Ensaios sobre fragmentação de governo e ajustamento fiscal

A incorporação de restrições institucionais para a gestão da política fiscal pode explicar resultados sub-ótimos, como déficits fiscais elevados e a demora para o processo de ajustamento. Uma dessas restrições pode ser compreendida como o fato de que a política fiscal não é o resultado apenas das decisões de um formulador de política econômica. Quando se analisa o processo de decisão da política fiscal como o resultado de um processo de conflito de interesses entre agentes ou grupos, então resultados sub-ótimos podem ser explicados sem qualquer apelo a irracionalidade ou ao comportamento não benevolente de uma autoridade fiscal. A modelagem da política fiscal sob a hipótese de fragmentação de governo pode ser feita com mais de uma forma. Nesta tese, com o objetivo de analisar o caso brasileiro recente, primeiro utilizaram-se jogos dinâmicos – onde uma autoridade fiscal central joga com outros agentes que afetam o resultado da política fiscal e que têm funções utilidade distintas da primeira. Em jogos desse tipo pode-se demonstrar a eficiência de mecanismos de punição e incentivo para o cumprimento de uma determinada meta fiscal. Posteriormente, foram feitos testes para observar o padrão de ajustamento fiscal entre maio de 1992 e maio de 2002, no Brasil. Como a natureza do ajustamento fiscal, nos modelos com fragmentação de governo, é infrequente, a aplicação da metodologia de mudança de regime markoviano pareceu ser a mais apropriada. Os resultados obtidos indicaram um padrão de ajustamento esperado em relação às mudanças nos regimes do déficit primário, da dívida pública e ao impacto dos choques externos.

Espelhos partidos : leituras e releituras da lenda heróica dos atridas

O trabalho foi desenvolvido analisando-se a lenda heróica da família dos Atridas, através da trilogia grega Orestéia, de Ésquilo, relacionando-a com Les mouches, de Sartre, e com Électre, de Giraudoux, comparando-as também com as duas Electra, a de Sófocles e a de Eurípides, partindo da análise do “texto como produtividade”, segundo Roland Barthes, que trabalha a reescritura do texto realizada pelo leitor. Os textos escolhidos foram produzidos e encenados em momentos de guerra ou de sua iminência e, através do estudo dos ordenamentos jurídicos vigentes em cada época, foi possível comprovar que, na Atenas do século V, ocorre a construção do conceito de responsabilidade individual, superando-se a imposição da punição aos familiares e à descendência do criminoso, enquanto que na França ocupada pelo exército nazista ocorre o inverso: a responsabilidade pelos assassinatos cometidos pela Resistência é atribuída a toda a comunidade. Confrontamos as relações de poder engendradas e expostas nos textos, refletindo as que estavam ocorrendo no contexto histórico-político, concluindo que a tragédia grega se inseriu como mediadora da realidade político-social da polis, ao contrário das releituras francesas, que tinham uma inserção periférica na sociedade francesa de 1937 a 1944. É em busca de um sentimento de continuidade e de transcendência que ocorre o retorno às tragédias gregas e às suas releituras, visto que narram lendas heróicas que relembram, mesmo ao homem do século XXI, sua mortalidade e sua incapacidade de prever os desdobramentos de suas ações.

Os eleitos do cárcere : etnografia sobre violência e religião no sistema prisional gaúcho

A presente dissertação é uma etnografia que tem como objetivo estudar a relação entre atos de violência e como esses podem ser justificados através do discurso religioso. Para tal pesquisei um grupo evangélico, denominado de Estrela do Cárcere, vinculado a Assembléia de Deus e composto por 145 presidiários que cumprem pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual do Jacuí, no município de Charqueadas, Rio Grande do Sul. A pesquisa de campo ocorreu de maio de 2003 a novembro de 2004. No decorrer do trabalho discorro sobre o significado de ser crente dentro do presídio, a importância da honra e sua influência nas formas de ascensão hierárquica, bem como questões que envolvem a aquisição e o impacto simbólico da habilidade da escrita e leitura para o grupo. Concluindo, relativizo o conceito de violência entre os presos crentes e não-crentes, e discuto como o discurso religioso pode justificar atos de violência praticados entre os detentos. A religião atua como um sistema simbólico e possibilita aos “irmãos” reescrever o seu passado e ter acesso a uma comunidade que os apóia, fornece suporte emocional e material, tanto enquanto presidiários como quando saem do presídio. A violência é percebida de forma diferente entre os crentes e os não-crentes. Entre os presos não-crentes a violência física é o recurso mais utilizado para resolver qualquer problema interno. Entretanto, para os crentes, a violência só é utilizada como último recurso para manter a ordem e a disciplina no grupo, e quando se faz necessária passa a ser percebida não mais como violência, mas como punição e castigo aos que desobedecem a “Vontade de Deus”.

"Entre se quiser, saia se puder" : os percursos dos jovens pelas redes sociais e a internação psiquiátrica

Esta dissertação problematiza a internação psiquiátrica de jovens, tomando-a não a partir de uma perspectiva psicopatológica individual, mas de uma dimensão subjetivo-social contemporânea, representada pelos percursos desses jovens pelas chamadas redes sociais. A presente pesquisa tem como campo empírico o Centro Integrado de Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes (CIAPS) do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), na cidade de Porto Alegre/Brasil. Também fazem parte do campo investigativo o Fórum Técnico Macrometropolitano de Saúde Mental (FTMSM), o Serviço de Admissão e Triagem (SAT) do HPSP e o II Seminário Internacional de Justiça Terapêutica. O objetivo do estudo é investigar como se produz a internação psiquiátrica, tendo como foco de visibilidade desta produção o percurso dos jovens pelas chamadas redes sociais. Para tanto, como metodologia, foram realizadas oficinas com os jovens que estavam em atendimento sob regime de internação no CIAPS/HPSP. Contudo, para que a discussão não se restringisse à perspectiva dos jovens, ampliou-se o campo empírico para as instituições referidas com o intuito de problematizar-se as acepções de rede para os serviços em saúde mental envolvidos nos percursos juvenis. Percebeu-se uma recorrência no modo de funcionamento da “rede”, acarretando na produção de um certo perfil dos jovens que internam, como pobreza sócio-econômica e uso de drogas. Outro aspecto importante diz respeito ao papel da ordem judicial nos encaminhamentos à internação, que por vezes obedece tanto a uma lógica de punição aos jovens e dos serviços, como também de estratégia de acesso aos serviços de saúde.