Triagem de hemoglobinopatias em doadores de sangue em área de colonização italiana do Rio Grande do Sul, Brasil

Resumo não disponível.

Estudo etnobotânico das plantas medicinais na cultura ítalobrasileira no Rio Grande do Sul

Através do Estudo Etnobotânico realizado em uma comunidade de imigração italiana do município de Riozinho/RS, resgatou-se conhecimentos sobre práticas de cultivo e divisão de trabalho dentro do contexto da agricultura familiar, através de entrevistas com as 40 famílias que formam a mesma. Esta metodologia permitiu a criação de um modelo de “Horto” para o cultivo de plantas medicinais em escala comercial, onde foram cultivadas e avaliada a produtividade de 21 espécies. A interação agricultores e pesquisadores permitiu validar as técnicas de manejo e a força de trabalho familiar existentes na comunidade. As avaliações feitas sobre o rendimento das plantas medicinais cultivadas mostram que estes são compatíveis com as expectativas dos rendimentos comerciais. O conjunto dos dados permite concluir que o cultivo de plantas medicinais dentro deste modelo proposto é viável para a agricultura familiar na referida comunidade.

O radicci no contato italiano-português da região de Caxias do Sul : identidade, atitudes lingüísticas e manuntenção do bilingüismo

O presente estudo investiga a inter-relação entre a fala do personagem Radicci (e de sua família), criação do cartunista, humorista e radialista caxiense Carlos Henrique Iotti, e a fala proveniente do contato do imigrante italiano com o novo meio, na região de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, tanto no meio urbano, quanto no rural. O objetivo geral da pesquisa, a influência do Radicci sobre as relações lingüísticas do italiano em contato com o português na área de estudos, se desdobra em quatro pontos essenciais: (a) componente lingüístico: em que medida a fala do Radicci reflete a fala do colono ítalo-brasileiro, já que se concebe o personagem como um símbolo representativo desse elemento humano característico da região?; (b) componente atitudinal: como os falantes da região reagem aos traços lingüísticos da fala do Radicci, ou seja, que atitudes lingüísticas são reforçadas ou inibidas na recepção do personagem?; (c) componente de identidade: no caso de haver uma identificação ou não com o personagem, como isso repercute sobre a questão da identidade ítalo-brasileira?; (d) componente da situação bilíngüe: considerando os itens (a), (b) e (c), em que medida o Radicci contribui para a manutenção ou substituição lingüística das variedades do italiano em contato com o português na região de Caxias do Sul? O estudo, portanto, se desenvolve no âmbito de pesquisas do “bilingüismo e línguas em contato”, abordando tópicos como atitudes lingüísticas, identidade, preconceito lingüístico, manutenção ou substituição da língua minoritária. Do ponto de vista teórico-metodológico, o estudo desses aspectos tem por base a perspectiva da nova Dialetologia Pluridimensional, como é concebida por Harald Thun nos atlas contatuais do Uruguai e do Paraguai. Os resultados do estudo nos levaram a constatar que o Radicci encontra grande aceitabilidade entre os informantes da pesquisa, no que tange ao contato e à recepção do personagem. Os aspectos mencionados como deflagradores dessa repercussão positiva vão desde o humor até o grande valor do personagem como símbolo representativo da região de Caxias do Sul, com as peculiaridades próprias da cultura italiana da RCI.

Hotel Dall'Onder uma empresa sociotélica

Nesta dissertação procura-se demonstrar que os conceitos de empresas visionárias, de Collins e Porras (2000), e de empresas missionárias, de Mintzberg (2001), podem ser aplicados para entender o comportamento do Hotel Dall’Onder. Foi aplicada a metodologia do estudo exploratório de caso único, por ser um caso revelador e por representar um teste local de uma teoria significativa. A coleta de informações em vários documentos publicados pela imprensa, em livros, artigos e reportagens, além do que se pôde obter nas entrevistas de profundidade com pessoas representativas do empresariado, com micro-empresários, com colaboradores da empresa e com seus acionistas e diretores, representaram, neste, trabalho “provas testemunhais”, não sendo, assim, necessária qualquer análise estatística qualitativa ou quantitativa. A história da colonização italiana no Rio Grande do Sul aportou elementos para o melhor entendimento da formação da cultura do “colono”. O meio ambiente, embora adverso, facilitou a “acumulação primitiva” e forçou a procura de novos mercados. Foram analisados a missão, a ideologia e o comportamento histórico e presente do Hotel Dall’Onder, suas semelhanças e diferenças com os conceitos de Mintzberg (2001) e Collins e Porras (2000) e sua aderência a princípios éticos e de respeito social e ambiental, considerando a sua inserção nos projetos administrados pela Atuaserra e pelo projeto que ele próprio criou: Caminhos de Pedra. As conclusões são de que o Hotel Dall’Onder supera as exigências de Collins e Porras (op. cit.) e Mintzberg (op. cit.), podendo ser classificada como uma empresa visionário e missionária plus, pois adota os princípios éticos de Abela (op. cit) e res peita o meio ambiente, na linha do Sistema de Produto Inteligente de Blue e outros. Além disso, aplicou intuitivamente as bases teóricas do marketing social como instrumento de transformação social, visando a melhoria de vida das pessoas envolvidas, e a implantação de um novo modo de agir, criando o turismo cultural, apoiado na arquitetura, na gastronomia, na vitivinicultura, na agroindústria caseira, nos costumes e nas idiossincrasias, sem utilizar nenhum mecanismo de propaganda, difusão ou uso de mídia paga. Por isso se propõe sua qualificação como empresa sociotélica, ou seja, voltada para uma missão externa a si própria e de profundo cunho social. Apresenta diferenciais enormes: a distribuição de 10% do faturamento bruto, todos os meses, para todos os colaboradores; o estímulo ao surgimento de concorrentes em seu próprio ramo de negócios; o investimento, o apoio e a criação de atrativos turísticos sem mercado cativo e o investimento maciço no desenvolvimento do turismo regional, mesmo em prejuízo dos investimentos que lhe dariam maior escala e melhor condição competitiva, e isso por acreditar na máxima em dialeto vêneto dos colonos: Quanto pi baletere, tanto pi tordi (Quanto mais frutas, mais pássaros).

Difusão sócio-geográfica do português em contato com o italiano no sul do Brasil

A Região Sul do Brasil, do ponto de vista da diversidade lingüística, caracteriza-se, entre diversos outros aspectos, pelo contato do português com as línguas dos imigrantes europeus que colonizaram a região desde o século XIX. Monolíngües no início, esses imigrantes tornaram-se bilíngües ao adquirir o português ao longo dos anos e, atualmente, a tendência é serem monolíngües em português. Em tal contexto, os italianos assumem posição de destaque, não só pelo número de falantes, mas também pelas áreas ocupadas e pela influência no contexto lingüístico, sociocultural e econômico. O português falado nas regiões em que ocorre o contato com o italiano assumiu traços específicos que refletem a constituição social e étnica dessas áreas, distinguindo-se, assim, do português falado em outras regiões e da variedadepadrão subjacente. Considerando esse cenário, o objetivo deste estudo é explicitar a dinâmica de difusão do português no espaço pluridimensional de contato com o italiano, mais especificamente em oito pontos (municípios) do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A linha teórica da pesquisa segue a perspectiva da dialetologia pluridimensional e relacional, a qual busca constituir uma ciência da variação lingüística que corrija as deficiências da geolingüística tradicional e acrescente à sociolingüística uma importância maior ao valor do espaço no debate sobre a variação: “o conceito das interrelações no espaço”, segundo Harald Thun. Os dados foram coletados através de trinta e duas entrevistas, nos estilos conversa semidirigida, resposta a questionário e leitura, nas quais foram controladas dimensões sociais e geográficas, visando a verificar a pronúncia variável do ditongo nasal tônico [A)w)], do [r] forte, da vogal [a] seguida de consoante nasal, do alçamento das vogais átonas finais [e] e [o], da africação de [t] e [d] diante de [i], da realização das fricativas [S] e [Z]. Os resultados, demonstrados através de tabelas estatísticas e de mapas pluridimensionais, evidenciam que a difusão dos traços associados ao português varia no modo e na intensidade. No plano diatópico, ocorre difusão mais intensa em Orleans (SC) e Caxias do Sul (RS), ao passo que a maior resistência à inovação lingüística foi detectada em Rodeio (SC) e Sananduva (RS). Na perspectiva diassocial, o uso de variantes sem interferência do italiano é liderado, sucessivamente, pelos falantes urbanos, pelos mais jovens e mais escolarizados.

A elite eclesiástica no Rio Grande do Sul

O presente trabalho tem por objeto o estudo dos padrões de recrutamento e de seleção da elite eclesiástica no estado do Rio Grande do Sul a partir da segunda metade do século XX. Partindo do exame das relações entre o processo de reestruturação institucional católica e o fenômeno da imigração européia não-lusa no extremo sul do Brasil, o estudo tratou de apreender os condicionantes históricos, sociais e culturais implicados na composição daquela elite religiosa. Ao tomar em conta a dinâmica do enquadramento religioso católico concentrado nas “áreas de imigração” e seus efeitos de atração sobre populações majoritariamente rurais de origem “alemã” e “italiana”, evidenciaram-se as bases sócio-culturais sobre as quais a Igreja assentou uma notável consolidação material e simbólica, tornando o estado nacionalmente reconhecido como “celeiro de vocações”. A análise do conjunto de recursos sociais e culturais, de suas formas de mobilização e das estratégias de investimento profissional de religiosos bem-posicionados na instituição procurou trazer à tona as principais modalidades de composição de carreiras exitosas no interior da Igreja. O exame das transformações do sistema de formação escolar religioso e de seus impactos na definição da excelência religiosa e dos modos de seu exercício revelou, em especial, o peso crescente de trunfos escolares como base para a ocupação de postos superiores. Parte central nos instrumentos de adaptação do corpo clerical às modificações sofridas pela estrutura social, a aquisição de uma cultura religiosa mais diversificada busca ajustar as mensagens produzidas pelos especialistas da Igreja a novas clientelas. Mais bem provida em títulos escolares e próxima do universo leigo que há cinco décadas, a elite dirigente da instituição católica no Rio Grande do Sul permanece, no entanto, sendo recrutada fundamentalmente entre descendentes do colonato alemão e italiano que define a imagem social consagrada do religioso gaúcho.

A geminação de consoantes no italiano

Nesta dissertação, apresentamos um estudo da geminação de consoantes no italiano. A hipótese que norteia nossa análise é de que a geminação é fonológica. Com base nos pressupostos da Fonologia Autossegmental, analisamos a caracterização da geminada enquanto segmento de ligação dupla no italiano, apreciando as propriedades que o segmento deve apresentar pela atuação dos princípios que lhe bloqueiam a aplicação de regras. De modo a justificar sua caracterização como segmento subjacentemente longo, consideramos sua distribuição heterossilábica, de acordo com as condições de preenchimento de ataque e coda no italiano. No que se refere à sua constituição prosódica, ponderamos as hipóteses de Condição de Rima Forte (Vogel, 1982; Chierchia, 1986), de Condição de Boa-Formação de pés métricos, que prevê pés bimoraicos (D’Imperio Rosenthal, 1999), e de atribuição de acento sensível à quantidade (Sluyters, 1990). Pela consideração de que o acento no italiano é cíclico, qualquer uma das hipóteses da configuração prosódica da geminada nos encaminha à conclusão de que a geminação é subjacente no italiano; porém, considerado o fato de as propostas de análise da geminação como condição de boa-formação silábica e prosódica não explicarem a geminação em contextos não acentuados, acreditamos que a melhor opção para explicar a relação entre geminação e acento nessa língua seja a consideração de que o sistema de acento no italiano é sensível à quantidade, conforme propõe Sluyters (1990).

Adubação orgânica e mineral na produção, qualidade e composição química de sementes de abobrinha (Cucurbita pepo L. var. melopepo cv. Caserta)

Com o objetivo de estudar os efeitos da adubação sobre os componentes do rendimento, no potencial de produção, qualidade e composição química das sementes de C. pepo L variedade melopepo (Caserta) conduziu-se dois Estudos no Centro Agrícola Demonstrativo da Prefeitura de Porto Alegre/CAD, e no Laboratório de Análise de Sementes do Departamento de Plantas forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos períodos de 2000/01 e 2002/03. No primeiro estudo utilizou-se dois tipos de adubação uma orgânica (cama de aviário- 386g/cova), e outra mineral (fórmula 5-20-20). No segundo estudo, os tratamentos constaram de:T1= testemunha, T2= adubação mineral, e 4 doses de cama de aviário: T3= 63g/cova, T4= 125 g/cova, T5= 187g/cova, T6= 250g/cova. O delineamento experimental foi o de blocos casualizados com 4 e 3 repetições no primeiro e segundo estudos, respectivamente. Foram determinados: número de flores/planta, número de frutos/planta, peso médio de frutos, peso de sementes/fruto, número de sementes/fruto, peso de 1000 sementes, rendimento de sementes/área, germinação, emergência em campo, teste de frio, condutividade elétrica, comprimento de plântula, composição centesimal (Cinza, PB, EE, FB, ENN, NDT, EB, MO), macronutrientes (N, P, K, Ca, MG, S) e micronutrientes (Cu, Zn, Fe, Mn, Na, B). No primeiro estudo, tanto a adubação mineral como a adubação orgânica não afetaram os componentes do rendimento, o rendimento/área, a qualidade e a composição química de sementes. No segundo estudo, a aplicação de cama de aviário aumentou o rendimento de sementes de abobrinha e os teores de nitrogênio e ferro nas sementes, porém não afetou a qualidade. A dose de cama de aviário que proporcionou o melhor resultado foi de 250g/cova (3,12 t/ha).

Estrutura da cadeia de suprimentos de uma empresa gaúcha exportadora de mudas de flores

Um estudo de caso foi realizado em uma empresa produtora de mudas de flores com o objetivo de descrever a estrutura de sua cadeia de suprimentos. A empresa é estabelecida em Vacaria, Estado Rio Grande do Sul, e seus clientes são produtores de flores em vaso situados no Brasil, na América Latina e, principalmente, na Itália. Entrevistas feitas com funcionários da empresa que representavam a produção e a logística foram conduzidas com base na literatura de gerenciamento de cadeias de suprimentos e de logística. A análise dessas entrevistas e o estudo da referida literatura permitiram identificar como membros principais da cadeia de suprimentos da empresa a companhia aérea pela qual as mudas são exportadas, os produtores de flores brasileiros e a empresa italiana de propriedade do mesmo grupo a que pertence a empresa em Vacaria. Os membros de suporte mostraram-se muito mais numerosos que os principais. A estrutura horizontal da cadeia de suprimentos foi classificada como curta, tanto pelo lado dos fornecedores quanto pelo lado dos clientes. A estrutura vertical foi classificada como larga pelo lado dos fornecedores e estreita no lado dos clientes. Dentro da cadeia de suprimentos a empresa é horizontalmente posicionada mais perto da fonte inicial de suprimento. Sete processos-chave de cadeias de suprimento foram identificados. Foi observado que a empresa integra e administra processos apenas com os membros da primeira fileira (clientes e fornecedores), estando, portanto, ainda distante do nível de integração necessário para a administração de sua cadeia de suprimentos.

Cidade : memória e contemporaneidade : ênfase: Porto Alegre - 1990 / 2004

O trabalho que se desenvolve a seguir procura evidenciar, no contexto atual, algumas considerações teóricas e exemplos sobre a memória e contemporaneidade no processo de consolidação e caracterização das cidades, aplicando esses conceitos na analise dessas relações em Porto Alegre. O texto aborda a reconstrução da memória (sob formas construídas) na vida contemporânea, como ligação entre os tempos passado, presente e futuro. Expressa a permanência dos fatos urbanos a partir de uma arquitetura e de uma visão contemporâneas que resgatam formas e relações formais históricas para seus usos no presente, absorvendo novos acontecimentos. São as transformações da cidade que se encontram na sobreposição das camadas de tempo. Através deste estudo serão respondidas as seguintes questões de pesquisa: Como a relação entre memória e contemporaneidade, na arquitetura, se desenvolveu até o contexto atual? Quais os conceitos e como se constrói essas teorias e exemplos atuais sobre memória e contemporaneidade na arquitetura? Como Porto Alegre se relaciona com esse cenário? Para estruturar esta pesquisa e organizar os capítulos relacionados são utilizados argumentos que se referem à história e às teorias. Assim, o “capítulo I” realiza uma revisão bibliográfica dos referenciais teóricos a respeito de termos relevantes como memória, patrimônio, permanência, monumento, monumento histórico, re–arquitetura e outros. O objetivo é tecer uma rede de conceitos e considerações atuais sobre memória e contemporaneidade, fornecendo os subsídios para responder as questões de pesquisa. Serão citados autores da arquitetura e de outras áreas, como da psicologia, demonstrando que esses conceitos estão relacionados ao panorama geral das teorias contemporâneas. O “capítulo II“ relata a passagem do Movimento Moderno e a descontinuidade histórica dentro do desenvolvimento da cidade, representada pelo funcionalismo e pelas doutrinas de preservação da Carta de Atenas. O capítulo seguinte, por sua vez, faz um relato histórico da arquitetura italiana após a II Guerra Mundial, quando valores Modernos e tradicionais do país se fundiram de forma antagônica, gerando exemplos de obras arquitetônicas e bibliográficas significativas, como a “Arquitetura da Cidade”, de Aldo Rossi, além de acontecimentos paralelos que influenciaram os rumos da teoria e prática arquitetônica contemporâneas. No quarto e último capítulo, Porto Alegre é analisada através de suas intervenções arquitetônicas, desde a pequena escala até as relações do conjunto, inserida no contexto atual da relação entre memória e contemporaneidade, exemplificando, de forma concreta e atual, as transformações de uma cidade.

Identidade e comportamento lingüístico na percepção da comunidade plurilíngüe alemão-italiano-português de imigrante - RS

O presente estudo investiga o papel da língua na constituição da identidade e etnicidade dos grupos de base imigrante em contato em uma comunidade rural multilíngüe em português, italiano e alemão de Imigrante, no Rio Grande do Sul, Brasil. A concepção básica que subjaz a esse propósito é a de que a língua constitui um dos principais fatores de determinação da identidade e etnicidade de um grupo social, neste caso representado por descendentes de imigrantes alemães e italianos. A pergunta que orientou a pesquisa, na comunidade escolhida, é como se dá essa interrelação entre língua e identidade no contato entre dois grupos de fala contrastantes, germânico e românico, e ao mesmo tempo semelhantes, na medida em que compartilham o traço em comum de grupo minoritário falante de uma variedade dialetal aloglota oriunda da imigração a partir do século XIX. Tal objetivo envolveu quatro pontos essenciais: em primeiro lugar, pretendeu-se verificar o papel da língua na constituição de padrões de identidade, bem como se varia entre um grupo étnico e outro. Em segundo lugar, pretendeu-se analisar no sentido de sustentar a hipótese de uma identidade múltipla dos diferentes grupos étnicos e sociais em contato na comunidade e descrever os condicionadores dessa multiplicidade (situação, prestígio/estigmatização, duplicidade de comportamento). Em terceiro lugar, buscou-se reconhecer padrões identitários entre os diferentes grupos de falantes da comunidade, descrevendo meios e mecanismos de expressão/manifestação da identidade étnica no comportamento lingüístico dos falantes. E, por fim, objetivou-se reunir exemplos que atestam, no sentido inverso, o papel da identidade no comportamento lingüístico dos falantes da comunidade. A presente dissertação enquadra-se no âmbito de pesquisas do “bilingüismo, línguas em contato e identidade”, abordando tópicos como uso, manutenção e substituição de variedades lingüísticas minoritárias e majoritárias, identidade, estigmatização e preconceito lingüístico. Do ponto de vista teórico-metodológico, o estudo baseia-se em uma pesquisa qualitativa, no sentido amplo. Os resultados da pesquisa nos levaram a constatar que a língua continua sendo um dos principais fatores de identificação entre alemães, italianos e lusobrasileiros, e que tal se manifesta de forma múltipla e variável nas relações sociais da comunidade plurilíngüe. Revelou-se também que a constituição da identidade quanto ao uso e à manutenção/substituição da língua é mais forte entre os descendentes de alemães que entre os descendentes de italianos.

Representações e práticas socioambientais : o caso dos agricultores ecologistas da AECIA

O modo como o ser humano vê, pensa e imagina a natureza é muito variável no tempo e no espaço. O meio ambiente é um campo que toca profundamente o imaginário, as representações e o sistema de valores sociais, obrigando o homem a repensar as relações entre sociedade, técnica e natureza e, portanto, tudo o que rege essas relações na organização social. Escolheu-se analisar, neste estudo, o grupo de agricultores que pertencem à primeira associação de agricultores ecológicos criada no estado. A AECIA – Associação dos Agricultores Ecologistas de Ipê e Antônio Prado, foi criada em 1989, por um grupo de jovens que assumiu o desafio da agricultura ecológica e do associativismo. Esses municípios localizam-se na Serra do Rio Grande do Sul, região de forte presença da imigração italiana. Através de suas histórias de vida e de alguns indicadores ambientais, analisa-se a percepção que esses agricultores possuem a respeito dos recursos naturais locais (água, solo, biodiversidade), sua relação com o destino final dos resíduos sólidos, e suas concepções e expectativas a respeito da certificação e comercialização de produtos orgânicos. Igualmente, dentro de uma perspectiva antropológica, pretendeu-se trabalhar com o estudo do contexto cultural, em que esses agricultores estão inseridos, analisando-se a questão dos sentidos que são construídos nas relações sociais e como eles são negociados, a dimensão simbólica dos discursos, a valorização do cotidiano como campo fundamental das relações sociais, suas relações de parentesco, processos de mediação, ritos, símbolos religiosos, a forma como as políticas públicas afetam a vida desses agricultores, sua relação com as diferentes instituições, as ligações e associações que eles mantêm com os animais e plantas de seu ambiente e o quanto o conhecimento empírico que esses agricultores adquiriram ao longo de sua história pode estar relacionado aos princípios básicos da ecologia. Por meio dos diferentes aspectos analisados, podem-se conhecer quais fatores foram fundamentais para a mudança de modelo agrícola experimentada por esses agricultores. Através dos relatos, pode-se observar, também, quais instituições tiveram papel essencial nessa transformação. Suas visões sobre qualidade de vida, expectativas futuras, o grau de confiança nas instituições e como eles se vêem em relação à situação das pessoas que vivem melhor e pior no Brasil também estão contemplados neste estudo. A relação desses produtores com os recursos naturais da região e os conceitos e expectativas que eles apresentam frente aos processos de certificação e comercialização de seus produtos são, igualmente, discutidos ao longo do texto.

Indicações geográficas, o caso da região com indicação de procedência Vale dos Vinhedos

O trabalho analisa as mudanças no espaço geográfico da Região Vitivinícola do Vale dos Vinhedos, localizada em parte dos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul (RS), relacionadas com a implementação da Indicação Geográfica de Procedência para vinhos da região. As mudanças são consideradas tendo como referência os conceitos de espaço geográfico – território socialmente construído e historicamente localizado - e de região – parte do espaço que contém o todo, e a metodologia derivada destes conceitos. No espaço desta região foram implementadas alterações nos últimos anos relacionadas, sobretudo, a modernização da vitivinicultura pelos produtores locais. A imagem da vitivinicultura tradicional ainda permanece associada à identidade do espaço referida, principalmente, a valores do grupo social de origem italiana. Este espaço moderno/tradicional tem sido utilizado, também, para atrair o enoturista, uma maneira de expandir e consolidar o (re)conhecimento do topônimo Vale dos Vinhedos e o produto a ele associado – o vinho. Porém foi a vitivinicultura moderna que demandou as pesquisas que contribuíram para a implementação da primeira Indicação Geográfica brasileira: a Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos. As rugosidades espaciais de tempos passados, o espaço técnicocientífico presente, as novas atividades, entre outros fatores, ao fim e ao cabo têm promovido um certo planejamento territorial regional e um certo desenvolvimento.

As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no código civil brasileiro

Esta tese propõe a investigação sobre as origens doutrinárias da função social dos contratos e, a partir delas, apresenta os instrumentos para a interpretação da cláusula geral do art. 421 do Código Civil. A tese encontra na doutrina italiana e no pensamento de Miguel Reale a base doutrinária da clláusula geral. A principal proposição dessa incursão é de que o juiz, ao aplicar a cláusula geral, deve usar os parâmetros doutrinários construídos pela tradição. A tradição e os dispositivos constitucionais que disciplinam a liberdade de contratar são os principais instrumentos para o controle das decisões judiciais, o que é indispensável que se preserve as regras do regime constritucional democrático e princípio da dignidade da pessoa.