Avaliação de proficiência oral em língua estrangeira : descrição dos níveis de candidatos falantes de espanhol no exame Celpe-Bras

Avaliar proficiência oral em uma língua estrangeira é um processo que requer um criterioso treinamento dos avaliadores e grades de avaliação precisas o suficiente para abarcar as características da proficiência dos candidatos. O processo de avaliação oral pode tornar-se mais complexo quando se trata de avaliar línguas próximas, como o português e o espanhol, pois a semelhança entre as línguas traz particularidades que podem não estar previstas na grade de avaliação. O exame de proficiência em Português para Estrangeiros Celpe-Bras, desenvolvido pelo Ministério da Educação do Brasil, testa a capacidade do candidato de compreender e de produzir a língua de forma adequada em situações reais de comunicação. Para tanto, a grade de avaliação do exame é expressa em descritores de desempenho do candidato. Esses descritores, no entanto, nem sempre contemplam toda a variação no desempenho dos candidatos e, por serem ainda bastante amplos, dificultam a determinação do nível de proficiência, principalmente quando os candidatos são falantes de línguas próximas ao português. Este trabalho tem como objetivo fazer uma descrição detalhada do desempenho de candidatos falantes de espanhol no exame Celpe-Bras, apontando as características da sua proficiência. O corpus para essa análise é constituído de doze entrevistas de candidatos falantes de espanhol, dos quais quatro obtiveram Certificado Avançado, quatro Certificado Intermediário e quatro não receberam certificação. A partir da análise dos dados, foram selecionadas categorias relevantes para a avaliação dos candidatos e, de acordo com a adequação ou inadequação apresentadas nessas categorias, pudemos descrever o desempenho dos candidatos em cada um dos níveis de certificação e explicitar melhor qual a diferença entre um nível de certificação e outro. Os resultados deste trabalho pretendem contribuir para que os avaliadores possam se basear em descrições mais detalhadas de desempenho para avaliar a proficiência oral de falantes de espanhol, aperfeiçoando assim o processo de avaliação.

Palavras malsonantes em dicionários bilíngües escolares espanhol-português : uma proposta de marcação

O objetivo deste trabalho foi investigar as palavras e expressões malsonantes em quatro dicionários bilíngües escolares, especificamente na macroestrutura espanhol-português, bem como apresentar uma proposta de marcação para indicar os contextos de uso dessas palavras e expressões na microestrutura de tais dicionários. Para tanto, analisamos os verbetes que recebem a marca “malsonante” no Diccionario Electrónico de la Lengua Española (2003) e, com base nessa análise, sugerimos uma forma de sistematização de algumas marcas estilísticas importantes para especificar o uso do léxico malsonante em obras bilíngües espanhol-português, utilizadas em contextos pedagógicos. Os resultados desta pesquisa apontam para a necessidade de se rever as informações sobre o uso da língua na microestrutura de obras lexicográficas, especialmente das obras bilíngües escolares, as quais contrastam duas línguas e apresentam, pois, usos distintos aos aprendizes de língua estrangeira.

Língua estrangeira moderna no vestibular : que conhecimento lingüístico é exigido nas provas de língua espanhola?

Este trabalho desenvolve-se na área da Lingüística Aplicada ao Ensino do Espanhol como Língua Estrangeira. O propósito é o de examinar as provas de espanhol dos vestibulares de três Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre e Grande Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, no período compreendido entre os anos de 1996 a 2000, para depreender delas o tipo de conhecimento lingüístico exigido do candidato. Empregamos como base metodológica a avaliação formativa, com enfoque qualitativo na interpretação das informações e quantitativo na coleta e exposição dos dados, resultando em um quadro descritivo da realidade das provas examinadas. O estudo caracteriza-se como exploratório, sem levantamento de hipóteses. A falta de pesquisas sobre as provas de espanhol nos vestibulares, e de literatura específica sobre o assunto resultou na busca de uma base teórica que desse suporte a uma análise clara e ajustada ao objetivo. Teóricos clássicos como Saussure (1974), Bloom (1983) até autores contemporâneos como Ortega Olivares (1990), Orlandi (1987) e Wiggins e McThige (1998) constituíram o referencial teórico do trabalho. A análise das provas de espanhol foi organizada tendo em vista os conceitos de Orlandi sobre tipos de discurso, o de Wiggins e MacThige sobre os tipos de perguntas de compreensão e de Ortega Olivares sobre o conceito de gramática. Os resultados apontam para a presença dos discursos autoritário, lúdico e polêmico com a predominância desse último. As perguntas de unidade preponderam sobre as do tipo essencial e o conhecimento gramatical, em grande parte, ainda de base estruturalista indicam que uma nova postura deva ser adotada em relação à elaboração das provas de vestibular e à abordagem do conteúdo.

Aspectos da aquisição da vogal oral /a/ em língua espanhola por estudantes de língua portuguesa : a questão da percepção

No português brasileiro (PB) há basicamente dois tipos de nasalidade: a nasalidade dita fonológica é a marca de nasalidade obrigatória que recebe a vogal quando seguida por uma consoante nasal na mesma sílaba (como em ‘campo’); a nasalidade dita fonética é a marca de nasalidade que recebe a vogal de uma rima vazia seguida de uma consoante nasal no onset da sílaba seguinte (como em ‘cama’). Em língua espanhola (LEsp), considera-se que o traço [+ nasal] não tem relevância fonológica, apenas fonética. Entretanto, mesmo que ocorra alguma nasalização, esta é praticamente imperceptível para um falante nativo e também não é auditivamente relevante para os falantes não-nativos em geral. Devido à proximidade entre português e espanhol e considerando a grande quantidade de brasileiros estudantes de LEsp que nasalizam a vogal oral /a/ em LEsp quando seguida de consoante nasal, desejamos verificar se o estudante de graduação tem dificuldade em perceber esse segmento. Para isso, os sujeitos da pesquisa – estudantes do Curso de Graduação em Letras-Licenciatura da UFRGS de diferentes semestres e falantes nativos de LEsp (grupo de controle) – foram submetidos a dois testes de percepção – um constituído por um texto e outro por uma lista de palavras -, nos quais deveriam identificar se um som vocálico era nasal [ã] ou oral [a]. Com esses instrumentos e baseados nos estudos de Sampson (1999), Moraes (1997) e Beddor (1993) sobre nasalidade e percepção vocálica, desejamos verificar se os estudantes percebem categoricamente a distinção entre vogal nasal e não-nasal e também se os estudantes em níveis médio e avançado mostram uma percepção melhor do que a dos estudantes dos níveis básicos. Falantes nativos de LEsp foram submetidos aos testes para fins de controle da confiabilidade dos mesmos e para verificarmos até que ponto a nasalização indevida das vogais pode prejudicar a comunicação.

O imigrante hispano-americano no Brasil : um lugar discursivo afetado pelos deslizes na língua e na história

O desenvolvimento desse trabalho trata da construção discursiva do imigrante hispano-americano no Brasil, principalmente na região sul do país. O marco teórico que orienta esse estudo inclui-se na Análise da Discurso de linha francesa. Destacam-se aspectos importantes do trajeto discursivo que os imigrantes hispano-americanos produziram a partir da década de 60 e que se estende até a década de 90. Grande parte desse período coincide com o aparecimento das ditaduras militares em América Latina, demarcando, assim, um espaço histórico-discursivo específico. Da mesma forma, ressaltam-se implicações desse percurso imigrante quando discutimos a inserção na língua portuguesa, o que exige uma “negociação” com a língua materna espanhol. Podemos identificar esse movimento quando encontramos resistências expostas no âmbito enunciativo. Quando assinalamos esses dois pontos: inserção histórico-discursiva e inserção na língua portuguesa, nos apoiamos em dois conceitos desenvolvidos por Pêcheux em sua teoria discursiva, sendo eles: real da história e real da língua, os quais comportam aspectos de um indecifrável que tanto na história como na língua produzem fendas, que traduzidas enquanto falhas permitem oxigenação e deslocamento de significações. Finalmente e, conforme o quadro aqui exposto, cabe dizer que o fio que orienta nossa pesquisa procura elucidação sobre o processo que o imigrante hispano-americano realiza nesse acontecimento migratório e nele identificar os elementos num discurso que o represente.

Proibição de tributos com efeito de confisco

A norma do art. 150, IV da Constituição Federal, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco, contém expressão ( “com efeito de confisco” ) com característica de vagueza, que se inclui entre os conceitos jurídicos indeterminados, ou seja, termos que não têm apenas uma periferia de textura aberta, mas são centralmente vagos. A maior determinação de seu conteúdo adquire especial relevância quando as crescentes necessidades do erário público levam a significativa elevação das exações tributárias. Neste trabalho, procuramos estudar a previsão constitucional da vedação nas Cartas de alguns países, a noção de confisco e de efeito ou alcance confiscatório e sua evolução em vários sistemas jurídicos ( argentino, norte-americano, espanhol, alemão e brasileiro ). A seguir, examinamos as diferentes espécies de normas jurídicas, ou seja, princípios e regras, e indagamos da posição da norma do art. 150, IV da CF em tal divisão, concluindo tratar-se de norma de colisão, com função de solucionar conflitos entre princípios jurídicos e que o desempenho desta função reclama prévia concreção da noção de efeito confiscatório, que se faz com o emprego do princípio da razoabilidade. Entendemos necessário, em conseqüência, melhor explicitar o conteúdo da razoabilidade que, à luz das construções a respeito nos sistemas jurídicos que lhe deram mais efetiva utilização, identificamos como pertinência entre meios empregados e fins colimados, conformidade com exigências de moralidade, não-arbitrariedade, eqüidade, justificabilidade através de argumentação prática-racional e aceitação por parcela considerável da sociedade. Examinamos qual a finalidade da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco, assentando que ultrapassa a mera função de garantia do direito de propriedade, pois responde à realização do valor de justiça do sistema tributário. Após, perquirimos sobre a relação entre o objeto de nosso estudo, com outros princípios constitucionais tributários e sobre seu âmbito de incidência, buscando identificar as espécies tributárias às quais se aplica e os parâmetros para sua utilização, em relação a cada um dos tributos previstos em nosso ordenamento, sustentando sua referibilidade tanto a cada tributo isoladamente, como ao sistema tributário como um todo. Finalmente, discutimos se a determinação do conteúdo da expressão “efeito de confisco” deve ser objeto de solução normativa ( em texto legal ) ou jurisdicional, concluindo caber tal função precipuamente à jurisdição constitucional, solucionando, com o emprego desta norma de colisão, situações de conflito entre princípios; da reiteração de tais soluções surgirão regras, a delimitar mais concretamente a conformação da norma constitucional objeto de nosso estudo, algumas das quais foram sugeridas neste estudo, como contribuição à tarefa doutrinária de fornecer subsídios teóricos à jurisprudência, para que possa melhor cumprir a tarefa de extrair a plenitude de significado e operatividade da norma constitucional sob estudo.