8 resultados para Políticas públicas Saúde Rio de Janeiro
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A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extenso territorial e a persistncia secular de seu declnio econmico, configura-se como uma das questes de maior complexidade na rea regional. Nos ltimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econmico. Ao mesmo tempo, presses de polticos locais e da opinio pblica motivaram a formulao de diversas aes governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situao. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administrao pblica, os principais programas econmicos concebidos nas ltimas duas dcadas, direcionados a recuperar economicamente essa regio. Baseado nos conceitos tericos das recentes contribuies no campo da economia regional e utilizando o instrumental de anlise de políticas públicas, tornou-se possvel compreender a concepo central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ao.
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Esta dissertao tem como foco a anlise das políticas habitacionais durante o governo Olvio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul (1999-2002). Partindo da reconstituio dos procedimentos adotados pelo governo em questo para lidar com o "problema habitacional", foi possvel identificar aspectos importantes do processo decisrio - a influncias dos diversos atores sociais, suas estratgias e possibilidades de participao na formao das políticas e seus padres de relao com o Estado. Considerando que subjacente a qualquer poltica pblica encontra-se um conjunto de valores, crenas e concepes especficas, os programas e planos de ao formulados carregam um sentido anlogo s representaes sociais dos seus formuladores. A partir dos interesses dos diferentes segmentos no setor da habitao, surge como ponto central a disputa pela criao ou ampliao de espaos de "participao poltica", ou seja, de canais de acesso influncia efetiva nas decises governamentais.
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O presente trabalho um estudo da evoluo da configurao espacial do Centro da Cidade do Rio de Janeiro, feita a partir da metodologia da sintaxe espacial. O objetivo da pesquisa analisar, ao longo de quatro sculos (XVII, XVIII, XIX e XX), as transformaes morfolgicas que ocorreram na estrutura urbana da rea central de uma das cidades do Brasil que viveu mais intensamente as mudanas políticas e econmicas que ocorreram na formao nacional; e avaliar, no presente, em que medida as expectativas de co-presena, o movimento de pedestres e a disperso de usos econmicos do solo, em 4 fraes representativas do Centro (morro de Conceio, Lapa, Central do Brasil e centro de negcios) avaliadas empiricamente, esto correlacionadas com as medidas sintticas obtidas a partir da descrio de seus padres espaciais. O foco da descrio e das correlaes, discutir o processo de formao e consolidao da centralidade urbana, e a dinmica de apropriao social do espao, vinculada s expectativas das possibilidades e tipos de encontros entre as diferentes categorias sociais, que reconhecem ali, o centro simblico e funcional de suas vidas social e espacial.
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O objeto deste estudo analisar os resultados do Plano Nacional de Formao Profissional (PLANFOR), com sua forma no Rio Grande do Sul o Qualificar no perodo de 2000 a 2002, envolvendo os gestores das políticas e os alunos adultos dos cursos, conformando um estudo de caso na cidade de Pelotas. A metodologia qualitativa implementada de carter etnogrfico, atravs da conformao de uma amostra com alunos e alunas egressos do curso Integrar, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Alimentao, e do programa Coletivos de Trabalho, executado pelo prprio governo estadual, registrando, em dirios de campo, as visitas aos alunos e s alunas nos seus locais de moradia, e a participao de algumas de suas atividades pedaggicas, organizativas. Tambm so realizadas entrevistas com os gestores estaduais, municipais e instituies executoras dos cursos, e aplicados questionrios nos integrantes dos Coletivos de Trabalho, considerando a concepo e a efetivao das políticas pelos gestores e os efeitos dessas na vida dos desempregados, alunos dos cursos. O levantamento emprico orientou a escolha dos ordenadores tericos, transitando por autores do campo da Educao, Antropologia, Filosofia, Histria e Sociologia, tais como: Georges Balandier, Norbert Elias, Alberto Melucci, Rodolfo Kusch, Robert Castel, respeitando as especificidades das contribuies tericas para o objeto de estudo. Os direitos trabalhistas, a carteira de trabalho enquanto constructos modernos de nosso idiossincrtico Estado de bem estar social representavam uma certa seguridade para o trabalhador, que atualmente se encontra de luto pela perversidade da perda de tal condio, de luto pela carteira de trabalho no- assinada O desempregado, a desempregada, ao participarem dos cursos do Qualificar, vivenciam um processo de fagocitao do estar desempregado, enquanto figura de desordem na ordem do emprego, de luto pela carteira de trabalho - no assinada, para o estar desempregado na luta cotidiana pela garantia de sua sobrevivncia. A condio do ser e do estar mulher representa um agravante da desordem, estando ela potencialmente aberta para alternativas cooperativas, associativas de gerao de trabalho e renda. O ser e o estar pentecostal, umbandista, e, a partir desses credos religiosos, a constituio de ticas religiosas que corroboram com os resultados das políticas públicas; o ser e o estar negro em uma regio de herana escravista, aristocrtica, com a presena marcante do latifndio pastoril; dormir para vencer refeies; participar do Movimento dos Trabalhadores Desempregados na busca de linguagens e smbolos prprios em funo de seu carter indito, tudo isso se constitui como possibilidade de produo e reproduo do ser e do estar desempregado, na perspectiva da tica do cuidado ou na sua ausncia. A efetivao de políticas públicas estatais em Educao Profissional, enquanto uma procura incessante da ordem presente na desordem do desemprego, ocorre em uma conjuntura histrica em que, paradoxalmente, o xito do capital, a complexidade e gravidade dos problemas sociais parecem inibir superaes, reconhecendo a possibilidade de novas relaes de trabalho que privilegiem o cuidado, a solidariedade, novas formas do ser e do estar no mundo.
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Esta dissertao analisa o papel da produo para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no territrio do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a dcada de 1970, a agricultura familiar deste territrio vem passando por transformaes profundas desde o incio da modernizao da agricultura devido a sua crescente insero mercantil. A partir deste perodo, a agricultura familiar se torna uma forma de produo e trabalho marcada pela mercantilizao social, econmica e financeira. Neste contexto, a produo de alimentos para consumo que era uma caracterstica tpica destas unidades de produo sofreu um processo de mercantilizao. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especializao produtiva via plantio de gros e commodities agrcolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilizao da produo de alimentos que se destina ao consumo, as famlias se tornam vulnerveis em relao produo de alimentos bsicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilizao e vulnerabilizao do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situaes de pobreza e de insegurana alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situao, a dissertao busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, esto contemplando aes de reforo a produo para autoconsumo. Atravs de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A concluso que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, no esto conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produo para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforando o padro produtivista e no permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratgias de vivncia e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.
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Este estudo ocupou-se da avaliao dos impactos socioambientais gerados pela implementao de políticas públicas de cunho ambiental como o caso do Subprograma Manejo e Controle da Contaminao por Agrotxicos, inserido no Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperao e Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrogrfica do Guaba Pr-Guaba. A proposio metodolgica de um estudo analtico comparativo, considerando o espao temporal entre dois momentos distintos do subprograma, valendo-se da construo de ndices de sustentabilidade para as dimenses ambiental e social. A determinao dos indicadores de sustentabilidade usados como instrumentos de avaliao quantitativa e qualitativa, respeitadas as limitaes impostas pelo estudo e pelo objeto de anlise, demonstrou ser pertinente, mesmo que no tenha permitido uma anlise das mltiplas dimenses de sustentabilidade passveis de considerao em estudos deste tipo. No transcorrer da anlise pde-se identificar elementos que apontam para a priorizao das aes do subprograma no componente conservao de solo e a opo por prticas que podem garantir incrementos de produtividade, refletindo o carter produtivista da proposta, estabelecendo-se uma viso dicotmica entre sociedade e natureza, sem o devido estabelecimento de relaes de interdependncia entre os problemas sociais e ambientais. Considerando os aspectos socioambientais, a educao ambiental surgiu como um elemento de destaque na percepo dos atores envolvidos, mesmo diante dos escassos recursos financeiros destinados a este componente. A anlise evidencia a necessidade de incorporao de alguns pressupostos inovadores no sentido de tornar o programa mais eficiente, para que possa desempenhar adequadamente os objetivos que lhe foram atribudos enquanto poltica pblica.
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Esta dissertao trata inicialmente de questes relativas ao papel das políticas públicas voltadas modernizao da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernizao agrcola assentados no produtivismo. A propsito, os problemas scio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o incio do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestao das políticas de modernizao conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo pblico-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados at ento das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a ateno para a emergncia da noo de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, alm da questo da produo. Traando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um captulo sobre a evoluo das concepes em torno da propriedade fundiria: de um direito irrestrito sua funo scio-ambiental. Na atualidade, a incorporao de demandas ambientais reorientaram essa discusso. Por outro lado, a dissertao permite tambm discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretao fundada nas lgicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependncia do conselho em relao a programas estaduais e federais cuja alocao de recursos exige a cauo dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representaes sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupaes com o desenvolvimento rural consideram funes no produtivas da agricultura, principalmente nas dimenses da: reproduo socioeconmica das famlias; promoo da segurana alimentar da sociedade e das prprias famlias rurais; manuteno do tecido social e cultural e preservao dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas vises dos atores locais percepes que se aproximam dos fundamentos da noo de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados temas como: agroindustrializao familiar, diversificao, profissionalizao do agricultor, segurana alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupaes com o desenvolvimento rural revelam propenses dos atores locais em considerar as funes no mercantis da agricultura.
