Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avanços e limites na produção da democracia sem fim

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

Prevalência de anticorpos contra sarampo, caxumba e rubéola antes e após vacinação de escolares com três diferentes vacinas triplices virais

Objetivo: Avaliar a soroprevalência para sarampo, caxumba e rubéola em escolares antes e após a administração de três diferentes vacinas tríplices virais. Método: Para o presente estudo foram coletadas 692 amostras de sangue antes da vacinação e 636 amostras 21 a 30 dias após, nas quais foi realizada a pesquisa de anticorpos IgG pelas técnicas de enzimaimunoensaio (ELISA), com utilização dos kits comerciais Enzygnost® Behring, Marburg/Germany, para sarampo e caxumba, e Rubenostika® Organon Teknica, Holland, para rubéola. As amostras com resultados negativos e limítrofes para sarampo e caxumba foram posteriormente tituladas pelo teste de neutralização em placa e, as para a rubéola, pela técnica de inibição da hemaglutinação. As vacinas utilizadas foram: vacina A - E-Zagreb, L-Zagreb e Wistar RA 27/3 (Tresivac); vacina B - Moraten, J-Lynn e Wistar RA 27/3 (MMR II); e vacina C - Schwarz, Urabe AM-9 e Wistar RA 27/3 (Trimovax). Resultados: Quanto à prevalência de anticorpos IgG antes da vacinação, 79,2% (IC95%: 76,0 - 82,2) das amostras foram positivas para o sarampo. Para a caxumba e rubéola, os resultados positivos obtidos foram 69,4% (IC95%: 65,8 - 72,8) e 55,4% (IC95%: 51,6 - 59,2), respectivamente. Vinte e um a trinta dias após a administração das vacinas A, B e C, os resultados de soropositividade foram de 100,0%, 99,5% e 100,0%, respectivamente, para sarampo, 99,5%, 94,5% e 92,5% para a caxumba e 92,6%, 91,3% e 88,2% para a rubéola. Conclusões: Os resultados de soroprevalência antes da administração das vacinas permitem considerar que: (a) na amostra de escolares vacinados para o sarampo, uma proporção de 20,8% dos sujeitos apresentaram níveis de anticorpos insuficientes (13,0% negativos e 7,8% limítrofes) para proteção de doença clínica, e (b) na amostra de escolares sem vacinação prévia para caxumba e rubéola, encontrou-se proporções de 30,7% e 44,6% de sujeitos suscetíveis, respectivamente. As três vacinas tríplices virais mostraram ser imunogênicas para sarampo, caxumba e rubéola, com níveis ótimos de soroconversão, tendo a vacina A (Tresivac - SII) evidenciado taxa de 99,5% de soroconversão para o componente da caxumba, com diferença estatisticamente significativa em relação às outras duas (P<0,01).

Efeito do exercício aeróbio moderado em gestantes com sobrepeso avaliado através de teste de exercício submáximo : um ensaio clínico randomizado

Objetivo: Avaliar os efeitos de um programa de exercício aeróbio sobre o condicionamento cardiorrespiratório em gestantes hígidas, de baixo risco, com sobrepeso. Métodos: 92 mulheres gestantes com sobrepeso (índice de massa corporal 26-31kg/m2), idade ≥ 20 anos, idade gestacional ≤ 20 semanas, com ausência de diabetes e hipertensão, foram alocadas aleatoriamente para realizar exercício aeróbio três vezes por semana com uma hora de duração ou para realizar sessões de relaxamento no grupo controle. Foram realizados dois testes de exercício submáximo em esteira, utilizando protocolo de rampa na entrada do estudo e outro teste após 12 semanas. Resultados: Em teste de exercício submáximo 12 semanas após randomização, o consumo de oxigênio (VO2) no limiar anaeróbio aumentou 17% (± 3) no grupo intervenção enquanto reduziu 16% (± 3) no grupo controle, de modo que após 12 semanas de exercício ajustado através da análise de covariância pelo o VO2 no limiar na linha de base, idade gestacional e idade materna foi de 2,68ml/kg/min (IC 95% 1,32-4,03) maior, P = 0,002. Conclusão: Exercício aeróbio realizado em gestantes com sobrepeso produz um aumento no limiar anaeróbio, sobrepondo os efeitos negativos da gestação sobre o condicionamento cardiorrespiratório em mulheres com estilo de vida sedentário.

Clínica nômade e pedagogia médica mestiça : cartografia de idéias oficiais e populares em busca de inovações à formação e à clínica médicas

A medicina moderna vem apresentando sinais de uma crise similar àquela do paradigma sociocultural da modernidade. Diversos componentes dessa crise são descritos na literatura e identificados na análise das práticas profissionais, no cotidiano dos serviços. Essa crise da medicina moderna tem particular visibilidade quando analisada à luz dos princípios e diretrizes, do ideário e do modo de funcionamento do sistema público de saúde desenhado na Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, para identificar possibilidades emergentes à clínica e à pedagogia médicas buscou- se registrar e analisar, por meio de uma cartografia, idéias inovadoras, considerando a inovação como tensão, ruptura e transição do paradigma vigente, com reconfiguração de poderes e saberes. Esse conceito, formulado por Boaventura Santos (1997), já vem sendo utilizado para a análise de experiências revitalizadoras do ensinar e do aprender na universidade (Leite e cols., 1995). No que se refere à pesquisa que compõe esta Tese, foram analisados documentos da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina, no que foi denominado de Território da Medicina, e as atas das reuniões do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, no que foi denominado de Território do Conselho, bem como outros documentos e dados complementares. A cartografia dessas idéias e das marcas e cicatrizes produzidas no trânsito do cartógrafo pelos cenários da educação e da saúde mostrou a emergência de possibilidades inovadoras, agrupadas nos conceitos de clínica nômade e de pedagogia médica mestiça. As idéias emergentes relativas à clínica mostram seu exercício produzido a partir de combinações locais de conhecimentos de outras áreas e racionalidades, além daqueles utilizados nas práticas biomédicas, bem como a capacidade de escuta ao andar a vida individual e coletiva, capazes de fazer vingar mais saúde e a autonomia dos usuários dos serviços, quando operados a partir de um compromisso ético-estético-político. À pedagogia médica emergente é proposta a ruptura com suas visões antropológica, metodológica e teleológica configuradas pela modernidade, em favor de concepções mais abertas e heterogêneas, fomentadoras de protagonismo e de práticas mais democráticas nos serviços de saúde e na sociedade. No contexto da crise da medicina moderna, as idéias inovadoras mostraram contornos que tornam visível a transição paradigmática, composta pela fronteira sul do território oficial da medicina atual.

Caráter público e identidade acadêmica na educação superior : uma análise da diversificação institucional por meio do estudo de centros universitários

Esta tese interpreta o caráter das mudanças que ocorrem na educação superior a partir do processo de reformas iniciado nos anos 1990. O contexto dos acontecimentos é o das reformas políticas com dimensão globalizada. Focalizou-se a diversificação institucional por meio do estudo de casos de centros universitários. A análise exigiu o estudo de disputas históricas, da legislação recente e de concepções e práticas sobre a vida acadêmica em instituições de ensino superior. A ótica sobre a realidade e sobre elementos da filosofia política, a partir de Hannah Arendt e de Jurgen Habermas, bem como da sociologia política de Boaventura de Souza Santos permitiram a constituição das categorias analíticas de caráter público e de legitimidade pública. A compreensão a que se chegou permite defender que a diversificação institucional na educação superior, uma tendência internacional, possui caráter público frágil e está presente no caso brasileiro, expressando-se por meio dos centros universitários, os quais, não possuindo identidade acadêmica consolidada, contam com baixa legitimidade no sistema, embora situem-se em um marco legal de definição crescente e tendam a aprimorar-se academicamente. Nos casos estudados, vê-se que a legitimidade pública existente é oriunda dos históricos institucionais comunitário e/ou confessional.

Modalidade de ensino a distância : curso ou navegação?

Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar a racionalidade que em-basa a formação de professores através de EaD, através de descrição de prática, nos cursos de formação de professores oferecidos a distância de uma instituição privada de ensino superior. Como objetivos específicos pretende identificar na rela-ção tutor aluno a racionalidade: prática ou técnica; relacionar dificuldades e/ ou faci-lidades no processo de transposição didático-metodológica no ambiente virtual en-tre tutor/aluno, frente à proposta da racionalidade prática. O trabalho foi desenvolvi-do no modelo qualitativo de investigação, como estudo de caso. Foram entrevista-dos 10 tutores que utilizam o ambiente virtual na modalidade à distância de uma instituição superior privada. A fundamentação teórica foi referenciada em Popke-witz, na análise da Reforma Educacional, e Boaventura Santos, com contribuições quanto à politização da tecnologia. Também contamos com Alarcão, Prestes, Brze-zinski e Namo de Mello, que tratam das possibilidades e perplexidades na formação de profissionais da educação a partir da LDB (Lei 9.394/96). Também com os estu-dos das novas tecnologias, como Macedo, Sancho, Lévy, Lemos, Palloff, Pratt, Ala-va, Preti, Pellanda e Lithwin. Dessa forma, a pesquisa dirige-se para um novo olhar sobre os processos semi-presenciais do ensinar e do aprender no contexto das tec-nologias digitais. O estudo sinalizou que o EaD ainda carece de atenção especial, em várias questões no processo educativo, entre elas, tempo de alunos e tutores e capacitação tecnológica. Assim, busca-se contribuir para a reflexão sobre essa te-mática tão contemporânea. Nessa perspectiva, o estudo não pretende se esgotar e sim, obter subsídios para futuros debates.

Ciclos deposionais evaporíticos da bacia de santos uma análise cicloestratigráfica a partir de dados de 2 poços e de traços de sísmica

A seqüência evaporítica Aptiana da Bacia de Santos constitui-se num dos maiores depósitos salíferos antigos conhecidos no mundo, tanto em área como em espessura. Esta última chega a atingir 2.500 m em alguns locais com baixa deformação. Devido à intensa halocinese ocorrida a partir do Albiano, sua estratificação deposicional ficou preservada em poucos locais. O Platô de São Paulo, feição fisiográfica que se estende até as águas profundas da Bacia de Santos, teve papel importante na preservação do acamadamento original. Dois poços e traços de uma seção sísmica, localizados nesta área, foram utilizados para o estudo cicloestratigráfico do pacote evaporítico. A correlação dos dois poços, a partir de seus perfis geofísicos, permitiu a identificação de um ciclo evaporítico principal com grande continuidade lateral e de espessura variável. Este ciclo deposicional foi classificado como do tipo brining upward/downward, e caracteriza-se pela precipitação rítmica de anidrita, halita, sais complexos, halita e, novamente, anidrita, no final de um ciclo e início do seguinte. Esta ordem de deposição foi interpretada como função da variação da espessura da lâmina de água e da concentração da salmoura. A análise cicloestratigráfica dos perfis geofísicos dos dois poços (raios gama, velocidade e densidade) e dos dois traços sísmicos resultou na correlação do principal ciclo identificado com o ciclo orbital de Milankovich de precessão longa, com 22 ka. Um outro ciclo secundário, com maior espessura, foi interpretado como resultado de variações climáticas em função do ciclo de obliqüidade, com um período de 39 ka. As taxas de deposição de cada ciclo são bastante variáveis em função da quantidade de cada tipo de evaporito. Através das análises cicloestratigráficas e do estudo das proporções em que cada sal ocorre, chegou-se a uma taxa de deposição da halita entre 10 e 11,5 m/ka, e de 0,61 a 0,64 m/ka para a anidrita. Esta diferença entre as taxas de deposição da halita e da anidrita explica a grande variação de espessura do ciclo principal, especialmente entre o depocentro e a borda da bacia. A menor concentração da salmoura nas proximidades da borda justifica uma menor espessura do ciclo e uma proporção bem maior de anidrita, quando se compara com uma deposição próxima ao depocentro. A cicloestratigrafia aplicada aos traços sísmicos apresentou resultados similares aos encontrados nos dois poços. A grande variação das propriedades físicas entre os diferentes tipos de evaporitos, especialmente entre a anidrita e os sais complexos, permite a intercalação de refletores com grande amplitude e continuidade. Foram contabilizados 22 ciclos nos dois traços analisados, os quais somados com o nível superior não analisado, mais rico em anidrita, totalizam 573 ka para a idade da seqüência evaporítica. Este resultado, mais os encontrados nos dois poços, permite uma previsão de tempo para a deposição de toda a seqüência entre 400 e 600 ka. Como um modelo mais provável para a deposição de toda a seqüência evaporítica, defende-se, neste trabalho, a hipótese de uma bacia profunda com lâmina de água também profunda. Os ciclos teriam se depositados a partir de mudanças de concentração da salmoura originadas pela variação de uma lâmina de água de cerca de 1000 m, na deposição da anidrita, para menos de 200 na deposição dos sais complexos, na parte mais profunda da bacia. Corroboram para este modelo, a grande continuidade, do depocentro até as bordas, das camadas de cada ciclo, a declividade, mesmo que bastante baixa, da bacia e a impossibilidade de valores de taxas de subsidência similares aos de deposição do ciclo evaporítico.

Sementes e saberes... : trocas e aprendizados com a cultura Guarani e a agroecologia

Esta dissertação é o relato de uma aproximação, dos encontros e dos saberes compartilhados a partir das sementes de milho preservadas e recriadas pelo povo Guarani e suas relações com redes agroecológicas. Realizo uma reflexão sobre os potenciais educativos das sementes, do plantio e do reconhecimento da diversidade cultural e ambiental que (ainda) encontramos em nossos povos e ambientes a partir de registros etnográficos, no encontro com a cultura Guarani da Aldeia de Itapuã/RS e Piraquara/PR e com agricultores agroecológicos. Tendo como principais referências Enrique Leff, Paulo Freire, Dan Baron e Boaventura de Souza Santos apresento meus caminhos de pesquisa, reflexões e buscas enquanto educadora e pesquisadora. Junto com estes autores inicio um diálogo em torno das sementes como elemento constituinte dos saberes ambientais que simbolizam a busca por modos de vida mais sustentáveis que resgatam e recriam culturas.