32 resultados para Política Urbana Brasil
em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo:
O objetivo deste trabalho abordar os principais mecanismos utilizados pelo Banco Central do Brasil (BCB) no processo de deciso acerca da conduo da política monetria no perodo durante o regime de metas de inflao. O BCB analisa e reavalia seus modelos economtricos, que buscam captar inter-relaes dos principais agregados da economia brasileira, em conjunto com informaes externas aos modelos e julgamentos subjetivos de integrantes do conselho. Portanto, inicialmente ser discutida a conjuntura histrica que levou o pas a adotar o regime de metas de inflao, assim como sua aplicabilidade. Na segunda parte, so feitas as estimaes das equaes IS e Phillips que mostram que a taxa de juros afeta o hiato do produto com defasagem de um trimestre e que o produto se correlaciona positivamente com a inflao com defasagem de mais um trimestre. Num terceiro momento, so feitas estimaes de uma funo de reao do BCB, sugerindo que a instituio leva em considerao o desvio da expectativa de inflao do mercado com relao a meta, o comportamento do hiato do produto e a trajetria dos preos livres em seu processo de deciso.
Resumo:
Em um pas marcado por desigualdades socioeconmicas, como o Brasil, o problema da irregularidade fundiria um, entre tantos, que reclamam soluo. Os legisladores reunidos em Assemblia Constituinte em 1987, sensveis s reivindicaes dos movimentos sociais organizados pela Reforma Urbana, garantiram importantes princpios e institutos jurdicos que indicaram uma possvel ruptura com a tradio jurdica de proteo propriedade privada, apontando para a regularizao jurdica e urbanstica dos assentamentos informais. Esse trabalho busca verificar em que medida uma política pblica de regularizao fundiria, identificada com o iderio do Movimento pela Reforma Urbana pode oferecer contribuies ao problema da irregularidade fundiria nas cidades. Assim, tomou-se como referencial a experincia implementada em Porto Alegre pela Administrao Popular, entre 1989 e 2004, buscando responder a trs importantes questionamentos: em que medida o instituto da usucapio especial urbana, previsto na Constituio e no Estatuto da Cidade, produziu uma ruptura com a tradio jurdica brasileira de proteo propriedade privada? em que medida a aplicao do instituto da usucapio especial urbana em Porto Alegre representou uma contribuio efetiva para a soluo do problema da irregularidade fundiria? que contribuies oferecem, ao planejamento urbano, a experincia do Programa de Regularizao Fundiria e a aplicao do instituto jurdico da usucapio especial urbana em Porto Alegre?
Resumo:
Este trabalho focaliza o esforo brasileiro pela criao de um modelo de gesto fiscal responsvel. Materializado na Lei de Responsabilidade Fiscal LRF , o novo modelo fiscal do pas avaliado por vrios ngulos. Acerca da cronologia, a iniciativa brasileira analisada atravs do delineamento das etapas que precederam a aprovao da lei fiscal, tais como o estgio de pr-projeto, a consulta pblica, a fase de projeto-de-lei, at o desembocar em Lei Complementar, aqui tratada por LRF. Na seqncia do trabalho, o texto esmiuado para facilitar sua compreenso, da mesma forma que revela a notvel amplitude de seu escopo. Regras oramentrias, problemas e alternativas na sua adoo, so questes fiscais abordadas luz da experincia internacional e cotejadas com o caso brasileiro. As experincias que inspiraram ou serviram como lio ao caso brasileiro, em especial quelas em sistemas federativos, servem de contraste para destacar as escolhas consignadas nessa moderna Lei. Por fim, outras leis fiscais recentes se entrelaam para moldar um panorama bastante representativo do cenrio internacional em matria de modelos fiscais. Neste sentido, o trabalho aponta que a LRF teve inspiraes vigorosas nas experincias dos Estados Unidos, da Unio Monetria Europia e da Nova Zelndia, mas procura esclarecer que a lei fiscal brasileira uma construo particular e autntica, com vistas a combater s fragilidades de uma nao nica, chamada Brasil.
Racionalidade imperfeita e inrcia inflacionria : uma nova estimao da Curva de Phillips para o Brasil
Resumo:
O presente trabalho estima uma nova relao entre emprego e inflao para o Brasil, tendo como pano de fundo hipteses propostas pelo arcabouo neo-keynesiano. Quatro hipteses so testadas e sustentadas ao longo de todo o trabalho: i) os agentes no possuem racionalidade perfeita; ii) a imperfeio no processo de formao das expectativas dos agentes pode ser um fator determinante no componente inercial da inflao brasileira; iii) a inflao possui um componente inercial autnomo, que no depende de choques verificados em mercados isolados; e, iv) relaes no-lineares entre inflao e desemprego so capazes de fornecer melhores explicaes para o comportamento da economia nos ltimos 12 anos. Enquanto as duas primeiras hipteses so verificadas atravs de um modelo com mudanas markovianas, as duas ltimas so testadas a partir da estimao de uma Curva de Phillips convexa, estimadas pelo Filtro de Kalman. Entretanto, mesmo fazendo uso destas estimativas, as funes de resposta da política monetria apresentam as mesmas propriedades de estimativas tradicionais para o Brasil.
Resumo:
Um histrico das recentes Políticas de Combate Inflao no Brasil apresenta uma descrio dos planos econmicos ocorridos no pas desde o Plano de Metas da era Juscelino at o recente Plano Real. Esta discusso feita atravs dos aspectos econmicos tericos e prticos que foram se desenvolvendo no pas e no mundo e traz alguns aspectos polticos e sociais quando determinantes a esses aspectos. A dissertao est organizada em trs captulos: Aspectos Histricos determinantes dos Planos Econmicos da Nova Repblica; Planos Econmicos da Nova Repblica e Plano Real. No decorrer desses captulos h a descrio, objetivos, propostas de aplicao e decorrncias de cada um dos planos aplicados economia nacional na histria recente. Relaciona as maneiras ortodoxas e heterodoxas de tentar debelar a inflao e a postura dos presidentes e seus ministros da rea econmica frente a essa que tantas variveis trouxe ao desenvolvimento do Brasil. H uma anlise mais detalhada do Plano Real, explorando seus antecedentes, o contexto social e poltico em que surgiu, a sua natureza, seu impacto na dvida pblica e no relacionamento comercial com outros pases. Como os objetivos do plano ainda esto em prtica, a concluso traz, alm de uma apreciao sobre ele, algumas perspectivas ao seu futuro.
Resumo:
O objetivo deste trabalho fazer uma anlise do sistema monetrio internacional e dos diversos regimes cambiais que compem este sistema, identificar as diversas políticas cambiais que nortearam a economia brasileira na dcada de 90 e, ainda, ressaltar as vantagens e desvantagens de cada política, identificando qual foi a melhor para o pas em termos de menor influncia nos preos. O presente trabalho objetiva, tambm, alm dos propsitos acima expostos, encontrar argumentos de sustentao ao regime cambial ora vigente no Brasil e desta forma responder a pergunta: O regime de taxas flutuantes sustentvel frente a atual conjuntura econmica internacional?
Resumo:
O presente trabalho estuda um dos principais temas recentes da literatura de Economia Internacional, a saber: a teoria da proteo endgena. A importncia do tema pode ser evidenciada pela interface que o mesmo apresenta entre os vrios ramos da cincia. De um lado os cientistas polticos se inclinam para a anlise do interesse privado na forma da atuao dos grupos de interesse. Do outro, os economistas preocupados com o estudo do efeito da atuao de tais grupos na determinao da estrutura de proteo tarifria. Para apresentar a viso dos economistas, o presente trabalho dividido em trs ensaios auto-contidos e, ao mesmo tempo, interdependentes. No primeiro, so identificadas as situaes conflituosas no mbito do Mercosul. Ainda, so resenhados os principais trabalhos que do suporte ao estudo de grupos de interesse. No segundo ensaio so apresentados os principais modelos de proteo endgena, bem como formulado um jogo para se avaliar a atuao de grupos de interesse no Mercosul, especificamente aqueles que atuam na economia brasileira. O modelo elaborado apresenta um contribuio ao modelo original de Grossman e Helpman(1994) ao incorporar na anlise a varivel emprego setorial, a qual pode ser objetivada pelo governo. No ltimo ensaio so apresentadas as principais estruturas empricas de anlise e, baseando-se no instrumental de dados de painel, so apresentados os principais resultados que corroboram a hiptese da proteo endgena, recentemente publicados. Conclui-se, finalmente, que a política comercial , na verdade, o resultado da atuao de grupos de interesse e a perspectiva sugerida pelos tericos do livre comrcio no tm encontrado espao para a sua justificao.
Resumo:
O tema central deste trabalho a política cambial. Seu objetivo bsico analisar a conduo da política cambial no Brasil entre 1945-1973, que compreende a vigncia do Acordo de Bretton Woods, identificando as principais medidas adotadas e seus efeitos sobre algumas das principais variveis econmicas. Ainda que o Acordo de Bretton Woods tenha estabelecido o dlar norte-americano como base do sistema monetrio mundial, de forma que cada pas deveria adotar uma taxa fixa de cmbio em relao ao dlar-norte americano, verificou-se, especialmente aps a Segunda Guerra Mundial, a utilizao freqente de alternncia de instrumentos de política cambial pelo governo brasileiro. Dessa forma, ficou evidenciado que durante o perodo mencionado, a política cambial, esteve em grande parte, subordinada gesto de freqentes estrangulamentos cambiais, decorrentes da necessidade de equilibrar as contas externas ou de fornecer divisas importao dos bens de produo necessrios continuidade do desenvolvimento industrial. Tais fatos, levavam o governo brasileiro a adotar medidas intercaladas de controle cambial, ora austeras, ora mais flexveis, para fazer frente a tais desequilbrios. Em 1973, o Acordo de Bretton Woods ruiu e desta forma o sistema monetrio internacional passou a adotar taxas de cmbio flexveis. No entanto, o Brasil j vinha praticando uma política cambial mais flexvel desde 1968, com base em minidesvalorizaes cambiais, levando em considerao a variao da paridade do poder de compra. guisa de concluso, evidenciou-se que a política cambial teve importncia crucial, constituindo-se num marco decisivo no processo de desenvolvimento econmico do pas, durante o perodo analisado, procurando, em conjunturas especficas, compatibilizar a estabilidade econmica com os compromissos desenvolvimentistas assumidos pelos governos do perodo.
Resumo:
Busca-se como objetivo geral, atravs da estimao de uma equao de demanda por moeda de longo prazo para o Brasil, perodo 1980-2001, testar a sua estabilidade, o que implica analisar a evoluo dos coeficientes ao longo do tempo, bem como mensurar o desempenho acerca do grau de previsibilidade de demanda futura por encaixes reais, comparando sua eficincia no prognstico com aquelas que se obteriam utilizando tcnicas de estimao Mnimos Quadrados Ordinrios (MQO) e Mnimos Quadrados Ordinrios Recursivos (MQOR), ambas de carter no adaptativo. Alm disso, como resultado da anlise percuciente das trajetrias dos parmetros, a política monetria exercida no perodo recuperada. Os resultados rejeitam a hiptese nula de estabilidade da demanda de moeda, encontrando-se que os parmetros apresentam flutuaes importantes no ilustradas pelo procedimento MQO, tendo se destacado o perodo 1986-1992 como o mais instvel. Como era de se esperar, nos testes de capacidade de previso, a estimao por meio do Filtro de Kalman supera as demais tcnicas, evidenciando a ocorrncia de mudanas nos regimes de política.
Interaes entre as políticas monetria e fiscal no Brasil sob a tica da teoria fiscal do nvel de preos
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo identificar a predominncia de um regime de Dominncia Monetria ou Fiscal no Brasil no perodo Ps-Real. Para isto, o desenvolvimento desta anlise baseado em um modelo proposto por Canzoneri, Cumby e Diba (2000). O modelo prope uma relao entre as sries dvida pblica/PIB e supervit primrio/PIB atravs da metodologia VAR (Vetores Autoregressivos) com anlise sobre suas funes de impulso resposta. Outro objetivo estender o artigo de Muscatelli et. al. (2002) sobre interaes entre políticas monetria e fiscal utilizando o instrumental economtrico MS-VAR (Markov-Switching Vector Autoregressive Model) apresentado por Krolzig (1997), visto que o relacionamento entre as políticas pode no ser constante ao longo do tempo. Concluiu-se que a coordenao macroeconmica entre as políticas monetria e fiscal no Brasil foi praticamente de carter substituta em todo perodo analisado e com regime predominantemente fiscal segundo o pressuposto de políticas no-ricardianas da Teoria Fiscal do Nvel de Preos.
Resumo:
Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analtico capaz de identificar as questes inerentes ao processo de formao do discurso sobre o urbano no pas; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relaes com a natureza, caractersticas, sobrevivncias e transformaes presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como novos modelos de planejamento e gesto urbanos. Esses novos modelos de planejamento tm se organizado, em alguns plos, dentro de uma presente tenso intelectual e ideolgica, onde se destacam, trs principais correntes: a da Reforma Urbana Democrtico-Redistributivista, a do Plano Estratgico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentvel. Identificam-se algumas prticas tidas como inovadoras nestas trs correntes, tais como: o desenvolvimento econmico local, a descentralizao das políticas urbanas, a insero da temtica ambiental nas discusses sobre o urbano, uma maior politizao do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este pano de fundo o estudo examina a experincia de planejamento urbano na cidade de Vitria, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prtica relacionados ao Plano Estratgico da Cidade Vitria do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservao Ambiental em reas Ocupadas por Populao de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e aes), inserindo tal caracterizao aos seus respectivos contextos scio-poltico-econmicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes novos modelos compem realmente novas formas de intervir sobre a questo urbana ou seriam reformulaes de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prtica do planejamento brasileiro de reproduo de modelos, todavia, feitas com adaptaes ao pensamento social vigente no momento. De modo especfico, visa verificar at que ponto h um rebatimento dos novos modelos de planejamento abordados, nas experincias de Vitria, bem como verificar as possveis contradies existentes nessas relaes.
Resumo:
A ascenso da sociedade industrial ocasionou a exploso demogrfica das cidades, instaurando na urbe problemas de moradia, circulao, de segurana entre outros. O movimento modernista em arquitetura procurou responder s novas demandas com a concepo de uma cidade racionalizada, tal qual o novo modo de produo. Esta cidade seria setorizada por funes, a fim de evitar a segregao eminente. Porm, a aplicao deste modelo no respondeu de maneira efetiva os problemas cada vez maiores, e, a partir da metade do Sculo XX surgem em diversos pases teorias que buscavam na cidade pr-industrial a viabilidade para a nova era. Teorias desenvolvidas na Europa defendiam a criao de uma cidade plurifuncional, onde os espaos se direcionariam a diversas funes e pblico a fim de garantir a vitalidade urbana. Na Amrica do Norte estas premissas tambm so defendidas, porm sempre utilizando o espao polivalente como mecanismo de promoo urbana. Logo, na contemporaneidade verifica-se o surgimento de duas foras opostas que interferem no espao urbano: a primeira, a grande fora do capital privado que busca intensificar seus lucros mesmo utilizando-se de discursos sociais, e a outra definida pela fora da sociedade como um todo, que busca no desenvolvimento sustentvel, um meio de garantir a qualidade de vida no s para os dias atuais, mas tambm para as geraes futuras. Curitiba passa por todas estas interferncias ao longo de sua urbanizao, desde a racionalizao modernista na concepo para o primeiro plano global para a cidade - o Plano Agache, passando por influncias historicistas onde aplicada a requalificao dos espaos urbanos no centro da cidade, e culminando na ltima dcada com políticas voltadas para o desenvolvimento sustentvel, buscado em parte pela descentralizao urbana. Esta, j se encontrava em processo de implantao com a criao dos eixos estruturais na segunda metade do Sculo XX, sendo consolidada com a criao de centros de bairro chamados Ruas da Cidadania na periferia da cidade. Na realidade, na dcada de 90, Curitiba sofreu a ao de uma intensa industrializao que ocasionou o rpido adensamento do meio construdo e com a multiplicao de funes por ela abrigada. Decorrentes disso os fluxos urbanos se tornaram mais confusos, insuficientes para atender s novas necessidades da populao. Face todas estas circunstncias, originrias a partir do processo de industrializao, a urbanizao em Curitiba foi sendo guiada por meio de um processo que visava a descentralizao tanto política como de servios. Os novos centros de bairro foram criados dentro de uma política pautada nos novos modelos de gesto urbana, que defendem valores como direito cidadania e a democratizao dos espaos pblicos, tendo como principal funo a descentralizao polticoadministrativa da cidade. As Ruas da Cidadania, objeto deste estudo, so o resultado de uma seqncia de aes do Poder Pblico Municipal para tentar, na medida do possvel, abrandar os efeitos negativos do inchao populacional nas periferias de Curitiba, procurando ainda proporcionar a melhor integrao da comunidade, uma vez que tambm se caracterizam por ser um espao de reivindicaes e de debates sobre o territrio.
Resumo:
Esta dissertao estuda a experincia do Congresso da Cidade, promovida pela prefeitura de Belm-Pa durante o perodo de 2001-2004: um modelo de planejamento municipal caracterizado pela participao da populao na discusso e elaborao de políticas e projetos de desenvolvimento para a cidade. O objetivo do estudo verificar de que forma a experincia do Congresso da Cidade de Belm se apresenta como um novo processo de planejamento e representa uma ruptura com a cultura tradicional-tecnocrtica do planejamento no Brasil. O estudo conclui positivamente que a experincia vem contribuindo para a formao de uma nova cultura de planejamento no pas.
Resumo:
A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extenso territorial e a persistncia secular de seu declnio econmico, configura-se como uma das questes de maior complexidade na rea regional. Nos ltimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econmico. Ao mesmo tempo, presses de polticos locais e da opinio pblica motivaram a formulao de diversas aes governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situao. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administrao pblica, os principais programas econmicos concebidos nas ltimas duas dcadas, direcionados a recuperar economicamente essa regio. Baseado nos conceitos tericos das recentes contribuies no campo da economia regional e utilizando o instrumental de anlise de políticas pblicas, tornou-se possvel compreender a concepo central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ao.
Resumo:
Este trabalho analisa o papel dos setores vinculados ao complexo agroindustrial no desenvolvimento econmico brasileiro, entre 1980 e 1998, atravs de seus encadeamentos sobre a produo e o emprego. Ele estuda, tambm, os efeitos da política agrcola do Governo brasileiro, no conjunto da economia, atravs dos ndices de encadeamento da produo e do emprego. O ponto de partida deste estudo foram as tabelas de produo e de insumo das atividades econmicas de 1980, 1990 e 1998, fornecidas pelo IBGE. A partir dessas tabelas, foram determinadas as matrizes de relaes intersetoriais do Brasil, para os anos referidos. A seguir, foram calculados os ndices de encadeamento da produo e do emprego, a partir do modelo de Leontief e segundo as metodologias de Rasmussem e de Jones. O trabalho concluiu que os setores vinculados ao complexo agroindustrial continuam exercendo um importante papel no desenvolvimento econmico brasileiro, principalmente na gerao de emprego, embora a política agrcola tenha se tornado desfavorvel ao setor agrcola aps 1990. Os impactos do complexo agroindustrial so mais importantes pelas compras do que pelas vendas, em razo da modernizao do setor agropecurio, o que mostra mais uma vez que a agricultura continua sendo o melhor cliente do resto da economia.
