Regulação bancária : a influência do acordo de Basiléia no Brasil

Este trabalho procura evidenciar a adequação do Sistema Financeiro Nacional às normas propostas pelo Comitê de Basiléia, que buscam reduzir o risco bancário. Nesse sentido, efetua-se um histórico dos esforços efetuados pelas autoridades monetárias brasileiras com vistas a harmonizar e padronizar as regras de supervisão bancária àquelas sugeridas pelo Comitê, principalmente quanto aos Princípios Essenciais, divulgados em 1997. Em 1994, o Brasil adere à regulamentação proposta internacionalmente através do Acordo de Basiléia (de 1988). A partir disso, absorve de forma cada vez mais rápida as metodologias de regulamentação e supervisão concebidas no âmbito daquele Comitê. Com relação aos Princípios Essenciais, houve a preocupação em implementá-los, de forma ágil, buscando uma supervisão bancária efetiva. Ainda convergente com a orientação de maior segurança do sistema financeiro, destaca-se a constituição do Fundo Garantidor de Crédito - FGC - e da Central de Risco do Banco Central. Também merecem referência a reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro; a mudança de critérios para classificação das operações de crédito e provisionamento para créditos de liquidação duvidosa; e a exigência da instituição e manutenção de Sistema de Controles Internos pelas instituições financeiras. Pode-se inferir, finalmente, pela maior solidez do Sistema Financeiro Nacional, após as adequações introduzidas à luz das normas internacionais.

Estudo dos restos de peixes dos sítios arqueológicos da área de influência da usina hidrelétrica Machadinho, RS, Brasil

Durante o resgate do material arqueológico dos sítios da região de Piratuba, SC, e de Aratiba, Machadinho e Maximiliano de Almeida, RS, área de influência da Usina Hidroelétrica de Machadinho, foram observadas grandes quantidades de ossos e escamas de peixes incorporando os restos alimentares encontrados nestes locais. Utilizando uma coleção osteológica de referência pudemos identificar restos de Salminus maxillosus Valenciennes, 1850, Brycon orbignyanus (Valenciennes, 1849), Pogonopoma obscurum Quevedo & Reis, 2002, Hemiancistrus fuliginosus Cardoso & Malabarba, 1999, Prochilodus lineatus (Valenciennes, 1836), Schizodon sp., Leporinus sp., Hoplias sp., Hypostomus sp. e Crenicichla sp. Com base em medições realizadas em exemplares de coleções, foram obtidas regressões a partir das dimensões do osso pré-maxilar em Crenicichla spp. e do esporão peitoral em Hemiancistrus fuliginosus, Pogonopoma obscurum e Hypostomus spp. correlacionadas com o comprimento padrão e peso dos espécimes. A partir das estimativas de comprimento padrão e peso das peças ósseas encontradas foi possível formular hipóteses sobre a tecnologia de pesca utilizada pelos habitantes destes sítios.

Os regimes cambiais no Brasil : uma análise da influência das variações cambiais sobre os preços de mercado na década de 90

O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do sistema monetário internacional e dos diversos regimes cambiais que compõem este sistema, identificar as diversas políticas cambiais que nortearam a economia brasileira na década de 90 e, ainda, ressaltar as vantagens e desvantagens de cada política, identificando qual foi a melhor para o país em termos de menor influência nos preços. O presente trabalho objetiva, também, além dos propósitos acima expostos, encontrar argumentos de sustentação ao regime cambial ora vigente no Brasil e desta forma responder a pergunta: O regime de taxas flutuantes é sustentável frente a atual conjuntura econômica internacional?

Variação temporal e espacial e influência do desflorestamento e do efeito de borda em assembléias de drosofilídeos de uma área de Mata Atlântica em Santa Catarina, Brasil

Foram realizadas coletas em três áreas de Mata Atlântica bem preservada no sul do Brasil para a avaliação do efeito da sazonalidade e da variação espacial, assim como da influência do desflorestamento e do efeito de borda sobre as populações e assembléias de drosofilídeos. A maioria das espécies analisadas apresentou flutuações bem definidas e cíclicas ao longo do tempo (o que refletiu na riqueza, dominância e diversidade de espécies e no número total de indivíduos capturados) mas apenas poucas apresentaram abundâncias significativamente distintas entre pontos de mata fitogeograficamente similares. Entretanto, quando consideradas áreas desflorestadas ou sob influência destas, a maioria das espécies exibiu uma seleção de hábitat. Esta seletividade foi refletida na composição de espécies das assembléias, que exibiu diferenças importantes entre a área desflorestada, o limite de fragmento florestal, a borda florestal e o interior da mata, e também no número total de indivíduos capturados e na riqueza de espécies. Contudo, parâmetros influenciados diretamente pela distribuição das abundâncias das espécies (diversidade e dominância) não diferiram entre tais ambientes. Estes resultados sugerem que tanto a heterogeneidade temporal quanto a espacial são importantes promotoras e mantenedoras da diversidade e oferecem subsídios para o planejamento de políticas de preservação, como a implantação de unidades de conservação e de corredores ecológicos. Além disso, neste estudo foram observadas 145 espécies (125 do gênero Drosophila, 13 de Zygothrica, duas de Diathoneura e uma de Amiota, Cladochaeta, Neotanygastrella, Scaptodrosophila e Zaprionus, sendo 60 delas ainda não descritas), o que representa uma das maiores riquezas já observadas em estudos com drosofilídeos no Brasil. Dentre as espécies descritas, 24 não haviam sido registradas em Santa Catarina sendo que 19 destas ainda não haviam sido registradas no sul do Brasil e duas na América do Sul. Este estudo estende para105 o número de espécies de drosofilídeos registrado em Santa Catarina.

A influência da incerteza no desenvolvimento de pesquisas com organismos geneticamente modificados no Brasil

O presente estudo teve como objetivo principal analisar a influência das incertezas legais, mercadológicas e tecnológicas no desenvolvimento de pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados aplicados à agricultura no Brasil. Para tanto foi realizado um estudo multicasos em oito centros de P&D (4 públicos e 4 privados) de caráter qualitativo e exploratório. Para a realização dos estudos de casos foram realizadas entrevistas não-estruturadas (no período de agosto a outubro de 2005) com representantes de cada uma das empresas selecionadas, tendo como base um protocolo de pesquisa. Também foram coletados dados secundários de diferentes fontes. Observou-se que, apesar da polêmica instaurada em torno dos OGMs, as pesquisas e o plantio comercial vem avançando de forma significativa no Brasil e no mundo. Apesar desta expansão, percebeu-se que a incerteza legal, mercadológica e tecnológica vêm influenciando as decisões de pesquisa nos centros de P&D. A incerteza legal, observada principalmente pelo excesso de burocracia na aprovação dos pedidos e a lentidão na regulamentação da lei 11.105 de março de 2005, levou muitos centros de P&D a abortar ou adiar projetos de pesquisa. A incerteza mercadológica, observada principalmente pela resistência da população em aceitar a nova tecnologia tem levado a uma maior cautela por parte dos centros de P&D no momento das decisões de investimentos. A incerteza tecnológica, observada pelas possibilidades de conflitos de patentes e disputas entre empresas, é identificada como a menos impactante no processo de decisão de pesquisa. Estas incertezas têm levado os centros de P&D a ficarem mais atentos aos movimentos do ambiente institucional e a buscarem novas capacitações na busca por uma vantagem competitiva sustentável no mercado. Observou-se também que o enfoque das teorias evolucionária e institucional, juntamente com abordagem teórica de incertezas, foram fundamentais para o entendimento da influência das incertezas no processo de pesquisa com OGMs nos centros de P&D analisados.

Aspectos da sedimentação na região nordeste da Lagoa dos Patos : lagoa do casamento e saco do cocuruto - RS - Brasil

A formação da Lagoa dos Patos foi condicionada pelo desenvolvimento de uma barreira múltipla, arenosa, sob a influência das oscilações eustáticas ocorridas durante o Quaternário. Os aspectos geomorfológicos da margem lagunar desta barreira evidenciam a existência de pelo menos quatro ciclos de transgressão e regressão. Os processos de sedimentação que os acompanharam, proporcionaram a compartimentação da laguna mediante o crescimento de pontais arenosos, mecanismo que deu origem a Lagoa - do Casamento e ao Saco do Cocuruto. Os sedimentos do fundo destes corpos lagunares são arenosos e silticos. As fácies arenosas ocorrem nas partes marginais e rasas e tem suas caracteristicas texturais influenciadas pelo tipo de material das áreas fonte, da natureza, intensidade e tempo de atuação dos agentes de sedimentação. As fácies silticas ocupam as porções centrais, mais profundas. As zonas intermediárias são atapetadas por fácies transicionais areno-silticas e silto-arenosas.Os terrenos quaternários da margem lagunar, retrabalhados durante os ciclos transgressivos, constituem a principal fonte dos sedimentos lagunares. Parte do material siltico trazido em suspensão pelas águas da Lagoa dos Patos que ingressam na Lagoa do Casamento, provém das terras altas que margeiam a provincia Costeira. Os principais agentes envolvidos nos processos de sedimentação são o vento, as ondas e as correntes lagunares. A circulação das águas é também influenciada pelos sistemas fluviais atuantes na região. A sedimentação se processa em um ambiente de águas rasas e doces, levemente ácidas, oxidantes nas margens e pouco redutoras nas partes centrais. A atividade biológica bentônica é reduzida e relacionada a uma pequena fauna de moluscos. A evolução geomorfológica da área controlou os aspectos maiores da sedimentação no corpo lagunar. Tentativas de caracterização ambiental baseadas em análise granulométrica mostraram que os métodos de FOLK & WARD (1957), PASSEGA & BYRANJEE (1969) e DOEGLAS (1968),são efetivamente úteis na descrição e interpretação de ambientes recentes de sedimentação onde os parâmetros físicos são conhecidos. Entretanto a sua utilização como critério único na determinação paleo-ambiental fica prejudicada, pois a sedimentação em uma província costeira e policíclica e promovida por vários ambientes definidos que se deslocam no tempo e no espaço. Ocorre muitas vêzes que o rápido retrabalhamento de materiais depositados em ambientes de alta energia é incapaz de apagar as características texturais herdadas do ciclo anterior A maior parte dos sedimentos das fácies arenosas do fundo lagunar tem propriedades semelhantes aos depositados em ambientes praiais e eólicos.

Infecção hospitalar no Centro de Tratamento Intensivo Geral de um hospital escola da Região Sul do Brasil

Objetivos Avaliamos a incidência de infecção hospitalar no CTI clínico-cirúrgico de um hospital escola no sul do Brasil. Foram utilizadas taxas ajustadas para o tempo de permanência dos pacientes e para o tempo de exposição aos procedimentos invasivos. Também investigamos a influência da causa básica de internação (trauma, neurológico e clínico-cirúrgico) nas taxas de infecções. Material e Métodos Os pacientes internados no CTI Clínico-cirúrgico de março a dezembro de 1999, foram prospectivamente seguidos para a detecção de infecção hospitalar. Para o diagnóstico de infecção hospitalar utilizou-se as definições do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) e as taxas foram calculadas de acordo com a metodologia NNIS (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica). Resultados Foram acompanhados 686 pacientes (4201 pacientes-dia). Ocorreram 125 infecções hospitalares, sendo que a incidência global foi de 18,2% ou 29,8 infecções por 1000 pacientes-dia. Os sítios de infecção mais freqüente foram: pneumonia (40%), infecção urinária (24%) e septicemia primária (12,8%). As taxas de infecções hospitalares, associadas aos procedimentos invasivos, foram as seguintes: 32,2 pneumonias por 1000 ventiladores mecânico-dia, 9,7 infecções urinárias por 1000 sondas vesicais-dia e 7 septicemias por 1000 cateteres venosos centrais-dia. A incidência global de infecção nos pacientes com trauma (26,8) e neurológicos (20,7%) foi superior quando comparada com o grupo clínico-cirúrgico (12,2%), p < 0,001. Conclusões Encontramos altas taxas de infecções relacionadas com os procedimentos invasivos neste CTI. A causa básica de internação influenciou as taxas de infecção, sugerindo a necessidade de analisar-se estratificadamente os pacientes em CTI clínico-cirúrgico.

A influência dos impostos sobre o pagamento de dividendos no preço das ações : um estudo do mercado brasileiro

Este estudo testou a existência do efeito clientela no cenário brasileiro, verificando se o preço das ações que pagaram dividendos durante os anos de 1996 a 1998 comportou-se conforme o modelo de Elton e Gruber (1970). Além disso, verificou a existência de alguma anormalidade no retomo das ações no primeiro dia ex-dividend. Em relação ao modelo de Elton e Gruber, dos 620 eventos analisados, em apenas quatro casos, o valor da ação no 10 dia após o pagamento do dividendo situou-se dentro do intervalo teórico esperado. Trinta por cento dos eventos apresentaram um resultado surpreendente, em que o preço da ação no primeiro dia ex-dividend foi maior do que na data em que a ação tinha direito de receber dividendos. Essas constatações contrariam as expectativas do modelo, e esse comportamento pode ser considerado irracional, já que se estaria pagando mais por uma ação sem direito a dividendos, do que quando esta tinha direito a recebê-lo. O cálculo dos retornos anormais evidenciou um retomo anormal médio positivo no primeiro dia exdividend de 5,2% para a amostra total e de 2,4% para a amostra sem outliers. Além disso, constataram-se retornos anormais significativos a 5% e 1% em outros dias da janela do evento, o que demonstra o comportamento anormal do mercado desses papéis nesse período. O retomo anormal cumulativo (CAR) apresentou um retomo residual de 5% no 50 dia ex-dividend para a amostra total e 2% após a exclusão dos outliers, o que significa que as empresas que distribuíram dividendos obtiveram um retomo anormal no preço de suas ações durante a janela do evento. Verificou-se, ainda, uma relação diretamente proporcional entre o yield da ação e os resultados anormais encontrados em ambas as hipóteses. Isso se deve à redução de incerteza e à minimização do risco do investidor. As empresas que optaram por pagar altos dividendos em valores absolutos e yields elevados para as suas ações apresentaram retornos anormais médios superiores aos demais. Enfim, os resultados encontrados não identificaram evidências de efeito clientela no mercado acionário brasileiro. Pode-se dizer que a formação de preços das ações que distribuem dividendos no Brasil está bem mais relacionada à minimização da incerteza do investidor do que influenciada pela interferência tributária nos mesmos.

Um estudo empírico dos ciclos político-econômicos no Brasil

A teoria dos ciclos político-econômicos propõe que as flutuações econômicas possam ser explicadas pelo calendário eleitoral. Sabendo que a situação econômica tem grande influência sobre a decisão de voto dos eleitores, os governantes irão manipular a política econômica a fim de maximizar as chances de vitória do candidato governista. Os estudos empíricos que visaram comprovar essa hipótese encontraram evidências de oportunismo político tanto nas variáveis macroeconômicas, quanto nos instrumentos de política econômica. A presente dissertação tem como objetivo testar a hipótese de oportunismo político nas variáveis macroeconômicas, nos instrumentos de política fiscal e na taxa de juros do Brasil entre 1980 e 2000. Para proceder os testes econométricos serão utilizados modelos autoregressivos integrados de médias móveis (ARIMA) com variáveis dummy de intercepto nos meses que antecedem às eleições. Os resultados comprovaram a hipótese de oportunismo político na taxa de inflação e na despesa total do governo federal.