Avaliação de impacto e de efeitos econômicos nas regiões do Rio Grande do Sul dos projetos e investimentos industriais incentivados pelo FUNDOPEM no período 1989/1998

A economia do Rio Grande do Sul, o estado mais meridional do Brasil, enfrenta o problema da concentração econômica e industrial em suas três principais regiões: Metropolitano-Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos e Serra. Essa situação possui raízes históricas e vem desafiando os governos em seus esforços, baseados, principalmente, em incentivos financeiros, para promover o crescimento econômico e o desenvolvimento em outras regiões do Estado do Rio Grande do Sul, mediante investimentos industriais privados. O objetivo deste estudo é analisar a concentração regional da economia do Rio Grande do Sul, estabelecendo um cenário teórico e histórico a fim de proceder a uma avaliação dos impactos e efeitos sobre esta situação resultante da operação de um programa público de incentivos financeiros, que visa promover investimentos industriais privados na economia estadual, o Fundopem. A abordagem histórica do problema mostra que os primórdios da formação econômica do Rio Grande do Sul e seu desenvolvimento durante os séculos XIX e XX contribuíram para criar uma economia regionalmente desequilibrada. Por sua vez, a abordagem teórica, baseada na Economia Regional e, mais especialmente, na Teoria do Desenvolvimento Regional, contribui para a compreensão do papel atribuído ao estado, bem como das características gerais de suas macropolíticas, voltadas para melhorar a convergência econômica e social na desequilibrada distribuição de emprego e renda entre as regiões do Rio Grande do Sul Por fim, a análise e a avaliação ex-ante de projetos e ex-post de investimentos industriais incentivados pelo Fundopem como um programa público para a promoção do desenvolvimento regional trazem a este estudo uma visão quantitativa sobre os seus resultados macro e mesoeconômicos sobre o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A conclusão final do estudo mostra que, ao contrário de promover a desconcentração industrial, os projetos apoiados pelo Fundopem, no período 1989/98, tomaram a direção de reforço da concentração industrial existente nas três principais regiões do Rio Grande do Sul, enquanto que a distribuição regional da indústria e da economia estadual, no mesmo período, experimentou um processo de desconcentração, que ocorreu apesar do Fundopem.

Formação continuada : cartas de alforria & controles reguladores

Esta Tese apresenta um estudo sobre o tema da formação continuada de professores. Inspirado principalmente na arqueologia e na genealogia de Michel Foucault, utilizo o conceito alforria —enfatizando o duplo movimento articulado que esse conceito encerra, enquanto uma liberdade que é dada, de romper grilhões e de arremeter o alforriado à situação de permanecer girando em órbita, sob controle— como uma ferramenta para questionar, pensar e problematizar a emergência da formação continuada de professores no Brasil. O estudo desenvolve-se, basicamente, em três grandes movimentos. O primeiro, compreende uma leitura mais ou menos sistemática da obra de Foucault, que me permitiu propor e desenvolver uma investigação inspirada no pensamento pós-estruturalista. Essa inspiração reflete-se, principalmente, na abordagem genealógica do tema, na escolha das ferramentas teóricas e no modo peculiar de analisar os discursos. O segundo movimento compreende uma caracterização genérica da “passagem” da sociedade de disciplinas para a sociedade de normalização. Descrevo algumas transformações ocorridas nos modos de perceber, significar e usar o espaço e o tempo e, também nas relações de poder. Faço essa descrição relacionando essas transformações com a Escola inserida na Modernidade. Com essa caracterização, em que a alforria desenha-se em cada um desses conjuntos de transformações, teço uma espécie de pano de fundo sobre o qual é possível tomar a formação continuada enquanto um imperativo, enquanto uma ordem para que haja uma continuidade, em consonância com as transformações espaciotemporais e políticas. Estabelecendo uma ponte com o próximo movimento apresento alguns aspectos das sociedades de soberania, de disciplinas e de normalização, ressaltando os interstícios em que emerge a formação de professores e em que se inicia a formação das condições políticas que tornaram possível a formação continuada de professores. E, no terceiro movimento, problematizo especialmente a emergência da formação continuada de professores no Brasil. Em primeiro lugar, abordo a emergência da formação de professores, na França do século XVII/XVIII e sua chegada ao Brasil, no século XIX. Em segundo lugar, a partir de enunciados garimpados na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), editada pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), descrevo algumas problematizações espaciotemporais da educação escolar e da formação de professores, que se desenvolveram na primeira metade do século XX, pelo funcionamento de alguns discursos constitutivos da política educacional brasileira. Ao descrever esses enunciados, implicados na crise moderna da Escola e envolvidos em relações de poder, eu argumento que eles contribuíram para compor as condições políticas para a emergência da formação continuada no Brasil. E, por último, questiono essa emergência na virada da Modernidade para a Contemporaneidade, apresentando e discutindo alguns dos seus aspectos. Em suma: este trabalho apresenta a Tese de que a emergência da formação continuada de professores no Brasil produziu-se no interstício que se formou na virada do modo de vida moderno para o modo de vida contemporâneo, na ordem da biopolítica e nos moldes da alforria.

Filhos de criação : uma história dos menores abandonados no Brasil : (década de 1930)

Na sociedade brasileira, as políticas sociais para infância e juventude considerada desamparada e delinqüente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judiciário. Em Florianópolis (SC), o Juizado de Menores foi instituído, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Santa Catarina com o propósito de promover, sob a ótica da gestão da população, uma assistência social moderna para os filhos dos trabalhadores urbanos. Nessa pesquisa, investigou-se, a partir da documentação emitida pelo Poder Judiciário, porque a prole de determinados grupos sociais ─ migrantes, descendentes de açorianos e madeirenses e afrodescendentes ─ que habitavam na cidade, na década de 1930, ingressaram no programa social colocação familiar implementado pelas autoridades judiciárias no período. Inicialmente foram identificadas as motivações relativas aos meios de subsistência e ao contexto sócio-familiar que geralmente levavam mães e pais consangüíneos a transferir seus filhos para outros lares. Posteriormente analisou-se como a noção de menor abandonado, vigente no Código de Menores de 1927, foi operacionalizada do ponto de vista jurídico-administrativo pelos representantes do Estado com o intuito de enviar os infantes pobres e os considerados infratores para as residências dos guardiões. Por fim, as experiências vivenciadas pelos menores declarados abandonados nos lares dos guardiões foram descritas. Os guardiões da capital catarinense e do interior do Estado acolhiam os “abandonados” de ambos os sexos com o objetivo central de obter mão-de-obra, sobretudo, para os serviços domésticos. Esse programa social se mostrou relativamente ineficaz à medida que não propiciou condições para que essas crianças e jovens oriundos dos grupos populares urbanos ascendessem de classe, garantindo, na maioria das vezes, apenas a subsistência dessas pessoas. A análise desse processo histórico relativo à chamada família substituta explica, em parte, as direções tomadas pelas políticas sociais infanto-juvenis nas décadas subseqüentes no Brasil.

As paisagens fantásticas e o barroquismo das imagens : estudo da memória coletiva de contadores de causos da região missioneira do Rio Grande do Sul

Entre os séculos XVII e XVIII, a porção austral americana foi palco de uma experiência colonizadora sui generis. As reduções jesuítico-guarani transformaram as paisagens do noroeste do Rio Grande do Sul, imprimindo nas mesmas feições barrocas dentro de um processo civilizador, quando o sincretismo foi a tônica. A proposta do trabalho é analisar as diferentes formas de enquadramento do tempo na conformação de fronteiras culturais em cidades da porção noroeste do estado, onde o fenômeno das reduções tomou assento – bem como uma série de revoluções ao longo dos séculos XIX e XX -, a partir das trajetórias sociais dos “contadores de causos” que habitam as mesmas, segundo os relatos e mitos de fundação de suas paisagens culturais. Considera-se, desta forma, que as paisagens fantásticas missioneiras, reveladas através de suas narrativas colocam a complexa relação entre memória e imaginário para a pesquisa etnográfica, como uma problemática central na compreensão do processo dinâmico de assimilação acomodadora do “homem missioneiro” às paisagens fronteiriças do estado.

Sistema financeiro nacional : rumo à concentração

Resumo não disponível

Bela, maternal e feminina: imagens da mulher na Revista Educação Physica

Este texto diz sobre diferentes imagens do corpo da mulher. Diz, mais particularmente, sobre as práticas corporais e esportivas e a visibilidade do corpo feminino no início deste século. Diz de algumas modificações políticas, econômicas e culturais da sociedade brasileira deste tempo, cujas conseqüências, ao mesmo tempo que possibilitam a exibição do corpo feminino promovem, também, estratégias para seu ocultamento. Diz sobre três temas específicos: beleza, maternidade e feminilidade. Essa pesquisa busca mostras imagens da mulher presentes no primeiro periódico específico da Educação Física - a Revista Educação Física - publicada entre 1932 e 1945.

As origens da indústria gaúcha e o setor têxtil no período do processo de substituição de importações

Este trabalho discute as origens e o desenvolvimento da indústria gaúcha, enfocando com maior acuidade o setor têxtil. Para tanto, descreve-se as formas de inserção da economia gaúcha na economia nacional, às quais fundaram as bases para o desenvolvimento econômico estadual. A partir de então, é apresentado o desenvolvimento da economia vinculada à região colonial, onde se verificou a importante contribuição dos imigrantes europeus para o desenvolvimento econômico do Estado. Os capitais acumulados por estas atividades permitiram investimentos em alguns ramos industriais, entre eles o têxtil. Utiliza-se o método histórico-descritivo para evidenciar os principais determinantes do desenvolvimento econômico que caracterizou esta região e os fatores que impulsionaram a industrialização. Assim, acompanha-se o desenvolvimento industrial, principalmente o do setor têxtil, desde o período da República Velha, até o final do período da substituição de importações. No final do trabalho são relacionadas as principais conclusões sobre o desenvolvimento do setor têxtil no Rio Grande do Sul, ao longo do período de substituição de importações.

O papel do sistema financeiro no processo do desenvolvimento econômico regional : análise da realidade brasileira no período de 1991 a 2000

Esta Dissertação tem como objetivo analisar o Papel do Sistema Financeiro no Desenvolvimento Econômico Regional, no período de 1991 a 2000. No primeiro capítulo se procura caracterizar, de forma geral, o sistema financeiro e, de forma específica, a firma bancária, onde se confrontam a visão convencional e a visão pós-keynesiana, os modelos de financiamento do desenvolvimento econômico e seu papel nesse processo. É analisada, também, a experiência histórica e o modelo de alguns países. No segundo capítulo é abordada a evolução histórica do Sistema Financeiro Nacional, e a forma de como atuam os bancos públicos e privados, em nível nacional e regional. Neste mesmo capítulo, também se procura destacar o papel do sistema financeiro no processo do desenvolvimento econômico e justificar a manutenção das instituições financeiras públicas, para desempenhar a função de agente financiador do crédito, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. No terceiro capítulo, é feita uma análise dos agregados monetários correspondente ao volume de depósitos e de crédito, em nível regional, no período de 1991 a 2000, enfatizando a distribuição dos recursos, entre bancos públicos e privados nas cinco regiões brasileiras. Procurou-se, também, comparar essas duas variáveis em relação ao PIB regional. Por fim, na conclusão, sugere-se a criação de mecanismos alternativos de financiamento, como o fomento e os incentivos fiscais.

"Relíquias de casa velha : uma leitura do Rio de Janeiro e do Brasil do século XIX e início do XX através do olhar do escritor e do funcionário público Machado de Assis"

Este trabalho é uma leitura interpretativa do último livro de contos de Machado de Assis, Relíquias de Casa Velha (1905). Em nossa análise, procuramos observar o olhar do escritor sobre a cidade do Rio de Janeiro do século XIX, que serve de cenário para a obra machadiana, e sobre as transformações urbanas que ocorreram na cidade no início do século XX. Além disso há nesse trabalho, uma tentativa de identificar algumas relações entre a temática dos contos e as atividades desenvolvidas por Machado de Assis como funcionário público do Governo Federal. Numa leitura histórica, geográfica e literária, procura-se entender a ótica do escritor sobre a História do Brasil e analisar sua qualidade contística.

Continente Improvável : artes visuais no Rio Grande do Sul do final do século XIX a meados do século XX

Este trabalho trata das dificuldades de formação do campo artístico no Rio Grande do Sul, Brasil, desde o final do século XIX até meados do século XX, articulando perspectivas econômicas e sociais com ações pontuais de indivíduos e de grupos que tiveram participação na construção de uma história regional, segmentada e descontínua, que ainda não foi incorporada a uma narrativa geral da arte brasileira. A pesquisa, que, além de envolver levantamento empírico e historiográfico, também inclui análise formal de obras produzidas em diferentes períodos, procurou estabelecer nexos entre fenômenos que, até o presente momento, tinham sido tratados de maneira isolada. Independentemente do potencial artístico, da capacidade intelectual, ou da disposição para trabalhar em prol da coletividade, todos os indivíduos estudados se defrontaram com resistências e desafios, que variaram em grau e intensidade, por parte do conjunto da sociedade gaúcha, e o reconhecimento social só aconteceu depois de encontrarem aceitação em centros artísticos mais tradicionais. Assim, a despeito da existência de artistas e de agentes culturais bastante ativos, o campo artístico, propriamente dito, não encontrou formas concretas de existência no Rio Grande do Sul, pelo menos até o final dos anos de 1950, pela ausência de outros elementos necessários para sua estruturação.

Morfologia, transformação e co-presença em centros urbanos : o caso do centro do Rio de Janeiro / RJ

O presente trabalho é um estudo da evolução da configuração espacial do Centro da Cidade do Rio de Janeiro, feita a partir da metodologia da sintaxe espacial. O objetivo da pesquisa é analisar, ao longo de quatro séculos (XVII, XVIII, XIX e XX), as transformações morfológicas que ocorreram na estrutura urbana da área central de uma das cidades do Brasil que viveu mais intensamente as mudanças políticas e econômicas que ocorreram na formação nacional; e avaliar, no presente, em que medida as expectativas de co-presença, o movimento de pedestres e a dispersão de usos econômicos do solo, em 4 frações representativas do Centro (morro de Conceição, Lapa, Central do Brasil e centro de negócios) avaliadas empiricamente, estão correlacionadas com as medidas sintáticas obtidas a partir da descrição de seus padrões espaciais. O foco da descrição e das correlações, é discutir o processo de formação e consolidação da centralidade urbana, e a dinâmica de apropriação social do espaço, vinculada às expectativas das possibilidades e tipos de encontros entre as diferentes categorias sociais, que reconhecem ali, o centro simbólico e funcional de suas vidas social e espacial.

Abordagem histórica e perspectivas atuais do ensino superior agrícola no Brasil : uma investigação na UFRGS e na UC Davis

Este estudo analisa o Ensino Superior Agrícola Brasileiro – ESAB, como “campo” (Bourdieu, 1983a), diante do cenário do mundo cambiante em que vivemos, com os seguintes objetivos: (i) resgatar parte da história, destacando dois momentos de inflexão vividos pelo ESAB: o primeiro a partir da década de 1960, quando, dentro do projeto urbano-industrialista, foram lançadas as bases do conhecimento e das estruturas acadêmicas (ainda hegemônicos) para a “modernização da agricultura”. O segundo na virada do Século XX, quando existe uma multiplicidade de propostas e não há mais um modelo a ser copiado; (ii) sugerir alguns dos caminhos possíveis e suas implicações para as instituições do ESAB, que pretendam encontrar novo sentido social no seu trabalho; (iii) analisar a influência das Universidades Norte-americanas no ESAB, tendo em vista sua importância no período de 60 e como essa influência se manifesta no segundo momento. Um “college” norte-americano (College of Agricultural and Environmental Science da University of California – Davis) e uma faculdade brasileira (Faculdade de Agronomia da UFRGS) foram escolhidos, como centros de formação e de pesquisa importantes e com participação destacada nos intercâmbios bilaterais. Essas instituições servem como testemunhas exemplares da dinâmica geral. Em ambas foram realizadas investigações e foram ouvidos atores destacados (professores-pesquisadores), através de questionários e entrevistas ao vivo Nas duas universidades os professores mostraram-se conscientes sobre as mudanças em curso, mas na UFRGS parece que o debate está menos desenvolvido. Diante das tendências que se apresentam, a Agricultura Sustentável e a Biotecnologia foram eleitas como pólos aglutinadores de diferentes projetos em disputa no início do Milênio. O estudo conclui que ou as escolas de agronomia se modificam ou não se justificam e também que, as mudanças podem ou não se vincular à busca de uma ruptura paradigmática (Santos, 1997). Conclui ainda, que seria importante cada instituição explicitar sua proposta, mesmo que esta seja de convivência entre os diferentes projetos. Finalmente opina que, Agricultura Sustentável parece ser estrategicamente mais interessante; tendo em vista ser mais adequada à realidade social e ambiental do Brasil.

Da invisibilidade à regularização fundiária : a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre-século XX

O objetivo desta dissertação é analisar a evolução da legislação urbanística do município de Porto Alegre, ao longo de todo o século XX, no que diz respeito ao tratamento que a mesma dispensou aos territórios de moradia da população de baixa renda nesta cidade do Sul do Brasil. Através de uma ampla pesquisa na legislação urbanística foi possível identificar seis grandes "Ciclos" históricos na trajetória da política habitacional conduzida pelo Governo municipal: 1. A invisibilização 2. A expulsão . 3. Provisão privada de lotes e moradias na NÃO CIDADE 4. A transição 5. Provisão Estatal de moradias na NÃO CIDADE 6. Direito à cidade: a Regularização Fundiária A investigação permitiu desvendar linhas de continuidade entre diferentes ciclos bem como sinais evidentes de ruptura com estratégias tradicionais de condução da política habitacional, principalmente no último período investigado, coincidente com o período imediatamente posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Utilizando como matéria prima e fonte historiográfica privilegiada a legislação urbanística Municipal, esta investigação tem o mérito de demonstrar a forte relação existente entre a "ordem urbanística", as estratégias governamentais e a História das cidades. Embora se trate de um estudo de caso, o trabalho permite generalizações, e, em boa medida tem capacidade explicativa para a Política habitacional conduzida pelos Governos brasileiros ao longo do século.

O imigrante hispano-americano no Brasil : um lugar discursivo afetado pelos deslizes na língua e na história

O desenvolvimento desse trabalho trata da construção discursiva do imigrante hispano-americano no Brasil, principalmente na região sul do país. O marco teórico que orienta esse estudo inclui-se na Análise da Discurso de linha francesa. Destacam-se aspectos importantes do trajeto discursivo que os imigrantes hispano-americanos produziram a partir da década de 60 e que se estende até a década de 90. Grande parte desse período coincide com o aparecimento das ditaduras militares em América Latina, demarcando, assim, um espaço histórico-discursivo específico. Da mesma forma, ressaltam-se implicações desse percurso imigrante quando discutimos a inserção na língua portuguesa, o que exige uma “negociação” com a língua materna espanhol. Podemos identificar esse movimento quando encontramos resistências expostas no âmbito enunciativo. Quando assinalamos esses dois pontos: inserção histórico-discursiva e inserção na língua portuguesa, nos apoiamos em dois conceitos desenvolvidos por Pêcheux em sua teoria discursiva, sendo eles: real da história e real da língua, os quais comportam aspectos de um indecifrável que tanto na história como na língua produzem fendas, que traduzidas enquanto falhas permitem oxigenação e deslocamento de significações. Finalmente e, conforme o quadro aqui exposto, cabe dizer que o fio que orienta nossa pesquisa procura elucidação sobre o processo que o imigrante hispano-americano realiza nesse acontecimento migratório e nele identificar os elementos num discurso que o represente.

Exoesqueletos : no modernismo brasileiro nas décadas de 40 e 50 do século XX

Este trabalho tem como objetivo a análise de um conjunto de obras de filiação modernista brasileira, que têm como elemento comum a estrutura exposta. O período delimitado inicia em 1941 e termina em 1957, antes de Brasília, sempre considerando as datas dos projetos. Este é um período de afirmação da arquitetura brasileira. Situando os exemplares neste contexto, foram formuladas as hipóteses de vínculos conceituais com os movimentos artísticos e vertentes arquitetônicas da época no panorama internacional, da mesma forma que foram investigadas, internamente, no país, como se articularam as novas idéias. Num quadro amplo, a valorizada produção arquitetônica nacional destas décadas, repercutiu em todo o mundo. Fartamente publicada por revistas estrangeiras, no início dos anos 50, a arquitetura brasileira passa a gerar influência nos rumos do modernismo internacional. Afirmando-se através de uma linha tectônica do modernismo, com origem no racionalismo estrutural e eminentemente corbusiana, toma seu próprio caminho com base na cultura e possibilidades tecnológicas locais. Os edifícios com estruturas externas, como um exoesqueleto, contribuem para a consolidação da identidade arquitetônica brasileira. Nos exemplos aqui apresentados, de autoria de Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy e Lina Bo Bardi, de temas diversos, foram investigados os débitos e contribuições de cada projeto aos seus referenciais e à produção subseqüente. O texto escrito está acompanhado de muitas ilustrações, que são parte importante do trabalho, integram o todo e é material fundamental para o entendimento e conclusões do leitor.