Modelo de sistema de gestão ambiental urbana em conformidade com os requisitos estabelecidos pelas normas da série ISO 14000

A busca da sustentabilidade ambiental nos centros urbanos constitui-se em um dos maiores desafios ambientais deste século, sendo amplamente reconhecido que o acúmulo de problemas ambientais não afeta apenas a produtividade das cidades, mas também a qualidade de vida de seus habitantes. Nos últimos 30 anos, os gestores de organizações públicas e privadas passaram a considerar as questões ambientais como parte de suas preocupações. Em alguns segmentos, essas preocupações transformaram-se em ações voltadas à mitigação dos impactos das atividades humanas e à prática de sistemas de gestão ambiental, integrada com as demais gestões da organização. A partir da Constituição de 1988, o município passou a ter a responsabilidade de agir diretamente na gestão ambiental, especialmente nos fatores geradores de impacto ambiental local. Entretanto, a maioria dos municípios não possui condições para lidar adequadamente com estes problemas, devido a sua dimensão e à falta dos recursos necessários. Esta realidade tem levado muitos municípios a elaborarem planos ambientais distantes da realidade local, muitas vezes, apenas para atender exigências burocráticas. Neste trabalho, buscou-se estabelecer um modelo, aprimorado por especialistas, visando a elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental Municipal, estruturado e sistematizado, conforme as normas ambientais da NBR ISO 14.000. A aplicação do modelo proposto caracteriza-se por ser um processo democrático, contínuo, participativo, focado na realidade do Município, contemplando as interrelações existentes entre os fatores ambientais, socioeconômicos e organizacionais Para o estabelecimento das políticas ambientais, o modelo adota como premissas o atendimento à legislação ambiental, às orientações emanadas da Agenda 21, do Comitê de Bacia Hidrográfica e o diagnóstico ambiental do local. Considerando essas premissas, este trabalho apresentada um conjunto de políticas e objetivos ambientais para o município de Alvorada no Rio Grande do Sul, Brasil. Considera-se que a adoção por parte dos municípios do modelo de gestão ambiental proposto,possa contribuir de forma significativa para a melhoria ambiental dos municípios e da qualidade de vida das pessoas, em particular das comunidades mais desfavorecidas ou em risco de exclusão social.

Desenvolvimento sustentável local : a contribuição do agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste no estado do Ceará

Este é um estudo descritivo de caráter exploratório, realizado através da adição da pesquisa quantitativa à qualitativa. Aborda o Programa Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, cujo objetivo é promover o desenvolvimento sustentável nos municípios nordestinos, para identificar o grau de intervenção do Agente de Desenvolvimento em nível de comunidade, no estado do Ceará. Essa investigação teve como propósito identificar mudanças ocorridas nesses municípios a partir do Programa, verificando em que medida elas podem ser consideradas estratégias de desenvolvimento sustentável. Paralelamente, o estudo procurou, junto aos Agentes e representantes de associações, caracterizar o grau de intervenção do Agente naquelas mudanças que resultam em transformações econômicas e sociais. A estrutura da análise e, conseqüentemente, os resultados encontrados, seguem três dimensões: o Programa Programa, o A g e n t e e a Mudança. Pelos resultados obtidos, o Programa vem alcançando os objetivos propostos. Os Agentes, de fato, podem ser considerados articuladores estratégicos do desenvolvimento local. Quanto às mudanças, parecem contemplar gradativas melhorias na qualidade de vida da população, na transferência de tecnologia e na redução do impacto ambiental e, embora sutis, com certeza elas apontam na direção da sustentabilidade. Entretanto, para que os resultados elencados pelo Programa e esperados pelos Agentes e pela população possam adquirir maior consistência no longo prazo, é fundamental que os ajustes e as adequações demandadas e/ou sugeridos neste estudo sejam implementados em todas as dimensões.

A sustentabilidade dos agricultores familiares de leite associados à Claf nas dimensões ambiental, sociocultural e institucional

Este estudo analisa a sustentabilidade dos agricultores associados à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar – CLAF, nos dois municípios onde ela iniciou em 1998: Renascença e Marmeleiro, no Sudoeste do Paraná. As CLAFs vem se destacando na região, como uma opção de viabilização socioeconômica das famílias, através de práticas que procuram orientar para um modelo de desenvolvimento sustentável das unidades de produção. Essas práticas refletem-se não só na reorientação do sistema produtivo, mas também no fortalecimento da participação e conscientização dos associados para buscar soluções coletivas para os problemas enfrentados pela Cooperativa e seus associados. O objetivo geral deste estudo é analisar o papel da dimensão institucional na construção da CLAF nos municípios de Renascença e Marmeleiro e sua relação com as dimensões sociocultural e ambiental das famílias associadas. Os objetivos específicos são: construir indicadores que possibilitem uma análise adequada das dimensões enfocadas; resgatar aspectos socioculturais, institucionais e ambientais relacionados à história da região de forma que permitam construir um quadro analítico-explicativo do atual cenário onde se situam os agricultores familiares estudados. A hipótese defendida aqui é que o enfoque nas dimensões selecionadas, em especial a institucional, contribuirá no sentido de confirmar que a história organizativa da região tende a se tornar um indicador importante para o sucesso de propostas como as da CLAF nos municípios do Sudoeste do Paraná. A metodologia utilizada discutiu a revisão bibliográfica de parte dos escritos sobre o tema do desenvolvimento sustentável e da história da região, elaborou indicadores para as dimensões selecionadas, se utilizou da análise comparativa por tipos pré-definidos, aplicação de questionários semi-estruturados e uso de análise estatística e elaboração de um quadro analítico das informações levantadas. A principal conclusão produzida por esta pesquisa é a de que há uma contribuição forte da dimensão institucional na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável local. Isso se deve em grande parte ao histórico organizativo da região, como havia sido proposto pela hipótese inicial. Há tendências de que a reprodução da família e a atividade leiteira sejam mais sustentáveis para o tipo em transição. Essa tendência, no entanto, não aparece muito acentuada, provavelmente, devido à uma certa homogeneidade da amostra analisada, uma vez que todos são cooperados da CLAF e possuem um traço histórico comum.

Desenvolvimento Sustentável Local : o caso de Canela

As últimas quatro décadas foram marcadas pelo início e crescimento dos movimentos voltados a preservação da natureza. Na Conferência Rio 92 foi elaborado o documento denominado Agenda 21, que contém propostas de mudanças no padrão de desenvolvimento para o século XXI. A aplicação dos preceitos da Agenda 21 vem sendo apontada como o caminho mais curto rumo ao desenvolvimento sustentável. Entretanto, a aplicação deste padrão de desenvolvimento nos aglomerados humanos tem se mostrado complexa e de difícil execução. Nesta pesquisa foram analisadas, por meio de um estudo de caso, as iniciativas relacionadas ao Desenvolvimento Sustentável que estão sendo ou foram realizadas nos últimos quatro anos no município de Canela, Estado do Rio Grande do Sul. A conclusão a que se chegou foi que existem iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável no município de Canela, porém estas não estão sendo realizadas de forma sistêmica. Entretanto, a comunidade está realizando esforços para que Canela se transforme numa cidade turística voltada ao desenvolvimento sustentável. Tal constatação decorre da observação de trabalhos em andamento que visam a construção de um modelo de gestão para aplicar políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável no âmbito municipal.

Análise das relações e influências do modelo de planejamento estratégico urbano no plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental de Porto Alegre - PDDUA

A análise busca averiguar as relações e influências do modelo de planejamento estratégico urbano (ou de cidades) ― como recorte temático estudado a partir do modelo de planejamento estratégico da Escola Catalã ― no atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), como estudo de caso de como se expressam nos instrumentos de planejamento urbano as novas tendências de desenvolvimento local. Considerando fator relevante às motivações conjunturais, as quais respondem a elaboração do PDDUA e do planejamento estratégico de cidades.

Gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari

Desenvolvimento sustentável é uma forma para a constituição de uma sociedade mais próspera e mais justa. E ela deve ser capaz de propiciar um ambiente limpo, mais seguro e saudável, favorável a uma melhoria de qualidade de vida para todos. Deve atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. A gestão ambiental pública, amparada por leis e resoluções, gradativamente se estrutura para gerir as questões do meio ambiente, na busca de uma melhor qualidade de vida e de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, as condições de governabilidade dos municípios se ampliaram, quando estes passaram a poder elaborar suas próprias Leis Orgânicas, a legislar sobre os assuntos de interesse local, a instituir, a arrecadar e a aplicar tributos de sua competência. Quanto ao tema do saneamento, as carências de infra-estrutura básica são reconhecidamente responsáveis pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos. Baseado em indicadores de desenvolvimento que apontam para a deficiência em atendimento no saneamento básico, e considerando que estes problemas existem nos níveis nacional, estadual e regional, foi realizada uma análise da gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari – RS Nesta região, foram selecionados os dez maiores municípios, segundo o seu produto interno bruto, com o objetivo de identificar a estrutura neles existente, a responsabilidade municipal e as ações relativas ao saneamento básico, além de propor alguns indicadores, aplicados à realidade desta região. O método utilizado foi o de um estudo exploratório baseado em entrevistas semi-estruturadas e em dados bibliográficos, realizados no final da Gestão 2001/2004 e no início da Gestão 2005/2008. Os resultados apresentados indicam que a gestão do saneamento básico em municípios melhor estruturados é mais eficiente. A questão do esgoto sanitário apresenta os indicadores com os menores percentuais em serviços de atendimento a domicílios. No entanto, na maioria dos municípios investigados, as ações relativas à gestão dos resíduos sólidos são mais efetivas do que as relacionadas ao esgoto sanitário. Os indicadores propostos, juntamente com os demais indicadores divulgados para os municípios, permitem um melhor conhecimento da situação local, e permitem também a comparação entre os municípios e entre as suas gestões municipais.

Modelo de avaliação para arranjo produtivo local

Em se tratando dos aglomerados de empresas, os Arranjos Produtivos Locais(APL) são vistos como uma alternativa concreta de ganhos competitivos para os atores e agentes que ali estão estabelecidos, sendo o enfoque dos esforços de instituições que querem contribuir para que esta competitividade seja fortalecida. Porém, a dificuldade está em avaliar em que nível está cada um destes APL e constatar se as ações realizadas para este conjunto de atores e agentes surtem o efeito desejado. Assim sendo, o presente trabalho procurou criar, através de um conjunto de critérios e parâmetros, baseados no sistema de avaliação do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade(PGQP), um instrumento de avaliação para um Arranjo Produtivo Local, contribuindo com parâmetros comparativos e analíticos. Para que isto se concretizasse, este trabalho foi realizado em três grandes etapas: a primeira que aborada a revisão bibliográfica, que enfatiza a competição, a conceitualização do arranjo produtivo local e os sistemas de avaliação; a segunda que refere-se à proposta do modelo construído e a forma de aplicação do mesmo; e a terceira etapa, com a aplicação do modelo em arranjos produtivos existentes e sua scaracterizações, análises e conclusões dos resultados da pesquisa. A realização deste trabalho abordou o modelo proposto em três APLs do estado do Rio Grande do Sul, sendo estes: o metalmecânico da região Noroeste do estado; o moveleiro da região Serrana do estado e as malharias da região das Hortências do estado. Pode-se dizer que os resultados desta pesquisa contribuem de forma significativa para avaliação de APL, permitindo que sejam identificadas as formas de medir os resultados de ações voltadas para áreas estratégicas deste tipo de aglomerado. Os resultados alcançados apontam que, apesar de existir uma diversidade de setores e também de regiões, o instrumento aqui proposto consegue, através da avaliação dos oito critérios - governança, agendas coletivas, mercado-alvo, sustentabilidade ambiental, inteligência competitiva, atores e agentes, cooperação e processos e resultados - identificar qual o grau de maturidade de cada um destes critérios estabelecidos.

Distribuição e conservação do macaco-prego (Cebus nigritus - Goldfuss, 1809) e documentação do conhecimento ecológico local na região do Parque Estadual de Itapeva e arredores, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil

A falta de informações sobre a distribuição e status do macaco-prego (Cebus nigritus) no Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil, dificulta os trabalhos de conservação da espécie. Estudos sobre as relações das populações humanas locais com os animais silvestres são raros, porém interessantes, pois através destes estudos torna-se possível reconhecer o conhecimento e as atitudes dessas populações frente a estes animais. O presente estudo visa contribuir com informações sobre a distribuição de C. nigritus e o conhecimento ecológico local sobre a mastofauna na região do Parque Estadual de Itapeva (PEVA) e arredores, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil. De junho de 2004 a fevereiro de 2006, foram realizadas entrevistas e coletados relatos da população residente no entorno de 36 fragmentos, os quais indicaram: a) presença de C. nigritus em 20 fragmentos; b) ausência do mesmo em 16; c) captura, caça e suplementação alimentar como principais atividades humanas afetando a espécie. De outubro de 2004 a fevereiro de 2006, foram realizadas expedições a campo, nas quais a presença da espécie foi confirmada em 13 fragmentos e o fornecimento de alimentação de origem antrópica foi registrado em dois destes. A interação de C. nigritus com cultivos foi citada por moradores para sete fragmentos, porém não se obteve o registro da mesma em nenhum deles. Oito métricas relacionadas à área, forma, isolamento e matriz dos 36 fragmentos foram analisadas. Para três dessas métricas (área, índice da forma e índice de proximidade) a diferença entre fragmentos onde a espécie está presente e fragmentos onde está ausente foi significativa. A análise multivariada das oito medidas também apresentou diferença significativa entre esses dois grupos de fragmentos. A dinâmica de sobrevivência de C. nigritus na região estudada é complexa e provavelmente a manutenção de suas populações seja dependente do conjunto de fragmentos na paisagem, sendo possível que as mesmas constituam uma metapopulação. Através de visitas a instituições mantenedoras de C. nigritus em cativeiro no Rio Grande do Sul e de informações obtidas através de instrumentos de mídia popular e de divulgação científica, foi realizado um levantamento sobre: a) condições oferecidas em cativeiro; b) ações, em nivel regional, de apreensão e soltura por órgãos de fiscalização ambiental. As principais deficiências nas condições de cativeiro foram a dieta oferecida, a superlotação e a falta de enriquecimento ambiental nos recintos. Parece comum a relocação, sem planejamento e monitoramento, por instituições mantenedoras e órgãos de fiscalização ambiental. Com relação ao conhecimento da população local sobre a mastofauna da região do PEVA e arredores, os resultados revelaram que a comunidade analisada sabe reconhecer as espécies que compunham e/ou ainda compõem a mastofauna local e possui alguns conhecimentos a respeito da biologia geral destes animais. Ainda, as entrevistas e relatos demonstraram que a situação de ocorrência e abundância dessas espécies, no passado e no presente, está relacionada à: pressão de caça, pressão de captura, destruição do habitat e construção da rodovia RS-389. Assim sendo, atividades cruciais para um programa de conservação das populações remanescentes da fauna silvestre incluem: a) o desenvolvimento de ações de educação ambiental na região do PEVA e arredores; b) a revisão do status regional de conservação de C. nigritus; c) a criação e manutenção de unidades de conservação e corredores ecológicos; d) a inibição eficaz do comércio ilegal de animais silvestres; e) a capacitação dos agentes fiscalizadores dos órgãos ambientais para a realização adequada de relocações. Ainda, ressalta-se a importância de considerar os conhecimentos da população humana local no planejamento de ações conservacionistas como passo fundamental para que estas obtenham sucesso.