O espaço público como uma rede de atores : a formação da política de erradicação do trabalho infantil no Brasil

Esta tese trata da formação de uma política pública dentro do novo contexto no qual o espaço público brasileiro é organizado no final do século XX, início do século XIX. Para tanto, é analisada a formação da política de erradicação do trabalho infantil, um problema que adentrou a agenda pública mobilizando as forças de atores pertencentes ao Estado, ao mercado e a sociedade nesse espaço público em transformação. Seu objetivo é analisar a formação dessa política a partir de uma perspectiva processual na qual atores situados ordenam uma rede para a sua materialização. Esta pesquisa se fundamenta na Actor-Network Theory e no método interpretativo, com base na hermenêutica, para analisar essa rede de política em formação, como um discurso em ação, através da análise crítica de discurso. Como resultado, conclui-se que a política de erradicação do trabalho infantil no Brasil foi formada através das estratégias discursivas de integração, responsabilização e enfrentamento, dando continuidade ao seu processo de ordenação a partir do indicativo da intersetorialidade.

A Exploração do trabalho infantil no setor coureiro-calçadista na região do Vale dos Sinos - São Leopoldo

Este trabalho de pesquisa, realizado com crianças que executam alguma atividade ligada ao setor coureiro-calçadista no município de São Leopoldo, teve por objetivo localizar e diagnosticar a incidência do trabalho infantil no referido setor, bem como traçar o perfil desses trabalhadores e verificar como se dá sua inserção no mercado de trabalho. Houve também a preocupação de resgatar a história do trabalho infantil de forma geral e ao longo da história do processo de industrialização no Brasil, no sentido de verificar como se deu a inserção e a regulação dessa mão-de-obra. Foi entrevistada uma amostra de cem crianças entre 7 e 14 anos incompletos e de adolescentes na faixa etária dos 14 aos 17 anos, localizados nas escolas municipais, em bairros de periferia do município de São Leopoldo. Os resultados a que chegamos estão expostos ao longo do desenvolvimento deste trabalho, mais especificamente na terceira parte. Em relação às conclusões, percebemos que o trabalho infantil é uma luta constante na história da humanidade, que várias são as causas que justificam a inserção da criança no mercado de trabalho, o que é visto, pela sociedade que o legitima, como uma solução e não como um problema. Constatamos que, ao longo do desenvolvimento da industrialização brasileira, houve o emprego massivo de crianças e que, paradoxalmente, havia uma preocupação em regulamentar essa mão-de-obra amparada por legislação específica. Hoje observamos uma desregulamentação dessas conquistas, tendo em vista que as crianças trabalham no setor informal, de forma precarizada, no chamado processo de terceirização da produção, que não protege esses trabalhadores em relação aos benefícios previdenciários nem os ampara através de uma legislação específica.

Atendimento ambulatorial versus programa de educação infantil : qual oferece mais mudança de hábito?

De acordo com um recente relatório da Organização Mundial de Saúde, a obesidade atingiu proporções epidêmicas em todo o mundo. Hoje a obesidade é muito comum e está começando a substituir a desnutrição e as doenças infecciosas. A obesidade está relacionada com doenças crônico-degenerativas e com sérias conseqüências psicológicas para o indivíduo. A obesidade é uma doença complexa e heterogênea, influenciada por diversos genes, no entanto, a combinação dos genes envolvidos no desenvolvimento de formas de obesidade ainda não foi definitivamente determinada (REILLY et al, 2002). A obesidade, ou o aumento da adiposidade, é geralmente atribuída a um desequilíbrio entre a energia ingerida (padrão alimentar) e a energia gasta (atividade física e metabolismo basal). Assim, o manejo da obesidade consiste em tornar esse balanço energético negativo, sendo o exercício considerado um dos aspectos principais, associado com mudanças alimentares e de estilo de vida saudáveis (ESCRIVÃO & LOPEZ, 1998). Dietas são, na maioria das vezes, transitórias. Então, a mudança de hábito alimentar e de atividade física são os aspectos principais, especialmente na criança, uma vez que a manutenção de peso irá proporcionar uma melhora dramática da composição corporal, já que o crescimento linear ainda existe. Mas, qualquer mudança de hábito necessita da colaboração da família (HILL et al, 1993). Assim, o presente estudo teve como objetivo principal comparar um programa de educação em obesidade infantil com o atendimento ambulatorial para manejo de obesidade infantil quanto a mudanças de hábitos alimentares e de atividade física e aquisição de conhecimentos em dieta saudável. Foi desenvolvido inicialmente um programa de educação em obesidade infantil e posteriormente comparado com o atendimento ambulatorial habitual. O presente estudo constou de um ensaio clínico randomizado entre crianças e adolescentes com idade entre 7 e 13 anos incompletos que tivessem IMC compatível para obesidade, de acordo com a idade e sexo, segundo classificação de COLE et al (2002). Os sujeitos foram aleatoriamente distribuídos em dois grupos. Cada grupo foi acompanhado por oito meses, sendo que o primeiro e o oitavo encontro serviram para responder questionários que avaliavam aspectos gerais, hábitos alimentares e de atividade física, conhecimentos gerais sobre dieta saudável e avaliação corporal. O grupo ambulatorial teve atendimento mensal com aferição de peso e orientações gerais quanto alimentação e atividade física. O grupo programa tinha encontro mensal, em grupo, seus participantes assistiam a uma aula expositiva e, posteriormente, eram divididos em grupos para atividades monitoradas, e os pais e/ou responsáveis ficavam discutindo suas dificuldades e como mudar hábitos. As 38 crianças inicialmente apresentavam algumas diferenças quanto a atividade física, mas após a intervenção elas se assemelharam, apresentando ambas tendência a desfechos favoráveis. O grupo programa passou a fazer mais atividade física e caminhar, e reduziu sedentarismo. O grupo programa foi mais efetivo em reduzir colesterol total. Houve também uma melhora do hábito alimentar do grupo programa, com menor consumo de massa + arroz, bebida láctea + leite, leite, salsicha + frios e sanduíche + bauru. Assim, conclui-se que as intervenções foram semelhantes e de sucesso, podendo-se aplicar mais o programa, que pode envolver menos profissionais, mais sujeitos e ser realizado em qualquer local, especialmente nas escolas, que são, na realidade, o local de mudança.

Um cartão [que] mudou nossa vida? : maternidades veiculadas e instituídas pelo Programa Nacional Bolsa-Escola

A presente dissertação discute e problematiza alguns processos de produção e veiculação de representações de maternidade, tomando como referência o Programa Nacional Bolsa-Escola. Meu estudo insere-se no campo da teorização cultural, principalmente na perspectiva dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, nas vertentes que têm proposto uma aproximação crítica com a análise pós-estruturalista. Para a operacionalização da pesquisa, selecionei um conjunto de documentos referentes a esse Programa, produzidos e publicados no período de 1999 a 2003. Exploro os textos do Programa tomando como base os conceitos de discurso, representação, identidade, gênero e poder com o intuito de analisar os diferentes modos pelos quais a maternidade é, ali, representada e significada. Discuto como se organiza e divulga, no âmbito do Programa, um conjunto de ensinamentos e propostas a serem desenvolvidas, principalmente em instituições como a família e a escola, a fim de buscar re/colocar, sobretudo, as mulheres-mães e a educação das crianças no centro desses debates. Esses ensinamentos envolvem/congregam diferentes orientações feministas, noções e conhecimentos dos/as teóricos/as ligados/as às áreas da educação, psicologia e saúde, anúncios publicitários e outras argumentações e justificativas utilizadas para implantar e desenvolver esse conjunto de políticas públicas, em favor da necessidade urgente de distribuição de renda, da diminuição do trabalho infantil e da elevação dos índices de escolarização, dentre outras coisas. Argumento que é nesse processo que se inscreve uma nova politização da maternidade, acionada através da articulação entre esses diferentes discursos que o Programa incorpora e faz funcionar quando propõe a inclusão social através da educação no Brasil contemporâneo.

Rotação de postos de trabalho : uma abordagem ergonômica

A Indústria Mecânica, especificamente aquelas relacionadas à manufatura de motoserras, apresenta problemas relativos à alta repetitividade e a necessidade de força no desempenho de suas tarefas, com impacto direto nos sistemas músculo-esqueléticos. Estas tarefas possuem altos riscos ergonômicos associados ao sistema músculo-esquelético e sua fadiga a movimentos repetitivos. Estas tarefas são em sua maioria geradores potenciais de desordens por traumas cumulativos, independentes do desenho de seus postos de trabalho e como são estes criados. Quanto a o uso de medidas de engenharia, estas não são práticas em um ponto de vista ergonômico ou econômico, devido às características das tarefas, como no caso em estudo no qual, o uso de medidas administrativas, como a rotação de trabalho, pode ser a solução mais rápida e imperativa para obter um melhor conforto Ergonômico. Estas apresentam a vantagem de serem independentes para algumas condições, entre elas o numero de estações de trabalho (postos), as mudanças de processos, os novos produtos que possam implicar mudanças de tecnologias e outras que não mudem ou modifiquem a natureza das tarefas. Estas vantagens fazem do programa de Rotação de trabalho uma medida administrativa robusta. A priorização deste estudo aconteceu pela falta de metodologias que viessem facilitar a implementação de um programa de rotação de trabalho como uma medida administrativa a fim de reduzir riscos ergonômicos. Este estudo desenvolveu uma metodologia para a implementação de uma Rotação de trabalho Ergonômica em um setor de uma indústria Mecânica. Para este objetivo foi necessário identificar as áreas de maiores riscos ergonômicos associados aos os postos de trabalho na Célula de Cromagem. Dados foram coletados através de questionários, Checklist e vídeos, com o objetivo de obter-se uma possível rotação de trabalho dentro de um ponto de vista ergonômico. Para isto, uma análise foi desenvolvida a fim de resultar em uma matriz de postos classificados por prioridades, levando-se em consideração cada posto de trabalho e suas características. Para este propósito, um modelo integrado foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer uma ótima ordem para executar a rotação de trabalho, avaliada na certificação das necessidades ergonômicas. Finalmente, uma metodologia de fácil aplicação e condução revela que a implementação de uma rotação de trabalho ergonômico, que leva em consideração os riscos ergonômicos e suas prevenções de DORT, tem um alto impacto no nível de qualidade de vida das linhas de produção.

O brinquedo e as atividades cotidianas de crianças em situação de rua

Este estudo objetivou um quadro descritivo sobre as atividades cotidianas de crianças em situação de rua, além de investigar suas opiniões sobre o brincar, as companhias de brinquedo, os espaços de brincadeira e os de trabalho. Considerando os limites do estudo em ambiente natural e, principalmente, a dinâmica do espaço da rua, foram utilizados três instrumentos, complementares entre si: observação com registro cursivo, entrevista estruturada e jogo de sentenças incompletas. A amostra foi composta por vinte (20) crianças em situação de rua, do Centro de Porto Alegre, com idades entre seis de doze anos. Os dados demográficos mostraram que estas crianças, em sua maioria, têm contato diário com a família, e já tiveram alguma experiência escolar e com o trabalho. Os dados de observação mostram que estas crianças, no espaço de rua, encontram-se em constante movimentação, brincando, interagindo com diversos pares (adultos, adolescentes e crianças) e trabalhando. O seu próprio corpo e os objetos deste espaço são seus brinquedos mais freqüentes, e a conversa é o sentido mais freqüente de suas interações. O jogo de sentenças trouxe dados que mostram que estas crianças, geralmente, conceitualizam o brincar pelo processo de realização da atividade, e pelos brinquedos que utilizam. Suas companhias mais freqüentes são outras crianças, amigos ou familiares. O trabalho é uma atividade relacionada à própria situação de vida das crianças. Ele é necessário, promove a subsistência e caracteriza o desenvolvimento destas crianças, onde coexistem aspectos evolutivos da infância e da idade adulta. Os resultados deste estudo mostram a importância de: a) investigar o desenvolvimentos destas crianças de forma contextual, estando-se atento para suas características pessoais e para interação bidirecional pessoa- ambiente; b) compreender e significar o brinquedo no espaço da rua, instrumentalizando profissionais que trabalham com estas crianças, e elas próprias, para valorizar aspectos saudáveis do desenvolvimento; c) aprofundar estudos sobre a conceitualização e significado do trabalho no espaço da rua, avaliando os resultados dentro de uma visão ecológica do desenvolvimento.

Uma Infra-estrutura para controle de versões e adaptação de páginas web

Conforme os sites Web crescem em número de páginas, sua manutenção torna-se mais complicada. Assim, os administradores dos sites de métodos e ferramentas que tornem sua manutenção mais organizada e automatizada. Entretanto, a criação de tais mecanismos é dificultada pelo formato das páginas Web (HTML), que mistura o conteúdo e a formatação da página em um mesmo arquivo. Uma solução usual para esse problema é separar estes componentes da página em documentos XML (conteúdo) e folhas de estilo XSLT (formatação). Pode-se notar várias semelhanças entre páginas Web e programas de computador (software), pois ambos têm componentes de tipos diferentes que evoluem com o tempo. Assim, técnicas oriundas da área de Gerência de Configuração de Software, como controle de versões, podem ser adaptadas para auxiliar a manuutenção de sites. Além da melhoria na manutenção, outra necessidade cada vez mais comum aos sites é a adaptação automática das páginas. Por meio desta, páginas podem ser automaticamente adequadas (adaptadas) e determinado usuário, o que potencialmente atrai um maior número de visitantes ao site. Se forem mantidas versões de cada componente de página, pode-se combiná-las para gerar muitas páginas alternativas. Através da escolha cuidadosa das versões dos ocmponentes que compõem uma página, é possível obter páginas adaptadas automaticamente. Na área de Gerência de Configuração de Software, o chamado proceesso de configuração é responsável por selecionar automaticamente versões de módulos para compor um programa completo. O presente trabalho propõe uma infra-estrutura para um servidor Web que realiza controle de versões e suporta a adaptação de páginas Web de forma transparente ao visitante. Para tanto, é projetado um modelo de versões de páginas que separa conteúdo e formatação em componentes distintos. É proposto um processo de configuração que é responsável pela geração de páginas dinâmicas, o que é suportado por informações presentes no modelo de versões. Os autores de páginas e o próprio servidor Web podem interferir nas escolhas doprocesso de configuração, fornecendo critérios de seleção de versões. Esses critérios guiam as escolhas do processo de configuração, pois representam características que as versões escolhidas devem (necessariamente ou preferencialmente) apresentar.

Avaliação de um modelo de atendimento à saúde do trabalhador em uma empresa do ramo moveleiro pós-afastamentos temporários

Esta pesquisa trata da análise de um modelo de atendimento à saúde do trabalhador realizado em uma empresa produtora de móveis de madeira, para trabalhadores que sofreram acidentes ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. O atendimento visa a manutenção ou retorno precoce do funcionário ao ambiente produtivo, colaborando para a sua recuperação funcional e minimizando custos para o próprio funcionário e a empresa. As avaliações foram feitas com base em entrevistas semi-estruturadas, realizadas com profissionais responsáveis pela promoção da saúde e segurança na empresa e em visita a dois setores com o maior número de afastamento ao trabalho. Os dados coletados foram comparados com os modelos propostos na literatura. Com base no modelo resultante foram propostas sugestões para aumentar a eficiência do modelo, entre elas: formalização do programa de retorno ao trabalho, aumento do envolvimento da equipe de saúde e segurança do trabalho com o programa, realizar pré-identificação de processos e postos de trabalho, registrar o acompanhamento do funcionário e divulgar o programa dentro da empresa.

Qualificação profissional, inserção, reinserção e permanência no mercado de trabalho : os egressos de Programa Integrar

Esta dissertação tem como objetivo geral analisar a relação entre a qualificação profissional e a inserção ou permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho, tendo como unidade de análise, os egressos do Programa Integrar desenvolvido pela CNM/CUT em Porto Alegre e Região Metropolitana. Esse programa diferencia-se das propostas de qualificação profissional desenvolvidas pelos empresários, pelo governo e pelas outras centrais sindicais, pois articula a elevação da escolaridade em nível de ensino fundamental e qualificação técnica, voltando-se para trabalhadores desempregados ou em risco de perder o emprego. Foram entrevistados 21 egressos do PI e um dirigente da instituição executora com o intuito de investigar qual a contribuição da qualificação profissional, no que diz respeito à elevação da escolaridade, particularmente, e ao aperfeiçoamento da qualificação técnica – operacionalizadas por intermédio do PI –, mas também à experiência profissional e às características adscritas detidas pelos egressos, para a diferenciação da condição de atividade dos mesmos. O estudo norteou-se pela hipótese de que os egressos com, sobretudo, escolaridade mais elevada, qualificação técnica mais aperfeiçoada, mas também com experiência de trabalho mais ampla, pertencentes ao sexo masculino, com idade entre 25 e 39 anos e de cor branca tendem a encontrar menores dificuldades para se inserir, reinserir ou permanecer no mercado de trabalho, comparativamente àqueles egressos que não possuem tais características. As constatações a que se chegou – ainda que não sejam generalizáveis – revelaram que alguns grupos tendem a ser mais valorizados em suas inserções no mercado de trabalho. Para os egressos homens com um perfil específico de idade – 25 a 39 anos – e de cor – branca – a elevação da escolaridade e o aperfeiçoamento da qualificação técnica, por meio do PI, se revelou um elemento estratégico para a diferenciação da condição de atividade. No entanto, para as mulheres, independente de idade e de cor, essas duas dimensões da qualificação profissional, aperfeiçoadas pelo PI, não se mostraram suficientes, pois a maioria delas continuou desempregada após o Programa, mesmo que, em muitos casos, possuíssem escolaridade, qualificação técnica e experiência de trabalho em níveis superiores àquelas apresentadas pelos homens.

Subjetividade em tempos de reestruturação produtiva do trabalho bancário e programa de apoio à demissão voluntária

A presente dissertação discute o Programa de Apoio à Demissão Voluntária – PADV – como uma ferramenta central da gestão de pessoas, em tempos de reestruturação produtiva do trabalho bancário. Trata-se de um estudo de caso que contou com um total de cento e doze sujeitos, assim distribuídos: cento e quatro sujeitos dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que aderiram à terceira edição do referido programa, cinco gestores desses sujeitos e três funcionários da área de recursos humanos da empresa. A coleta de dados deu-se através de questionário, entrevistas individuais semi-estruturadas e fontes documentais. Analisaram-se os dados quantitativos com uso do software Sphinx e os dados qualitativos por meio da análise de conteúdo à luz do referencial teórico de autores como Pelbart em relação a aspectos da subjetividade; Chanlat e Enriquez em relação à gestão; e Dejours em relação ao sofrimento e prazer no trabalho. Os resultados da pesquisa indicam que, por ocasião do PADV, ocorre uma intensa atuação da empresa no sentido de desfazer a expectativa cultural e socialmente construída de um emprego que proporciona aos sujeitos boas condições financeiras e vínculo empregatício estável através dos tempos. A construção da adesão ao PADV, se dá pela forma como o mesmo é divulgado para o grupo de funcionários e pela utilização de estratégias por parte da empresa e dos gestores, visando levar os sujeitos à adesão. As estratégias empresariais referem-se ao valor da Vantagem Financeira Extra – VFE, ao decréscimo diário da VFE, à disseminação de boatos que apontam para a diminuição dos valores pagos a título de VFE, aos escritos apresentados no manual de divulgação do PADV; e as estratégias individuais utilizadas pelos gestores referem-se à realização de reunião com os funcionários e divulgação do número de pessoas e cargos a serem reduzidos na unidade, à retirada de cargo em comissão, à não delegação de atividades para o sujeito e à supressão do horário para estudo. A adesão imediata ao PADV é apresentada aos funcionários como uma oportunidade de garantia de benefícios que se tornam cada vez mais escassos a cada nova edição, instalando um sentimento generalizado de medo da adesão sob pressão. A adesão é compreendida pelos funcionários como uma oportunidade de abandonar um ambiente de trabalho gerador de pressão e estresse. O PADV caracteriza-se como uma ferramenta central da gestão de pessoas que as trata como números, reduz custos através da diminuição do número de funcionários e marca a passagem de uma cultura de estabilidade e segurança para uma cultura de instabilidade e insegurança. Os processos de reestruturação produtiva do trabalho caracterizam-se como construtores de modos de subjetivação e como cenário fecundo para a implantação dos PADVs, como alternativa para aqueles sujeitos que passam a um consumo de subjetividade via processo de singularização.