Para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico

Este trabalho defende de que a idéia que critérios lingüísticos e pragmáticos contribuem para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico. Desse modo, parte do princípio que a identificação de uma terminologia está vinculada ao reconhecimento da natureza e dos propósitos daqueles que a utilizam em uma dada área de conhecimento, o que, na área jurídica, se torna evidente na expressão da normatividade da lei. A pesquisa utiliza como referencial teórico as concepções de base da Teoria Comunicativa da Terminologia, da Teoria dos Atos de Fala, aportes da Teoria Semiótica do Texto no âmbito jurídico, bem como fundamentos gerais da ciência jurídica. O corpus de estudo, a partir do qual se demonstra a validade da idéia defendida, é formado por textos legislativos. A Constituição Brasileira de 1988 foi escolhida como campo preferencial de pesquisa e é examinado como objeto da comunicação que se estabelece entre o destinador e o destinatário no âmbito do universo sócio-cultural da área jurídica. Descrevem-se os mecanismos que tecem a rede modal que estrutura esse tipo de texto, considerando-se que a enunciação da norma constitucional configura um ato de fala jurídico. Esse ato de fala é analisado na manifestação de normas de três categorias: programáticas, de atribuição de poder e competência e de conduta, destacando-se o caráter performativo dos verbos que expressam tais normas. Após a identificação do padrão morfossintático e semântico que caracteriza a sua estrutura frasal, analisam-se os elementos que vinculam o verbo, seu sujeito e complementos aos propósitos da área temática, com destaque para sua implicação pragmática. Conforme a pesquisa demonstra, tais propósitos imprimem o caráter de imperatividade àquilo que é comunicado, conferindo especificidade às unidades lexicais que integram a estrutura frasal dos verbos focalizados. Conclui-se que o verbo performativo é fator primordial no processo de atualização da especificidade dos termos na linguagem jurídica, bem como se demonstra que alguns dos verbos analisados se constituem em genuínos candidatos a termo jurídico. Finalizando a investigação, são indicados parâmetros para a marcação de elementos lingüísticos, tanto morfossintáticos como semânticos e de natureza pragmática, para o processamento informatizado da linguagem usada no Direito.

Manifestações psicomotoras do recém-nascido prematuro hospitalizado no laço mãe-bebê

Trata-se de um estudo de natureza qualitativa que investiga as manifestações psicomotoras de bebês prematuros (33 a 36 semanas de idade gestacional) hospitalizados, na relação mãe-bebê. A coleta as informações é a partir da observação participante e entrevista semiestruturada. O estudo desenvolve-se em uma Unidade de Internação Neonatal (UIN) de um hospital escola de Porto Alegre e tem como sujeitos de pesquisa seis bebês internados nesta unidade e suas mães. Do processo de análise de conteúdo origina-se quatro temas: “O imaginário e o vivido na gestação”; “A leitura das manifestações psicomotoras do bebê”; “A fragilidade do bebê com relação ao meio” e; “As expectativas futuras com relação ao bebê”. Do olhar do pesquisador sobre os bebês e suas mães, desvela-se o universo vivido por estes personagens em situação de internação. A importância do trabalho reside em instrumentalizar os profissionais com relação ao conhecimento e reconhecimento das produções dos bebês e favorecer o entendimento das mães sobre estas produções, enquanto mais um recurso de prevenção e atenção à saúde.

Violência contra a mulher : expectativas de um acolhimento humanizado

O mergulho no mundo de vivências femininas propiciou o desafio de trabalhar com mulheres em situação de violência nas relações conjugais. Os objetivos do estudo foram: - conhecer as estratégias utilizadas por mulheres no enfrentamento de situações de agressão física, sexual e psicológica e - desvelar o acolhimento prestado pelos serviços básicos de saúde, na perspectiva das mulheres vítimas de violência. A abordagem qualitativa foi utilizada como referencial metodológico, tendo como campo de estudo uma das sedes de Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras. As participantes foram dez mulheres que vivem ou viveram pelo menos um ano, com maridos agressores. Para a coleta das informações utilizou-se a técnica de entrevista narrativa descrita por Jovchelovitch e Bauer (2002) seguida da Análise de Conteúdo descrita por Minayo (1993). Como resultados, emergiram quatro temas: - Matizes da violência contra a mulher - A conscientização da violência - Pedido de socorro: a visibilidade da violência doméstica e - A entrevista narrativa, como atividade terapêutica. Os aspectos éticos foram preservados no aceite de participação, na utilização do consentimento informado e pela aprovação do comitê de Ética em pesquisa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Neste estudo procurou-se dar voz às mulheres em situação de violência doméstica, evidenciando-se as estratégias utilizadas por elas no enfrentamento de situações de agressão, nos diferentes segmentos da sociedade: na família, nas relações interpessoais com amigos e vizinhos, nas delegacias de polícia e, por fim, nos Serviços de Saúde.

Documentação, terminologia e lingüística : uma interface produtiva

Esta pesquisa tem como objetivo principal propor uma metodologia que agilize a construção de uma ferramenta no campo da Documentação. Trata-se da geração de uma base de dados terminológica com sustentação na terminologia utilizada pelo especialista em sua área de domínio. Ela se apóia nos pressupostos teóricos da Teoria da Enunciação, da Teoria Comunicativa da Terminologia e da Socioterminologia. Com esse referencial acredita-se ser possível assegurar a efetiva comunicação entre os Sistemas de Recuperação de Informação e os usuários, sendo o bibliotecário o mediador do processo comunicativo que tem origem no autor do texto indexado. Buscou-se o suporte da Terminografia e da Lingüística de Corpus pela possibilidade de coletar, tratar e armazenar um grande volume de informações de uma determinada área do saber.