Narrativa histórica, etnografia e reforma agrária em um assentamento rural

Este trabalho tem como tema a reforma agrária, entendida aqui enquanto uma política pública implementada pelo estado; e como objeto de reflexão um processo de assentamento que teve início na década de 1990, e dura até os dias de hoje. O assentamento 19 de Setembro fica em Guaíba, uma pequena cidade localizada nos arredores de Porto Alegre/RS. São vinte e cinco famílias de agricultores provenientes da região norte do estado, cujo ingresso nas mobilizações políticas do MST se deu no final dos anos oitenta, em um período de transição democrática. Desde o momento em que foram assentados, os agricultores passaram a ser alvo de um conjunto de projetos de “mudança social”, tendo como objetivo a concretização de ideais políticos diferenciados: de um lado o MST, com sua proposta de transformação do camponês em um trabalhador rural consciente dos seus interesses de classe; do outro lado, os agentes governamentais, com seus ideais de agroindústria e inserção do camponês no mercado mundial. Entretanto, a análise da experiência cooperativista implementada no 19 de Setembro demonstra que na prática, pelo menos na década de 1990, essas oposições não eram tão claras assim. Além disso, a análise da ruptura do projeto cooperativista revela o “sujeito oculto” da reforma agrária, aquele que não aparece na mídia, e que se constitui a partir de um projeto camponês: família, trabalho e terra. Diferente do que alguns estudos de caso têm apontado, a organização e o valor família, no caso aqui analisado, convivem perfeitamente com um imaginário político constituído simbolicamente na luta. A análise das narrativas dos assentados mostra que, ao invés de uma introjecção da resignação, os assentados constroem uma imagem de si positiva, tendo como elemento fundamental a simbologia épica do herói, que vence os obstáculos com fé, esperança e bravura.

Manejo sócio-ambiental de recursos naturais e políticas públicas : um estudo comparativo dos projetos "Paraná-Rural" e "Microbacias"

A partir da metade da década de 1980, no Brasil, aconteceram uma série de mudanças, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicação de políticas neoliberais com a conseqüente minimização do Estado, a descentralização das políticas públicas e o surgimento da questão ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no âmbito econômico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado “atuante”. Neste contexto de mudanças, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservação dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulação entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcançado as suas metas programadas, o “Paraná Rural” e o “Microbacias” implementados respectivamente nos Estados do Paraná (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes começaram como projetos “agronômicos”, característicos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente sócio-ambientais com a idéia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrográfica como unidade operacional. Além disso, se destacaram pela “descentralização” das ações, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente “participação” dos beneficiários e incorporam a dimensão ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as características originais dos projetos, a sua evolução experimentada, os principais resultados, as mudanças introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementação. Além disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralização, políticas de redes e capital social, noções teóricas que ajudam à interpretação das políticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influência da discussão em relação à questão ambiental e à utilização da noção de microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e ação. Nas avaliações constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regiões, obtendo-se um adequado controle da erosão dos solos, aumento da produtividade, diminuição da poluição das águas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condições, em virtude da dinâmica ocorrida, que criaram situações novas de cooperação social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econômicas e sociais Além disso constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participação dos projetos, maior participação da assistência técnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcançados estiveram relacionados com as estratégias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos básicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrográficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralização das decisões e das ações, e, junto à participação dos beneficiários, permitiram congregar e estimular o capital social comunitário.

Dimensões institucional, social e empresarial na gestão em saúde do hospital Mãe de Deus

Esta dissertação analisa o desafio de um hospital filantrópico, para sua Instituição Mantenedora e para si próprio, em atender simultaneamente as várias dimensões, ao mesmo tempo em resposta a um novo conjunto de demandas surgidas no contexto em que atua. A Instituição Mantenedora do hospital atua nos campos da saúde e da educação, contando com uma rede de várias escolas e hospitais em diferentes municípios e Estados do Brasil. Realiza forte ação social, apoiando e orientando migrantes, para cumprir seu carisma original e razão de existência. Para desempenhar bem tal papel, provê a geração de recursos financeiros, em alguns elos da rede, e os transfere para outros necessitados, bem como apóia e realiza serviços de assistência, programas e projetos sociais. O hospital em foco assumiu importante papel de gerador de recursos, possuindo uma gestão de elevado desempenho, calcada em aspectos de qualidade, de produtividade, de competitividade e de solidariedade, visando atender desejos e anseios da sua Instituição Mantenedora, do próprio hospital, dos seus funcionários, parceiros e clientes. O modelo de análise da investigação ancora-se basicamente nos motivos de ação social preconizados por Weber (1987), bem como em obras sobre responsabilidade social e solidariedade, de Durkheim (1999), Assmann e Sung (2000) e De Melo Neto e Froes (1999). Para compreender como o hospital em foco lida e enquadra-se na perspectiva da instituição, tendo o desafio de atender ao mesmo tempo aspectos institucionais, sociais e empresariais, realizou-se busca e análise de documentos da instituição e entrevistas de dezoito (18) gestores do hospital, visando colher percepções e dados de experiências relativas ao sistema de gestão. A intenção foi identificar os objetivos e estratégias usadas na gestão do hospital, com enfoques nas dimensões institucional, social e empresarial. O estudo evidenciou ser possível uma instituição de fins filantrópicos e sociais compatibilizar suas ações de cunho empresarial com a responsabilidade social, conseguindo cumprir, ao mesmo tempo, sua missão, ter compromisso com a responsabilidade social e competência para produzir resultados que assegurem sua sobrevivência ao longo do tempo.

Avaliação de impacto e de efeitos econômicos nas regiões do Rio Grande do Sul dos projetos e investimentos industriais incentivados pelo FUNDOPEM no período 1989/1998

A economia do Rio Grande do Sul, o estado mais meridional do Brasil, enfrenta o problema da concentração econômica e industrial em suas três principais regiões: Metropolitano-Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos e Serra. Essa situação possui raízes históricas e vem desafiando os governos em seus esforços, baseados, principalmente, em incentivos financeiros, para promover o crescimento econômico e o desenvolvimento em outras regiões do Estado do Rio Grande do Sul, mediante investimentos industriais privados. O objetivo deste estudo é analisar a concentração regional da economia do Rio Grande do Sul, estabelecendo um cenário teórico e histórico a fim de proceder a uma avaliação dos impactos e efeitos sobre esta situação resultante da operação de um programa público de incentivos financeiros, que visa promover investimentos industriais privados na economia estadual, o Fundopem. A abordagem histórica do problema mostra que os primórdios da formação econômica do Rio Grande do Sul e seu desenvolvimento durante os séculos XIX e XX contribuíram para criar uma economia regionalmente desequilibrada. Por sua vez, a abordagem teórica, baseada na Economia Regional e, mais especialmente, na Teoria do Desenvolvimento Regional, contribui para a compreensão do papel atribuído ao estado, bem como das características gerais de suas macropolíticas, voltadas para melhorar a convergência econômica e social na desequilibrada distribuição de emprego e renda entre as regiões do Rio Grande do Sul Por fim, a análise e a avaliação ex-ante de projetos e ex-post de investimentos industriais incentivados pelo Fundopem como um programa público para a promoção do desenvolvimento regional trazem a este estudo uma visão quantitativa sobre os seus resultados macro e mesoeconômicos sobre o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A conclusão final do estudo mostra que, ao contrário de promover a desconcentração industrial, os projetos apoiados pelo Fundopem, no período 1989/98, tomaram a direção de reforço da concentração industrial existente nas três principais regiões do Rio Grande do Sul, enquanto que a distribuição regional da indústria e da economia estadual, no mesmo período, experimentou um processo de desconcentração, que ocorreu apesar do Fundopem.

Lógicas de engajamento de produtores familiares em propostas de desenvolvimento : a implementação do programa social agropecuário em Pampa de Achala, Cordoba - AR

Nesta dissertação, analiso as diferentes formas de engajamento dos produtores familiares às propostas de desenvolvimento apresentadas pelo Programa Social Agropecuário, na região de Pampa de Achala, na Província de Córdoba, na Argentina. Os diferentes graus de adesão dos produtores estão relacionados as heterogeneidades na estrutura e volume de capitais carregados por esses agentes, suas diferentes trajetórias e expectativas de retribuição com relação ao projeto. O desajuste entre as expectativas dos produtores e as realizações efetivas dos projetos gera conflitos e resistência aos processos de normalização provocados pelo processo de imposição desses programas de desenvolvimento. Identifiquei três lógicas de engajamento diferenciadas. Na primeira que denominei apropriacionista, ocorre um envolvimento intenso dos produtores a essas propostas apresentadas e a resistência se dá na forma de disputa com os técnicos pelo controle do processo de implementação do Programa. A segunda inserção dos produtores se dá em uma lógica de engajamento assistencialista e a resistência se apresenta como atomização das formas de participação. O terceiro caso paradigmático consiste no de uma comunidade que não adere ao Programa. A construção dessas lógicas de adesão permitem explicar a complexidade da implementação de programas desse tipo e as relações de poder subjacentes. Constatei que no espaço de possibilidades que se abrem para as comunidades rurais empobrecidas na Argentina consolidam-se novos processos de dominação, como passagem de uma pobreza integrada a um processo de pobreza dependente, de políticas publicas especiais.

Os jovens agricultores e seus projetos profissionais : um estudo de caso no bairro de Escadinhas, Feliz/RS

Analiso, nesta dissertação, o processo social de construção de projetos profissionais por jovens agricultores, segundo sua condição de gênero. Para isto, foi desenvolvido um estudo de caso junto a agricultores familiares do bairro de Escadinhas, no município de Feliz/RS. Esta questão geral foi abordada a partir das dinâmicas internas das unidades de produção familiar, selecionando-se cinco variáveis: a condição fundiária relativa à posse e ao tamanho da unidade produtiva; a renda agrícola obtida pela família; a socialização dos jovens no processo de trabalho da agricultura familiar; as representações destes sobre o trabalho agrícola; e as avaliações sobre modo de vida de seus pais. Busquei perceber a influência desses elementos na elaboração dos projetos profissionais desta juventude. Os jovens agricultores são vistos como uma categoria específica caracterizada por uma singular inserção nos processos de produção e reprodução da agricultura familiar. Os projetos profissionais que indicam as disposições de rapazes e moças em permanecerem ou não na agricultura familiar aparecem como resultado de fatores objetivos e subjetivos que implicam em posições e papéis diferenciados desempenhados por eles no interior das unidades produtivas. Enquanto os filhos homens são preparados por um longo processo de socialização no trabalho agrícola como sucessores dos pais nessa atividade, o mesmo processo impulsiona as filhas mulheres a buscarem se inserir no mercado de trabalho não agrícola.

Organizações não governamentais : um estudo de caso da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

O objetivo da pesquisa Organizações Não Governamentais: um estudo de caso da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) é analisar a intervenção social desta ONG, com destaque para a dimensão educativa das práticas e concepções através das quais se realiza sua intervenção. Para o alcance do objetivo acima enunciado foi necessário fazer uma pesquisa com o propósito de uma análise qualitativa da atuação histórica da FASE, procurando captar as prováveis mudanças por que passou e passa essa Organização, para, desse modo, compreender sua base conceitual. Assim, a pesquisa foi dirigida para o exame dessas transformações, levando-se em consideração as mudanças políticas, econômicas e sociais por que passa a sociedade brasileira nos anos de 1980 e 1990, principalmente. Essa pesquisa procura fazer uma análise qualitativa da atuação histórica da FASE, principalmente no campo educacional, compreendendo a educação no seu sentido amplo, ou seja, não-institucional, não-escolar e sim sócio educativo. Dessa forma, analiso a FASE como uma ONG paradigmática, ou seja, uma organização que serve de referência para a compreensão de outras organizações. Assim, a pesquisa procurará compreender como as ONGs vêm se comportando diante dos conflitos sociais a partir das parcerias e do uso de recursos diretos ou indiretos do Banco Mundial, bem como, se está fazendo algum tipo de disciplinamento e controle sobre os movimentos sociais, ou ainda, se estes interferem nas políticas sociais implementadas. Esta tese está organizada da forma que se segue. No primeiro Capítulo articulo a experiência de educador popular com as questões de pesquisa, considerando a minha trajetória de vida, a relevância desta pesquisa e as indicações metodológicas a partir da apresentação da FASE como sujeito histórico. No segundo Capítulo reflito sobre as metamorfoses por que passou e passa o Estado, as suas possíveis relações com os movimentos sociais e as ONGs como espaços públicos e/ou privados. No terceiro Capitulo discuto a formação das ONGs e suas perspectivas política e educativa a partir do seu surgimento e consolidação no Brasil, o chamado terceiro setor e as suas possíveis diferenciações, a relação com o Banco Mundial e as relações e interferências nos projetos das ONGs e, por fim, projeto uma política educacional que tenha a emancipação humana como base para a transformação social. No quarto Capítulo analiso a FASE a partir de sua história, trajetória e concepção, seu projeto social e a sua intervenção educacional nos anos de 1980 e 1990, procurando desvendar as possíveis diferenciações nos seus encaminhamentos. Concluo tecendo algumas considerações sobre o caráter contraditório das ONGs.