Fundamentos da tributação; importância e características do imposto sobre a propriedade : e um estudo de caso sobre a equidade administrativa do IPTU no município de Caxias do Sul

Este estudo realiza uma revisão dos princípios que fundamentam os sistemas tributários e dos seus efeitos sobre a distribuição de renda e a eficiência da economia. Destaca a importância do imposto sobre a propriedade urbana para o financiamento dos governos locais. Analisa às características particulares do imposto e dedica atenção especial ao estudo de caso da equidade administrativa do Município de Caxias do Sul. A analise da distribuição da carga do IPTU é desenvolvida com base em um modelo de regressão linear. Os resultados indicam uma estrutura regressiva do imposto e que uma utilização adequada dos fatores de tributação podem contribuir para a modelagem de um sistema progressivo de tributação.

Irregularidade fundiária e usucapião especial urbana : ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada? A experiência de Porto Alegre (1989-2004)

Em um país marcado por desigualdades socioeconômicas, como o Brasil, o problema da irregularidade fundiária é um, entre tantos, que reclamam solução. Os legisladores reunidos em Assembléia Constituinte em 1987, sensíveis às reivindicações dos movimentos sociais organizados pela Reforma Urbana, garantiram importantes princípios e institutos jurídicos que indicaram uma possível ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada, apontando para a regularização jurídica e urbanística dos assentamentos informais. Esse trabalho busca verificar em que medida uma política pública de regularização fundiária, identificada com o ideário do Movimento pela Reforma Urbana pode oferecer contribuições ao problema da irregularidade fundiária nas cidades. Assim, tomou-se como referencial a experiência implementada em Porto Alegre pela Administração Popular, entre 1989 e 2004, buscando responder a três importantes questionamentos: – em que medida o instituto da usucapião especial urbana, previsto na Constituição e no Estatuto da Cidade, produziu uma ruptura com a tradição jurídica brasileira de proteção à propriedade privada? – em que medida a aplicação do instituto da usucapião especial urbana em Porto Alegre representou uma contribuição efetiva para a solução do problema da irregularidade fundiária? – que contribuições oferecem, ao planejamento urbano, a experiência do Programa de Regularização Fundiária e a aplicação do instituto jurídico da usucapião especial urbana em Porto Alegre?

Estabilidade do tecido urbano e formas de propriedade do solo : interferências no processo de crescimento e de segregação - o caso de Porto Alegre

O processo de crescimento urbano por substituição do tecido, caracterizado morfologicamente pela verticalização e pela densificação do tecido construído, possui no Brasil íntima relação com a estrutura fundiária, na medida em que vem ocasionando a alteração do sistema de propriedade unifamiliar do solo por um novo padrão fundiário condominizado. O tecido urbano resultante desta forma de crescimento é morfologicamente mais estável que o anterior. A análise das formas de crescimento e de estruturação intraurbana, da questão fundiária e mais especificamente a questão do valor do solo urbano, bem como a formação do acesso à propriedade do solo no Brasil, serve como subsídio para discutir a distribuição das diversas classes sociais no espaço da cidade, especialmente nas fases recentes de reestruturação do capitalismo, e como forma de introduzir a questão da gentrificação e os conceitos de diferença de renda("rent gap") de Neil Smith, com vistas a verificar sua aplicabilidade no contexto brasileiro. No presente estudo, procura-se identificar algumas especificidades ou limitações ao conceito de gentrificação e de reabilitação urbana entre nós Nos contextos americanos e europeus apresentados, quando o tecido construído degrada-se e o solo valoriza-se, estabelece-se uma diferença de renda que gera o processo de gentrificação, com a requalificação do tecido e o "retorno" das classes altas as áreas centrais. No caso brasileiro, em que o tecido era originalmente unifamiliar, a diferença de renda entre o valor da edificação e do solo gera, conforme estudo de casos nos bairros Centro, Mont'Serrat e Bela Vista, em Porto Alegre demonstra, a demolição do tecido. O tecido resultante se condominiza e se estabiliza dentro de uma nova configuração morfológica marcada pela verticalização, densificação e crescente segregação social.

Estratégias de distinção entre moradores de periferia urbana : uma análise do caso da Vila Urlândia, Santa Maria/RS - Brasil

Este estudo busca analisar o processo de distinção e estigmatização existentes entre os moradores da Vila Urlândia, uma localidade situada na periferia da cidade de Santa Maria identificada socialmente como sendo uma área violenta da cidade. A partir da imagem pública negativa da localidade, um grupo de moradores, na tentativa de se afastarem deste estigma social, transfere aos moradores, por eles considerados inferiores, a responsabilidade pelo desprestigio local. Para isso, empregam um conjunto de critérios “objetivos” centrados em juízos moralizantes para construir a noção da existência de duas sub-áreas na localidade: a alta e a baixa. Dessa maneira, através de práticas diversas, produzem um processo de distinção entre os moradores da vila, operando uma projeção do estigma aos moradores considerados inferiores.

Uma avaliação técnico/econômica da reciclagem de revestimentos asfálticos a frio em usina em área urbana

Trata-se nesta dissertação do emprego da reciclagem a frio de revestimentos asfálticos em usina com a finalidade de aproveitamento como camada de revestimento em vias de tráfego leve e muito leve. São revistos os conceitos de dimensionamento de pavimentos e da dosagem de misturas asfálticas. Dá-se especial atenção ao valor do revestimento asfáltico recuperado e a relevância que a reciclagem tem sobre a redução do descarte de resíduos sólidos no meio ambiente. Identifica-se a importância do emprego da reciclagem sobre o comportamento da sociedade. A metodologia adotada tem por base uma revisão bibliográfica dos registros de trabalhos de reciclagem a frio realizados no Brasil e no exterior. Faz-se um relato dos procedimentos de caracterização dos materiais envolvidos e dos cuidados a serem observados para obter-se um produto final de qualidade. Estão aqui descritos os processos industriais de usinagem da mistura reciclada em plantas industriais fixas. É estabelecida uma proposta de definição da viabilidade econômica de emprego da reciclagem a frio em comparação com o revestimento asfáltico tradicional. Ao final são registrados temas a serem estudados visando tornar a reciclagem a frio de revestimentos asfálticos em usinas de áreas urbanas mais conhecida e considerada como alternativa para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.

Expansão da ocupação urbana de Gramado : estudo de caso da aplicação de fotografias aéreas de pequeno formato e SIG

Fotografias aéreas verticais de pequeno formato foram obtidas através de câmera fotográfica não-métrica a bordo de aeronave de pequeno porte, no ano de 1999, com o objetivo de se atualizar um conjunto de seis plantas cadastrais digitais de 1984, na escala 1:5.000, cobrindo a área urbana do município de Gramado, situado na região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. As fotografias foram digitalizadas, armazenadas e georreferenciadas em um Sistema de Informações Geográficas. Posteriormente, foram digitalizados os perímetros das edificações e os limites dos bairros da área urbana nas plantas cadastrais digitais. Os dados atualizados das plantas cadastrais foram elaborados para a geração de análises temáticas e, portanto, não podem ser utilizados para a medição precisa das edificações mapeadas. Após sua digitalização, os polígonos das edificações foram estruturados topologicamente por meio do SIG utilizado, permitindo a geração automática de um centróide para cada edificação mapeada. A consulta ao banco de dados tornou possível o cálculo do número total e a localização dos centróides das edificações, para as duas datas estudadas. Os dados tabulados foram representados por um mapa temático da expansão da ocupação urbana, na escala de 1:25.000. Outros produtos obtidos no presente estudo foram cartas-imagem da área urbana (1:50.000), elaboradas a partir de imagens do satélite LANDSAT 7 ETM+, bem como mapas temáticos dos aspectos físicos e antrópicos dos bairros da área urbana (escalas 1:15.000 a 1:25.000). Com base nos dados obtidos, verificou-se um crescimento de 164, 6 % do número total de edificações e uma expansão da ocupação orientada para a região SE da área urbana, em função do maior crescimento do setor secundário e do número de loteamentos na região meridional da área urbana durante o período de 15 anos. Através da interpretação dos dados geográficos, foram elaboradas recomendações para o planejamento urbano de Gramado.

Economia dos recursos naturais, desenvolvimento sustentável e teoria do crescimento econômico : uma aplicação para o Brasil

Este trabalho tem como meta uma exposição sucinta sobre as relações entre economia e meio ambiente, que foram, durante muito tempo, ignoradas ou relegadas a um plano secundário pela grande maioria dos economistas. Essas relações passaram a ser melhor investigadas após os choques do petróleo na década de 70, que mudaram radicalmente o enfoque sobre o binômio economia-meio ambiente, contribuindo também para essa mudança os efeitos cada vez mais visíveis causados pela poluição desenfreada do planeta. Discute-se também sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, bem como sobre sua evolução ao longo do tempo e as duas visões concorrentes sobre essa questão, além de abordar, resumidamente, a qualidade ambiental e os recursos naturais de propriedade comum como bens públicos. O trabalho também traça um paralelo entre os modelos de crescimento neoclássicos e os modelos de crescimento endógeno, no que se refere à incorporação de variáveis ambientais, como poluição, energia e recursos naturais. Como contribuição empírica para a conexão entre capital natural e crescimento econômico, procuramos estimar a relação entre estoque de terras, empregado como proxy para o capital natural, e o crescimento da renda per capita para as unidades federativas brasileiras, a partir de 1970, por meio de uma relação cúbica empregando dados de painel. Verificamos que, quando se consideram, para o cálculo do índice de expansão agrícola, os dados referentes à área agrícola utilizada, que é a soma da área agrícola permanente mais a área agrícola temporária, o modelo empregado é significativo e bem especificado. Neste caso, constatamos um padrão de “explosão e quebra” do processo de crescimento econômico associado à expansão da lavoura agrícola das unidades federativas brasileiras.

Biomonitoramento de metais em suspensão atmosférica na sub-bacia do Arroio Sapucaia, RS - Brasil

A degradação da qualidade do ar troposférico, especialmente em áreas de grande densidade humana, e a interferência desta degradação em organismos vivos motivou este trabalho. As alterações da qualidade do ar podem causar danos e mudanças significativas em ecossistemas e afetar de modos diversos e cada vez mais acentuados, a qualidade de vida de todos os organismos, incluindo as populações humanas. Os diversos poluentes atmosféricos gerados pelas atividades antrópicas da região sofrem dispersão com os ventos atingindo áreas onde a geração destes poluentes é muito baixa, provocando o repasse dos mesmos por deposição seca ou pela precipitação com a chuva aos demais compartimentos abióticos e à cadeia trófica. Por dependerem exclusivamente de material abiótico de origem atmosférica, foram selecionados indivíduos de duas espécies de liquens, Rimelia simulans (Hale) Hale & Fletcher e Canomaculina sp., e uma bromeliácea, Tillandsia usneoides (L.) Linnaeus (Barbade- pau), coletados em Tainhas, área considerada como de baixo impacto ambiental. Estes indivíduos foram expostos em três diferentes áreas da bacia hidrográfica do arroio Sapucaia, durante um período de dez meses, com a intenção de verificar a relação das variações nas concentrações dos elementos alumínio, cálcio, chumbo, cobre, ferro, lítio, magnésio, manganês, mercúrio, potássio, sódio e zinco em massa seca de seus tecidos e as concentrações destes mesmos elementos em material particulado da baixa troposfera. As áreas de exposição apresentaram diferenças nas concentrações atmosféricas dos elementos, com maiores concentrações médias anuais em material particulado coletado na área industrial, e menores na área rural. A área urbana apresentou a maior média apenas para o elemento sódio. As três espécies expostas evidenciaram comportamentos diferenciados em relação à assimilação e bioacumulação destes elementos. Os elementos alumínio, chumbo, cobre, ferro, lítio e sódio foram concentrados nas três espécies, que apresentaram diminuição nas concentrações de potássio. Os dois liquens apresentaram comportamento semelhante na concentração de cobre, sendo estatisticamente evidenciadas, como bioacumuladoras deste elemento. A bioacumulação de zinco ocorreu de modo mais lento que a de cobre, mas de modo bastante similar nos dois liquens. Os indivíduos das três espécies, coletados em Tainhas apresentaram altas concentrações de mercúrio, que foram diminuindo com o tempo de exposição nas três áreas da bacia do arroio Sapucaia. Os resultados indicam que R.simulans e Canomaculina sp. são mais sensíveis que T.usneoides às alterações ambientais a que foram expostas. Os resultados obtidos para esta última sofreram interferência devida à ação de predadores durante o período de primavera. Mesmo com estas interferências é possível observar alterações nas concentrações dos elementos analisados nas três espécies, que podem ser atribuídas tanto às concentrações dos mesmos na atmosfera, à interferência de outros contaminantes ou a fatores climáticos que possam alterar o comportamento destas espécies em relação à assimilação dos elementos. A aplicação de geoprocessamento evidenciou as relações entre as concentrações atmosféricas de Ca, Fe e Zn e suas nas três espécies, bem como as diferenças e semelhanças entre concentrações atmosféricas dos outros elementos e as acumuladas pelas espécies.

Configuração espacial e hierarquia urbana - rede de cidades no Paraná

A distribuição de recursos públicos de modo equilibrado e bem aplicado é questão de suma importância para administradores públicos e planejadores, especialmente em países como o Brasil que, a cada ano, vê sua capacidade de investimento mais reduzida e onde mais se acentuam os desníveis sociais. Este trabalho trata da questão da regionalização através de uma análise centrada nos dados sócio- econômicos que guardam melhor relação com a estrutura espacial, utilizando o modelo de centralidade com a finalidade de auxiliar o planejamento urbano e regional e munir os administradores públicos com instrumentos de decisão para uma melhor distribuição de recursos. A metodologia aqui empregada, busca incorporar ao modelo matemático utilizado a característica de macroanálise, ainda não anteriormente testada, permitindo assim uma eficácia maior da representação da realidade regional. Descarta de saída a possibilidade de ser resposta única para a questão da regionalização, e sobretudo, visa ser um modelo que se alimenta via interações, permitindo inúmeras soluções , tanto melhores quanto forem as tentativas de otimização do método O tratamento dos dados se desenvolve a partir de relações de cada unidade de análise, com os demais, neste caso, cada unidade municipal do estado do Paraná com as demais localidades não municipais e relevantes pontos de entroncamento da rede viária. Utiliza-se o modelo de variadas formas para estabelecer parâmetros de similaridade entre as unidades de análise, que é medido através da correlação entre os resultados finais do modelo de centralidade. A utilização de apenas duas variáveis, População e PIB per capita, conseguiu resultados melhores e mais significativos do que a utilização de diversas variáveis. A inclusão de um maior número delas fez variar pouco no tocante a centralidade das regiões. Assim como as variáveis utilizadas, a maneira como se tomou as adjacências de cada município teve uma importância grande por causa da forte componente gravitacional do modelo de centralidade. Mudanças no mapa de adjacência faziam variar consideravelmente a hierarquia de centralidade dos municípios. Portanto, o método utilizado pareceu adequado no tocante a representação da realidade regional do Estado do Paraná, porém alguns ajustes necessitam ser efetuados para melhoria dos resultados.

Criação de conhecimento em propriedades rurais no Rio Grande do Sul, Brasil e em Queensland, Austrália

A realidade de mudanças no agronegócios requer novas ferramentas gerenciais dos proprietários rurais e o conhecimento ganha importância como fator gerador de diferencial competitivo. O objetivo desta tese é desenvolver um método dinâmico de análise da criação de conhecimento para o elo da produção no agronegócios no Brasil e na Austrália com base no modelo de Nonaka e Takeuchi (1997). A presente pesquisa caracteriza-se por um estudo descritivo de caráter qualitativo, complementada por dados quantitativos. É realizado um estudo de dois casos, utilizando-se de documentação e observação in loco, questionário, entrevista e focus group. As realidades estudadas localizam-se no Rio Grande do Sul, Brasil, e em Queensland, na Austrália. Os dados da pesquisa possibilitaram o desenvolvimento de uma figura representativa do modo como ocorre a criação de conhecimento nas duas realidades. Da figura foi feito um desdobramento e desenvolveu-se um método dinâmico de análise da criação de conhecimento para o elo da produção no agronegócios. Os resultados demonstraram haver significativas similaridades e diferenças entre as realidades, sendo, no Brasil, os produtores rurais inseridos num contexto cooperativo (Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacuí – Cotrijal) e, na Austrália, os negócios conduzidos individualmente. Para a ocorrência da criação de conhecimento é necessária a existência de grupos de relacionamento e de certa liderança em nível de propriedade, de comunidades de prática (CoPs) ou da cooperativa. O aspecto cultural e o estilo das relações pareceram exercer forte influência para que as trocas ocorram e para a maior ampliação da atuação das CoPs, as quais podem ser suporte para a criação de conhecimentos.As CoPs não se constituem num processo tecnológico e, sim, num processo social e cognitivo; assim, sua formação nas CoPs não parece depender somente de tecnologia, mas do estabelecimento de relações informais, nas quais as pessoas podem utilizar esses ambientes para definir suas verdades quanto às suas posturas frente aos processos de mudança. A forma de conduzir os negócios pode afetar o modo como se dá a criação de conhecimento, pois, numa propriedade onde as pessoas buscam socializar, questionar e inovar constantemente, evidencia-se haver maior espaço para transformar conhecimento tácito em explícito; assim, pessoas mais abertas ao novo e ao questionamento de suas práticas demonstram apresentar maiores possibilidades para criar um campo de interação para que o conhecimento seja criado. O estudo mostrou que há um grande percurso entre o produtor rural ter conhecimento e a capacidade de torná-lo uma atitude que possibilite trazer bons resultados nos negócios.

Modelo de sistema de gestão ambiental urbana em conformidade com os requisitos estabelecidos pelas normas da série ISO 14000

A busca da sustentabilidade ambiental nos centros urbanos constitui-se em um dos maiores desafios ambientais deste século, sendo amplamente reconhecido que o acúmulo de problemas ambientais não afeta apenas a produtividade das cidades, mas também a qualidade de vida de seus habitantes. Nos últimos 30 anos, os gestores de organizações públicas e privadas passaram a considerar as questões ambientais como parte de suas preocupações. Em alguns segmentos, essas preocupações transformaram-se em ações voltadas à mitigação dos impactos das atividades humanas e à prática de sistemas de gestão ambiental, integrada com as demais gestões da organização. A partir da Constituição de 1988, o município passou a ter a responsabilidade de agir diretamente na gestão ambiental, especialmente nos fatores geradores de impacto ambiental local. Entretanto, a maioria dos municípios não possui condições para lidar adequadamente com estes problemas, devido a sua dimensão e à falta dos recursos necessários. Esta realidade tem levado muitos municípios a elaborarem planos ambientais distantes da realidade local, muitas vezes, apenas para atender exigências burocráticas. Neste trabalho, buscou-se estabelecer um modelo, aprimorado por especialistas, visando a elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental Municipal, estruturado e sistematizado, conforme as normas ambientais da NBR ISO 14.000. A aplicação do modelo proposto caracteriza-se por ser um processo democrático, contínuo, participativo, focado na realidade do Município, contemplando as interrelações existentes entre os fatores ambientais, socioeconômicos e organizacionais Para o estabelecimento das políticas ambientais, o modelo adota como premissas o atendimento à legislação ambiental, às orientações emanadas da Agenda 21, do Comitê de Bacia Hidrográfica e o diagnóstico ambiental do local. Considerando essas premissas, este trabalho apresentada um conjunto de políticas e objetivos ambientais para o município de Alvorada no Rio Grande do Sul, Brasil. Considera-se que a adoção por parte dos municípios do modelo de gestão ambiental proposto,possa contribuir de forma significativa para a melhoria ambiental dos municípios e da qualidade de vida das pessoas, em particular das comunidades mais desfavorecidas ou em risco de exclusão social.

Prevalência de excesso de peso em adolescentes residentes na zona urbana de Porto Alegre

Introdução: Obesidade pode ser definida como uma condição de acúmulo anormal ou excessivo de gordura no tecido adiposo que acarreta prejuízo à saúde. Em países desenvolvidos, a obesidade é considerada um problema de saúde pública, e pela Organização Mundial da Saúde, uma epidemia global. Esta patologia predispõe ao desenvolvimento de outras doenças como: diabetes, hipertensão arterial, dislipidemias, doenças cardiovasculares, câncer, distúrbios respiratórios (entre eles apnéia do sono), colilitíase, esteatose hepática e afecções osteoarticulares. Em adolescentes e crianças, a obesidade contribui com mais de um terço das consultas endocrinológicas pediátricas (5). Dados americanos referentes ao excesso de peso durante a adolescência indicam que jovens com índice de massa corporal (IMC) elevado apresentam maior risco de desenvolver hipertensão, dislipidemia, intolerância à glicose e doenças crônicas como, por exemplo, doença cardiovascular. Nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de 70 bilhões são gastos anualmente em obesidade, enquanto que doenças como diabetes e doença coronariana consomem apenas 50 bilhões de dólares. Em outros países, os gastos com obesidade representam uma proporção expressiva dos orçamentos destinados à saúde: 4% na Holanda, 3,5% em Portugal, 2,5% na Nova Zelândia, 2% na Austrália, 2,4% no Canadá e 1,5% na França. Tratando-se exclusivamente de crianças e adolescentes, em 1979-1981, o sistema americano de saúde gastou, em média, 35 milhões de dólares com tratamento da obesidade e, em 1997-1999, os custos chegaram a 127 milhões.A elevação dos custos está diretamente relacionada ao aumento da prevalência de obesidade, ocorrida nos últimos anos. No Brasil, segundo dados do Plano de Orçamento Familiar, havia 38 milhões de brasileiros com excesso de peso e 10,3 milhões com obesidade em 2003. Objetivos: estimar a prevalência de excesso de peso em adolescentes em uma amostra representativa da Cidade de Porto Alegre. Além de calcular taxas de prevalência de obesidade, sobrepeso e adiposidade utilizando diferentes pontos de corte internacionais para circunferência da cintura, razão cintura quadril, razão cintura-altura, percentual de gordura corporal e índice de massa corporal. Material e métodos: este estudo transversal de base populacional incluiu adolescentes, entre 12 a 19 anos, que residiam em Porto Alegre. Os adolescentes foram selecionados através de amostragem aleatória de base populacional. A coleta dos dados se deu através de entrevista domiciliar utilizando questionário padronizado, com questões sobre: idade, sexo, escolaridade, consumo de bebidas alcoólicas, tabagismo, freqüência e duração de prática de hábitos sedentários. Aferiu-se peso (kg), altura (cm), e circunferência da cintura (CC) em duplicata. Razão cintura-altura (RCA), razão cintura-quadril (RCQ), percentual de gordura corporal (%GC) e IMC [quilos (kg)/altura (m)2] também foram calculados. A análise dos dados incluiu as distribuições de percentis para cada variável antropométrica, regressão linear para calcular coeficiente de determinação, e análise de variância para calcular médias e desvios-padrões para idade e sexo. As taxas de prevalência e intervalos de confiança de 95% (IC 95%) foram calculadas utilizando-se padronização direta. Cálculo de tamanho da amostra determinou que 183 adolescentes deveriam ser estudados para que, com intervalo de confiança de 95%, fossem detectadas prevalências de 22%, com erro de 4%. Resultados: Cento e dois meninos e 99 meninas foram avaliados nesta análise interina, correspondendo a 25% da amostra global. A distribuição por idade e sexo foi comparável a do IBGE para adolescentes de Porto Alegre. As distribuições dos percentis 85 e 90 para IMC, CC, RCQ caracterizaram pontos de corte que incluíam valores anormais para indivíduos adultos. Um total de 20,9% dos meninos e 22,1% das meninas apresentavam sobrepeso e 7,9% e 4,6% obesidade, respectivamente. O IMC apresentou correlação mais forte com CC e RCA (r ≥0,80) do que com RCQ (r=0,33); e associou-se significativamenye com %GC (P,0,001). Detectaram-se associações estatisticamente significativas de CC, RCQ e %GC com sexo, e RCQ com idade e sexo, mas não houve interação entre sexo e idade. Conclusão: esta amostra de adolescentes permitiu detectar prevalências de sobrepeso e obesidade que estão entre as descritas em outros países e mesmo em outras partes do Brasil. Os percentis 80 a 85 dos índices antropométricos podem capturar um risco mais elevado para apresentar outros fatores de risco cardiovasculares. Unitermos: prevalência, adolescente, obesidade, sobrepeso, circunferência da cintura, razão cintura-quadril, razão cintura-altura.

Territorialidade negra urbana a morfologia sócio-espacial dos núcleos negros urbanos segundo a herança histórica comum

O trabalho tem como objetivo caracterizar a territorialidade negra urbana através da análise da morfologia sócio-espacial dos núcleos negros considerando que a estruturação sócio-espacial de territórios negros na cidade pode ser compreendida a partir da analogia entre os assentamentos negros estabelecidos na África e Brasil, evocando uma herança histórica comum. Estão inseridas nessa abordagem as áreas remanescentes de quilombos e territórios negros espontâneos - os redutos negros da periferia. A motivação para a realização da pesquisa surge do interesse em verificar a herança morfológica das configurações étnicas negras na forma urbana das cidades brasileiras. Estuda-se o fenômeno de ocupação territorial dos grupamentos étnicos negros urbanos em duas vertentes concomitantes: histórica e sócio-espacial explorando a possibilidade de apreendê-los morfologicamente a partir de propriedades topológicas associadas a significados sociais tendo na leitura de plantas o elemento essencial da análise. Os territórios negros urbanos são registros configuracionais que ganham “sentido” através de figuras conceituais que podem ser “decodificadas” em referências simbólicas. Os graus de intensidade em que se é verificada a africanidade estão intrinsecamente ligados aos conceitos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização, princípios norteadores fundamentais na formação de sistemas simbólicos sócio-espaciais de grupos étnicos negros contemporâneos.

Pequena propriedade agrícola familiar e pluriatividade : tentando compreender a relação campo x cidade no município de Itapiranga (SC)

A colônia Porto Novo (atual Itapiranga, SC) foi construída a partir do ano de 1926, tendo seu processo de ocupação se efetuado até o início da década de 1970, essencialmente com migrantes gaúchos teutos, de confissão católica, provenientes das chamadas Colônias Velhas. Percebe-se no município de Itapiranga um período de transformação e de crise na pequena propriedade agrícola, que se instala em fins da década de 1970, se estende no decorrer da década de 1980, declinando na segunda metade da década de 1990. Essa transformação se expressa na destruição das formas históricas de organização e produção do pequeno produtor rural, seguida da expropriação de parte dessa população do campo. O modelo de modernização na agricultura no município, via Complexos Agroindustriais (CAIs), surgido no início da década de 1970, teve um grande incremento em fins da década de 1990, quando o município retoma o crescimento, com a diminuição da saída do pequeno produtor agrícola do meio rural. Parte significativa dos pequenos produtores rurais buscou uma combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas para complementar sua renda – a pluriatividade. A pluriatividade é considerada a marca desse novo agricultor ao permitir que a pequena propriedade agrícola familiar passe novamente a ter sucessores, além de evitar a saída das famílias para outras regiões.

Avaliação do impacto odontológico no desempenho diário dos trabalhadores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre

O objetivo desta pesquisa foi avaliar o impacto das condições bucais no desempenho diário em uma amostra representativa de 276 funcionários públicos com idades entre 35 e 44 anos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura de Porto Alegre, sul do Brasil. As informações sobre os impactos odontológicos e características socioeconômicas foram coletadas por meio de entrevistas estruturadas. O índice Oral Impact on Daily Performances (OIDP), desenvolvido por Adulyanon, Vourapukjaru e Sheiham (1996) foi utilizado para medir os impactos odontológicos. O índice CPOD (Número de Dentes Cariados, Perdidos e Obturados) foi utilizado para avaliar as condições de saúde bucal. Três diferentes níveis de condição bucais foram utilizados: CPOD Alto, CPOD Médio e CPOD Baixo. As informações foram analisadas através da regressão logística multinomial. Os resultados mostraram que, do total da amostra, 73,6% tiveram pelo menos um desempenho diário afetado por problemas odontológicos nos últimos seis meses. O desempenho diário mais afetado foi comer e apreciar a comida (48,6%). A falta de dentes (21,7%) e a dor de dente (20,7%) foram as principais causas percebidas de impacto no desempenho diário. Pessoas com CPOD Alto apresentaram 5,8 vezes (95% IC=2,1-16,1) mais chances de apresentar impacto odontológico alto no desempenho diário do que as pessoas com CPOD Baixo e sem impacto odontológico. Sujeitos com cáries de coroa apresentaram 4,3 vezes (95% IC=1,9-9,8) mais chances de apresentar impacto odontológico alto no desempenho diário do que pessoas sem cárie e sem impacto odontológico. Além disso, pessoas com oito ou mais dentes faltantes apresentaram 2,4 vezes (95% IC=1,1-5,3) mais chances de apresentar impactos odontológicos no desempenho diário do que pessoas com até sete dentes faltantes e sem impactos odontológicos Além disso, pessoas com oito ou mais dentes faltantes apresentaram 2,4 vezes (95% IC=1,1-5,3) mais chances de apresentar impactos odontológicos no desempenho diário do que pessoas com até sete dentes faltantes e sem impactos odontológicos. O índice OIDP combinado com a avaliação clínica é útil para analisar como os diferentes níveis de saúde bucal afetam as dimensões físicas, psicológicas e sociais do desempenho diário.