36 resultados para Políticas

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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o Instituto Nacional do Livro - INL como organismo governamental responsvel pela promoo do livro, pela concepo e coordenao das políticas de bibliotecas pblicas implantadas no Brasil, entre 1937 e 1989. Influncias dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e dos Planos Setoriais de Educao e Cultura no planejamento das politicas de bibliotecas. Anlise do desempenho da Seo das Bibliotecas e de suas sucessoras, em relao a seu objetivo de desenvolver a biblioteca pblica no pais. ldentificao da politica do livro concebida pelo INL, como poltica para as bibliotecas. Estudo da literatura publicada sobre bibliotecas pblicas, para estabelecer a vinculao entre as politicas e a sua aplicao no dia-a-dia das bibliotecas.

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O objetivo principal deste estudo contribuir para o entendimento das relaes de suprimento estabelecidas entre as grandes empresas industriais do Brasil e seus fornecedores. A pesquisa parte do princpio que existem algumas variveis que afetam as políticas de suprimento e procura verificar as correlaes existentes entre estas variveis e as políticas. Baseia-se em um conjunto de teorias, entre as quais, a teoria geral das organizaes, a teoria dos jogos, a economia dos custos das transaes, os estudos sobre a importncia da confiana nas relaes de negcios teoria da confiana e a teoria de compras. Atravs de um questionrio, construdo com baseado em escalas de Likert e de diferenc ial semntico, procurou-se validar um modelo de relacionamento que coloca em extremos as relaes chamadas de CFD (Contratos de fornecimento discretos) e CFP (Contratos de fornecimento de parcerias). Foram remetidos questionrios a 300 empresas e se obteve o retorno de 238. A amostra contm empresas de 14 estados brasileiros e 11 setores. O estudo em sua parte descritiva concluiu que existem diferenas significativas nas aes das empresas de acordo com o ramo no qual atuam. No existem, no entanto, diferenas significativas entre os diversos estados brasileiros nos quais se situam suas matrizes, o que indica uma homogeneizao de prticas em todo o territrio nacional, ao menos entre as grandes empresas. Foram encontradas correlaes significativas entre algumas variveis independentes e as estratgias de suprimento. Isto pode fornecer subsdios tanto para a definio de posturas para as empresas fornecedores de insumos industriais, quanto para as empresas que esto montando estratgias de suprimento e querem utilizar o estudo como benchmark dos seus processos em relao s maiores empresas brasileiras.

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Contempla-se, aqui, a realizao de um estudo de caso na Springer Carrier, com o propsito principal de identificar e analisar os programas direcionados para a Qualidade de Vida dos Trabalhadores. Tambm levando em conta a forte tendncia de flexibilizao das relaes de trabalho no pas, estuda-se Qualidade de Vida do Trabalhador com uma proposta tangencial de captar as percepes dos dirigentes empresariais, trabalhadores e representantes sindicais sobre a influncia das Relaes Flexveis de Trabalho na Qualidade de Vida do Trabalhador. A Springer Carrier possui vrios Programas e Políticas que tm, entre outros propsitos, aumentar e/ou melhorar a Qualidade de Vida do Trabalhador. Como resultados da pesquisa, verificou-se que tais programas foram considerados, em sua maioria, como muito importante e importante para a Qualidade de Vida, na opinio dos entrevistados. Os trabalhadores destacaram os Programas voltados para os cuidados com a sade, ambiente de trabalho e relacionamentos. Contudo, enfatizaram a importncia dos Programas e Políticas voltados qualificao e educao oferecidos pela Empresa e consideram o desenvolvimento profissional como uma das formas de obter melhor Qualidade de Vida. Quanto percepo dos entrevistados sobre a influncia das Relaes Flexveis de Trabalho na Qualidade de Vida do Trabalhador, no existe um consenso. Os dirigentes acreditam que esta seja uma forma de abrir novas oportunidades. Para a maioria dos trabalhadores estveis e terceirizados da Springer Carrier, alguns tipos de flexibilizao do trabalho so positivos para a Qualidade de Vida (quando envolve um ganho financeiro adicional e como alternativas de emprego etc.) e outros so negativos (relacionados insegurana em manter-se no emprego, na reduo dos vnculos empregatcios etc.). Para o Representante Sindical, a flexibilizao do trabalho sinnimo de perda de regulamentao, deixando a vida do trabalhador cargo da empresa. Com base nos dados coletados e analisados, acredita-se que os Programas e Políticas institudos na Springer Carrier contribuem, em sua maioria, positivamente na Qualidade de Vida dos Trabalhadores e que a Empresa encaminha-se para o desenvolvimento de uma gesto voltada responsabilidade social.

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Este trabalho tem como temtica a formao de professores investigada sob a tica do confronto entre políticas pblicas educacionais e o movimento da sociedade civil. Tem como objetivo apresentar o contexto das políticas pblicas de formao docente e das movimentaes da sociedade civil no qual se concretiza um projeto de formao de professores. Assim, realizado um estudo de caso do Projeto de Licenciaturas Plenas Parceladas, curso de formao de professores em nvel superior, realizado em Luciara, regio do Mdio Araguaia, nordeste do estado de Mato Grosso. Inicialmente buscada a caracterizao da identidade construda atravs das aes dos movimentos sociais na regio em cuja anlise configurada uma identidade de resistncia. A seguir so desvelados elementos das políticas pblicas de formao docente analisados em confronto com elementos oriundos da identidade de resistncia local construda pelos movimentos sociais que se relacionam ao Projeto. As caractersticas especficas da regio apontaram para a necessidade de aproximao dos movimentos sociais que ali ocorreram, posto que impingiram marcas de sua identidade nas aes educacionais desenvolvidas. O trabalho de investigao se pautou em pesquisas bibliogrficas, anlises de documentos e fontes orais. Os resultados so encaminhadores de trs ordens de concluses: as oriundas diretamente da construo do objeto de estudo, as sinalizadadoras de novos estudos e as que potencialmente subsidiam políticas pblicas. Na primeira ordem depreende-se que a histria dos movimentos sociais locais levou a uma participao substancial, isto , que vai alm da forma. Ela se caracteriza pela qualidade que propiciou constituio de uma noo de cidadania na qual se pautam muitas das aes regionais Gerou tambm uma cultura pedaggica local que possibilitou a reconfigurao de uma poltica pblica traduzida em tonalidades locais. A identidade da regio e tambm a do Projeto desenvolvido poderia ser denominada de resistncia dadas as suas caractersticas. Na segunda ordem de concluses o estudo sinalizou para a pertinncia de outras investigaes orientadas para a identidade dos professores egressos de tais cursos. Na terceira ordem o estudo indicou possveis subsdios para políticas pblicas mais adequadas e relevantes, inseridas nos espaos locais/regionais.

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A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extenso territorial e a persistncia secular de seu declnio econmico, configura-se como uma das questes de maior complexidade na rea regional. Nos ltimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econmico. Ao mesmo tempo, presses de polticos locais e da opinio pblica motivaram a formulao de diversas aes governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situao. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administrao pblica, os principais programas econmicos concebidos nas ltimas duas dcadas, direcionados a recuperar economicamente essa regio. Baseado nos conceitos tericos das recentes contribuies no campo da economia regional e utilizando o instrumental de anlise de políticas pblicas, tornou-se possvel compreender a concepo central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ao.

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O trabalho tem por objetivo discutir e avaliar o FMI e suas atuaes. O ambiente no qual a instituio foi pensada, bem como os erros de políticas que ela buscava inibir so abordados. Avaliam-se tambm os argumentos que justificam a necessidade atual do FMI (ou de uma instituio nos seus moldes) e a racionalidade terica das condicionalidades e do contedo das medidas de poltica que delas fazem parte. Como uma instituio que acionada somente em momentos de turbulncia, os conselhos de poltica que acompanham seus emprstimos no so recebidos livres de crticas. As contestaes so variadas e numerosas e contemplam desde atuaes especficas do FMI, como crticas em relao ao "conjunto da obra" da instituio. Algumas dessas vises "de fora" so avaliadas em detalhes. Utilizando "diferenas em diferenas", realizou-se um estudo emprico dos efeitos das políticas do Fundo sobre variveis econmicas importantes para uma amostra de 31 pases em desenvolvimento, compreendendo as dcadas de 80 e 90. Como principais resultados dessa avaliao emprica, constatou-se que as políticas do FMI reduziram o crescimento das economias no curto prazo, no compensado por maior crescimento aps o "tratamento". Os efeitos positivos restringiram-se a uma melhora (embora temporria) na situao externa, confirmando a expectativa de que as políticas do FMI visam prioritariamente reverso dos problemas externos com políticas contracionistas e de curto prazo. Como avaliao geral sobre a instituio, constatou-se que ela no conseguiu garantir aos pases em desenvolvimento a estabilidade que era esperada pelas reformas que props (reformas estruturais). Alm disso, com as atribuies incorporadas pelo FMI ao longo dos anos, suas condicionalidades tornaram-se cada vez mais "intrometidas", interferindo em instituies domsticas democraticamente constitudas, alm de conduzirem os pases a uma relao crescente de dependncia.

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O leite um dos mais importantes produtos agrcolas em todo o mundo. O mercado internacional de lcteos dominado pela Unio Europia, Nova Zelndia, Estados Unidos e Austrlia, mas alguns pases em desenvolvimento como Brasil e Mxico so tambm importantes importadores. Sustentao de preos, aquisies governamentais e restries externas so instrumentos de políticas comuns neste setor. Na Rodada do Uruguai do GATT, em 1986, pela primeira vez os pases membros resolveram eleger o comrcio agrcola e as políticas domsticas como prioridade. Nesse sentido, ajustes devem ocorrer tanto no mercado internacional quanto nos mercados domsticos dos produtos lcteos visto que a relao entre políticas agrcolas domsticas e comrcio mundial de produtos agrcolas um fato. Neste estudo, o setor leiteiro analisado da perspectiva das políticas, da produo e do comrcio. Alm disso, so discutidos tambm os efeitos da interveno governamental no setor bem como os impactos da Rodada do Uruguai no mercado internacional e no setor leiteiro do Brasil.

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O presente estudo teve como objetivos : 1) identificar formas de flexibilidade do trabalho adotadas em indstrias do setor metal-mecnico do Rio Grande do Sul; 2) verificar e avaliar a possvel relao entre formas de flexibilizao e políticas de qualificao/treinamento e remunerao da mo-de-obra direta, difundidas em duas organizaes. O modelo de investigao utilizado nesta pesquisa predominantemente de natureza qualitativa, embora dados quantitativos tambm tenham sido contemplados. O estudo foi realizado em duas etapas: a primeira, que buscou atender ao primeiro objetivo, constituiu-se de uma pesquisa de levantamento de dados, abrangendo mdias e grandes empresas do setor estudado; a segunda, de carter exploratrio, desenvolveu-se atravs da estratgia de estudo de casos, em duas organizaes que fizeram parte da primeira etapa da investigao, procurando responder ao segundo objetivo. Os resultados encontrados permitem concluir que: dentre as formas de flexibilidade do trabalho, a flexibilidade funcional e as prticas de externalizao de atividades so aquelas mais utilizadas pelas empresas pesquisadas; a adoo da flexibilidade funcional nem sempre implica maiores investimentos em políticas de qualificao e estratgias de remunerao mais flexveis; os trabalhadores mais atingidos pelas formas de flexibilidade numrica externa so aqueles que desempenham atividades de menor grau de complexidade, com qualificaes facilmente encontradas no mercado de trabalho, evidenciando, assim, algumas caractersticas da segmentao da fora de trabalho conforme o Modelo de Firma Flexvel.

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O novo contexto empresarial baseado na busca de qualidade e produtividade, torna necessrio novas políticas e estratgias na gesto de recursos humanos. Percebe-se ento, que as empresas adotam novos padres de relaes de trabalho, tais como, novas formas de compensao. Atravs deste trabalho, procurou-se investigar os planos de benefcios sociais oferecidos pelas empresas do setor metal-mecnico do Rio Grande do Sul, qual o propsito na oferta desses planos e como os trabalhadores, assim como o sindicato dos metalrgicos, percebem essas políticas. Com base na investigao de natureza qualitativa, apresentam-se trs estudos de caso realizados em trs regies do Estado, sendo: o primeiro no 1 plo industrial Porto Alegre o segundo no 2 plo industrial regio da Serra e o terceiro em uma regio agrcola regio Noroeste. Os dados foram obtidos atravs de entrevistas com os gerentes de recursos humanos das empresas e um representante sindical e, com os trabalhadores, atravs da tcnica de focus-group-research. A anlise dos dados foi realizada atravs da tcnica de anlise de contedo. Os resultados mostram que o propsito das empresas consiste em atrao e manuteno de trabalhadores produtivos atravs de investimentos em uma melhor qualidade de vida. Em contrapartida, os trabalhadores desenvolvem um comprometimento maior para com as organizaes que se preocupam com a sua qualidade de vida e a de suas famlias. Na viso do representante sindical, esses planos so importantes para a competitividade das empresas e valorizados pelos trabalhadores, principalmente, diante da atual conjuntura social.

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O objetivo geral deste trabalho analisar as relaes existentes entre o capital social e as políticas pblicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma poltica pblica brasileira em induzir a formao do capital social. Sendo esta poltica a Linha Infra-estrutura e Servios aos Municpios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Fundando-se nas concepes de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social uma noo terica dinmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vrios tipos (institucional, extra-comunitrio e comunitrio) e dimenses (enraizamento e autonomia) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda no um conceito definido. Mas considera-se que um arcabouo terico emergente, com expressiva possibilidade de utilizao nos estudos que procurem entender a importncia das relaes sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crtica concepo de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social no formado apenas pelos atributos culturais, determinados historicamente, de uma dada populao. O Estado tambm cumpre uma importante funo protetora ou coercitiva que contribui para a formao do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuao que seja mais ativa para a induo a formao do capital social, principalmente entre populaes mais empobrecidas. So apresentadas experincias latino americanas de políticas pblicas, que conseguiram xito na induo a formao do capital social. A anlise destas experincias evidenciaram que, em políticas pblicas que visem descentralizao, o Governo central cumpre um papel primordial na proteo ao capital social emergente das populaes pobres, em relao aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratgia operacional destas políticas que permitiu que elas alcanassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicizao, a formao e a capacitao, a proteo aos conselhos gestores locais e a presena de funcionrios pblicos, ao nvel local, que cumpriam a funo da autonomia inserida. A Linha Infra-estrutura e Servios aos Municpios do PRONAF, que o objeto desta investigao, avaliada neste trabalho somente em relao capacidade que possui em induzir a formao dos vrios tipos e dimenses do capital social. As fontes empricas utilizadas foram as vrias pesquisas, estudos e relatrios de campo j elaborados sobre este programa. A hiptese bsica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta poltica pblica tm uma baixa capacidade de induo a formao do capital social, especialmente o tipo institucional. Prope-se a adoo de mecanismos operacionais em políticas pblicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formao do capital social. E, por ltimo, defende-se a importncia da utilizao de políticas pblicas descentralizadas e da noo terica sobre o capital social nas estratgias de desenvolvimento rural para o Brasil.

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A partir da metade da dcada de 1980, no Brasil, aconteceram uma srie de mudanas, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicao de políticas neoliberais com a conseqente minimizao do Estado, a descentralizao das políticas pblicas e o surgimento da questo ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no mbito econmico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado atuante. Neste contexto de mudanas, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservao dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulao entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcanado as suas metas programadas, o Paran Rural e o Microbacias implementados respectivamente nos Estados do Paran (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes comearam como projetos agronmicos, caractersticos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente scio-ambientais com a idia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrogrfica como unidade operacional. Alm disso, se destacaram pela descentralizao das aes, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente participao dos beneficirios e incorporam a dimenso ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as caractersticas originais dos projetos, a sua evoluo experimentada, os principais resultados, as mudanas introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementao. Alm disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralizao, políticas de redes e capital social, noes tericas que ajudam interpretao das políticas pblicas atuais. Finalmente, se analisa a influncia da discusso em relao questo ambiental e utilizao da noo de microbacia hidrogrfica como unidade de planejamento e ao. Nas avaliaes constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regies, obtendo-se um adequado controle da eroso dos solos, aumento da produtividade, diminuio da poluio das guas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condies, em virtude da dinmica ocorrida, que criaram situaes novas de cooperao social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econmicas e sociais Alm disso constatou-se um alto envolvimento das entidades pblicas e privadas e dos agentes locais na participao dos projetos, maior participao da assistncia tcnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcanados estiveram relacionados com as estratgias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos bsicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrogrficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralizao das decises e das aes, e, junto participao dos beneficirios, permitiram congregar e estimular o capital social comunitrio.

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Um histrico das recentes Políticas de Combate Inflao no Brasil apresenta uma descrio dos planos econmicos ocorridos no pas desde o Plano de Metas da era Juscelino at o recente Plano Real. Esta discusso feita atravs dos aspectos econmicos tericos e prticos que foram se desenvolvendo no pas e no mundo e traz alguns aspectos polticos e sociais quando determinantes a esses aspectos. A dissertao est organizada em trs captulos: Aspectos Histricos determinantes dos Planos Econmicos da Nova Repblica; Planos Econmicos da Nova Repblica e Plano Real. No decorrer desses captulos h a descrio, objetivos, propostas de aplicao e decorrncias de cada um dos planos aplicados economia nacional na histria recente. Relaciona as maneiras ortodoxas e heterodoxas de tentar debelar a inflao e a postura dos presidentes e seus ministros da rea econmica frente a essa que tantas variveis trouxe ao desenvolvimento do Brasil. H uma anlise mais detalhada do Plano Real, explorando seus antecedentes, o contexto social e poltico em que surgiu, a sua natureza, seu impacto na dvida pblica e no relacionamento comercial com outros pases. Como os objetivos do plano ainda esto em prtica, a concluso traz, alm de uma apreciao sobre ele, algumas perspectivas ao seu futuro.