Rotinas para a otimizacao experimental de misturas

No cenário atual, onde a globalização, aliada a um maior nível de exigência por parte do cliente, impõem às empresas um maior empenho por competitividade, a agdidade no desenvolvimento e otimização de produtos torna-se crucial para a sobrevivência das mesmas no mercado. Neste contexto, procurou-se compilar várias técnicas utilizadas em E n g e h dd Qd& em um método integrado para a Ot+o Expmmid de MWtwa. Essas técnicas fornecem resultados muito mais rápidos e econômicos do que a tradicional prática de variar um componente de cada vez na mistura, devido ao menor número de ensaios necessários. Entretanto, apesar de não serem tão recentes, as ferramentas aplicáveis à otimização de misturas não têm sido utilizadas pelo seu maior beneficiário (a indústria), provavelmente por falta de divulgação de sua existência, ou, principalmente, devido à complexidade dos cálculos envolvidos. Dessa forma, além do método proposto, desenvolveu-se também um sofiwa~q ue irnplementa todas os passos sugeridos, com o intuito de facilitar ainda mais a aplicação dos mesmos por pessoas não especializadas em técnicas estatísticas. Através do software (OptiMix), o método foi testado em uma situação real e em um estudo comparativo com um relato da literatura, a fim de testar sua validade, necessidade de adaptações e consistência dos resultados. A avaliaçio dos estudos de caso demonstrou que o método proposto fornece resultados coerentes com os de outras técnicas alternativas, com a vantagem de o usuário não precisar realizar cálculos, evitando assim, erros e agilizando o processo de otimização.

A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000

A disciplina da função social da propriedade e o seu tratamento no âmbito do Direito Civil constituem o tema central deste trabalho. O estudo do tema proposto parte do exame do que denominamos pressupostos teóricos da função social da propriedade, onde situamos a origem da noção função social avançando para o exame de suas diversas manifestações, tendo por base os diplomas legais vigentes e os diferentes contextos jurídicos examinados, o que remete à especial consideração do CC/1916, da CF/88 e do CC/2002. Tal perspectiva exige, ainda, ainda uma abordagem dos fenômenos jurídicos que são subjacentes a esses instrumentos legais. Estabelecida a base teórica, prossegue-se com a verificação de sua aplicação prática, o que se revela na análise da contribuição da doutrina para a compreensão da regra do art. 1.228, § 1.º, CC/2002, bem como mediante uma exegese particular dessa norma e, ainda, no exame da contribuição da jurisprudência, o que abrange a interpretação das diferentes concepções da função social da propriedade recolhidas nas decisões dos Tribunais locais. De tudo resulta a tentativa de precisar as diferentes expressões da função social da propriedade como elemento de harmonização dos interesses sociais e individuais direcionado à concretização da justiça social.

A proteção dos vulneráveis no direito internacional privado brasileiro

As relações de consumo, da mesma forma como relações privadas em geral, têm assumido caráter internacional. O crescente fenômeno acarreta, contudo, o incremento de vulnerabilidade do consumidor, a qual, em nível nacional, já exige que o direito restabeleça o desequilíbrio intrínseco à relação de consumo. Em nível internacional, assim, esses desafios aumentam, especialmente porque as normas conflituais clássicas foram construídas a partir da sociedade liberal moderna, que buscava basicamente a manutenção da igualdade formal entre os indivíduos, sem preocupações de cunho material. No Direito Internacional Privado Brasileiro essa situação se repete. Busca o presente trabalho, portanto, construir propostas para o Direito Internacional Privado Brasileiro de defesa do consumidor. Na primeira parte do trabalho, então, são analisadas as causas da vulnerabilidade na relação internacional de consumo, constatando-se estar no liberalismo jurídico e suas conseqüências na disciplina, bem como o duplo papel do princípio da autonomia da vontade. Por um lado, a autonomia permite o reconhecimento do indivíduo no plano internacional, mas por outro demonstra a insuficiência do modelo conflitual clássico. Diante da crise do modelo liberal moderno, discutem-se, na segunda parte do trabalho, os remédios para superar a vulnerabilidade na relação internacional de consumo. Analisa-se a informação enquanto forma de mitigar a vulnerabilidade do consumidor. Abordam-se, ainda, as formas de se encontrar a lei mais favorável ao consumidor. Nas conclusões, enfim, constrói-se uma sugestão de redação para a lei brasileira de proteção internacional do consumidor.