Co-responsabilidade acadêmico-administrativa : gestão da ordem e da desordem na universidade

O produto de algumas pesquisas em andamento, especialmente de estudos que se propõem a refletir sobre as conseqüências hegemônicas da globalização do capitalismo na Educação Superior, apontam para a disseminação de técnicas de stricto sensu empresarial, objetivando o aprimoramento da gestão acadêmico-administrativa das universidades. Contrapondo-se a essas concepções, em cujas epistemologias, não raro, identifica-se a coação, sobretudo, da autonomia acadêmica, o presente trabalho apresenta a hipótese da co-responsabilidade como uma proposta capaz de suscitar a integração das dimensões pedagógicas e econômico-financeiras que se configuram, normalmente, dissociadas no interior das Instituições de Ensino Superior (IES). A partir desse pressuposto, especialmente centrado nos processos decisórios das IES, admite-se a possibilidade do êxito da gestão administrativa, ou seja, a manutenção e o acréscimo das receitas destinadas à melhoria das condições de oferta dos cursos (bibliotecas, laboratórios, incentivo à dedicação e capacitação docente, pesquisa, extensão etc) como atrelada ao êxito da gestão pedagógica, ou seja, do aprimoramento do ensino e da qualidade das aprendizagens e vice-versa. Embora essas duas injunções, se atreladas a paradigmas simplificadores, dever-se-iam anular em um círculo vicioso, o presente estudo fundamenta-se na teoria da complexidade (de Edgar Morin), por meio da qual se torna possível compreender a organização dos sistemas através de antagonismos (de ordem e desordem), mesmo, aparentemente, contraditórios. Como exemplo prático de implementação desse modelo teórico, esta tese mostra uma experiência vivenciada na Universidade Católica de Pelotas (Brasil), capaz de corroborar a premissa proposta.

O ensino de enfermagem psiquiátrica e saúde mental : análise de pós-graduação "Lato sensu"

O objeto de estudo desta pesquisa é o ensino de pós-graduação “lato sensu” de enfermagem psiquiátrica e saúde mental das Escolas de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto (USP/RP). Orientada pelo referencial histórico-estrutural, que supõe uma perspectiva dialética, essa prática é entendida como um processo dinâmico, contraditório e em transformação construído por seus atores na sociedade. O estudo tem entre seus objetivos caracterizar e analisar o ensino de pós-graduação “lato sensu” dos cursos referidos, identificando seus paradigmas, mudanças incorporadas e suas articulações com as propostas da Reforma Psiquiátrica. Os cursos da EEUFRGS e USP/RP são pioneiros e dinamizadores do ensino especializado da área, titulando os enfermeiros e consubstanciando a formação de novos cursos no país. De forma semelhante, respeitando as especificidades, ambos os cursos procuram a capacitação específica em enfermagem psiquiátrica, habilitando os profissionais para uma intervenção prática de qualidade. Apresentam uma abordagem teórica ampla das diferentes concepções da psiquiatria, caracterizando-se pela transmissão das idéias hegemônicas da área: a visão organicista da loucura e, ao mesmo tempo, apresentando as concepções da Reforma Psiquiátrica. Essas concepções antagônicas transmitidas nesse ensino, tem gerado movimento, possibilitado crítica, manutenção, reestruturação e inovação dos cursos estudados. Especialização é um processo de ensino que procura ampliar os conhecimentos e concepções da área, preparando os profissionais para intervir e transformar a prática. Essa formação tem o objetivo de capacitar o enfermeiro, oferecendo um saber teórico/prático que o diferencia na sua prática profissional. Esse ensino deve ser aproveitado como espaço político e de crítica, tendo presente a existência de limites e poderes diferentes, que podem ocasionar mudanças positivas e/ou negativas, mas que buscam construir/reconstruir esse ensino e a prática de enfermagem psiquiátrica.

Aparência e poder : novas sociabilidades urbanas, em Florianópolis, de 1950-1970

Investiga a pertinência de considerar a configuração social contemporânea como sendo uma sociedade de Moda, na qual os sujeitos sociais são desencaixados de suas experiências diretas e reencaixados por imagens, que os significam. O maior significante dessas imagens encontra-se no novo, e a sua manipulação permeia a busca de ser um outro, para qualificar o mesmo. Analisa as transformações que Florianópolis passou entre os anos de 1950 a 1970, evidenciando a busca da modernidade como meio de assemelhar-se a outras cidades consideradas modernas, especialmente, o Rio de Janeiro. Apresenta tal historicidade como processo de emersão, tendo em vista que, os discursos propaladores da cidade moderna, foram considerados centrais na constituição da imagem de Florianópolis “realizada”. Analisa a constituição da poética moderna da aparência, ressaltando o papel da publicidade, lato sensu, na instituição dos padrões de elegância e beleza e seus vínculos com a estratificação social. Salienta a presença da cultura francesa na instituição desses padrões e relaciona-os a reconversão das elites contemporâneas. Investiga os processos de recepção da poética da aparência, no contexto florianopolitano, destacando a ação do cronismo social, que agencia a manipulação de fichas simbólicas de elegância, beleza, distinção e do moderno para configurar novas formas de ser elite. As fontes são tratadas a partir da estética da recepção de Jauss. As concepções de modernidade e de suas implicações são baseadas em Marshall Berman e Anthony Giddens, especialmente. As concepções de poder partem dos pressupostos de George Balandier, entre outros. Aplica-se a definição de capital-aparência de Pagès-Delon e de reconversão social de Robert Castel e Dominique de Saint-Martin. Conclui que a positivação da aparência, numa sociedade regida pela imagem do novo, promove subjetividades que encontram no parecer sua essência de ser, isto é, instituía seres de parecer ou sujeitos-moda que, logo, estabelecem suas estratégias de poder por meio da aparência.

Comparação estratigráfica e isotópica (Sm-Nd) das regiões do Cerro Morado e La Torre, bacia de Ischigualasto-Villa Unión, noroeste argentino

A bacia de Ischigualasto-Villa Unión (Stipanicic e Bonaparte, 1972), que consiste de uma bacia alongada no sentido NW-SE e preenchida por rochas sedimentares Triássicas, foi gerada durante o Eo-Triássico pela reativação de descontinuidades crustais pré-existentes, associadas ao Gondwanides, na região central andina. Esta limitada a oeste, pelo vale do Rio Bermejo, no qual se encontra a zona de sutura do Vale Fértil, que se caracteriza pela borda ativa da bacia. Aqui, apresentar-se-á uma revisão da estratigrafia da bacia de Ischigualasto-Villa Unión, detalhando-se duas áreas chaves do registro estratigráfico inferior da bacia, na região do Cerro Morado e La Torre. Nestas áreas utilizou-se de técnicas estratigráficas e isotópicas (Sm-Nd em rocha total), com o objetivo de estabelecer uma correlação entre seus registros estratigráficos e suas áreas-fonte, além de caracterizar o comportamento tectônico. Ambos os perfis apresentam na porção inferior o preenchimento por um sistema aluvial-fluvial (Formação Tarjados sensu Romer & Jensen, 1966), subdividido em 4 associações de fácies: leques aluviais, canais fluviais, barras longitudinais e planície de inundação; e, na porção superior, o preenchimento por um sistema lacustre-deltáico (Formação Los Chañares sensu Frenguelli, 1944, no Cerro Morado e, Formação Lomas Blancas sensu Bossi e Herbst, 1968, em La Torre), subdividido em 4 associações de fácies: lacustre, pró delta, frente deltáica e planicie deltáica. Sobre as últimas unidades ocorre um lacólito de diabásio (Formação Los Baldecitos) A formação Tarjados apresenta as maiores idades TDM na região do Cerro Morado, variando entre 1,33 e 1,60 Ga, enquanto que em La Torre os valores oscilam entre 1,03 e 1,30 Ga. Isso é interpretado aqui como uma variação da área fonte entre as duas regiões na época de sua sedimentação, cujas regiões poderiam estar compartimentadas em termos tectônicos a época de sua deposição. A formação Los Chañares possui idades TDM variando entre 0,90 e 1,36 Ga, e a formação Lomas Blancas possui idades TDM entre 0,99 e 1,35 Ga, com dominância de valores próximos a 1 Ga nos dois blocos. Os diabásios da formação Los Baldecitos possuem idades TDM entre 0,51 e 0,33 Ga, cujo dado é interpretado com uma extração mantélica próxima a 130 Ma de um manto modificado pela orogenia do Ciclo Gondwânico, ou até mesmo pelo processo de slab break-off da crosta oceânica consumida pela colisão do micro-continente Cuyania com a proto-margem do Gondwana (Ramos, 1999). Todas as rochas dessa formação obtiveram valores de Epsilon Nd positivos. A integração dos dados estratigráficos e isotópicos nos permite interpretar as duas áreas como meio-grábens distintos na etapa inicial de preenchimento, em função da discrepância entre as idades TDM entre as áreas. A partir da transgressão lacustre as áreas-fonte são uniformizadas e o alto estrutural pré-existente é transgredido.

Estudos taxonômicos em Solanaceae lenhosas no Rio Grande do Sul, Brasil

Nas últimas décadas o conhecimento florístico e taxonômico sobre a família Solanaceae no Rio Grande do Sul tem recebido incremento significativo de informações. Dos gêneros com espécies nativas, Bouchetia, Calibrachoa, Nicotiana, Nierembergia, Petunia e Solanum já foram alvo de revisões. Visando complementar o estudo desta família no Estado, foram estudados os gêneros Acnistus, Athenaea, Aureliana, Brunfelsia, Capsicum, Cestrum, Dyssochroma, Grabowskia, Lycianthes, Solandra e Vassobia, além das espécies do gênero Solanum seção Pachyphylla (Cyphomandra sensu lato). Foram catalogadas 22 espécies nativas, sendo três destas, novas citações de ocorrência. Para os onze primeiros gêneros foram identificados 19 espécies, dos quais cinco são de ocorrência restrita (Athenaea picta, Dyssochroma longipes, Grabowskia duplicata, Lycianthes rantonnei e Solandra grandiflora). A seção Pachyphylla do gênero Solanum está representada por três espécies. Dessa forma, foram atualizados os dados quali e quantitativos sobre a participação da família Solanaceae na flora sul-riograndense. Para cada gênero e para cada táxon específico foram elaboradas descrições, e acrescentados dados sobre fenologia, hábitat, comentários pertinentes e mapas de ocorrência. Chaves analíticas para identificação das espécies, quando mais de uma, também foram elaboradas. A revisão de doze herbários regionais possibilitou a elaboração de uma sinopse taxonômica e de uma chave analítica para identificação dos gêneros presentes no Estado. Dos 27 gêneros confirmados, 22 têm espécies nativas. O número de espécies nativas é de 114 e o de introduzidas, cultivadas ou assilvestradas, é até o momento 26.

Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro

Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a finalidade da prova, com apontamento da distinção entre fontes e meios. Após, são estudados o conceito de ônus da prova e sua distinção da obrigação, dando ênfase aos seus aspectos objetivo e subjetivo e às principais teorias, antigas e modernas, que tratam dos critérios para a distribuição do ônus da prova. Estudou-se, em seguida, os principais fenômenos relacionados ao ônus da prova, quais sejam a distribuição, cuja regra geral está no art. 333 do CPC, e a redistribuição como gênero, tendo com espécies a redistribuição strictu sensu, cabível em casos de probatio diabolica e em excepcionais casos em que a prova se apresenta difícil por fatores externos ao processo, e a inversão, cujo exemplo, no direito pátrio, é o art. 6o, inc. VIII, do CDC. Na segunda parte do trabalho, são apresentadas duas novas teorias sobre a distribuição do ônus da prova: a visão solidarista do ônus da prova e a teoria dinâmica dos ônus probatórios. Por fim, ante a necessidade de flexibilização das atuais regras gerais de distribuição do ônus da prova e, ao mesmo tempo, controle do excessivo subjetivismo judicial, analisa-se o cabimento da aplicação da teoria dinâmica no direito brasileiro, apontando-se os parâmetros para a decisão judicial que a aplique. Do estudo, concluiu-se que o direito processual brasileiro admite a aplicação da teoria dinâmica dos ônus probatórios em face da incidência do princípio da igualdade, dos poderes instrutórios do juiz e do dever de lealdade, boa-fé e colaboração das partes. Concluiuse, ainda, que embora possa acontecer em momento diverso, o momento mais oportuno para a ocorrência da redistribuição do ônus da prova é a audiência preliminar, não podendo se verificar, em nenhuma hipótese, surpresa às partes, sob pena de ferimento ao princípio do contraditório. Quanto à decisão judicial que aplica a teoria dinâmica, deve esta levar em conta que tal aplicação é de caráter excepcionalíssimo, devendo ser bem fundamentada.

Dois novos crocodilos (Crocodyliformes, Mesoeucrocodylia) do Mato Grosso, Bacia dos Parecis : descrição e relações filogenéticas com os "Notossúquios"

São descritos dois novos táxons de Crocodyliformes do Cretáceo do Mato Grosso, que apresentam: crânios curtos; dentição heterodonte composta por dentes com lado labial mais convexo que o lado lingual e serrilhados; dentes anteriores do dentário procumbentes; presença de uma superfície distintamente lisa, acima da margem alveolar, na superfície lateral da maxila, acima da qual ocorrem forames neurovasculares; e vértebras anficélicas. Estes novos materiais foram informalmente chamados Crocodilo I e Crocodilo II. O Crocodilo I apresenta as seguintes características: fenestra pré-orbitária pequena; barra palatina posterolateral em forma de bastão; dente caniniforme hipertrofiado na pré-maxila; 6 dentes maxilares; dentes anteriores do dentário levemente voltados para trás; junta quadrado-articular localizada ventralmente à fileira dentária. O Crocodilo II, por sua vez, apresenta: focinho tubular em seção; amplo palato secundário; espleniais fusionados; 5 dentes maxilares; mandíbula com região sinfiseal alongada e espatulada. Em ambos os casos, a morfologia geral aponta muitas semelhanças com os “notossúquios”: postura elevada, regiões diferenciadas na coluna, dentição heterodonte, palato secundário relativamente amplo e cavidade nasal relativamente ampla. Para testar as relações filogenéticas dos dois táxons, bem como o próprio monofiletismo dos “notossúquios”, foi construída uma matriz de dados com 27 táxons (incluindo, tanto quanto possível, todos aqueles que já foram ou são considerados “notossúquios”) e 60 caracteres. Com base nos mesmos, foi efetuada uma análise de parcimônia utilizando Paup 3.1.1 (“stepwise addition” - “random”, com 100 repetições e “tree-bisection-reconnection”) e Nona 2.0 (algoritmo heurístico, com 10 replicações e TBR - mult*max*) que apontou uma relação dos dois novos táxons como grupos irmão sucessivos de Notosuchus e Mariliasuchus (Crocodilo II (Crocodilo I (Notosuchus, Mariliasuchus))). Em comparação com outros crocodiliformes do Cretáceo da América do Sul, África, Madagascar e China, é possível assumir que ambos são notossúquios (sensu Pol & Apesteguia, 2005). Em nossa análise, os notossúquios formam um grupo, à exceção de A. buitreraensis, mais proximamente relacionado aos Eusuchia. Na análise ordenada, A. buitreraensis, A. patagonicus e Anatosuchus aparecem mais proximamente relacionados a Eusuchia e Lybicosuchus aloca-se junto a Baurusuchus e Sebecus. Paralelamente, são discutidas análises filogenéticas prévias envolvendo notossúquios, nas quais foram introduzidas modificações, levando a diferentes topologias. A partir disso, propõe-se uma discussão acerca da influência das escolhas e procedimentos de cada autor no resultado final de análises filogenéticas.