33 resultados para Políticas de redistribuição de renda

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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Esta dissertação analisa algumas características da cadeia produtiva do trigo no Brasil, com o objetivo de descrever a evolução da produção, consumo e políticas relacionadas até os dias de hoje e analisar as possibilidades de geração de emprego e renda. A cadeia produtiva do trigo é composta a montante por um grande número de indústrias de insumos, máquinas, equipamentos e serviços; e pelo setor produtivo a jusante, é composta principalmente pelas indústrias moageiras e de transformação que correspondem aquelas de massas, biscoitos, pães e o consumidor final. Constatou-se que o segmento agrícola é o mais prejudicado pelas importações, mas atualmente todos os segmentos da cadeia produtiva começam a ser ameaçados com as importações. O limite e a quantificação das relações inter-setoriais da cadeia produtiva do trigo foram realizadas através da matriz insumo-produto. Além disso, este modelo foi utilizado para quantificar o número de empregos gerados na atividade agrícola produtora de trigo em grão e nas principais atividades ligadas a ela. O insumoproduto é um modelo estático comparativo e serve para determinar variações nos valores de equilíbrio das variáveis endógenas, quando houver variações nos parâmetros ou variáveis exógenas. Foram realizadas nove simulações com diferentes níveis de produção de trigo a partir da matriz de 1995, quando a produção brasileira foi de 1.436,5 mil toneladas com o objetivo de observar os impactos na geração de emprego, alteração no Valor Bruto da Produção e na utilização de insumos das atividades ligadas a cadeia produtiva do trigo. Neste ano foram gerados 40.108 postos de trabalho o que permite afirmar que a cada 24,4 hectares cultivados é criado um emprego. Mas, a ampliação da produção gera emprego também fora do segmento agrícola, principalmente na indústria de insumos, máquinas, equipamentos e serviços. Os resultados sugerem políticas que venham viabilizar a ampliação da produção de trigo no Brasil, à medida que o cultivo deste cereal gera emprego e renda na atividade agrícola contribuindo para a redução da migração do campo para a cidade.

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O objeto deste estudo é analisar os resultados do Plano Nacional de Formação Profissional (PLANFOR), com sua forma no Rio Grande do Sul – o “Qualificar” no período de 2000 a 2002, envolvendo os gestores das políticas e os alunos adultos dos cursos, conformando um estudo de caso na cidade de Pelotas. A metodologia qualitativa implementada é de caráter etnográfico, através da conformação de uma amostra com alunos e alunas egressos do curso Integrar, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação, e do programa Coletivos de Trabalho, executado pelo próprio governo estadual, registrando, em diários de campo, as visitas aos alunos e às alunas nos seus locais de moradia, e a participação de algumas de suas atividades pedagógicas, organizativas. Também são realizadas entrevistas com os gestores estaduais, municipais e instituições executoras dos cursos, e aplicados questionários nos integrantes dos Coletivos de Trabalho, considerando a concepção e a efetivação das políticas pelos gestores e os efeitos dessas na vida dos desempregados, alunos dos cursos. O levantamento empírico orientou a escolha dos ordenadores teóricos, transitando por autores do campo da Educação, Antropologia, Filosofia, História e Sociologia, tais como: Georges Balandier, Norbert Elias, Alberto Melucci, Rodolfo Kusch, Robert Castel, respeitando as especificidades das contribuições teóricas para o objeto de estudo. Os direitos trabalhistas, a carteira de trabalho enquanto constructos modernos de nosso idiossincrático Estado de bem – estar social representavam uma certa seguridade para o trabalhador, que atualmente se encontra de luto pela perversidade da perda de tal condição, de luto pela carteira de trabalho não- assinada O desempregado, a desempregada, ao participarem dos cursos do Qualificar, vivenciam um processo de fagocitação do estar desempregado, enquanto figura de desordem na ordem do emprego, de luto pela carteira de trabalho - não assinada, para o estar desempregado na luta cotidiana pela garantia de sua sobrevivência. A condição do ser e do estar mulher representa um agravante da desordem, estando ela potencialmente aberta para alternativas cooperativas, associativas de geração de trabalho e renda. O ser e o estar pentecostal, umbandista, e, a partir desses credos religiosos, a constituição de éticas religiosas que corroboram com os resultados das políticas públicas; o ser e o estar negro em uma região de herança escravista, aristocrática, com a presença marcante do latifúndio pastoril; dormir para vencer refeições; participar do Movimento dos Trabalhadores Desempregados na busca de linguagens e símbolos próprios em função de seu caráter inédito, tudo isso se constitui como possibilidade de produção e reprodução do ser e do estar desempregado, na perspectiva da ética do cuidado ou na sua ausência. A efetivação de políticas públicas estatais em Educação Profissional, enquanto uma procura incessante da ordem presente na desordem do desemprego, ocorre em uma conjuntura histórica em que, paradoxalmente, o êxito do capital, a complexidade e gravidade dos problemas sociais parecem inibir superações, reconhecendo a possibilidade de novas relações de trabalho que privilegiem o cuidado, a solidariedade, novas formas do ser e do estar no mundo.

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Incialmente, este trabalho buscou entender a origem e a evolução das abordagens das capacitações e do desenvolvimento humano. Este processo exigiu o entendimento de abordagens relacionadas, tais como a do Desenvolvimento Econômico e Teorias das Necessidades Humanas (e teoria das necessidades básicas). Exigiu também, o entendimento de como essas teorias foram operacionalizadas, como são medidas, quais as limitações que apresentaram e em que contribuíram para a construção das abordagens atualmente em uso. Por fim, buscou explorar possibilidades práticas de aplicação da Abordagem das Capacitações. Utilizando dados primários, foram utilizadas diferentes técnicas estatisticas que vêm sendo exploradas na literatura internacional no processo de operacionalização dessa abordagem. Os dados são provenientes de um survey que avaliou o programa Você Apita. A partir do estudo desenvolvido pode-se perceber uma evolução signficativa tanto em termos práticos quanto teóricos nas questões relativas ao desenvolvimento humano. Porém, apesar das contribuições já existentes, a operacionalização da abordagem das capacitações precisa ser melhor explorada. No que tange a comparação entre a Abordagem das Capacitações (CA) e Teoria das Necessidades Humanas, nota-se que são abordagens similares em vários aspectos. As críticas direcionadas a Teoria das Necessidade Humanas (HNT) pelos simpatizantes da Abordagem das Capacitações, são apropriadas quando direcionadas apenas a Teoria das Necessidade Básicas, mas não a Teoria das Necessidade Humanas como um todo. Na análise do IDH percebe-se que o indice representa uma evolução se comparado aos indices anteriores porém, não é capaz de acrescentar muito em termos de mensuração das capacitações das pessoas. Por fim, a utilização de técnicas alternativas para avaliar a eficácia de políticas socias em termos de promoção de capacitações, evidencia robustez entre as técnicas atualmente em uso na literatura internacional e constituí-se num exemplo de operacionalização da abordagem.

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Esta pesquisa enfoca as dinâmicas econômicas, sócio-ambientais e políticas de organização, construção da identidade coletiva e empoderamento de trabalhadores em associações de reciclagem, levando-se em conta suas relações com diversos agentes externos. A escolha desse objeto do estudo prende-se a dois aspectos principais: - à caracterização dessa atividade como uma ocupação em estruturação e processo de reconhecimento, representando uma possibilidade de sustentabilidade e autonomia para setores da população de baixa renda em países em desenvolvimento; - a uma situação peculiar de relação entre Estado e sociedade, na qual as associações de catadores/recicladores interagem simultaneamente com órgãos dos governos municipais respectivos, do governo estadual e com entidades não-governamentais, como setores da Igreja Católica e ONGs nacionais e internacionais. Através da análise comparativa das características de três associações de reciclagem na Região Metropolitana de Porto Alegre, verificam-se resultados diferenciados no que diz respeito a processos internos de organização do trabalho e de participação nas decisões, bem como em relação às percepções, motivações e expectativas dos catadores/recicladores quanto a sua ocupação.

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Esta tese tem o objetivo de evidenciar a troca de prioridades na formulação de políticas públicas imposta pelas novas pressões e desafios sofridos pelo Estado, bem como pelas demandas e expectativas por parte da sociedade civil concernentes a uma agenda política voltada para questões de justiça, eqüidade e gastos públicos voltados para as necessidades dos cidadãos. Essa investigação fundamenta-se na limitação da abordagem que está na base do processo de reforma seguido pelo Estado a partir da década de oitenta. Conforme o paradigma subjacente (Nova Administração Pública), no processo de reforma, as ações governamentais e, portanto, a definição de políticas públicas, se reduzem a fins utilitários, focados na renda e na obtenção da maximização de resultados quantitativos. No entanto, o novo cenário exige uma ampla demanda por respostas estatais, cujas ações, através das políticas públicas, não podem ser voltadas apenas para a eficiência, mas, também para a eqüidade governamental. Dessa forma, toma-se necessário avançar em direção a um modelo que fundamente as ações estatais - elaboração e implementação de políticas públicas - que considere outras dimensões relevantes além da dimensão econômica. Para tanto, apresenta-se a Abordagem da Capacitação como um modelo alternativo para as ações governamentais mais recentes, preocupadas com a eficiência e a eqüidade. Assim, empregando o estudo de casos múltiplos e a técnica qualitativa de análise descritiva-interpretativa, foi verificado se as políticas públicas dos municípios estão incorporando questões mais relacionadas com a Abordagem da Capacitação, em comparação com aspectos mais instrumentais, como sugere o modelo da Nova Administração Pública. Como resultado, foi constatado que, de modo geral, todos os municípios pesquisados estão incluindo outros aspectos além da eficiência na elaboração de suas políticas públicas e, portanto, estão incorporando questões mais relacionadas com a Abordagem da Capacitação, em comparação com aspectos mais instrumentais, como sugere o modelo da Nova Administração Pública. Diante dessa constatação e dadas as limitações referentes ao modelo da Nova Administração Pública observadas nos casos de Tupandi e de Porto Alegre com respeito ao modelo de gestão implícito e da insuficiência do foco em questões administrativas e gerenciais no desenvolvimento das políticas para tratar problemas atuais verificada em todos os casos, conclui-se que as políticas públicas dos três municípios analisados estão seguindo uma intuição da Abordagem da Capacitação e, dessa forma, esse paradigma proposto representa melhor as ações governamentais mais recentes, preocupadas com a eficiência e a eqüidade, servindo, assim, como um modelo alternativo à Nova Administração Pública para as ações estatais.

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o Instituto Nacional do Livro - INL como organismo governamental responsável pela promoção do livro, pela concepção e coordenação das políticas de bibliotecas públicas implantadas no Brasil, entre 1937 e 1989. Influências dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e dos Planos Setoriais de Educação e Cultura no planejamento das politicas de bibliotecas. Análise do desempenho da Seção das Bibliotecas e de suas sucessoras, em relação a seu objetivo de desenvolver a biblioteca pública no pais. ldentificação da politica do livro concebida pelo INL, como política para as bibliotecas. Estudo da literatura publicada sobre bibliotecas públicas, para estabelecer a vinculação entre as politicas e a sua aplicação no dia-a-dia das bibliotecas.

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Este trabalho tem o objetivo de criar cenários com propostas tecnológicas para Região Noroeste do Rio Grande do Sul, sub-região Celeiro. Avaliar o impacto das tecnologias sobre a renda regional e sobre a ocupação da mão-de-obra rural, testando as orientações técnicas quanto ao direcionamento dos beneficiários, visto que a proposta de melhorar o nível sócio-econômico dos pequenos estabelecimentos rurais é preconizada pela Extensão Rural e Assistência Técnica regional. Para tal, a metodologia adotada foi a montagem de um modelo de programação linear, estratificando os estabelecimentos rurais por área e submetendo-os às técnicas propostas e comparando-as com a realidade regional. Ao final do trabalho, verificou-se que as técnicas propostas elevam a renda regional e reduzem o nível de ocupação da mão-de-obra rural. As grandes propriedades são favorecidas com a implementação das tecnologias em detrimento das pequenas, que passam a ter uma participação menor na formação da Renda Regional. O nível de ocupação da mão-de-obra nos estratos menores diminui, o que contrapõe as políticas regionais e nacionais quanto à redução do êxodo rural.

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O objetivo principal deste estudo é contribuir para o entendimento das relações de suprimento estabelecidas entre as grandes empresas industriais do Brasil e seus fornecedores. A pesquisa parte do princípio que existem algumas variáveis que afetam as políticas de suprimento e procura verificar as correlações existentes entre estas variáveis e as políticas. Baseia-se em um conjunto de teorias, entre as quais, a teoria geral das organizações, a teoria dos jogos, a economia dos custos das transações, os estudos sobre a importância da confiança nas relações de negócios teoria da confiança e a teoria de compras. Através de um questionário, construído com baseado em escalas de Likert e de diferenc ial semântico, procurou-se validar um modelo de relacionamento que coloca em extremos as relações chamadas de CFD (Contratos de fornecimento discretos) e CFP (Contratos de fornecimento de parcerias). Foram remetidos questionários a 300 empresas e se obteve o retorno de 238. A amostra contém empresas de 14 estados brasileiros e 11 setores. O estudo em sua parte descritiva concluiu que existem diferenças significativas nas ações das empresas de acordo com o ramo no qual atuam. Não existem, no entanto, diferenças significativas entre os diversos estados brasileiros nos quais se situam suas matrizes, o que indica uma homogeneização de práticas em todo o território nacional, ao menos entre as grandes empresas. Foram encontradas correlações significativas entre algumas variáveis independentes e as estratégias de suprimento. Isto pode fornecer subsídios tanto para a definição de posturas para as empresas fornecedores de insumos industriais, quanto para as empresas que estão montando estratégias de suprimento e querem utilizar o estudo como “benchmark” dos seus processos em relação às maiores empresas brasileiras.

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Contempla-se, aqui, a realização de um estudo de caso na Springer Carrier, com o propósito principal de identificar e analisar os programas direcionados para a Qualidade de Vida dos Trabalhadores. Também levando em conta a forte tendência de flexibilização das relações de trabalho no país, estuda-se Qualidade de Vida do Trabalhador com uma proposta tangencial de captar as percepções dos dirigentes empresariais, trabalhadores e representantes sindicais sobre a influência das Relações Flexíveis de Trabalho na Qualidade de Vida do Trabalhador. A Springer Carrier possui vários Programas e Políticas que têm, entre outros propósitos, aumentar e/ou melhorar a Qualidade de Vida do Trabalhador. Como resultados da pesquisa, verificou-se que tais programas foram considerados, em sua maioria, como muito importante e importante para a Qualidade de Vida, na opinião dos entrevistados. Os trabalhadores destacaram os Programas voltados para os cuidados com a saúde, ambiente de trabalho e relacionamentos. Contudo, enfatizaram a importância dos Programas e Políticas voltados à qualificação e à educação oferecidos pela Empresa e consideram o desenvolvimento profissional como uma das formas de obter melhor Qualidade de Vida. Quanto à percepção dos entrevistados sobre a influência das Relações Flexíveis de Trabalho na Qualidade de Vida do Trabalhador, não existe um consenso. Os dirigentes acreditam que esta seja uma forma de abrir novas oportunidades. Para a maioria dos trabalhadores estáveis e terceirizados da Springer Carrier, alguns tipos de flexibilização do trabalho são positivos para a Qualidade de Vida (quando envolve um ganho financeiro adicional e como alternativas de emprego etc.) e outros são negativos (relacionados à insegurança em manter-se no emprego, na redução dos vínculos empregatícios etc.). Para o Representante Sindical, a flexibilização do trabalho é sinônimo de perda de regulamentação, deixando a vida do trabalhador à cargo da empresa. Com base nos dados coletados e analisados, acredita-se que os Programas e Políticas instituídos na Springer Carrier contribuem, em sua maioria, positivamente na Qualidade de Vida dos Trabalhadores e que a Empresa encaminha-se para o desenvolvimento de uma gestão voltada à responsabilidade social.

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Este trabalho tem como temática a formação de professores investigada sob a ótica do confronto entre políticas públicas educacionais e o movimento da sociedade civil. Tem como objetivo apresentar o contexto das políticas públicas de formação docente e das movimentações da sociedade civil no qual se concretiza um projeto de formação de professores. Assim, é realizado um estudo de caso do Projeto de Licenciaturas Plenas Parceladas, curso de formação de professores em nível superior, realizado em Luciara, região do Médio Araguaia, nordeste do estado de Mato Grosso. Inicialmente é buscada a caracterização da identidade construída através das ações dos movimentos sociais na região em cuja análise é configurada uma identidade de resistência. A seguir são desvelados elementos das políticas públicas de formação docente analisados em confronto com elementos oriundos da identidade de resistência local construída pelos movimentos sociais que se relacionam ao Projeto. As características específicas da região apontaram para a necessidade de aproximação dos movimentos sociais que ali ocorreram, posto que impingiram marcas de sua identidade nas ações educacionais desenvolvidas. O trabalho de investigação se pautou em pesquisas bibliográficas, análises de documentos e fontes orais. Os resultados são encaminhadores de três ordens de conclusões: as oriundas diretamente da construção do objeto de estudo, as sinalizadadoras de novos estudos e as que potencialmente subsidiam políticas públicas. Na primeira ordem depreende-se que a história dos movimentos sociais locais levou a uma participação substancial, isto é, que vai além da forma. Ela se caracteriza pela qualidade que propiciou à constituição de uma noção de cidadania na qual se pautam muitas das ações regionais Gerou também uma cultura pedagógica local que possibilitou a reconfiguração de uma política pública traduzida em tonalidades locais. A identidade da região e também a do Projeto desenvolvido poderia ser denominada de resistência dadas as suas características. Na segunda ordem de conclusões o estudo sinalizou para a pertinência de outras investigações orientadas para a identidade dos professores egressos de tais cursos. Na terceira ordem o estudo indicou possíveis subsídios para políticas públicas mais adequadas e relevantes, inseridas nos espaços locais/regionais.

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A cintilografia com radioisótopos em repouso tem despertado muito interesse nos últimos anos para pesquisa da viabilidade miocárdica na disfunção isquêmica avançada do VE, porque esta pode ser reversível e porque há melhora prognóstica neste contexto. O objetivo desse trabalho é buscar identificar a acurácia da cintilografia tomográfica Tc-99m-Sestamibi, sob a infusão de dobutamina em baixa dose. Foram protocolados trinta pacientes que sofreram um infarto do miocárdio com padrão “Q”, com dissinergia ao ecocardiograma, e submetidos a estudos perfusionais em dias diferentes, com Tc-99m-Sestamibi − dobutamina e Tl-201 em repouso-redistribuição 4 horas, usado como padrão ouro. Não ocorreram complicações com nenhum paciente submetido ao protocolo do estudo. Os resultados revelaram: sensibilidade = 85%, especificidade = 87%, valor preditivo positivo = 96%, valor preditivo negativo = 65 % e acurácia de = 85,2%. A razão de probabilidade positiva foi de 6,68 e a razão de probabilidade negativa de 0,17. Confrontando-se nossos dados com uma metanálise de resultados para o Tc-99m-Sestamibi em repouso, a sensibilidade no presente estudo foi 85% vs. 81% e a especificidade de 87% vs. 60%. Em relação aos dados da literatura para Tl-201: 85% vs. 90% e 87% vs. 54%, sensibilidade e especificidade, respectivamente. Em conclusão, o Tc-99m-Sestamibi sob a infusão de dobutamina parece ser um método promissor para detectar viabilidade superior a esta modalidade de cintilografia em repouso, com valores preditivos comparáveis à literatura disponível para esse mesmo método: 85,2% vs. 87%, 96% vs. 90% e 65% vs. 83%, para acurácia, valor preditivo positivo e valor preditivo negativo, respectivamente.

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Este trabalho tem como objetivo analisar o mecanismo, que o estado do Rio Grande do Sul utilizou para atrair investimentos na indústria de transformação e aumentar sua participação no cenário regional e nacional, denominado Fundo de Operação Empresa – FUNDOPEM, incentivo financeiro, criado em 1972, e presente até os dias atuais. Antes de chegar a sua análise, foi feita uma abordagem histórica sobre as diferentes formas de intervenção que o governo estadual encontrou para movimentar a economia local, participando mais da estrutura industrial e facilitando mais sua inserção, na tentativa de reverter as desvantagens da sua posição periférica no cenário nacional. Através de alguns mecanismos utilizados pelo governo, de provedor a investidor, consegue-se visualizar a importância fundamental de sua função no objetivo de incrementar e compartilhar com o mercado privado a geração de renda e emprego para sua população. Após a descrição dos instrumentos utilizados pelo governo, partiu-se para a análise da primeira fase de atuação do FUNDOPEM, através de estudos legais e quantitativos, bem como as outras alternativas, de financiamentos, que as empresas industriais gaúchas encontraram para substituir os benefícios concedidos pelo Fundo durante seu período de desativação, no final dos anos 70. Devido à precariedade dos dados disponíveis, sua análise restringiu-se muito a documentos internos da Secretaria da Fazenda Complementar a esta descrição, foi feito, ainda, o estudo das mudanças ocorridas na legislação do Fundo na segunda fase de sua concessão, além da análise dos dados disponíveis, na tentativa de mostrar sua importância no fomento da participação industrial privada, analisando-se variáveis como o número de empregos gerados, valor do benefício fiscal concedido entre outros. Após o estudo feito, a conclusão à qual se chegou foi a de que o FUNDOPEM, somente a partir de 1997, alcançou um nível satisfatório de participação das empresas interessadas em adquirir o incentivo financeiro para o financiamento de seus projetos (cerca de 21,26%). Fato importante para esse salto, foram as mudanças ocorridas na sua legislação conforme a visão estratégica do governo Britto, que aos poucos foi adequando suas normas para beneficiar regiões carentes, incentivar setores e distribuir mais eqüitativamente os benefícios às empresas privadas através de critérios de pontuação que as mesmas deveriam preencher para que seus projetos pudessem ser aprovados. As exigências para a concessão do incentivo foram com o passar do tempo não um obstáculo, mas uma forma mais eficiente de escolher e contemplar empresas que realmente trariam vantagens sócio-econômicas para a população e para o Estado A criação do incentivo financeiro, FUNDOPEM, pode não ter sido um instrumento muito procurado nos anos 70, devido à crise mundial instalada, mas no final da década de 80 até os dias atuais, sua atuação para atrair e manter investimentos no estado do Rio Grande do Sul não foi desprezível, considerando o número superior a 600 projetos incentivados, sendo um dos condicionantes importantes para a instalação de empresas industriais. Ao mesmo tempo em que a iniciativa privada necessita de incentivos formulados pelo Estado, o Estado necessita que a iniciativa privada continue investindo, gerando renda e emprego, e repassando seus impostos aos cofres públicos, para que haja continuidade e incremento do crescimento e desenvolvimento econômico. Os investimentos fixos chegaram a deter R$ 9.342.918.384,00, os empregos projetados a 69.564, o ganho financeiro estadual estimado, isto é o ICMS líquido, a R$ 8.063.255.047,00 e o ICMS a recolher a R$ 22.000.461.741,00. Os programas que mais se destacaram foram o FUNDOPEM “normal”, o PROPLAST, o PROINCI, e o NOSSO EMPREGO, enquanto as empresas pertencentes as regiões Serrana, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Rio Pardo, e Metropolitana tiveram o monopólio dos projetos protocolados.