na ciência política – para o estudo da situação em que se encontram as democracias contemporâneas do continente. Posteriormente, em prol do segundo objetivo são observados e estudados, partindo do caso argentino, os desafios que lançam a opinião pública, os novos movimentos sociais e o eleitorado às democracias representativas na América Latina, assim como os questionamentos que, destes três ângulos, se formulam ao funcionamento das suas instituições. Mediante o exame de pesquisas de opinião, a elucidação do papel que desempenham os movimentos de desempregados na cena pública e a análise das modalidades “contestatárias” ou “disruptivas” de comportamento eleitoral verificadas nas eleições levadas a cabo nos últimos anos na Argentina, pretende-se deixar em evidência o forte descontentamento que existe com as instituições democrático-representativas no país e, ao mesmo tempo, o importante grau de adesão que continua concitando a democracia como projeto, como ideário ou aspiração a uma vida melhor.

A questão ambiental na esfera pública e a democracia no Paraguai

Este estudo focaliza a questão ambiental emergente na esfera pública no Paraguai e analisa a sua institucionalização nos órgãos do Estado, nos processos decisórios políticos e nas políticas públicas. A coleta de documentos e as entrevistas semi-estruturadas possibilitaram identificar as ações e interesses dos envolvidos na emergência pública da questão ambiental, assim como os conflitos e relações de poder presentes na sua institucionalidade política. O estudo demonstrou que a questão ambiental emerge na esfera pública privilegiando aspectos técnicos relativos à proteção dos recursos naturais. Observou-se também, que a manutenção pública da questão ambiental como assunto social relevante depende da ação e do discurso de vários grupos sociais, sendo que as decisões políticas ficam restritas às ações dos representantes das ONGs, de grupos privados, dos órgãos do Estado e da cooperação internacional. Neste contexto, a questão ambiental vai propiciando o surgimento de novas visões a respeito do modelo de desenvolvimento, com propostas de incorporação da sustentabilidade como objetivo final. As mudanças impulsionadas por esta questão influenciam também os processos de decisão política, propondo a conjugação entre a consciência cidadã, a representatividade política de interesses da maioria e as novas responsabilidades, obrigações e direitos sociais relativos ao meio ambiente.

Orerémbiú : a relação das práticas alimentares e seus significados com a identidade étnica e a cosmologia Mbyá-Guarani

A alimentação não é uma simples ingestão de calorias, necessárias à sobrevivência. Ela também envolve uma vasta gama de aspectos simbólicos, que expressam relações e pertencimentos grupais. Os Mbyá-Guarani atribuem sentidos aos seus alimentos (desde a sua produção, armazenamento, processamento, preparação e consumo) que mantêm estreita relação com seus atributos étnicos e cosmológicos. Desta maneira, a presente dissertação tem como objetivo uma análise antropológica das práticas alimentares que ocorrem neste grupo indígena. Mais precisamente, busca-se verificar de que maneira as práticas alimentares estão relacionadas com suas concepções cosmológicas e de que forma são utilizadas como sinais diacríticos delimitadores de suas especificidades étnicas.

Palestinos no extremo sul do Brasil : identidade étnica e os mecanismos de produção da etnicidade. Chuí/RS

Este trabalho trata da identidade palestina e dos processos sociais de construção de identidade étnica observados no extremo sul do Brasil. Focaliza os processos de recriação de tradições e as negociações sociais que agiram no sentido de configurar um grupo étnico. Este estudo é uma etnografia desenvolvida a partir da observação participante e da análise de documentos produzidos pelos entrevistados que vivem na Chuí (Rio Grande do Sul) na fronteira entre Brasil e Uruguai. Através da investigação de uma das falas recorrentes - “aqui é tudo palestino” -, revela-se o universo de situações sociais e negociações que configuram uma identidade social e os conflitos envolvidos na produção de uma “comunidade árabe” como um grupo minoritário. Analisa-se as expressões da identidade social relativas a um reconhecimento como palestinos, focalizando as diversas ações empreendidas do início da década de 80 até o fim dos anos 90. O estudo aborda os mecanismos e processos sociais que deram vitalidade à identidade social e à proeminência de uma identidade étnica, entre eles: as viagens à Palestina e o modo como estas viagens incidem sobre a descoberta da identidade palestina; as festas de casamentos que estreitam laços entre famílias e que reverberam na produção de uma “família árabe”; e o interesse pela política partidária local como um palco específico em que uma identidade social se configura como identidade étnica, traçando fronteiras simbólicas e revitalizando a preocupação com os destinos e lideranças da “comunidade árabe”.

Imaginário sobre o gaúcho no discurso literário : da representação do mito em Contos gauchescos, de Joáo Simões Lopes Neto, à desmitificação em Porteira fechada, de Cyro Martins

O presente trabalho tem por objetivo investigar a constituição de imagens de gaúcho no discurso da narrativa literária gauchesca, levando em conta a presença de, pelo menos, duas representações que habitam todo um imaginário social sobre o gaúcho: a do mito e a do não-mito. Para tanto elegemos, como corpus de análise, seqüências discursivas constitutivas de duas obras consagradamente gauchescas: Contos Gauchescos, de João Simões Lopes Neto, e Porteira Fechada, de Cyro Martins. É a Análise de Discurso de Escola Francesa (AD) que dá sustentação teóricometodológica a esse trabalho, que se constitui no “entremeio” de disciplinas da área de Ciências Sociais, compreendendo um percurso que contempla noções advindas da História, da Psicanálise, da Antropologia, da Geografia, cada uma delas vindo a funcionar de maneira bem específica junto às noções próprias da AD. O trabalho está sub-dividido em três partes, assim nomeadas e constituídas: - Parte I - “Sobre o tema e os pressupostos teórico-metodológicos”, que explicita o tema e os pressupostos teórico-metodológicos da AD, mobilizados no desenvolvimento do trabalho; - Parte II - “Sobre a construção do objeto de análise”, sub-dividida em dois capítulos: Capítulo 1, que abrange os entornos teóricos que contribuíram para a reflexão acerca do objeto de estudo; e o Capítulo 2, que apresenta as possibilidades de se circunscrever o objeto de estudo em questão, via um levantamento das condições de produção e via a observação dos entrecruzamentos de discursos sobre o gaúcho; - Parte III - “Sobre o corpus e as análises”, sub-dividida, também, em dois capítulos que apresentam as análises, propriamente ditas. É nessa terceira parte que se revelam as imagens de gaúcho que constituem o discurso da narrativa literária gauchesca em questão, estabelecendo relações de identidade e de 8 alteridade entre o mito e o não-mito gaúcho no discurso literário gauchesco em questão. Importa destacar, ainda que resumidamente, o que as análises revelam: por um lado, a representação das formas de subjetivação do gaúcho nesse discurso; e, por outro, as designações e descrições de gaúcho que constituem o discurso em questão. A análise das formas de subjetivação do gaúcho explicita as não-coincidências entre o lingüístico e o discursivo na constituição dos sentidos. A análise das designações e descrições atribuídas ao gaúcho representado ora como mito e ora como não-mito no discurso literário em questão revelam imagens de gaúcho, desconstruindo efeitos de oposição entre mito e nãomito. Assim, o presente trabalho explicita como se constrói uma e outra imagem de gaúcho no intradiscurso: a imagem do mito, em Contos Gauchescos; e a imagem do nãomito, em Porteira Fechada; bem como explicita que a construção dessas imagens, no discurso da narrativa literária gauchesca, faz parte de um “processo discursivo” onde se constroem e emergem diferentes imagens de gaúcho.

O negro representado na revista Raça Brasil : a estratégia de identidade da mídia étnica

A Raça Brasil, revista dirigida ao leitor afro-descendente, objetiva-se a proporcionar auto-estima e visibilidade ao negro, a partir de uma representação baseada em valores considerados positivos. Lançada em setembro de 1996, a revista é a mais importante publicação comercial etnicamente segmentada, em virtude da expressiva circulação que já apresentou em seu tempo de existência. Esta dissertação busca identificar quem é o negro representado na revista Raça Brasil. Para isso, estuda a forma como os meios de comunicação se posicionam frente à questão racial, considerando o poder simbólico que possuem. Além disso, aborda a teoria da identidade e a construção da identidade brasileira, o que embasa o estudo dos valores partilhados na cultura nacional sobre os afro-descendentes e fundamenta a análise da revista Raça Brasil. Junto à análise, é apresentado um panorama geral da publicação através da descrição da revista. O estudo da publicação permite afirmar que o negro representado na revista Raça Brasil corresponde, entre outros aspectos, a uma pequena parcela dos afro-descendentes que conseguiram alcançar uma condição melhor de vida. Ou seja, para se dirigir a esses prováveis consumidores, que compõem a classe média formada por afro-descendentes, os produtores da revista Raça Brasil constroem uma representação com o propósito de que o leitor se identifique com exemplos de ascensão social do negro, auto-estima e a assunção de mestiços como negros. Sendo assim, a revista pode ser compreendida como uma estratégia de identidade da parte dos seus produtores.

Movimento dos sentidos : o discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública, realizada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2001

Esta pesquisa de mestrado analisa o discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública, realizada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de 18 de abril a 10 de novembro de 2001. Para compreender o funcionamento destes discursos nos amparamos em fundamentos teóricos e em procedimentos metodológicos consagrados pela Escola Francesa da Análise do Discurso e, também, nos cercamos de conceitos de comunicação, política e jornalismo. 7 RESUMO Construímos o corpus de nossa pesquisa, partindo das 48 edições do jornal Zero Hora subseqüentes às audiências da Comissão Parlamentar de Inquérito e mais a edição relativa à leitura do relatório final dos trabalhos desta Comissão, totalizando 49 exemplares, nas quais foram publicadas 110 matérias informativas sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. Deste total, subdividimos e classificamos as matérias exclusivas sobre o Partido dos Trabalhadores. Verificamos que o jornal Zero Hora, no período estudado, construiu um discurso de resistência e de oposição ao Partido dos Trabalhadores e ao poder político instituído no Estado, visando desestabilizar o capital simbólico deste partido - a sua credibilidade. Articulado com veículos da RBS, o jornal interferiu na pauta da CPI da Segurança Pública, fiscalizou as ações do PT, sugeriu rumos ao partido e usou ironias da oposição, no seu discurso jornalístico. A repetição e a disputa política pelas eleições de 2002 também estiveram presentes na discursividade do jornal. Partimos da perspectiva de que o discurso jornalístico não é um discurso da realidade, mas um discurso sobre a realidade. Assim, contestamos o mito da objetividade jornalística, embora esta visão ainda domine no campo da comunicação. E nos contrapomos ao argumento da neutralidade no discurso do jornal Zero Hora, utilizando o paradigma de Gaye Tuchman, segundo o qual os jornais e os jornalistas, em busca da imparcialidade jornalística, recorrem a determinados rituais estratégicos para se protegerem das críticas - como ouvir os dois lados, apresentar provas complementares, usar aspas e a pirâmide invertida, na elaboração das matérias jornalísticas. Identificamos no discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, no período estudado, a existência de pelo menos duas formações discursivas: uma FD-petista e outra FD-antipetista, que em alguns momentos aparecem isoladas e, em outros se misturam e se mesclam. As principais marcas observadas em ambas linhas discursivas são relativas à ética e à democracia. Embora os enunciadores tenham sido múltiplos, o fio condutor destes discursos apontou para uma mesma direção de sentidos e a FD-antipetista se revelou com uma presença mais marcante.

Democracia sem democratas : uma análise da crise política no governo João Goulart ( 1961-1964)

Esta tese tem por objetivo analisar os discursos dos principais sujeitos políticos envolvidos nos dois momentos de maior instabilidade política do governo João Goulart, a saber: primeiramente, o momento da crise sucessória decorrente da renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961 e o segundo momento, entre 13 e 31 de março de 1964, marcado pela crise dos últimos dias do governo Jango. Para cada um desses momentos, serão analisados os discursos dos diversos grupos políticos que atuaram em tais episódios, a partir das categorias “diagnósticos de desordem” e “soluções de ordem”, à luz da Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe.

Integração e democracia no Cone Sul da América Latina : processos entrecruzados (1983-2000)

A dissertação constitui-se num estudo da relação existente entre dois fenômenos contemporâneos ocorridos no Cone Sul da América Latina: a recente trajetória da construção democrática na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai (iniciada com a posse do primeiro governo eleito democraticamente na região, em 10/12/1983, na Argentina); e a constituição do processo de integração regional denominado Mercosul (fundado a partir da assinatura do “Tratado de Assunção”, em 26/03/1991). Os objetivos centrais são: identificar o vínculo existente entre os conceitos integração e democracia nesse contexto delimitado; analisar e comparar as Constituições e as legislações ordinárias dos Estados-membros do Mercosul quanto às temáticas da integração e da democracia; analisar e comparar as Constituições e legislações ordinárias que regulam os sistemas políticos, eleitorais e partidários dos países membros do Mercosul; analisar a legislação do Mercosul que trata do tema democracia e compará-la a outros processos de integração regional que tratam do mesmo tema; e fazer uma reflexão sobre as mudanças ocorridas na definição clássica de Estado-nação, a partir do surgimento do instituto da “soberania compartilhada”.

Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avanços e limites na produção da democracia sem fim

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

Ritual do maçambique : religiosidade e atualização da identidade étnica na comunidade negra do Morro Alto/RS

A questão étnica é freqüentemente alvo de inúmeras interpretações e discussões e traz consigo aspectos ligados ao modo de como somos percebidos por nós mesmos e pelo “outro”. A construção de uma identidade étnica afro-brasileira pode se dar a partir de algo externamente visível que opera no dia-a-dia de nossas relações sociais, a “cor”, mas este processo pode ser pensado para além desta “visibilidade”. O caráter étnico será aqui evidenciado no sentido de resgatar aspectos valorativos, tais como crenças e tradições, referentes a forma de vida de um grupo específico – os maçambiqueiros - e o modo como são atualizados tais elementos constitutivos desta identidade. Nesse sentido, o trabalho apresentado pretende enfatizar elementos significativos na elaboração e afirmação de uma identidade socialmente construída em termos étnicos, através da prática religiosa do “maçambique”, e verificar de que modo ele é expresso no contexto de uma comunidade negra cuja característica principal é pertencer ao grupo dos “rermanescentes de quilombo” da região de Morro Alto/RS .

O casal 20 do telejornalismo e o mito da perfeição : como a mídia constrói a imagem dos apresentadores Fátima Bernardes e William Bonner

A imagem mítica de perfeição dos apresentadores do Jornal Nacional – Rede Globo de Televisão – construída pela mídia é o enfoque central desta pesquisa. Tanto no âmbito das soft quanto das hard news de revistas, jornais e sites de informação, Fátima Bernardes e William Bonner são estruturados como um casal pleno na profissão, no amor e nas relações familiares. É no imbricamento entre jornalismo e pensamento mítico que se torna possível essa leitura, revelando uma forte presença do imaginário cultural na pretensa objetividade jornalística. Usando conceitos de análise do discurso como suporte, analisamos 168 textos ao longo de um período de seis anos (1998 a 2004), apontando como a mídia constrói essa imagem e que sentidos mobiliza ao imputar ao casal um lugar privilegiado no panteão de celebridades da cultura de massa. A pesquisa está estruturada em três formações distintas: a) amor, fama e beleza; b) trabalho, sucesso e predestinação; c) família e moral. Mais do que jornalistas, os apresentadores do telejornal são retratados como estrelas de moral impecável, diferentemente das celebridades vulgares e sem predicados presentes na mídia atual.