Uma avaliação da fórmula de distribuição do imposto relativo às operações de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) aos municípios paranaenses

No Brasil, principalmente a partir da Constituição de 1988, vem ocorrendo uma descentralização político-administrativa do governo federal para os estados e municípios. A descentralização é uma opção para diversificar os espaços para o exercício dos direitos e liberdades civis, a autonomia da gestão municipal, a participação social, o controle e a autogestão. O provimento de recursos financeiros necessários para essa descentralização, porém, não tem ocorrido, bastando constatar que o Brasil revela uma das piores distribuições de renda do mundo e a distribuição regional de renda não consegue alterar o desenvolvimento desigual das diferentes regiões ocasionando problemas sociais de difícil solução no próprio âmbito local e acaba pressionando outras regiões pela movimentação da população em busca de melhores condições de vida. Um fator que contribui com a disparidade na distribuição das transferências governamentais é o fato de a Constituição Federal impor que a participação de cada município no bolo do ICMS seja em função do valor adicionado gerado em cada município, com um peso de pelo menos 75% do total das variáveis envolvidas para a repartição dos recursos arrecadados e os demais 25% por definição do poder público estadual. Esse formato de distribuição não leva em conta as céleres mudanças verificadas principalmente no setor público, e estados e municípios ficam engessados a uma legislação que não acompanha as mutações que ocorrem nos campos econômico, social e geopolítico. O trabalho analisa as distorções ocasionadas no Índice de Participação dos Municípios pelos benefícios fiscais e financeiros concedidos pelo Estado às empresas e a concentração de recursos do ICMS em alguns municípios, em decorrência da instalação, pelos poderes públicos da União e do Estado, de usinas hidrelétricas e outras e de polos petroquímicos. A análise da distribuição da receita do ICMS aos municípios paranaenses e a tentativa de apresentar uma fórmula que torne mais simétrica a repartição deste imposto é o ponto central deste trabalho.

Avaliação da aplicabilidade da escala New Involvement Profile para mensuração do envolvimento do consumidor na cidade de Porto Alegre

O estudo do envolvimento do consumidor representa um dos tópicos mais importantes de pesquisa para aqueles que visam entender a forma como os seres humanos realizam suas decisões de compra. O envolvimento determina a quantidade de esforços empregados no processo de tomada de decisão, e apresenta importantes implicações tanto para o âmbito acadêmico quanto para o meio gerencial. No que diz respeito ao ambiente brasileiro, no entanto, foram poucos os trabalhos que se dedicaram exclusivamente a esse tema, não havendo, até o início desta pesquisa, nenhuma escala para mensuração de envolvimento validada para este cenário. O objetivo deste estudo é a avaliação da aplicabilidade da escala de Jain & Srinivasan (1990) na cidade de Porto Alegre. Tal escala, denominada New Involvement Profile (NIP), pode ser utilizada para mensuração do envolvimento de consumidores com diferentes categorias de produtos. Para esta pesquisa, mensurou-se o envolvimento com relação aos produtos cerveja, chocolate, corte de cabelo, CD, aparelho de televisão, detergente, shampoo e pilha. A escala NIP foi reaplicada a uma amostra de 420 (quatrocentos e vinte) respondentes em diversos bairros desta cidade. A qualidade e a robustez da escala de Jain & Srinivasan (1990) foram comprovadas através de testes de confiabilidade e verificações da validade de conteúdo e de constructo, englobando validade convergente e discriminante de cada dimensão da escala. Tal avaliação foi complementada a partir da relação existente entre os níveis de envolvimento encontrados e os pressupostos teóricos acerca desse conceito – tipos e determinates, bem como da comparação entre esses níveis e aqueles obtidos pelos mesmos produtos em estudos semelhantes.

Modificações das emissões otoacústicas por produtos de distorção durante a hiperinsulinemia provocada aguda em modelo animal

Introdução: A existência de uma nítida relação entre níveis insulinêmicos anormais e a ocorrência de distúrbios labirínticos tem sido demonstrada em vários trabalhos. Entre as alterações metabólicas, estudos apontam a hiperinsulinemia como sendo uma das causas mais freqüentes de síndromes cocleovestibulares. Objetivo: Neste trabalho, foram monitorizados os limiares das emissões otoacústicas por produtos de distorção durante a hiperinsulinemia provocada aguda em modelo animal, com o objetivo de verificar a existência de alterações eletrofisiológicas nas células ciliadas externas cocleares. Materiais e método: Foram estudadas sete ovelhas no grupo controle e sete ovelhas no grupo estudo, dosando-se os níveis de insulina e glicose simultaneamente ao registro das emissões otoacústicas por produtos de distorção de 10 em 10 minutos até o tempo de 90 minutos. O grupo controle recebeu soro fisiológico, e o grupo estudo, injeção em bolo de 0,1 U/kg de peso de insulina humana regular. Os resultados foram submetidos à avaliação estatística. Resultados: O método empregado foi apropriado para promover a hipoglicemia e a hiperinsulinemia desejadas, não havendo modificações nos limiares dos produtos de distorção no grupo controle durante o tempo total do experimento. O grupo estudo apresentou uma diminuição nos limiares dos produtos de distorção em relação ao grupo controle, bem mais nítida nas freqüências acima de 1.500 Hz e após o tempo de 60 minutos (P < 0,001). Conclusão: O estudo das emissões otoacústicas durante a hiperinsulinemia provocada aguda em ovelhas determinou uma significativa modificação eletrofisiológica nas células ciliadas externas da cóclea, verificada pela variação nos limiares dos produtos de distorção nas altas freqüências após o tempo de 60 minutos.