O tratamento dado à violência doméstica contra crianças e adolescentes pela justiça criminal : estudo de caso em Santa Maria

A violência doméstica contra as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida há poucas décadas como um problema social no país, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da Justiça no Brasil. Reconhecendo a pluralidade de modelos de organização familiar e as formas alternativas de apaziguamento dos embates sociais, procurou-se entender que tipo de tratamento é conferido pelos tribunais àquelas ações litigiosas que convergem para o seu campo de atuação. Por meio de um estudo de caso do sistema de justiça criminal na cidade de Santa Maria, confrontando os tipos de sentença terminativa atribuídas aos processos com os elementos legais e extralegais utilizados pelos operadores do direito, percebeu-se as especificidades do funcionamento destas instâncias judiciais em relação aos conflitos interpessoais vivenciados no âmbito doméstico. Diante de um movimento crescente que procura aumentar a penalização para os crimes que envolvem estas formas de violência, foi possível discutir como estes conflitos são solucionados nas varas criminais comuns e no juizado especial criminal. A partir dos elementos encontrados ao longo do trabalho de campo, apreendeu-se que embora a informalização da justiça viabilize uma participação mais efetiva da vítima e de seu representante legal no processo, em detrimento à justiça comum, tornando mais célere o movimento da ação litigiosa e oportunizando a conciliação entre as partes, ela depara-se, ainda, com os problemas relacionados à interpretação da legislação e à percepção desta temática pelos agentes do aparelho judiciário.

Violência contra a mulher : expectativas de um acolhimento humanizado

O mergulho no mundo de vivências femininas propiciou o desafio de trabalhar com mulheres em situação de violência nas relações conjugais. Os objetivos do estudo foram: - conhecer as estratégias utilizadas por mulheres no enfrentamento de situações de agressão física, sexual e psicológica e - desvelar o acolhimento prestado pelos serviços básicos de saúde, na perspectiva das mulheres vítimas de violência. A abordagem qualitativa foi utilizada como referencial metodológico, tendo como campo de estudo uma das sedes de Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras. As participantes foram dez mulheres que vivem ou viveram pelo menos um ano, com maridos agressores. Para a coleta das informações utilizou-se a técnica de entrevista narrativa descrita por Jovchelovitch e Bauer (2002) seguida da Análise de Conteúdo descrita por Minayo (1993). Como resultados, emergiram quatro temas: - Matizes da violência contra a mulher - A conscientização da violência - Pedido de socorro: a visibilidade da violência doméstica e - A entrevista narrativa, como atividade terapêutica. Os aspectos éticos foram preservados no aceite de participação, na utilização do consentimento informado e pela aprovação do comitê de Ética em pesquisa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Neste estudo procurou-se dar voz às mulheres em situação de violência doméstica, evidenciando-se as estratégias utilizadas por elas no enfrentamento de situações de agressão, nos diferentes segmentos da sociedade: na família, nas relações interpessoais com amigos e vizinhos, nas delegacias de polícia e, por fim, nos Serviços de Saúde.

Avaliação e intervenção psicológica para meninas vítimas de abuso sexual intrafamiliar

O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo que envolve aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Esta forma de violência tem sido considerada um problema de saúde pública devido aos altos índices de incidência e ao impacto negativo para o desenvolvimento das vítimas. O presente estudo teve como objetivo aplicar e avaliar o efeito de um modelo de grupoterapia cognitiva-comportamental para meninas vítimas de abuso sexual intrafamiliar. Participaram do estudo 10 meninas com idade entre 09 e 13 anos. As participantes foram clinicamente avaliadas em três encontros individuais, nos quais foram aplicados instrumentos psicológicos que avaliaram sintomas de ansiedade, depressão, transtorno do estresse pós-traumático, stress infantil e crenças e percepções da criança em relação à experiência abusiva. Após a avaliação clínica, as participantes foram encaminhadas para a grupoterapia, constituída por 20 sessões semi-estruturadas. O processo terapêutico foi dividido em três etapas, segundo os objetivos e técnicas aplicadas, em: psicoeducação, treino de inoculação do estresse e prevenção à recaída. A reavaliação clínica foi realizada após cada etapa da intervenção e os resultados apontaram que as meninas apresentaram melhoras significativas nos sintomas de depressão, ansiedade e transtorno do estresse pós-traumático, bem como reestruturaram crenças disfuncionais sobre culpa, diferença em relação aos pares, percepção de credibilidade e confiança. Tais resultados sugerem que a grupoterapia foi efetiva, reduzindo a sintomatologia das participantes e proporcionando a elaboração de pensamentos funcionais em relação ao abuso sexual.

Caracterização de famílias de crianças em situação de violência intrafamiliar

Trata-se de um estudo descritivo do tipo exploratório que utilizou uma abordagem combinada quantitativa e qualitativa para caracterizar as famílias de crianças em situação de violência intrafamiliar, atendidas pela “Equipe de Proteção às Crianças Vítimas de Maus-tratos e Violência Sexual”, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), no ano de 1999. A coleta de dados foi realizada por um roteiro estruturado elaborado pela pesquisadora, constituído de quatro dimensões pré-estabelecidos – sócioeconômica, estrutura e funcionamento familiar, situação atual do abuso do contexto familiar e história pregressa da família – preenchido através dos prontuários e protocolos das crianças atendidas no HCPA. Os dados quantificáveis foram analisados com auxílio da estatística descritiva, e os qualitativos pelo método de análise de conteúdo, segundo Bardin (2000). Assim formaram sete categorias: organização familiar, relacionamento familiar, percepção dos adultos sobre a criança vítima de violência, justificativas de utilização da violência, ações maternas frente à violência, motivos da procura do serviço de saúde e a trajetória da família na instituição hospitalar. A maioria das famílias pesquisadas possuíam precária inserção sócioeconômica com baixo nível de escolaridade, desempregadas, inseridas no mercado formal e/ou informal. Eram predominantes da região central de Porto Alegre, demonstrando uma diversidade de arranjos e fragilidade nas relações familiares, com confusão de papéis e disputa de autoridade. Algumas famílias registraram ausência da figura paterna Características importantes constatadas entre os adultos: progenitores adolescentes, jovens, vivendo responsabilidade de adulto, o elevado padrão do uso abusivo de drogas, presença de aleitamento materno e gravidez não desejada. Houve um predomínio de negligência em relação a outras formas de violência praticadas, sendo que o ato violento foi cometido de forma intencional, mas o agressor não apresentava justificativa para o fato. A mãe configurou-se como a maior agressora e, simultaneamente, a principal cuidadora da criança. Nesse estudo, a criança mais atingida foi a do sexo masculino, raça branca, evidenciando lesão e apresentando longo período de convivência com o agressor que sempre era alguém muito próximo a ela. As famílias envolvidas procuraram atendimento de forma espontânea, mas a queixa de violência estava implícita. A pesquisa permitiu contextualizar a violência como social e histórica, presente em larga escala na sociedade brasileira uma sociedade desigual na qual se pratica violência dentro da família contra a criança, legitimando uma forma de poder estruturante nas relações sociais e na interação com fatores individuais econômicos e culturais. Assim, verificou-se a fundamental importância da atuação do enfermeiro no enfrentamento da problemática questão da violência intrafamiliar contra a criança.

Estratégias de coping e agressividade : um estudo comparativo entre crianças vítimas e não vítimas de violência doméstica

O presente estudo teve como objetivo comparar dois grupos de crianças, vítimas e não vítimas de violência doméstica, no que se refere aos problemas enfrentados e relatados com os professores e os colegas, as estratégias de coping adotadas e a manifestação da agressividade no ambiente escolar. A amostra foi composta por 87 crianças de ambos os sexos, 49 vítimas de violência doméstica e 38 não vítimas, com idades entre sete e doze anos. As crianças vítimas de violência doméstica apontaram com maior freqüência as agressões verbais por parte da professora como problema e utilizam agressões físicas como estratégia de coping mais do que as outras crianças. As crianças não vítimas citam com maior freqüência a busca de apoio de outras pessoas como estratégia para lidar com seus problemas junto aos colegas. Os resultados da Escala de Percepção de Professores dos Comportamentos Agressivos de Crianças na Escola mostram que as crianças vítimas de violência são percebidas como mais agressivas que as outras e que os meninos são percebidos como mais agressivos que as meninas. Estes dados foram discutidos segundo a Abordagem Ecológica do Desenvolvimento Humano. Concluiu-se que o aprofundamento de estudos sobre a conceitualização das estratégias de coping, enfatizando, especialmente, os aspectos do contexto e das relações hierárquicas, e manifestação da agressividade em crianças vítimas de violência doméstica pode trazer maiores esclarecimentos e subsídios para programas de intervenção que promovam a resiliência e adaptação sadia dessas crianças na escola.

Um estudo sobre a brincadeira entre crianças em situação de rua

Este trabalho objetivou descrever brincadeiras de crianças que vivem ou trabalham pelas ruas de uma capital brasileira, relacionando esta atividade com a realidade do ser criança e a condição de estar em situação de rua. Através de inserção ecológica no contexto da rua, a equipe de pesquisa observou sistematicamente 57 episódios de atividades lúdicas de 72 crianças como parte de seu cotidiano. Além disso, 12 crianças da amostra foram sorteadas e passaram por uma entrevista semi-estruturada que continha 13 questões para o levantamento de dados demográficos e um jogo de sentenças incompletas sobre o brincar. Tal jogo contou de 25 sentenças divididas em cinco partes: o significado do brincar, preferências e desejos, grupos/companhias, contexto e trabalho. A maioria dos grupos observados era formada apenas por meninos (89%). A idade média dos participantes foi de 11 anos e três meses (DP=2,38). Os resultados apresentam uma descrição do brinquedo de crianças em situação de rua neste contexto ecológico. Aspectos relacionados à cultura da rua e os aspectos de risco e proteção ao desenvolvimento humano são apontados e discutidos. Percebe-se que brincando na rua, as crianças passam grande parte do tempo longe dos adultos /cuidadores e expostas às mais diversas situações de risco, como a violência física e emocional. Porém, as crianças criam mecanismos próprios de proteção contra estas adversidades e, assim, continuam brincando. Andam em grupos conhecidos e coesos e sempre matem a atenção no que está acontecendo a sua volta. O seu próprio corpo e os objetos deste espaço são seus brinquedos mais freqüentes, apesar de não serem os preferidos. As crianças brincam com qualquer objeto, sejam sucatas, lixo, etc., demonstrando capacidade de imaginação, criatividade e, talvez, até mesmo um distanciamento da sua realidade imediata. Tal fato pode reafirmar uma alta capacidade adaptativa para a manutenção de um desenvolvimento saudável mesmo num ambiente hostil como o contexto da rua. A rua foi o local relatado como o preferido para brincar, em detrimento da casa e da escola. Brincando na rua , estas crianças podem correr, subir em árvores, nadar, enfim, explorar uma variedade de ambientes, porém, a própria condição de ser uma criança em situação de rua impõe limites claros, como a violência. A rua não deve ser considerada como um ambiente inteiramente desfavorável, mas como um contexto de desenvolvimento.

A violência das (e contra as) policias do Estado do Rio Grande do Sul

Partindo dos dados referentes à criminalidade e à violência executada pelos policiais civis e militares do Estado do Rio Grande do Sul, foi-se em busca do estudo sobre as relações entre a violência e a vitimização policial, bem como as relações entre estes fenômenos e a violência social em geral, onde a polícia não participa. Circulando por caminhos tortuosos, driblando a falta e a inconsistência de alguns dados, chegou-se a conclusões, algumas até surpreendentes, sobre as disparidades das metades norte e sul do Estado, influenciando na forma de (re)agir do policiais. Buscou-se também caracterizar, conectando os dados empíricos com teoria sociológica, as dinâmicas de ação violenta, tanto das polícias quanto dos não-policiais, através do estudo das lesões corporais e homicídios agregados por Coredes do Estado, separando os que tiveram policiais como vítimas e autores, daqueles onde a polícia não participou diretamente.

Estudo de fase I e farmacocinética com etoposide oral em crianças e adolescentes com tumores sólidos refratários

Introdução. Embora muitas crianças com câncer possam ser curadas, um número significativo têm resposta insatisfatória por ineficácia da terapêutica tornando necessário identificar agentes anticâncer mais efetivos contra tumores refratários ou recaídos. Estudos com Etoposide revelaram uma clara relação entre o tempo de exposição e os seus efeitos citotóxicos, mostrando resultados superiores com o uso de doses fracionadas quando comparado ao uso de uma dose única. Estudos de farmacocinética sugerem que as concentrações plasmáticas ativas de Etoposide se situa entre 1 e 5 μg/ml e que níveis acima de 5 μg/ml determinam uma mielotoxicidade importante. O Etoposide apresenta um bom espectro antitumoral mesmo em pacientes que já foram tratados por via parenteral e uma adequada biodisponibilidade pela via oral, podendo ser administrado com segurança em regime ambulatorial. Portanto, torna-se atraente a busca de esquemas de administração deste agente, os quais produzem níveis de concentração plasmática seguras pelo maior tempo possível. Objetivos. Os objetivos deste estudo de fase I é avaliar o perfil de toxicidade, a toxicidade dose-limitante, a dose máxima tolerada, a farmacocinética plasmática e a dose segura do Etoposide oral recomendada para estudos de fase II em pacientes pediátricos portadores de tumor sólido refratário. Materiais e Métodos. Todos os pacientes eram portadores de tumor sólido não responsivo aos tratamentos estabelecidos. A dose inicial do Etoposide foi de 20mg/m2/dose, a cada 8 horas durante 14 dias seguido de um intervalo de 7 dias antes de iniciar o próximo ciclo. A farmacocinética plasmática do Etoposide foi estudada durante o primeiro dia de tratamento e os níveis de Etoposide determinados pelo método de HPLC. Resultados. Dezessete pacientes foram incluídos no estudo, sendo que em 13 foram realizados o estudo de farmacocinética. O número total de cursos de quimioterapia foi de 64. Nove pacientes foram incluídos no Nível de dose I, sendo que leucopenia grau 2-3 foi observada em 5. A dose foi então escalonada para 25 mg/m2 (Nível de dose II) e fornecida a 8 pacientes subsequentes o que determinou leucopenia grau 3-4 em 4 deles. Este Nível de dose foi então considerado como DMT (Dose Máxima Tolerada). A TDL foi neutropenia. As concentrações plasmáticas máximas de Etoposide nos pacientes incluídos no Nível de dose I e II foram de 2,97 e 8,59 μg/ml, respectivamente, e os níveis da droga >1 μg/ml foi mantido durante cerca de 6,3 horas após a administração da droga em ambos os níveis de dose. Resposta parcial foi observada em 1 paciente e 4 apresentaram doença estável. Conclusões. A administração prolongada de Etoposide oral nas doses de 20 mg/m2 a cada 8 horas durante 14 dias consecutivos, seguidos de 7 dias de repouso, foi bem tolerada e determinou uma toxicidade manejável em crianças e adolescentes portadores de doenças malignas refratárias. A dose de 20 mg/m2 aparentemente preencheu os requisitos farmacocinéticos que objetivam melhorar o índice terapêutico do Etoposide, ou seja, a obtenção de níveis plasmáticos citotóxicos sustentados e abaixo do limite de toxicidade clínica da droga.

A expressão das emoções morais de crianças em situação de rua

A rua tem sido utilizada como contexto de desenvolvimento por crianças e adolescentes. É importante questionar como essa trajetória, permeada de eventos de risco, pode afetar ou influenciar o desenvolvimento moral e emocional dessa população. As emoções morais, como culpa, vergonha, orgulho, são constantes e universais. No entanto, as variações em seu conteúdo moral resultam da interação com o contexto histórico e cultural. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo investigar e descrever a expressão das emoções morais de crianças e adolescentes em situação de rua a partir da aplicação de uma entrevista semi-estruturada e do instrumento psicológico Scripted Cartoon Narrative Bullying. Através da inserção ecológica no contexto da rua, foram selecionadas 17 participantes, de ambos os sexos, com idades variando entre 11 e 16 anos (M= 14,05 ; DP = 1,24), para participarem da pesquisa. Os resultados apresentam uma descrição da expressão das emoções morais de crianças e adolescentes no contexto ecológico da rua. Integrando os resultados encontrados pode-se afirmar que as crianças e os adolescentes em situação de rua possuem e expressam emoções morais que refletem suas vivências cotidianas. Ou seja, a rua e a trajetória de vida dessa população não impede o desenvolvimento moral e emocional, mas essas vivências oferecem diferentes conceitos e interesses morais e afetivos. Pode-se concluir que esses meninos e meninas apresentam respostas diferentes, de forma mais significativa, na organização das suas expressões afetivas e emocionais às transgressões. Os achados sugerem que essas respostas e expressões são construídas nas suas experiências sociais, incluindo as de maltrato, violência e vitimização.

Viver com HIV nos abrigos residenciais : um estudo antropológico sobre a inclusão de crianças portadoras de HIV nos abrigos da Fundação de Proteção Especial na cidade de Porto Alegre

Esta dissertação apresenta uma investigação a respeito da situação de inclusão de crianças soropositivas nos Abrigos Residenciais da Fundação de Proteção Especial na cidade de Porto Alegre, como uma tentativa de contribuir com a pesquisa sobre os aspectos sociais da AIDS no Brasil. O método de pesquisa utilizado foi o etnográfico, com um trabalho de campo conduzido entre dezembro de 2003 e julho de 2004, em um dos três Abrigos Residenciais da Fundação conhecidos até final dos anos 90 como “casa de portadores”. Estudam-se os fatores sociais relacionados com a transmissão do vírus de mãe para filho, e as implicações desta transmissão no processo de abrigamento de crianças pelo Estado. Por meio da observação do dia-a-dia das pessoas que trabalham e moram no Abrigo, trata-se de compreender as formas, por vezes, sutis que a AIDS penetra o cotidiano da Instituição, analisando-se os fatores que levam à persistência no tempo de denominações como “casa de portadores”, tendo como eixo central as representações que os monitores têm do seu trabalho em relação a outros Abrigos da Fundação. Por último, toma-se a história do local desde a sua constituição como “casa de portadores” até a sua atual organização como Abrigo Residencial, analisando os efeitos que a luta contra a AIDS e o debate sobre os direitos da criança tiveram na mudança de política em relação às crianças soropositivas abrigadas, levada adiante pela Fundação, assim como as ambigüidades e contradições próprias de um momento institucional em que novas estratégias de inclusão das crianças soropositivas estão sendo aplicadas nos Abrigos Residenciais.

Resistir e criar : os compossíveis para um devir-professor : um estudo sobre os efeitos que a violência opera nos processos de subjetivação dos docentes

Sabe-se que a violência se propaga no mundo como um verdadeiro flagelo social e provoca impactos em todos os campos, sobremaneira, em instituições como a educação. O embate com a violência não é prerrogativa da escola pública brasileira. Entretanto, considero que esta, além de configurar-se como um espaço privilegiado de escolarização para todos, é um dos campos do socius que fica atravessado pela violência como uma contra-força. Em função deste atributo que lhe é peculiar e deste lugar no qual atuo como pedagoga, pergunto sobre como entender os sujeitos do processo educativo. Este estudo, cujo foco são os processos de subjetivação docente a par dos efeitos da violência que se manifesta em ambiente escolar, advém da necessidade de compreender a complexidade do que se passa no interior da escola, mais especificamente com os professores. É fruto também da proposição utópica de corroborar a promoção das formas de superação disto, que se conforma como algo impeditivo das relações entre o ensinar e o aprender e da realização do que de mais importante podem os homens viver: a sua humanização. Diante do desafio de examinar os efeitos que a violência suscita e provoca nos processos de subjetivação dos professores na escola de educação básica, empreendi este trabalho tendo como referência basicamente as obras de Bernard Charlot, Gilles Deleuze e Félix Guattari. Busquei nestes intercessores teóricos, bem como em outros, as ferramentas epistemológicas para compor o estudo e consolidar a aprendizagem da pesquisa nos domínios da Psicologia Social e Institucional Deparei-me com uma matéria tão incorpórea e densa, que comporta os princípios da multiplicidade, da heterogeneidade, da insubordinação, que, para apreendê-la, adotei a cartografia como um recurso do método empírico-especulativo, a fim de desvelar a natureza de um corpo coletivo que concentra a reciprocidade entre sujeitos e objetos, individualidades e organização, forças e fluxos.