15 resultados para Violência de gênero contra a mulher e Lei Maria da Penha

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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O mergulho no mundo de vivências femininas propiciou o desafio de trabalhar com mulheres em situação de violência nas relações conjugais. Os objetivos do estudo foram: - conhecer as estratégias utilizadas por mulheres no enfrentamento de situações de agressão física, sexual e psicológica e - desvelar o acolhimento prestado pelos serviços básicos de saúde, na perspectiva das mulheres vítimas de violência. A abordagem qualitativa foi utilizada como referencial metodológico, tendo como campo de estudo uma das sedes de Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras. As participantes foram dez mulheres que vivem ou viveram pelo menos um ano, com maridos agressores. Para a coleta das informações utilizou-se a técnica de entrevista narrativa descrita por Jovchelovitch e Bauer (2002) seguida da Análise de Conteúdo descrita por Minayo (1993). Como resultados, emergiram quatro temas: - Matizes da violência contra a mulher - A conscientização da violência - Pedido de socorro: a visibilidade da violência doméstica e - A entrevista narrativa, como atividade terapêutica. Os aspectos éticos foram preservados no aceite de participação, na utilização do consentimento informado e pela aprovação do comitê de Ética em pesquisa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Neste estudo procurou-se dar voz às mulheres em situação de violência doméstica, evidenciando-se as estratégias utilizadas por elas no enfrentamento de situações de agressão, nos diferentes segmentos da sociedade: na família, nas relações interpessoais com amigos e vizinhos, nas delegacias de polícia e, por fim, nos Serviços de Saúde.

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O presente trabalho tem o propósito de investigar o discurso proverbial enquanto ferramenta para propagação do preconceito contra a mulher. Filiandose à Análise do Discurso de linha francesa, analisa-se a questão do preconceito presente nos ditados populares, procurando demonstrar o quanto a figura feminina é discriminada na sociedade através de chavões institucionalizados ao longo dos tempos que são transmitidos como verdades universais. A grande questão que atravessa esse trabalho é a força que esse ditos têm em reafirmar a incapacidade da mulher para qualquer atividade que não esteja ligada ao lar. Mesmo após a mulher, nas últimas décadas, ter provado e comprovado sua plena capacidade para assumir responsabilidades iguais ou superiores às do homem, esses ditos, antigos ou novos, mantêm o mesmo grau de preconceito, senão até mais elevado. Sendo assim, no texto desta investigação, encontra-se uma explanação do que é entendido como provérbio e algumas questões que envolvem conceitos ligados à Análise do Discurso, cultura, senso comum, poder e preconceito, buscando, desta forma, estabelecer um referencial teórico para a análise. Na parte dedicada à análise propriamente, apresentam-se os cinco tipos de provérbios que foram identificados, nos quais examina-se a questão do preconceito e a presença/ausência de determinantes, demonstrando que estes – os determinantes - são utilizados de forma bastante diversa daquela mencionada nas gramáticas da nossa língua.

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Partindo dos dados referentes à criminalidade e à violência executada pelos policiais civis e militares do Estado do Rio Grande do Sul, foi-se em busca do estudo sobre as relações entre a violência e a vitimização policial, bem como as relações entre estes fenômenos e a violência social em geral, onde a polícia não participa. Circulando por caminhos tortuosos, driblando a falta e a inconsistência de alguns dados, chegou-se a conclusões, algumas até surpreendentes, sobre as disparidades das metades norte e sul do Estado, influenciando na forma de (re)agir do policiais. Buscou-se também caracterizar, conectando os dados empíricos com teoria sociológica, as dinâmicas de ação violenta, tanto das polícias quanto dos não-policiais, através do estudo das lesões corporais e homicídios agregados por Coredes do Estado, separando os que tiveram policiais como vítimas e autores, daqueles onde a polícia não participou diretamente.

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O estudo buscou identificar as relações entre letramento/alfabetização e gênero, raça e condições de ocupação no Brasil e diferentes Unidades da Federação, tendo como base empírica os microdados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. O modelo de análise foi elaborado com base nos níveis de letramento propostos por Ferraro (2002) a partir da variável “anos de estudo concluídos com êxito”, incluindo-se o nível 0, que corresponde a quem se declarou sem instrução ou com menos de um ano de estudo. Verificaram-se grandes desigualdades entre as regiões e as Unidades da Federação em termos de sua distribuição pelos diferentes níveis de letramento. Apenas o Distrito Federal e os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, da Região Sudeste, e Paraná e Rio Grande do Sul, da Região sul, apresentaram, no nível mais alto de letramento, taxas superiores à do Brasil como um todo. No nível mais alto de letramento (Nível 4 - 11 anos ou mais anos de estudo), as mulheres superam os homens em todos os grupos de idade mais jovens, de 10 a 14 anos até 50 a 54 anos. Apenas nos grupos de idade mais avançada, de 55 ou mais anos, os homens continuam a superar a mulheres nesse nível de letramento Isto indica que, a partir de meados do século XX, foi verificando-se uma inversão histórica do fenômeno da desigualdade em educação, com vantagem, agora, para as mulheres no que se refere a níveis de letramento. A intersecção de raça e gênero revelou que essas duas dimensões se somam e se sobrepõem, mas mantendo cada uma dessas duas dimensões a sua especificidade. Com efeito, em todas as idades, independentemente de qual gênero leve vantagem em termos de letramento, os homens brancos sempre superam os homens negros, da mesma forma que as mulheres brancas sempre levam vantagem em relação às mulheres negras. As variáveis gênero e raça contribuíram também muito para o diagnóstico das desigualdades no estudo do letramento quando analisadas em relação à condição de ocupação das pessoas.

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Sabe-se que a violência se propaga no mundo como um verdadeiro flagelo social e provoca impactos em todos os campos, sobremaneira, em instituições como a educação. O embate com a violência não é prerrogativa da escola pública brasileira. Entretanto, considero que esta, além de configurar-se como um espaço privilegiado de escolarização para todos, é um dos campos do socius que fica atravessado pela violência como uma contra-força. Em função deste atributo que lhe é peculiar e deste lugar no qual atuo como pedagoga, pergunto sobre como entender os sujeitos do processo educativo. Este estudo, cujo foco são os processos de subjetivação docente a par dos efeitos da violência que se manifesta em ambiente escolar, advém da necessidade de compreender a complexidade do que se passa no interior da escola, mais especificamente com os professores. É fruto também da proposição utópica de corroborar a promoção das formas de superação disto, que se conforma como algo impeditivo das relações entre o ensinar e o aprender e da realização do que de mais importante podem os homens viver: a sua humanização. Diante do desafio de examinar os efeitos que a violência suscita e provoca nos processos de subjetivação dos professores na escola de educação básica, empreendi este trabalho tendo como referência basicamente as obras de Bernard Charlot, Gilles Deleuze e Félix Guattari. Busquei nestes intercessores teóricos, bem como em outros, as ferramentas epistemológicas para compor o estudo e consolidar a aprendizagem da pesquisa nos domínios da Psicologia Social e Institucional Deparei-me com uma matéria tão incorpórea e densa, que comporta os princípios da multiplicidade, da heterogeneidade, da insubordinação, que, para apreendê-la, adotei a cartografia como um recurso do método empírico-especulativo, a fim de desvelar a natureza de um corpo coletivo que concentra a reciprocidade entre sujeitos e objetos, individualidades e organização, forças e fluxos.

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A violência doméstica contra as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida há poucas décadas como um problema social no país, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da Justiça no Brasil. Reconhecendo a pluralidade de modelos de organização familiar e as formas alternativas de apaziguamento dos embates sociais, procurou-se entender que tipo de tratamento é conferido pelos tribunais àquelas ações litigiosas que convergem para o seu campo de atuação. Por meio de um estudo de caso do sistema de justiça criminal na cidade de Santa Maria, confrontando os tipos de sentença terminativa atribuídas aos processos com os elementos legais e extralegais utilizados pelos operadores do direito, percebeu-se as especificidades do funcionamento destas instâncias judiciais em relação aos conflitos interpessoais vivenciados no âmbito doméstico. Diante de um movimento crescente que procura aumentar a penalização para os crimes que envolvem estas formas de violência, foi possível discutir como estes conflitos são solucionados nas varas criminais comuns e no juizado especial criminal. A partir dos elementos encontrados ao longo do trabalho de campo, apreendeu-se que embora a informalização da justiça viabilize uma participação mais efetiva da vítima e de seu representante legal no processo, em detrimento à justiça comum, tornando mais célere o movimento da ação litigiosa e oportunizando a conciliação entre as partes, ela depara-se, ainda, com os problemas relacionados à interpretação da legislação e à percepção desta temática pelos agentes do aparelho judiciário.

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Este estudo discute as diferenças entre homens e mulheres com relação ao julgamento moral. Estas diferenças são abordadas também quanto ao gênero dos indivíduos. Gênero é o conjunto de atribuições psicológicas dado ao sujeito a partir do seu sexo biológico. Os indivíduos de ambos os sexos podem ser categorizados de acordo com seu gênero como indiferenciados, tipificados sexualmente (masculino, feminino) e andróginos. Os estudos sobre a moralidade têm sido realizados enfatizando as diferenças entre os indivíduos de cada sexo biológico. Este aspecto mereceu atenção especial devido a fortes críticas ao sexismo da teoria e metodologia kohlbergiana, por ter sido postulada por um homem e considerar as questões morais sob um ponto de vista masculino, apresentando resultados colhidos com sujeitos do sexo masculino obtidos através de um instrumento com dilemas morais protagonizados principalmente por homens. Visando controlar estes problemas metodológicos, este estudo propõe a utilização de protagonistas de ambos os sexos nos dilemas morais e a obtenção de dados de sujeitos de ambos os sexos. Foram testados 300 estudantes universitários com idade entre 18 e 25 anos. Destes foram escolhidos 180 sujeitos categorizados como andrógenos (60), indiferenciados,(60) e tipificados sexualmente (60), metade de cada sexo. Os instrumentos utilizados foram: o "BSRI" (Bem Sexual Role Inventory), produzido por Bem (1974, 1977) e traduzido e adaptado para o Brasil em 1982 por Oliveira, e o "MJI" (Moral Judgement Interview) de Kohlberg, em duas formas: (a) com o sexo do protagonista masculino e (b) com o sexo do protagonista feminino. Uma ANOVA revelou que: (1) existem diferenças de gênero no julgamento moral; (2) andróginos apresentam maiores níveis de julgamento moral do que os indiferenciados; (3) o sexo do protagonista não afeta as respostas de sujeitos de gêneros e sexos diferentes; (4) não há diferenças de sexo no nível de julgamento moral. A discussão dos resultados é feita à luz da abordagem cognitiva do desenvolvimento moral e sexual e enfatiza a proposição da variável gênero nos estudos sobre a moralidade.

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Trata-se de um estudo descritivo do tipo exploratório que utilizou uma abordagem combinada quantitativa e qualitativa para caracterizar as famílias de crianças em situação de violência intrafamiliar, atendidas pela “Equipe de Proteção às Crianças Vítimas de Maus-tratos e Violência Sexual”, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), no ano de 1999. A coleta de dados foi realizada por um roteiro estruturado elaborado pela pesquisadora, constituído de quatro dimensões pré-estabelecidos – sócioeconômica, estrutura e funcionamento familiar, situação atual do abuso do contexto familiar e história pregressa da família – preenchido através dos prontuários e protocolos das crianças atendidas no HCPA. Os dados quantificáveis foram analisados com auxílio da estatística descritiva, e os qualitativos pelo método de análise de conteúdo, segundo Bardin (2000). Assim formaram sete categorias: organização familiar, relacionamento familiar, percepção dos adultos sobre a criança vítima de violência, justificativas de utilização da violência, ações maternas frente à violência, motivos da procura do serviço de saúde e a trajetória da família na instituição hospitalar. A maioria das famílias pesquisadas possuíam precária inserção sócioeconômica com baixo nível de escolaridade, desempregadas, inseridas no mercado formal e/ou informal. Eram predominantes da região central de Porto Alegre, demonstrando uma diversidade de arranjos e fragilidade nas relações familiares, com confusão de papéis e disputa de autoridade. Algumas famílias registraram ausência da figura paterna Características importantes constatadas entre os adultos: progenitores adolescentes, jovens, vivendo responsabilidade de adulto, o elevado padrão do uso abusivo de drogas, presença de aleitamento materno e gravidez não desejada. Houve um predomínio de negligência em relação a outras formas de violência praticadas, sendo que o ato violento foi cometido de forma intencional, mas o agressor não apresentava justificativa para o fato. A mãe configurou-se como a maior agressora e, simultaneamente, a principal cuidadora da criança. Nesse estudo, a criança mais atingida foi a do sexo masculino, raça branca, evidenciando lesão e apresentando longo período de convivência com o agressor que sempre era alguém muito próximo a ela. As famílias envolvidas procuraram atendimento de forma espontânea, mas a queixa de violência estava implícita. A pesquisa permitiu contextualizar a violência como social e histórica, presente em larga escala na sociedade brasileira uma sociedade desigual na qual se pratica violência dentro da família contra a criança, legitimando uma forma de poder estruturante nas relações sociais e na interação com fatores individuais econômicos e culturais. Assim, verificou-se a fundamental importância da atuação do enfermeiro no enfrentamento da problemática questão da violência intrafamiliar contra a criança.

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Este trabalho apresenta a voz de adolescentes em conflito com a lei vinculados ao “Programa de Prestação de Serviços à Comunidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul” e objetiva compreender o processo que os levou à prática de atos infracionais. Para tanto, privilegiou-se o contato com jovens do gênero masculino que possuem envolvimento com o mundo do crime, pertencentes às classes populares, situados na faixa etária dos 12 aos 21 anos. Buscou-se analisar e entender a forma de ser desses sujeitos, a partir do estudo de suas relações interpessoais, sociais, afetivas e seu nível cognitivo, levando-se sempre em consideração as problemáticas mais evidenciadas, a recorrência de fatos e a repetição de informações.

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Esta Tese aborda, na vertente dos Estudos Culturais, as representações de gênero, sexualidade, raça, etnia, nação, classe social e natureza produzidas em seis desenhos animados lançados na década de 1990 pelos estúdios Disney e Dreamworks. Cinco filmes são produzidos pela Disney, sendo eles: Vida de Inseto, O Rei Leão, Rei LeãoII- o reino de Simba, Pocahontas− o encontro de dois mundos e Tarzan. Um filme é produzido pela Dreamworks: FormiguinhaZ. A escolha desses filmes deveu-se aos cenários naturais e aos seus enredos, que têm sempre como personagens determinados animais ou povos, nesse caso especialmente os índios norte-americanos, que vivem em contato com a natureza. Neste trabalho indico como os desenhos animados têm se constituído em espaços educativos que ensinam de forma prazerosa sobre uma série de aspectos, promovendo, colocando em circulação e fixando determinadas identidades e padrões culturais, ou seja, atuando na contemporaneidade como uma Pedagogia Cultural. O uso da natureza e, especialmente, de personagens animais apresentados e identificados por músicas encantadoras e produções detalhadamente elaboradas, torna os discursos e as representações que esses constróem praticamente inquestionáveis, especialmente para seu público mais fiel. Nestes filmes constróem-se tramas discursivas que entrelaçam representações de natureza e de alguns seres que nela habitam a gênero/sexualidade, raça, etnia/nacionalidade e classe social Maternidade, incapacidade de liderança e facilidade de abdicar de qualquer outra questão por um amor romântico são representações quase sempre associadas às mulheres nos filmes; agressividade e capacidade de liderança aos homens; para determinadas etnias, como por exemplo os latino-americanos, as representações vinculam-se à marginalidade social; aos/às negros/as à inferioridade.

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Esta dissertação enfoca o jornal Brasil Mulher resgatando a trajetória do tablóide a partir da ótica de sua fundadora, Joana Lopes, e da análise descritiva das vinte edições publicadas entre 1975 e 1980. Analisa como o Brasil Mulher contribuiu para a constituição da imprensa alternativa feminista e a luta das mulheres pelas causas feministas e contra a ditadura militar. A pesquisa insere-se nos estudos feministas e no método histórico, especificamente, na perspectiva da história das mulheres e da história oral. Mostra como o jornal é primordialmente feminista antes de alternativo, sua representatividade como registro de um período marcante do país, as ingerências políticas que levaram a rupturas internas e a recorrência hoje de temas abordados pelo jornal. Enfatiza ainda o papel da mídia na contemporaneidade para manter a estrutura do sistema patriarcal.

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Viva Maria: dez anos, é um estudo que se propôs, a partir de uma abordagem sócio-histórica, a problematizar a trajetória dos dez anos, de 1992 a 2002, da Casa de Apoio Viva Maria e a caracterizar, do ponto de vista sociodemográfico e epidemiológico, as mulheres abrigadas nessa casa, nesse período. A Casa de Apoio Viva Maria é uma Unidade especializada da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre. É uma casa-abrigo para mulheres e seus filhos menores em situação de violência, inaugurada em setembro de 1992. Para a descrição dessa trajetória utilizou-se a memória dos sujeitos sociais, trabalhadoras e usuárias que vivenciaram o cotidiano da casa-abrigo, desde a sua implantação até 2002. As informações obtidas através das trabalhadoras e usuárias, agregaram-se às da pesquisa documental nos arquivos formais e informais da Casa de Apoio Viva Maria. Essas fontes evidenciam, através do perfil a precária inserção socioeconômica das usuárias e a importância da casa-abrigo como um espaço, no qual as mulheres, em situação de violência doméstica, encontram refúgio seguro, apoio psicológico, jurídico, social e novas perspectivas de vida. O estudo mostra a necessidade de constituição de serviços como este, como uma política pública de saúde, atuando como retaguarda dentro de uma rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, em um sistema de referência e contra-referência

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O objetivo deste estudo foi o de examinar as diferentes posições ocupadas por uma mulher diante da violência sofrida tanto por ela quanto por suas filhas, ao longo de sua história de vida. A participante foi uma mulher, vítima de diversas formas de violência, cujas filhas foram vítimas de incesto. O delineamento utilizado foi o estudo de caso, baseado em entrevistas. A análise de discurso qualitativa mostrou que a participante ocupou posições alternadas, ora de submissão, ora de resistência no enfrentamento da violência sofrida tanto por ela quanto pelas filhas. Os resultados apontaram que diversos processos contribuíram à posição de submissão. Alguns desses processos referem-se aos valores patriarcais que influenciaram a concepção de família da participante e a concepção de papéis familiares ao longo das várias gerações de sua família. Sua concepção de família revelou um modelo de família nuclear, burguesa, patriarcal e monogâmica. A concepção de papéis familiares da participante apareceu associada a valores patriarcais, que prescrevem papéis de gênero hierárquicos e estereotipados encontrados em famílias violentas e incestuosas. Ainda assim, estes papéis não foram vividos pela participante de forma homogênea. A análise qualitativa encontrou que o suporte social foi a contribuição fundamental ao engendramento das estratégias de resistência da participante e de suas filhas no enfrentamento da violência. Estes resultados indicaram que as mulheres são plurais e heterogêneas e que não são sempre ou apenas vítimas da violência, o que explode o discurso patriarcal da dominação feminina. Uma vez que os dados foram coletados com base em apenas um caso, novas investigações sobre o tema são recomendadas.

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Nesta pesquisa, proponho o estudo do gênero pelo viés discursivo, a fim de investigar a dualidade masculino/feminino e sua relação com a escrita. O percurso por este texto, fundamentado no referencial teórico da Análise de Discurso de linha francesa, leva à compreensão dos efeitos de sentido que o sujeito produz, ao buscar aprisionar a escrita em um estereótipo masculino/feminino. Analiso um corpus constituído por cartas de leitores, textos de opinião, (os quais denomino de textos-fonte), publicados em jornais gaúchos, desprovidos propositadamente da assinatura do autor. Incluo também os textos produzidos pelos participantes desta pesquisa, a partir da leitura que fizeram dos referidos textos-fonte, a fim de expressarem sua opinião sobre o que caracteriza uma escrita quanto ao gênero. As marcas encontradas, no referido corpus, colocam em xeque a lógica da exclusão, do “isso ou aquilo”, abrindo a possibilidade para a inclusão, ou seja, a escrita pode ser isso e também aquilo, visto que ela é aqui entendida como um mosaico de discursos, cuja constituição abriga a mescla. É, pois, sob o efeito da transparência, que se tem a ilusão de uma escrita em cuja materialidade encontra-se refletido, com nitidez, o gênero de quem a produziu. Com base nessa reflexão teórica, questiono a atribuição de uma identidade de gênero para a escrita.No desenvolvimento deste estudo, mobilizo noções teóricas específicas, sendo que, na primeira parte, apresento considerações sobre a temática da diferença, a partir de concepções culturais, filosóficas e psicanalíticas. Na segunda parte, passo às questões referentes à leitura, à escrita, priorizando a perspectiva discursiva que alicerça esta pesquisa. Na terceira parte, trago as considerações metodológicas que irão nortear as posteriores análises. Na quarta e última parte, são realizadas as análises propriamente ditas (o gesto de interpretação) e, posteriormente, as considerações finais. Os pontos de ancoragem decorrentes deste processo de análise apontam caminhos, que proporcionam compreender os movimentos de sentido produzidos, quando se trata de estabelecer uma possível relação gênero e escrita. Através do jogo de espelho acionado pelos sujeitos participantes desta tese, observo a maneira como eles, na escrita, vêem o outro por meio da imagem projetada daquilo que concebem como específico de um homem e de uma mulher. Pela materialidade da língua, o efeito de uma escrita feminina e masculina é produzido como algo idealizado, porém, simultaneamente, nessa tentativa de represar os sentidos no fluxo do discurso, são mobilizadas diferentes formações discursivas, posições sujeito, enfim, identidades plurais, dada a constituição heterogênea de todo discurso. Sendo assim, este estudo concebe a relação gênero e escrita enquanto um processo discursivo que, determinado pelo interdiscurso, traz consigo a marca indelével da heterogeneidade.