Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança

O “contrato de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido em lei, para que as pessoas físicas quanto jurídicas, desfrutem de ampla liberdade para praticar atos lícitos capazes de ingressarem no mundo jurídico, sejam eles um poder derivado da lei ou por ela assegurado. A prática da mediação deriva dos usos e costumes que tomam maior incremento nas economias em desenvolvimento e, particularmente, nas concentrações urbanas onde é mais agudo o processo das alterações sociais e econômicas, ademais em face da globalização e da competitividade internacional, geradoras de instabilidade e do desemprego formal. Por outro lado, a prática da mediação como meio na solução de conflitos interpessoais, afetivos e relacionais, de forma não litigiosa, consensual, responsável, com baixo custo financeiro e econômico, baseada na autonomia privada, na confiança e na boa fé, constitui relevante meio de solução dos conflitos. A presente dissertação tem por finalidade, de um lado, estudar o denominado “contrato de mediação” exclusivamente no direito civil brasileiro, e, doutro lado, a mediação como solução das controvérsias interpessoais.

Usos da informação : o caso da Biblioteca Setorial de Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Este trabalho resgata a experiência da Biblioteca Setarial de Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul quanto à divulgação e uso da Base SABi/UFRGS (Sistema de Automação de Bibliotecas). Para consecução do trabalho, foram levantados e analisados os usos da informação através da Base. Propusemo-nos a avaliar o Sistema de Automação de Bibliotecas, que foi implantado nos últimos cinco anos, dando oportunidade à divulgação da produção científica/trabalhos científicos registrados na Base. Para dar sustentação teórica ao trabalho, foi levantado em capítulo específico, um perfil da informação, comunicação, informação e comunicação científica, literatura científica, transferência da informação e uso da informação. E, em outro capítulo específico, é apresentada formalmente a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Educação, a Biblioteca Setorial de Educação e o Sistema de Automação de Biblíatecas, seu principal objeto de estudo.

Espaços abertos : indicadores da apropriação interna e a adaptação dos usos do entorno

Este estudo consiste na formação de indicadores de apropriação ou qualidade dos espaços livres abertos, as praças, relacionando características de âmbito local e global na composição dos mesmos. A busca destes indicadores tem como objetivo, agregar facilidades no trabalho de decisores além de auxiliar o entedimento das praças no processo urbano. São investigadas questões relativas à densidade, centralidade, integração, homogeneidade social e política, características físicas, ambientais e equipagem. Para este estudo foram utilizados metodologias e trabalhos disponíveis, como o estudo da centralidade para a cidade de Porto Alegre, além da análise da configuração sócio-espacial com auxílio da análise sintática, entre outras fontes. O resultado do estudo aparece em forma de uma expressão, a “Sinergia Complexa”, que é o somatório dos indicadores isolados, e aplicados a três estudos de casos exploratórios, todas praças da cidade de Porto Alegre.

Caracterização de carbonetos por difração de raios X em aços baixo Cr-Mo para usos em altas temperaturas

O presente trabalho desenvolve a análise qualitativa de carbonetos existentes em um tubo de aço 1,25Cr-0,5Mo envelhecido em condições de fluência em um reformador. A análise é feita mediante difração de raios X utilizando a técnica de pós, XRPD. Para a separação dos precipitados da amostra do aço, recorre-se a um método de dissolução ácida da matriz ferrítica. O método de dissolução ácida permitiu a separação do carboneto M2C da matriz ferrítica, o mesmo foi identificado por difração de raios X. Adicionalmente, comparam-se os dados obtidos experimentalmente com os resultados dos cálculos teóricos de equilíbrio termodinâmico realizados com o aplicativo MT-DATA. É de se esperar que no aço estudado a condição equilíbrio termodinâmico à temperatura de operação do reformador (500-550 °C) tenha sido alcançada, devido a que este permaneceu nesta situação por um período de aproximadamente 34 anos. Os resultados do modelamento termodinâmico realizado com o aplicativo MT-DATA indicam que para a faixa de temperaturas de 500-550ºC as fases em equilíbrio deveriam ser ferrita e o carboneto M23C6. No entanto, a análise experimental por XRPD demonstrou que o carboneto M2C é o único carboneto existente no aço estudado.