Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avanços e limites na produção da democracia sem fim

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

Um currículo para a produção de lideranças juvenis na Associação Cristã de Moços de Porto Alegre

Inscrito no campo dos Estudos Culturais problematizo, nesse estudo, as práticas realizadas pela Associação Cristã de Moços de Porto Alegre nas unidades dos bairros Passo D’Areia e Restinga que atuam na formação de jovens como líderes para o exercício do voluntariado social. Participei das práticas de formação juvenil que ocorreram nos grupos de liderança da referida instituição durante o segundo semestre de 2004, período no qual estive presente nestes grupos para a realização desta investigação. Na realização desta pesquisa utilizei distintas ferramentas metodológicas, tais como observações e registros em diários de campo dos encontros em que participei, entrevistas com os jovens integrantes dos grupos de liderança e alguns documentos utilizados pela instituição no desenvolvimento de suas atividades. Num primeiro momento de análise, empreendo discussões acerca das culturas juvenis dos jovens aqui investigados, assim como, dos locais de investigação nos quais realizei esta pesquisa. A seguir, desde a possibilidade de entendimento de currículo no campo dos Estudos Culturais, e com ênfases pós-estruturalistas, compreendo os processos de formação de liderança juvenil como um currículo acemista para a produção de jovens líderes, prática esta que seleciona conteúdos e conhecimentos, assim como, almeja um determinado tipo de sujeito a ser formado, valendo-se, para isso, de inúmeras estratégias na realização de tal formação. Dentre os conhecimentos e práticas postos em movimento na formação de lideranças juvenis acemistas, enfatizo a problematização da religião, dos esportes e da Educação Física, das relações de gênero, do voluntariado e da liderança. Nas discussões dessas práticas de formação do jovem líder na Associação Cristã de Moços, procuro tornar problemático, também, as possíveis articulações de tais processos com os modos de governo na contemporaneidade. Ao tecer algumas considerações sobre tais processos de produção juvenil, elenco quais as características mais desenvolvidas e almejadas na formação dos jovens participantes dos grupos de líderes da Associação Cristã de Moços, as quais tomo, desde as práticas que buscam instituí-las, como constituintes de uma representação cultural do jovem líder acemista proposto pela referida instituição. Tal representação conforma posições nas quais estes jovens podem se posicionar e se reconhecer enquanto sujeitos acemistas, ocupando os lugares produzidos pelas práticas de formação de lideranças juvenis que se baseiam nos preceitos que sustentam a instituição.