O olhar dos gestores sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) : um estudo exploratório nos municípios de Bagé e Dom Pedrito (RS)

Este estudo delimita a concepção dos gestores sobre os pressupostos e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), contextualizando-a no processo de estruturação deste Órgão nos municípios de Bagé e Dom Pedrito (RS). A partir de uma abordagem sobre a realidade da Região da Campanha (RS), que abrange a 7ª Coordenadoria Regional de Saúde (7ª CRS-RS), reflete sobre a importância do tema gestão para efetivar a saúde como uma prática social com um enfoque profissional. Neste sentido, identifica as concepções dos gestores dos SUS dos municípios de Bagé e de Dom Pedrito (RS) quanto aos pressupostos e diretrizes do SUS; caracteriza o processo de estruturação do SUS nestes municípios; enumera os elementos da prática administrativa, considerados restritores ou facilitadores pelos gestores no seu processo de estruturação, sistematiza as concepções futuras quanto ao processo de consolidação do SUS na região em estudo. O retorno de informações e reflexões, aqui delineadas, poderão subsidiar novos estudos, discussões e ações entre os atores sociais envolvidos no processo de efetivação do SUS, numa tentativa de uma aproximação mais adequada da realidade loco-regional com as políticas de saúde e políticas sociais.

O Acesso aos medicamentos essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde no âmbito da política de acesso aos medicamentos essenciais no SUS no período compreendido entre 1998 e 2004, buscando apresentar um panorama da gestão federal, considerando os fatos e os documentos produzidos durante esse período. A reflexão parte, portanto, da desativação da Central de Medicamentos-CEME e percorre todo o processo de descentralização da Assistência Farmacêutica Básica até 2004, buscando identificar as políticas adotadas com o objetivo de se ampliar o acesso aos medicamentos essenciais à população. Destaca os principais aspectos relacionados ao processo de implementação da Política Nacional de Medicamentos, aprovada em 1998, que serviu de uma espécie de roteiro para a reflexão proposta. Dentro do contexto da Política Nacional de Medicamentos, foram abordados aspectos fundamentais do processo de descentralização da Assistência Farmacêutica Básica buscando identificar os fatores necessários para o desenvolvimento de uma política pública integrada e voltada para a melhoria do acesso da população aos medicamentos essenciais. A pesquisa foi realizada com base em farto material bibliográfico, legislação específica da área de medicamentos e documentos que abordam direta e indiretamente o tema em estudo. Considera o processo de gestão da assistência farmacêutica no setor público e apresenta algumas preocupações importantes quanto às políticas formuladas e implementadas nesse campo. Tem como propósito estimular a discussão sobre até que ponto os gestores e formuladores dessas políticas podem mudar o cenário do acesso aos medicamentos essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde nos próximos anos.

Análise da utilização do registro nacional de preços de medicamentos como instrumento para aumento da oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde

Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que tem como objetivo a análise do Registro Nacional de Preços - RNP, para compras de medicamentos e insumos médicohospitalares do Ministério da Saúde. Esse sistema permite a utilização via eletrônica pelos gestores estaduais e municipais. O período avaliado compreende os anos de 2001 e 2002. Como fonte, foi utilizado um modelo lógico para avaliação de programas de saúde do Center for Disease Control and Prevention – dos Estados Unidos da América. Uma base de dados foi especialmente elaborada a partir dos processos de licitação do RNP e dos registros de aquisição medicamentos disponíveis no Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde. Os eixos principais da avaliação foram os tempos dos trâmites burocráticos dos processos; as aquisições realizadas pelos gestores municipais, estaduais e federais através do sistema; os recursos financeiros envolvidos nas compras e disponibilizados pelo estado para a atenção básica e a viabilidade econômica dos preços obtidos nos medicamentos registrados em comparação com as fontes disponíveis no mercado. Os resultados evidenciaram morosidade no processo administrativo com prejuízo à disponibilidade dos produtos no sistema em tempo ideal e baixa adesão na utilização do RNP para aquisição de medicamentos, evidenciando-se a desarticulação do gestor federal, estadual e municipal. A movimentação financeira de estados e municípios foi baixa se comparada com os recursos circulantes no período provenientes do Incentivo à Assistência Farmacêutica – IAFB e outros. Os preços unitários de um grupo de medicamentos obtidos através do RNP comparados com: os preços dos laboratórios estatais; outras licitações dos gestores estaduais e municipais; fornecedores privados e valores da prestação de contas municipais dos recursos do IAFB, mostraram-se muito competitivos reforçando a viabilidade financeira do programa. Contraditoriamente, o RNP apresenta deficiências e algumas falhas de base como lentidão, burocracia, baixa adesão, pouca publicidade, associada a excelências como a tecnologia, pois todo o sistema é informatizado e possui recursos financeiros disponíveis na área estatal com preços competitivos em todos os segmentos do mercado.

Fisioterapia no sistema único de saúde : estudo etnográfico de representações e práticas em saúde em Porto Alegre

Este trabalho aborda as representações e práticas dos fisioterapeutas inseridos no Sistema Único de Saúde. Com o intuito de desvendar o modo de pensar e agir, além do nível de inserção que alcançou a fisioterapia dentro do Sistema Único de Saúde, busquei compreender a lógica orientadora de suas ações terapêuticas bem como sua adequação às diretrizes desse Sistema. Para tal, utilizei uma abordagem antropológica de cunho qualitativo com o privilégio da observação participante e entrevistas semi-estruturadas realizadas em dois serviços de saúde de Porto Alegre: um hospital e um ambulatório de nível secundário. A revisão histórica da profissão ajudou na contextualização e, deste modo, entender por que os fisioterapeutas estão centrados na abordagem física das pessoas. Esse modo de tratar as pessoas é ensinado aos profissionais no processo de formação e reforçado na prática profissional dirigida à reabilitação, tendo o manuseio do paciente um valor importante para o fisioterapeuta. Por sua vez, este tipo de trabalho manual associado a um papel feminino do cuidado são fatores de demérito frente as outras profissões da saúde. Isto reforça a posição hierárquica inferior que o profissional possui dentro do Sistema Único de Saúde, que em alguns momentos é confundido como um especialista da medicina física. Desse modo, este trabalho contribuiu para repensarmos as concepções de saúde que são ensinadas na academia, o que vem a ser o “fazer fisioterapêutico”, bem como, a integralidade das ações terapêuticas dentro do Sistema Único de Saúde.

Manejo odontológico do paciente com insuficiência renal crônica, em hemodiálise, no método clínico de intervenção : em uma perspectiva de saúde pública

O estudo descreve, analisa e discute o manejo odontológico do paciente com insuficiência renal crônica, em hemodiálise, no método clínico de intervenção, em uma perspectiva de saúde pública. Trabalhou-se com o conceito ampliado de cura, resolutividade e integralidade enquanto construtores da excelência do método clínico de intervenção. A discussão se faz através dos seguintes eixos: o doente renal crônico, as dificuldades no seu manejo quanto ao tratamento curativo/reabilitador, a construção da consciência sanitária, bem como a aproximação da teoria da Reforma Sanitária brasileira à prática do Sistema Único de Saúde. Abordou-se a excelência do método clínico, para este grupo populacional específico, como uma das formas de contribuição para a implementação e implantação do S.U.S. democrático oriundo da Reforma Sanitária brasileira. Conclui-se que para o conceito ampliado de cura e formação da consciência sanitária é preciso trabalhar com o paciente sujeito, enquanto doente renal crônico, assumindo que esta é a identidade social do paciente, o que lhe confere o status de grupo populacional específico. O auto-cuidado e o tratamento odontológico adquirem sentido quando vinculados à doença renal crônica e, em especial, ao transplante renal. Trabalhar de forma resolutiva foi uma condição "sine qua non", sendo que a resolutividade, inclusive com reabilitação protética, foi uma mediação para o auto-cuidado. Sugere-se trabalhar com a otimização dos tempos clínicos objetivando a alta e a constituição de centros de referência clínica para este grupo específico da população, com trabalho multi e interdisciplinar.

A resolutividade dos problemas de saúde : opinião de usuários em uma unidade básica de saúde

Este é um estudo qualitativo do tipo descritivo exploratório. Teve como objetivo conhecer as opiniões dos usuários sobre a resolutividade de seus problemas de saúde no atendimento em uma unidade básica de saúde localizada no bairro Partenon, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Participaram desta pesquisa 25 usuários, que utilizam o atendimento na unidade básica, em média, há 11 anos. Os dados foram coletados por meio de entrevista semi-estruturada, sendo após submetidos ao método de análise de conteúdo segundo Bardin (1977). Para a esquematização do processo gradativo de categorização seguiu-se Moraes (1999). A partir da análise dos dados, emergiram cinco temas: opinião dos usuários sobre saúde e problemas de saúde, determinantes da procura pelo serviço, expectativas dos usuários com relação ao atendimento na unidade básica de saúde, a presença de resolutividade dos problemas de saúde no atendimento aos usuários e o processo participativo em movimentos organizativos e/ou associações comunitárias. Este estudo procurou identificar, no cotidiano do atendimento, se a resolutividade faz-se presente e espera-se que ele possibilite a reflexão de profissionais de saúde sobre o atendimento prestado, sua adequação, competência, criatividade, qualidade e resolutividade para o atendimento dos problemas aportados pelos usuários na unidade básica e, nessa medida, contribua de alguma forma para que as ações praticadas no serviço possam conduzir ao atingimento de uma alta resolutividade, como um dos desafios a ser alcançado pelo Sistema Único de Saúde.

Serviços de saúde e seus usuários : comunicação entre culturas em uma unidade de saúde comunitária

Este trabalho é fruto de uma investigação que buscou elucidar a relação estabelecida entre os serviços de saúde e os seus usuários. Com esse objetivo, utilizou-se uma abordagem antropológica que teve como referência a experiência empírica ligada à Unidade Conceição do Serviço de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, RS. Funcionando nas dependências do Hospital Nossa Senhora Conceição, a Unidade Conceição é um posto de saúde vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em que médicos gerais comunitários e outros profissionais vêm prestando atendimento de saúde, há cerca de 15 anos, aos moradores da sua vizinhança, calculados atualmente em mais de 20 mil pessoas. Tendo como pano de fundo as influências da cultura no comportamento humano e na prestação de atendimento de saúde, os desdobramentos principais da relação entre a Unidade e os seus usuários foram analisados sob diversos eixos: a história da Unidade, seus conflitos com a instituição e outras especialidades médicas; a relação da Unidade com a área geográfica sob sua responsabilidade; a questão da participação popular nos serviços de saúde, mais especificamente a experiência do seu Conselho Gestor Local; e, por fim, a avaliação dos serviços de saúde, principalmente no que concerne à perspectiva dos pacientes. Sempre que possível, a análise feita procurou fazer uma ligação com as mudanças ocorridas no sistema de saúde brasileiro nos últimos anos. Resgatar os aspectos culturais como elemento essencial para o estabelecimento de uma comunicação efetiva entre os indivíduos e os serviços formais de saúde mostrou-se fundamental para permitir o aprofundamento desse tipo de análise e para qualificar as ações desenvolvidas pelos serviços de saúde.

Plano grupal transdisciplinar : cartografando uma equipe de saúde mental

Essa pesquisa busca, através da cartografia de uma Equipe de Saúde Mental, problematizar os mecanismos de subjetivação operados pelo modo de trabalhar em grupo. Para tanto, prioriza o trabalho como atividade coletiva e inventiva e suas relações com a constituição de sujeitos e instituições, modos de produzir tecnologias, subjetividades e de se autoproduzir; e enfoca a implementação de um serviço de saúde mental dito substitutivo ao modelo manicomial e sua relação com a Reforma Psiquiátrica, o Movimento Antimanicomial e o Sistema Único de Saúde. Pretendemos que essa pesquisa nos possibilite pensar o quanto opera nesse grupo, elementos do discurso psiquiátrico e classificatório da doença mental; e, principalmente, o quanto opera elementos de outros discursos: de desinstitucionalização, da Reforma Psiquiátrica, do SUS e da política local. Essa pesquisa busca visibilizar algumas implicações do trabalho grupal com os sujeitos da Equipe estudada, bem como o modo de trabalhar da mesma, tomando o grupal como plano de virtualidades capaz de engendrar novas modalidades de si e de mundos. Situa o operar em grupo como dispositivo de invenção, privilegiando conceitos como virtual, rede, autopoiese, transdisciplinaridade e clínica. Nessa perspectiva, o grupal é tomado como prática que atua diretamente na ontologia da realidade, não se limitando a influenciá-la, mas sim, atravessando-a e constituindo-a.

Prevalência de sorpositividade para toxoplasmose em uma população de gestantes usuárias do sistema único de sáude

Resumo não disponível.

Acolhimento e vínculo em uma equipe do programa de saúde da família : realidade ou desejo?

O objeto deste estudo é o acolhimento e a produção de vínculo aos usuários adscritos a uma Equipe do Programa Saúde da Família, no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Os conceitos de acolhimento e vínculo são considerados elementos das tecnologias leves, que têm como espaço de realização o encontro entre trabalhador e usuário. Tem-se o objetivo de analisar o trabalho de uma Equipe de Saúde da Família, no que se refere ao acolhimento dos usuários e à produção de vínculo, durante o trabalho vivo em ato, caracterizando o modo de produção de saúde que está sendo construído e também as concepções dos trabalhadores acerca do usuário, identificando o potencial de acolhimento e de construção de vínculo entre profissionais e usuários. Caracteriza-se como um estudo de caso. Os dados foram coletados através de observação livre, entrevista semi-estruturada e análise de documentos. Foram observadas atividades individuais e coletivas, em jornadas de trabalho escolhidas aleatoriamente. Entrevistou-se o médico, a enfermeira e três auxiliares de enfermagem. Os dados foram analisados através da abordagem dialética e classificados em estruturas de relevância. Os resultados obtidos possibilitam uma avaliação da maneira de produzir saúde que está se delineando com o Programa de Saúde da Família. Verificamos uma relação entre a organização do processo de trabalho e a possibilidade de concretização das tecnologias leves. O trabalho da equipe está centrado no ato médico. A enfermeira prioriza as atividades administrativas e educativas em detrimento dos atendimentos clínicos individuais e não se constitui enquanto referência para as auxiliares de enfermagem. Essas trabalhadoras são as responsáveis pela recepção na unidade e têm seu trabalho centrado em procedimentos. Observamos que existem lacunas no acolhimento aos usuários, sobretudo no que se refere à abertura do serviço para a demanda, à responsabilização pelos problemas de saúde da população e ao estímulo à autonomia do usuário. A produção de vínculo está relacionada com o desenvolvimento de atividades clínicas, pois foi constatado que a população sente-se vinculada ao médico. O usuário do serviço, na concepção dos trabalhadores, é tido, por vezes, como sujeito e, por outras, como objeto. Não existe uma definição de projeto de trabalho enquanto equipe. Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde não são compreendidos e não se constituem enquanto projeto pensado dos trabalhadores, caracterizando-se o programa como focal e paralelo. Propõe-se a aproximação da enfermeira a atividades clínicas e ao acolhimento aos usuários e a transformação dos serviços de saúde em espaços de defesa da vida, individual e coletiva.

Psicologia e saúde : problematizando o trabalho do psicólogo nas equipes municipais de saúde

Este estudo problematiza a inserção dos psicólogos nas equipes municipais de saúde, a partir da análise da experiência de um grupo formado por psicólogas que trabalham nas equipes de saúde de municípios do Vale do Taquari. São municípios pequenos: um deles tem 70 mil habitantes, os demais são menores, entre 3 e 20 mil habitantes. O estudo foi realizado no período de março de 2002 a janeiro de 2004. Partiremos do pensamento foucaultiano com relação aos dispositivos, que no nosso estudo funcionam para o disciplinamento que forma-conforma psicólogos enquanto profissionais da área da saúde. Através de encontros mensais com o grupo de psicólogas, discutimos e conhecemos suas práticas nos serviços municipais de saúde, e os conceitos de Sistema Único de Saúde (SUS) e do processo saúde-doença que sustenta essas práticas. A separação entre teoria e prática, ciência e profissão, mantida pelos cursos de graduação, aliado à manutenção de currículos voltados para a clínica tradicional (modelo médico hegemônico), mostrou que os psicólogos não se reconhecem como trabalhadores do SUS, mas importam para os serviços do Sistema práticas tradicionais, desconsiderando necessidades e especificidades do contexto sócio-econômico e cultural. A partir destas constatações entendemos que o psicólogo não se reconhece como trabalhador de saúde do SUS e, uma das razões fortes pode ser atribuída ao modelo de formação e prática que vem produzindo e reproduzindo esses modelos há 41 anos. Precisamos formar parcerias para inventar estratégias e promover mudanças nos modos de “fazer psicologia”.

Atenção à saúde prestada ao recém-nascido de risco no primeiro ano de vida : um estudo na perspectiva do Programa Prá-nenê

Estudo quantitativo, do tipo descritivo, cujo objetivo foi conhecer a atenção à saúde prestada ao recém-nascido de risco da região de atuação do Centro de Saúde Escola Murialdo (CSEM), durante o seu primeiro ano de vida. Foram utilizados os critérios de risco e os procedimentos estabelecidos pelo Programa Prá-Nenê, que é um programa de vigilância da saúde da criança, implantado em todo o município de Porto Alegre. Fizeram parte do estudo 201 recém-nascidos da região de atuação do CSEM, que apresentaram algum dos seguintes determinantes de risco ao nascimento: mãe < 18 anos, mãe analfabeta, parto domiciliar, peso < 2500g, idade gestacional < 37 semanas, parto gemelar e Apgar do quinto minuto < 4. Ao caracterizar os recém-nascidos de risco, observou-se que a idade da mãe foi um determinante encontrado em 45,3% das crianças, assim como é baixa sua escolaridade: 45,8% não concluíram o ensino fundamental. Quanto à gestação e parto, 67,9% das mães dos recém-nascidos estudados não fizeram pré-natal adequado em número de consultas. Quanto à idade gestacional, 42,7% foram prematuros. Cerca de 34% dos recém-nascidos tiveram baixo peso ao nascer. Foram buscadas nos seus endereços e encontradas 89 crianças. Os riscos mais freqüentes entre as crianças acompanhadas e não acompanhadas durante o seu primeiro ano de vida, foram: idade da mãe; idade gestacional e baixo peso ao nascer Foi relevante o achado que 46,1% das crianças não foram acompanhadas sistematicamente por nenhum serviço de saúde, demonstrando que a vigilância da saúde infantil não foi uma prática cotidiana na região de estudo. Além do CSEM, os locais mais freqüentes que atenderam as crianças estudadas foram os Hospitais da PUC e Presidente Vargas. Para análise da atenção de saúde prestada aos recém-nascidos de risco, foram utilizadas as variáveis: tipo e tempo de aleitamento materno, e vacinação. O aleitamento materno exclusivo, até os seis meses de vida, ocorreu em somente 12,3% das crianças. O número de crianças com vacina em dia foi semelhante ao total daquela região. A condição de saúde durante o primeiro ano de vida foi analisada a partir da ocorrência e motivos das internações hospitalares e a posição do peso na curva de crescimento. Devido, principalmente, a infecções respiratórias, 50% das crianças estudadas tiveram de 1 a 3 internações hospitalares durante o primeiro ano. Foi constatado que registrar o peso da criança a cada atendimento não é uma prática utilizada pelas equipes do CSEM pois 18,6% das crianças não tinham nenhum registro de peso no seu cartão. Das que tinham registro, 80,3% estavam com o peso dentro dos limites da curva, no entanto, apenas 45,6% tinham registro no último trimestre do 1º ano de vida. Os resultados encontrados são compatíveis com a pobreza e a exclusão da população como também com o atual estágio de consolidação do Sistema Único de Saúde.

Direitos do cidadão usuário SUS : a percepção e o agir da equipe de enfermagem em um centro de saúde

Em nossa sociedade questões ligadas à bioética estão entre os temas que mais merecem nossa atenção como enfermeiros e profissionais de saúde. A promulgação da Constituição Federal e a regulamentação do SUS não foram suficientes para garantir a legitimação do direito à saúde de todos os cidadãos usuários do SUS. Dessa forma esta pesquisa tem como propósito analisar a percepção da equipe de enfermagem sobre os direitos do cidadão usuário do SUS e sua aplicação no exercício da assistência de enfermagem. Caracteriza-se como um estudo de caso de uma unidade de atendimento de um Centro de Saúde da rede básica de saúde, onde os participantes foram seis profissionais integrantes da equipe de enfermagem. Os dados foram coletados por meio de observações e entrevistas semi-estruturadas, sendo após submetidos ao método de análise de conteúdo de acordo com Bardin. A partir da análise dos dados, emergiram três temas: os direitos do cidadão usuários SUS percebidos pela equipe de enfermagem, a implementação dos direitos do cidadão usuário SUS na prática assistencial e alvitres para a preservação dos direitos do cidadão usuário SUS. Este estudo pode ser considerado uma estratégia para favorecer a desconstrução de práticas que podem ser vistas como “normalidades”, contribuindo para que o exercício de cidadania do usuário e seus direitos sejam respeitados e possam ser apreendidos e incorporados ao cotidiano dos profissionais e dos próprios usuários do SUS. Além de procurar refletir sobre a importância e mostrar a necessidade de discussão para o alcance de mudanças efetivas e a verdadeira implantação do SUS. Independente de limitações à assistência decorrentes de aspectos administrativos setoriais, o comprometimento crescente da equipe de enfermagem tornou-se um fator preponderante na qualidade assistencial.

Gestão política de saúde no município : a questão da autonomia

Este trabalho foi desenvolvido no município de Porto Alegre e analisa qual a possibilidade de autonomia do gestor municipal da saúde, para definir prioridades para a área, frente à trajetória institucional da política de saúde brasileira. Duas características do desenvolvimento do sistema de saúde no Brasil foram consideradas de maior relevância neste estudo: a centralização decisória e financeira no governo federal e a posição que conquistaram as organizações privadas prestadoras de serviços de saúde na gestão e operacionalização do sistema. Considerando as características citadas, dois foram os objetivos principais que nortearam a pesquisa: (a) verificar a autonomia do gestor municipal na gerência dos recursos financeiros da saúde e (b) verificar a capacidade de ação do gestor municipal frente à influência das instituições privadas prestadoras de serviços de saúde. Observou-se que a autonomia dos gestores municipais da saúde na gestão dos recursos setoriais é limitada, por um lado, pela prévia estruturação dos recursos de transferências federais, e, por outro lado, pela estrutura dos gastos fixos com os quais estão comprometidos os recursos próprios municipais. Apesar da regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) garantir ao gestor municipal a prerrogativa de regular os serviços prestados pelo setor privado, esse mostra resistência em se submeter à gestão pública. O que acaba por configurar uma tensão entre as tentativas do gestor público de expandir seu espaço de ação na gestão dos serviços privados e as tentativas do setor privado de manter sua posição no sistema de saúde.

O Uso de árvores de decisão na descoberta de conhecimento na área da saúde

As árvores de decisão são um meio eficiente para produzir classificadores a partir de bases de dados, sendo largamente utilizadas devido à sua eficiência em relação ao tempo de processamento e por fornecer um meio intuitivo de analisar os resultados obtidos, apresentando uma forma de representação simbólica simples e normalmente compreensível, o que facilita a análise do problema em questão. Este trabalho tem, por finalidade, apresentar um estudo sobre o processo de descoberta de conhecimento em um banco de dados relacionado à área da saúde, contemplando todas as etapas do processo, com destaque à de mineração de dados, dentro da qual são aplicados classificadores baseados em árvores de decisão. Neste estudo, o conhecimento é obtido mediante a construção de árvores de decisão a partir de dados relacionados a um problema real: o controle e a análise das Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) emitidas pelos hospitais da cidade de Pelotas, conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Buscou-se encontrar conhecimentos que auxiliassem a Secretaria Municipal da Saúde de Pelotas (SMSP) na análise das AIHs, realizada manualmente, detectando situações que fogem aos padrões permitidos pelo SUS. Finalmente, os conhecimentos obtidos são avaliados e validados, possibilitando verificar a aplicabilidade das árvores no domínio em questão.