Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Competência básica : mensurando a importância dos componentes educacionais para sua construção

o objetivo desta pesquisa foi mensurar o grau de importância dos componentes do processo educacional na construção das competências básicas prioritárias para uma instituição de ensino específico. Em virtude do objetivo geral da pesquisa, identificaram-se, também, as competências básicas requeridas dos técnicos de nível médio pelo mercado de trabalho paranaense. No referencial teórico analisou-se a evolução histórica brasileira e o contexto atual para se compreender a necessidade de uma educação eficaz, as competências básicas requeridas dos profissionais de hoje, a educação brasileira e, em especial, a educação profissional- seu histórico nacional e sua situação atual. Por fim, abordou-se nessa revisão, elementos do processo educacional que promovem o desenvolvimento de competências nos ambientes escolares. O método que caracteriza o desenvolvimento da presente pesquisa está fundamentado nos princípios do QFD - Quality Function Deployment. Os dados e informações para consolidar a pesquisa foram obtidos de forma bem diversificada, sendo, basicamente, através de pesquisas qualitativas e quantitativas, com dois públicos distintos: profissionais da área educacional e profissionais do mercado em geral Esta pesquisa utilizou o Centro Estadual de Educação Profissional de Curitiba como um estudo de caso em particular, entretanto seus métodos e grande parte dos resultados obtidos podem ser reutilizados para outras instituições públicas e privadas de ensino, principalmente localizadas no Estado do Paraná. A análise de dados foi efetuada sobre os componentes do processo educacional, que, para esta pesquisa, foram classificados em dois grandes grupos: processo ensino-aprendizagem e recursos, que por sua vez, foram subdivididos em recurso docente, discente, material e de gestão. Com a utilização do QFD, foram estabelecidos graus de importância para os componentes de cada recurso, bem como para os componentes do processo ensino-aprendizagem, o que possibilitou identificar os mais importantes para a construção das competências básicas na instituição de ensino em questão.

Proposta de um modelo gráfico e navegacional básico para interfaces de aplicações educacionais baseado em validação experimental

O desenvolvimento de projetos de interfaces gráficas está apoiado em guias de recomendações. Estes guias apresentam regras genéricas aos projetos de Interfaces Homem Computador–IHC. Entretanto, aplicações particulares, como as educacionais, não encontram regras específicas que atendam as necessidades do usuário-alvo. Ainda, a análise comparativa entre guias disponíveis aponta contradições entre as recomendações genéricas com aquelas específicas aplicadas a um determinado ambiente. A necessidade de um modelo de referência para a construção de interfaces gráficas amigáveis ao usuário e a escassez e contradições de recomendações específicas às aplicações educacionais motivaram o trabalho de pesquisa prática junto aos usuáriosalvo. Para a identificação das recomendações sobre aspectos gráficos básicos e elementos de navegação necessários a uma efetiva interação com interfaces dedicadas a aplicações educacionais, foi desenvolvido um instrumento de pesquisa que permitiu a investigação das preferências relativas aos aspectos pesquisados junto ao público-alvo. Os dados coletados foram tratados estatisticamente e os resultados obtidos contrariam tanto critérios adotados em interfaces de sistemas de ensino disponíveis na Internet como algumas recomendações sobre os mesmos disponíveis na literatura. Os resultados obtidos apontam, também, para a preferência dos usuários por elementos de navegação que não são referidos nos guias de recomendações consultados. A análise dos resultados possibilitou a geração de um modelo básico que recomenda preferências sobre aspectos gráficos básicos, como aplicação de cores em fontes e fundos de tela, tipologia de fontes para textos e paginação, e também, sobre componentes de navegação, como posicionamento e preferência por tipo de recurso de navegação. O modelo proposto está fundamentado nas recomendações de Nielsen [NIE 00], o qual recomenda que as necessidades dos usuários na interatividade com a interface sejam identificadas junto a estes usuários. As recomendações apresentadas neste trabalho foram utilizadas, inicialmente, nos ambientes educacionais desenvolvidos dentro dos projetos Tapejara [TAP 00] e LaVia [LAV 00].

Gatos pelados x galinhas gordas : desdobramentos da educação laica e da educação católica na cidade de Pelotas : décadas de 1930 a 1960

Através de uma visão que privilegia a participação discente, o presente estudo analisa aspectos que sustentam as diferenças ideológico-educacionais existentes em duas das mais antigas Instituições Escolares ainda em funcionamento na cidade de Pelotas: o Colégio Gonzaga, de ensino católico e o Colégio Pelotense, de ensino laico, criado pela Maçonaria. O clima de disputa ideológica que havia entre a Igreja Católica e a Maçonaria, a partir da década de 1930, se transferiu de forma peculiar para os alunos do Pelotense e do Gonzaga. O significado e os desdobramentos dessas disputas no contexto sócio-cultural da cidade de Pelotas, é a principal questão a partir da qual se desenvolve esse estudo que enfatiza as décadas de 1930 a 1960 - época de explícitas rivalidades entre as duas escolas; reflexo, também, da disputa que vinha ocorrendo no Brasil entre os princípios educacionais que as sustentavam: o ensino laico (não confessional) e o ensino católico. A pesquisa está dividida em quatro eixos. No primeiro, é apresentada uma contextualização histórica da cidade de Pelotas no período que abrange esse estudo. No segundo, são abordados aspectos sobre o laicismo e o catolicismo no campo educacional em Pelotas, através da análise dos periódicos O Templário (maçônico) e A Palavra (católico) e de observações sobre o embate dos dois grupos antagônicos que propunham reformas na educação nacional neste período: os católicos e os liberais (laicistas). No terceiro eixo, analisam-se aspectos da história dos Colégios Gonzaga e Pelotense que levaram à constituição de sua identidade, tendo como base as influências político-ideológicas aí presentes, assim como as relações de poder que se estabeleciam em âmbito municipal e que, logicamente, estavam relacionadas ao contexto rio-grandense e brasileiro E, por fim, no quarto eixo deste estudo, são analisadas as manifestações dos Gatos Pelados e dos Galinhas Gordas - apelidos dos alunos do Pelotense e do Gonzaga, respectivamente - junto à comunidade pelotense: a atuação dos grêmios estudantis, a imprensa estudantil, os festivais de teatro, os Pe-Gon’s (jogos de futebol disputados entre o Pelotense e o Gonzaga) e as passeatas que os Gatos Pelados realizavam pela cidade. Busco, desta forma, caracterizar um habitus específico aos alunos do Pelotense e aos alunos do Gonzaga, a rivalidade que havia entre eles, identificando sua inserção nos espaços sociais e culturais de Pelotas. Os desdobramentos dessa disputa acarretaram pontos positivos, tais como a valorização do sentimento de pertencimento a um grupo, a participação da comunidade junto às atividades escolares, assim como, em decorrência da competitividade, o constante aprimoramento e busca de superação das dificuldades em relação ao ensino ministrado nas duas escolas.

Acessibilidade tecnológica e pedagógica na apropriação das tecnologias de informação e comunicação por pessoas com necessidades educacionais especiais

Esta dissertação trata de uma investigação, no âmbito da Informática na Educação Especial no que se refere à acessibilidade às tecnologias de informação e comunicação (TIC) utilizadas como apoio educacional por pessoas com necessidades educacionais especiais (PNEEs). Portanto, tem como objetivo estudar o campo da acessibilidade homem-computador e especificamente uma análise de recursos de acessibilidade técnico-pedagógicos para PNEEs e procura responder a seguinte questão desta pesquisa: “Que recursos tecnológicos e pedagógicos necessitam PNEEs para apropriação de ferramentas computacionais, na interação com ambientes digitais/virtuais?” Neste sentido, realizamos uma revisão de literatura da acessibilidade digital, para contextualizar o tema e obter sinalizadores na forma de premissas que fundamentam os pressupostos de acessibilidade tecnológicos e, a partir deste contexto, apresentamos recomendações de acessibilidade à Web, dispositivos de hardware e software que possibilitam o acesso ao computador e ao software convencional. Como aporte pedagógico, utilizamos a teoria sócio-histórica que considera importante para o desenvolvimento humano, a apropriação das experiências presentes na cultura pelos indivíduos, no nosso caso, as TIC. Foi adotada a metodologia qualitativa e para a coleta e análise de dados, optamos pelo estudo de caso através da observação direta, que incluíram como sujeitos de pesquisa pessoas com necessidades especiais distintas.

A mediação com pessoas com necessidades educacionais especiais em ambientes de aprendizagem virtuais : desvelando caminhos para atuação na Zona de Desenvolvimento Proximal

Este trabalho se propõe a fazer um recorte das interações professor-aluno em ambiente de aprendizagem virtual, qual seja, a ação mediadora na apropriação das ferramentas informáticas junto a alunos com Necessidades Educacionais Especiais. Foram levantados 5 tipos de intervenção efetivadas pelo mediador-professor, através da escolha da metodologia qualitativa do estudo de multicasos, enfocando desta forma, 3 casos de ação pedagógica direcionadas a 3 alunos. Neste sentido, o foco do estudo em si passou a constituir-se nos procedimentos de atuação do mediador no transcurso do processo de apropriação no ambiente de aprendizagem virtual do Núcleo de Informática na Educação Especial (NIEE), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os tipos de intervenção identificados foram utilizados pelos mediadores coerentemente aos pressupostos da teoria Sócio-histórica e, em particular, o construto da Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP), os quais permearam sempre a atuação mediacional instaurada como suporte ao aluno, no sentido de mobilizar suas estruturas internas buscando o deslocamento na referida ZDP, materializando desenvolvimento real no sujeito. Os resultados apontaram para a importância da competência pedagógica do professor quanto à qualidade e adequação de seus suportes, dentre os 5 identificados, que devem acompanhar o delineamento e deslocamento do aluno na sua ZDP, suscitando processos internos de aprendizagem e desenvolvimento.

Gestão sistêmica de processos educacionais na construção de uma instituição de ensino superior privada auto-sustentada

Este estudo enfatiza a investigação dos processos educacionais como forma de estruturação do percurso construtivo de uma instituição de ensino superior privada autosustentada. Parte-se do conceito do pensamento sistêmico, que compreende a gestão dos processos interconectados, capazes de desenvolver uma proposta auto-sustentada de uma instituição. Enquanto unidade complexa,uma instituição de ensino superior privada busca a excelência de seus serviços e processos em seus fluxos, para que tanto o cliente externo quanto o interno possam estar satisfeitos com a dinâmica organizacional e com o atendimento que lhes é dado através dos serviços e processos disponibilizados. Caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, de revisão e reflexão sobre os principais conceitos teóricos relacionaods ao pensamento complexo, pensamento sistêmico, gestão de processos e indicadores capazes de avaliar as implicações da gestão e os pontos de alavancagem de seu desempenho. O desafio que se apresenta é sugerir alternativas de estruturação diferente do modelo tradicional, funcional de uma instituição de ensino superior privada, utilizando a gestão de processos. Para fundamentar a pesquisa foram investigadas as características de uma instituição de ensino superior privada e seus principais processos. Os resultados da pesquisa indicaram que só uma comunhão de seforços da comunidade, com compromrtimento de todo o coletivo institucional, propiciará revitalizar a IES através de gestão orientada pelo pensamento sistêmico.

Mapeando caminhos de autoria e autonomia : a inserção das tecnologias educacionais informatizadas no trabalho de educadores que cooperam em comunidades de pesquisadores

Este trabalho se insere no ponto de interseção entre educação, trabalho e tecnologia. Parte da questão: a interação entre educadores pesquisadores na elaboração e desenvolvimento de seus projetos contribui para a constituição de comunidades de pesquisadores e para a construção de alternativas para a formação de educadores autores e autônomos no trabalho com as tecnologias educacionais informatizadas (TEI)? Tem como objetivo investigar a constituição e o desenvolvimento de comunidades de pesquisadores, identificando e analisando as contradições em movimento neste processo, a fim de contribuir para a construção de alternativas para a formação de educadores no trabalho com as TEI. Para isso, realizo uma experimentação na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de junho de 2003 a maio de 2004. No projeto, utilizo weblogs como ambientes de aprendizagem por entender que seu formato dinâmico, aberto e público seria um fator diferencial para a investigação. A investigação é de natureza qualitativa, caracterizada como pesquisa-ação crítica. Os resultados da pesquisa indicam que a interação em comunidades de pesquisadores contribui para um processo de formação de educadores autores e autônomos na construção e na utilização das TEI e possibilitam propor uma alternativa para a formação de educadores. Uma rota possível que passa por trazer as TEI para a formação e para o trabalho dos professores por meio dos seus projetos e fazendo esta inserção de forma consciente e crítica.

A pesquisa no processo de formação de professores : intenções e experiências docentes e discentes e as limitações deste exercício : um olhar sob duas realidades educacionais

A dissertação tem como objetivo investigar como os discentes e docentes concebem e vivenciam o ensino com pesquisa no processo de formação de professores, quais as intenções, limitações e suas práticas. Construir o conhecimento tecido nas complexas redes contextuais de significações pressupõe assumir o processo pedagógico com objetivos e estratégias pedagógicas diferenciadas; a sala de aula passa a ser palco de discussões, de argumentações e de pesquisa.. Os processos metodológicos ganham significação, pois remetem ao fazer diário, pessoal com os alunos e, neste contexto encontra-se um desafio a ser assumido como mote norteador da ação educativa: a pesquisa. Assim, esta necessita ser assumida como atitude cotidiana, onde o questionamento reconstrutivo ganha espaço em sala de aula. Este estudo fundamenta-se em Demo, Cunha, Lüdke, Krahe, Schön, Kincheloe e Tardif. Utiliza o método de análise de conteúdo, de cunho exploratório-descritivo e de caráter qualitativo. As realidades enfocadas são duas Universidades da Grande Porto Alegre, uma privada e outra pública. Apresenta três fases metodológicas : identificação, pelos alunos, daqueles professores que, em sua prática cotidiana, utilizam a pesquisa no ensino superior e que modalidade é utilizada; escuta através de entrevistas os docentes identificados pelos alunos como professores que utilizam o ensino com pesquisa no processo de formação de professores, buscando saber as suas concepções e propostas pedagógicas e, como última etapa, um questionário, junto aos alunos das turmas sugeridas pelos professores entrevistados, objetivando verificar as suas concepções e apreciações frente a estas iniciativas docentes Os discentes e docentes entrevistados concebem a pesquisa como fio articulador na construção do conhecimento com um papel político-social de extrema relevância e registram suas práticas com pesquisa através de projetos de trabalho. As limitações apontadas são: a precariedade na formação docente e discente e a inadequação na organização curricular das universidades. A partir deste estudo é possível afirmar que a pesquisa envolve a inserção na literatura e na realidade pesquisada, buscando uma articulação entre teoria e prática, constituindo-se como uma unidade indissociável. O diálogo investigativo se constitui como principal abordagem metodológica, ou seja, ambos, professores e alunos se lançam na busca de novos e significativos conhecimentos. Os caminhos serão construídos na vivência. Demonstrou que as práticas pedagógicas de ensino com pesquisa estão diretamente ligadas às concepções de pesquisa dos docentes e que as instituições de ensino superior devem implementar espaços onde as experiências em pesquisa possam ser partilhadas com a comunidade acadêmica mais ampla e ter um olhar especial para a organização curricular nos cursos de formação de professores para que a pesquisa possa se constituir em uma prática institucional e não, prática de poucos docentes para uma minoria discente privilegiada.

Uma proposta de construção do conhecimento : análise do desenvolvimento dos aspectos ortográficos da escrita sustentado em novos processos tecnológicos educacionais

O presente estudo discute a utilização de computadores e da Internet através de um ambiente virtual para o desenvolvimento de projeto, no qual os alunos de uma escola pública do município de Aracaju trocaram informações e formularam conceitos com interlocutores de outros municípios brasileiros. Tem como objetivo averiguar se a utilização do ambiente, sustentado numa proposta pedagógica ativa, que propicia aos usuários expressarem-se como autores, reflete numa qualificação ortográfica da escrita dos sujeitos. O estudo está embasado na teoria piagetiana que enfoca a compreensão do desenvolvimento cognitivo e aponta para a necessidade de os sujeitos se sentirem autores do processo de aprendizagem. Para compreensão especificamente do processo de construção da escrita, recorremos ao trabalho de Ferreiro e Teberosky, que se sustenta na epistemologia genética. Dos estudos de Zorzi sobre a classificação dos erros ortográficos, foi utilizado seu roteiro de observação para quantificar e comparar os resultados. Os resultados apontam positivamente para a utilização dos recursos tecnológicos disponibilizados pelos computadores, mostrando uma evolução na qualidade da escrita dos sujeitos, principalmente quando estes estão utilizando o ambiente virtual e manifestando suas posições de livre vontade.

O imaginário docente na perspectiva da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino superior : um percurso de significados e ressignificações

Este é um estudo sobre o imaginário social dos docentes do ensino superior em relação aos estudantes com necessidades educacionais especiais. Apresenta-se como problema de pesquisa: quais discursos vêm influenciando o imaginário social dos docentes e suas implicações nas práticas pedagógicas. A finalidade dessa investigação é pesquisar o docente como um ser social inserido em um contexto histórico, seu imaginário e as conexões estabelecidas nas práticas pedagógicas, os processos de ressignificação e possíveis rupturas acerca dos alunos com necessidades educacionais especiais no ensino superior. Para compor o referencial teórico, os principais autores utilizados foram Beyer, Carvalho, Glat, Moita, Nóvoa, Oliveira, Tardif e Vygotski, entre outros. E, para os pressupostos teóricos acerca do imaginário social, apoio-me em Cornélius Castoriadis, cujo conceito central é o imaginário como uma produção subjetiva. O imaginário é, portanto, socialhistórico e psíquico. A investigação é de cunho qualitativo, evidenciado através das entrevistas semi-estruturadas e nas histórias de vida utilizadas no estudo. Fiz essa opção metodológica, por possibilitar conhecer o sujeito e de o sujeito conhecer-se devido à reflexão que se estabelece no momento em que se toma consciência sobre a própria história. Dessa forma, é proporcionado um espaço para dar voz aos docentes, para que possam refletir sobre seus saberes e sua práxis, estabelecendo um diálogo e a possibilidade de reflexão sobre os mesmos. Após a análise, constatou-se que os docentes pesquisados, têm em sua formação, histórias construídas a partir de diferentes experiências e vivências sendo necessário conhecer os sentidos que cada um dá aos fatos que surgem. A inclusão de acadêmicos com necessidades educacionais especiais é ainda um desafio e como desafio, tem suscitado diferentes ações aos docentes, apoio das assessorias especializadas e do investimento do próprio docente na busca de maiores entendimentos a respeito dessa questão, pois cada sujeito é único. O processo de formação dos docentes é constante e envolvente. Essa realidade faz com que a prática seja pensada e repensada diariamente, fato esse que parece ser de extrema relevância para que o processo de inclusão ocorra e também, no dizer dos docentes, essa realidade é motivadora, enriquecedora, faz ir além, faz repensar conceitos e valores. Os docentes reconhecem e valorizam a importância das assessorias e apoios, que recebem, a respeito dos sujeitos com necessidades educacionais especiais, nesse espaço. Porém, fica evidenciada a necessidade de maiores discussões, para que as dúvidas quanto à demanda sejam mais esclarecidas, principalmente no que se refere às necessidades que não são tão visíveis e quanto à profissionalização desses sujeitos.