Poder normativo da Justiça do Trabalho : direito formal da classe trabalhadora brasileira

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O papel da escola básica nas lutas dos trabalhadores metalúrgicos de Porto Alegre

Esta dissertação tem como objetivo colocar, no centro do debate, as relações sociais existentes entre o papel da Escola Básica e as lutas dos trabalhadores metalúrgicos de Porto Alegre, enquanto categoria representativa da classe trabalhadora. Para cumprir essa tarefa, foi necessário construir um cenário político-econômico e social, internacional e nacional e nele inserir os trabalhadores como sujeitos, visando trabalhar com a possibilidade histórica de transformação das relações sociais de produção/reprodução da sociedade e da escola. Para entender o comportamento dos trabalhadores no que se refere ao processo educacional atual, foi construída a trajetória do seu movimento e da educação, através de uma pesquisa, inter-relacionando-os. Para isso, tomei, como marco inicial o ano de 1889, por entender que, nessa época, os trabalhadores envolveram-se concretamente com a educação. Na construção dessa trajetória, surgiu a Escola José César de Mesquita, mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre. Essa reflexão remeteu-me para um capítulo que denominei de A importância da escola para os trabalhadores, um diálogo entre a teoria e a prática, onde foram exploradas as contradições existentes entre o que os trabalhadores dizem e o que fazem sobre a importância da escola para as suas lutas. Considerando que os trabalhadores metalúrgicos de Porto Alegre são o sujeito de pesquisa desta Dissertação e, ainda, o fato de o seu Sindicato manter a Escola José César de Mesquita, dediquei-lhes um capítulo à parte, onde registrei a sua história Após a realização da pesquisa histórica, onde busquei em cada autor as suas idéias e reflexões sobre o tema, como também após a pesquisa empírica, através da qual consultei vinte trabalhadores, entre dirigentes sindicais e trabalhadores de base, fica como reflexão que, no período compreendido entre 1889 até o início dos anos 60, houve uma efetiva participação dos trabalhadores com as questões educacionais. No entanto, no período seguinte, ou seja, até o final dos anos 90, os trabalhadores passam a tratar contraditoriamente a escola pois, se, por um lado, afirmam que ela é importante para as suas lutas, por outro fazem muito pouco para implementar esse discurso. Ao contrário, quando têm oportunidade de fazê-lo, aprofundam essa contradição, exemplo claro é a Escola Mesquita. A força que o neoliberalismo globalizado assume em uma conjuntura de desemprego estrutural e tecnológico desestrutura as bases em que se construiu historicamente o movimento operário, atingindo os sindicatos e, em especial, o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre. Nessa perspectiva é possível entender a prioridade dada aos cursos técnicos em detrimento da educação básica, na Escola Mesquita, como também destacar a importância em se discutir a relação entre a formação escolar e as lutas dos trabalhadores.

Discurso e reforma do estado no governo Collor

Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil em especial. A Tese inicia com um detalhamento do pilar ideológico da Reforma do Estado no período Collor: o neoliberalismo; a seguir apresenta-se uma gênese do Estado brasileiro da década de 30 à de 70 do século XX definindo contra o que a proposta de Reforma do Estado de Collor de Mello veio. Após, o texto traz uma caracterização da Crise do Estado brasileiro nos anos 80. O estudo permitiu ver que era premente a solução de problemas fiscais, a melhoria dos serviços públicos e o resgate da dívida social. A Reforma do Estado iniciada neste governo teve um importante papel, muito embora feita sob o uso excessivo de Medidas Provisórias. Entretanto, não é dito como os atores políticos se posicionaram quer frente ao quadro externo (realidade econômica e teorias), quer frente às questões internas de cada país, o que constitui uma lacuna. Com intuito de preenche-la, faz-se uma descrição do conteúdo da Reforma do Estado no período, e se apresentam os resultados com os pronunciamentos mostrando a visão do presidente sobre processo e atores nele envolvidos. As hipóteses foram: 1) que a Reforma do Estado esteve presente nos pronunciamentos desqualificando o Estado precedente, relacionando essa desqualificação com os problemas enfrentados durante a transição; 2) que, junto com a resolução deles, impor-se-ia também a necessidade de combater a corrupção e a urgência em implementar uma nova matriz de Estado (neoliberal), para que se pudesse chegar a um futuro de justiça social, associando as reformas com o desenvolvimento e a modernização. Os estudos realizados apontam para a confirmação delas. Destacase sobretudo a presença constante da idéia de que um Estado esbanjador, ineficiente, em crise é responsável em grande parte pelos males que a população vivia, por um clima de imoralidade, falta de democracia, cidadania e direitos e também é o resultado da atuação de uma elite anacrônica e antipatriótica (opositores). A isto o presidente quis opor um projeto modernizador, calcado no que conceitua por democracia, resgate da cidadania e dos direitos, economia de livremercado e Reforma do Estado. Tudo isto é entendido como parte de um projeto de modernização e de reconstrução nacional, tendo sido o governo entendido como o implementador destas reformas por estar agindo em consonância e em nome da Nação, sobretudo da classe trabalhadora. Neste sentido suas ações foram tidas como positivas e como passos dados para romper com o passado e implementar um futuro promissor. Os poderes Legislativo e Judiciário, quando não identificados como aliados naturais foram conclamados a juntarem-se ao Executivo. As oposições foram entendidas como elites anacrônicas, antidemocráticas, imorais e antipatrióticas. O processo de Impeachment foi passado como uma reversão.

As manifestações rituais nas organizações e a legitimação dos procedimentos administrativos

Este trabalho objetiva, à luz do referencial teórico da Antropologia, descrever os rituais da Administração de Recursos Humanos levados a efeito na Rede Brasil Sul de Comunicações S/A (RBS), enfatizando-se os ritos de passagem e as celebrações. Por rito de passagem da Administração de Recursos Humanos entende-se o processo de admissão de um funcionário. O recrutamento e a seleção correspondem à fase de separação do rito de passagem; o período de experiência do funcionário que açambarca o treinamento de integração caracteriza a fase de margem; e a efetivação do funcionário configura a agregação. As festas de final de ano, os jubilados, os 25 anos da empresa, a festa do Dia dos Jornaleiros, dentre outros eventos comemorativos, enquadram-se na categoria das celebrações. Essas celebrações são realizadas, pela empresa, visando a união do seu quadro funcional em torno dos objetivos organizacionais. o mito do fundador é narrado, dado que, em todos os rituais executados na empresa, implícita ou explícitamente, ele se faz presente. Os simbolos por fazerem parte dos rituais, também foram referenciados ao longo da dissertação. Esta pesquisa pode ser classificada como um estudo exploratório, subtipo exploratório-descritivo combinados. A análise e a interpretação dos rituais da RBS extrapolaram para o contexto mais amplo, na medida em que o caso estudado representa uma manifestação particular de um fenômeno geral. No ritual o cotidiano é visto com outra roupagem, é onde determinados sentimentos de satisfação e de desagrado, apresentam-se manifestos, ao mesmo tempo em que outros aspectos, como a hierarquia e alguns preconceitos, são mascarados ou acentuados, tornando-se socialmente aceitos. Todavia, o ritual representa ainda, o locus capaz de permitir a externalização da forma de ser e de pensar da classe trabalhadora, não como um foco revolucionário, mas sim, como um espaço fragmentado, onde a rebelião e manutenção do "status quo" coexistem. Ao conhecer-se em detalhes os rituais engendrados pela empresa é possível fazer-se a leitura da sociedade na qual se vive e assim, compreender as representações dos indivíduos enquanto atores dessa construção social.

Sindicato e Estado no Brasil : o sindicalismo no período populista e o novo sindicalismo

Esta dissertação se propõe a examinar a relação entre sindicato e Estado no Brasil, desde o imediato pós-1930 até a Constituição de 1988, e suas conseqüências para a classe trabalhadora brasileira. A investigação procede a uma análise comparativa dos estudos realizados por Leôncio Martins Rodrigues, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Ricardo Antunes e Luiz Werneck Vianna, com o objetivo de identificar os pontos fundamentais que têm produzido as discussões sobre a temática, tanto no que se refere às diferentes interpretações teóricas, quanto às práticas do movimento sindical brasileiro. O texto está dividido em três partes: a primeira delas visa a examinar o sindicalismo no período populista; a segunda, o contexto do surgimento do Novo Sindicalismo e suas principais características; e a terceira destina-se ao exame das possibilidades de rupturas e continuidades na relação sindicato e Estado da perspectiva dos autores mencionados e suas conseqüências para o movimento sindical no Brasil.

Tratamento superficial DUPLEX com TiN e CrN de aços ferramenta da classe AISI H13 para matrizes de injeção de ligas de alumínio

Este trabalho apresenta um estudo de camada “duplex” em aços para trabalho à quente da classe AISI H13, com enfoque em matrizes de injeção de ligas de alumínio, visando otimizar a vida das matrizes atuando tanto sobre os mecanismos de ataque superficial da matriz pelo alumínio como sobre a formação de trincas por fadiga térmica. O tratamento duplex consistiu em nitretação à plasma, com gás contendo 5% de nitrogênio e diferentes parâmetros de tempos e temperaturas, sendo as amostras posteriormente revestidas com nitreto de titânio (TiN) ou nitreto de cromo (CrN). As camadas nitretadas foram avaliadas através de análises metalográficas, perfis de dureza e difração de raios X, buscando caracterizar e qualificar a camada nitretada. Tendo sido observado na difração de raios X a presença de camada de compostos (nitretos de ferro ε e γ’) mesmo com a utilização de gás pobre em nitrogênio, foram também avaliados substratos nitretados sem a remoção mecânica dos nitretos e com um polimento para remoção destes antes da deposição. A rugosidade dos substratos nitretados com e sem a realização do polimento mecânico também foram determinados, buscando relação deste parâmetro com os resultados obtidos. O conjunto camada nitretada e depósitos (TiN ou CrN) com e sem o polimento mecânico após-nitretação foram avaliados em termos de adesão com ensaios de indentação Rockwell C com análise em microscopia eletrônica de varredura (qualitativamente) e com o teste do risco (quantitativamente) avaliando tanto as cargas críticas para a falha do filme como o modo de falha também em microscopia eletrônica de varredura. Além disso, foram realizados testes de fadiga térmica em banho de alumínio para simulação e avaliação do desempenho da camada “duplex” em condições de trabalho, bem como foram testadas duas condições de nitretação com TiN ou CrN em regime industrial. Os resultados mostram ganhos de adesão crescentes com o aumento dos tempos e das temperaturas de nitretação, além de maiores ganhos com a remoção mecânica (polimento) do substrato nitretado antes da deposição dos filmes. O comportamento, frente às condições de trabalho também foi superior para condições de nitretação com maiores tempos e temperaturas, tanto nos ensaios de laboratório com nos testes em regime industrial.

Proposta de fundamentos habilitadores para a gestão da manutenção em indústrias de processamento contínuo baseada nos princípios da manutenção de classe mundial

Com a abertura do mercado brasileiro e aumento da pressão competitiva, as organizações têm buscado incessantemente a melhoria de desempenho de seus processos produtivos. Dentro deste contexto, surge a Manufatura de Classe Mundial, que se caracteriza pela alta disponibilidade e flexibilidade dos meios de produção. Para o alcance desse estágio na manufatura, a manutenção industrial é um elemento chave, que, adaptada ao ambiente de competição globalizado, caracteriza o que se chama de Manutenção de Classe Mundial (MCM), representando um importante diferencial competitivo. Nas Indústrias de Processamento Contínuo do segmento petroquímico, em particular, a manutenção industrial tem papel ainda mais decisivo, ao assegurar o funcionamento estável e seguro dos equipamentos e instalações a custos otimizados, sem comprometimento da saúde e segurança dos trabalhadores e com respeito ao meio ambiente. Apresenta-se nesta dissertação uma proposta de fundamentos habilitadores para a implantação de um sistema de gerenciamento de manutenção, totalmente integrado com o processo produtivo, desenvolvido e aplicado numa refmaria de petróleo brasileira. Os fundamentos selecionados com base nos princípios da MCM,juntamente com outros temas relevantes como planejamento e gestão estratégica, estrutura e aspectos organizacionais, mapeamento de processo, terceirização, suprimento de materiais e sobressalentes e política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, apresentam-se como decisivos para o sucesso do sistema de manutenção implementado.

Relação entre morbimortalidade do transplante alogênico de medula óssea e classe econômica dos receptores

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Solução de uma classe de equações diferenciais parciais em espaços de Niko'skii através do método de Galerkin

Neste trabalho apresenta-se uma solu c~ao para um problema abstrato de Cauchy. Basicamente, d a-se uma formula c~ao abstrata para certos tipos de equa c~oes diferenciais parciais n~ao lineares de evolu c~ao em espa cos de Nikol'skii, tais espa cos possuem boas propriedades de regularidade e resultados de imers~ao compacta, num certo sentido s~ao intermedi arios entre os espa cos de Holder e os espa cos de Sobolev. Aplicando o m etodo de Galerkin, prova-se resultados de exist^encia global de solu c~oes fracas, como tamb em a exist^encia de solu c~oes fracas com a propriedade de reprodu c~ao. E impondo mais hip oteses sobre os operadores envolvidos demonstra-se unicidade de solu c~oes fracas.