12 resultados para Planejamento familiar Brasil História
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O objetivo geral deste trabalho analisar as relaes existentes entre o capital social e as polticas pblicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma poltica pblica brasileira em induzir a formao do capital social. Sendo esta poltica a Linha Infra-estrutura e Servios aos Municpios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Fundando-se nas concepes de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social uma noo terica dinmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vrios tipos (institucional, extra-comunitrio e comunitrio) e dimenses (enraizamento e autonomia) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda no um conceito definido. Mas considera-se que um arcabouo terico emergente, com expressiva possibilidade de utilizao nos estudos que procurem entender a importncia das relaes sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crtica concepo de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social no formado apenas pelos atributos culturais, determinados historicamente, de uma dada populao. O Estado tambm cumpre uma importante funo protetora ou coercitiva que contribui para a formao do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuao que seja mais ativa para a induo a formao do capital social, principalmente entre populaes mais empobrecidas. So apresentadas experincias latino americanas de polticas pblicas, que conseguiram xito na induo a formao do capital social. A anlise destas experincias evidenciaram que, em polticas pblicas que visem descentralizao, o Governo central cumpre um papel primordial na proteo ao capital social emergente das populaes pobres, em relao aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratgia operacional destas polticas que permitiu que elas alcanassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas polticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicizao, a formao e a capacitao, a proteo aos conselhos gestores locais e a presena de funcionrios pblicos, ao nvel local, que cumpriam a funo da autonomia inserida. A Linha Infra-estrutura e Servios aos Municpios do PRONAF, que o objeto desta investigao, avaliada neste trabalho somente em relao capacidade que possui em induzir a formao dos vrios tipos e dimenses do capital social. As fontes empricas utilizadas foram as vrias pesquisas, estudos e relatrios de campo j elaborados sobre este programa. A hiptese bsica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta poltica pblica tm uma baixa capacidade de induo a formao do capital social, especialmente o tipo institucional. Prope-se a adoo de mecanismos operacionais em polticas pblicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formao do capital social. E, por ltimo, defende-se a importncia da utilizao de polticas pblicas descentralizadas e da noo terica sobre o capital social nas estratgias de desenvolvimento rural para o Brasil.
Resumo:
Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analtico capaz de identificar as questes inerentes ao processo de formao do discurso sobre o urbano no pas; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relaes com a natureza, caractersticas, sobrevivncias e transformaes presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como novos modelos de planejamento e gesto urbanos. Esses novos modelos de planejamento tm se organizado, em alguns plos, dentro de uma presente tenso intelectual e ideolgica, onde se destacam, trs principais correntes: a da Reforma Urbana Democrtico-Redistributivista, a do Plano Estratgico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentvel. Identificam-se algumas prticas tidas como inovadoras nestas trs correntes, tais como: o desenvolvimento econmico local, a descentralizao das polticas urbanas, a insero da temtica ambiental nas discusses sobre o urbano, uma maior politizao do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este pano de fundo o estudo examina a experincia de planejamento urbano na cidade de Vitria, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prtica relacionados ao Plano Estratgico da Cidade Vitria do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservao Ambiental em reas Ocupadas por Populao de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e aes), inserindo tal caracterizao aos seus respectivos contextos scio-poltico-econmicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes novos modelos compem realmente novas formas de intervir sobre a questo urbana ou seriam reformulaes de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prtica do planejamento brasileiro de reproduo de modelos, todavia, feitas com adaptaes ao pensamento social vigente no momento. De modo especfico, visa verificar at que ponto h um rebatimento dos novos modelos de planejamento abordados, nas experincias de Vitria, bem como verificar as possveis contradies existentes nessas relaes.
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Esta dissertao estuda a experincia do Congresso da Cidade, promovida pela prefeitura de Belm-Pa durante o perodo de 2001-2004: um modelo de planejamento municipal caracterizado pela participao da populao na discusso e elaborao de polticas e projetos de desenvolvimento para a cidade. O objetivo do estudo verificar de que forma a experincia do Congresso da Cidade de Belm se apresenta como um novo processo de planejamento e representa uma ruptura com a cultura tradicional-tecnocrtica do planejamento no Brasil. O estudo conclui positivamente que a experincia vem contribuindo para a formao de uma nova cultura de planejamento no pas.
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Trata-se de um estudo descritivo do tipo exploratrio que utilizou uma abordagem combinada quantitativa e qualitativa para caracterizar as famlias de crianas em situao de violncia intrafamiliar, atendidas pela Equipe de Proteo s Crianas Vtimas de Maus-tratos e Violncia Sexual, no Hospital de Clnicas de Porto Alegre (HCPA), no ano de 1999. A coleta de dados foi realizada por um roteiro estruturado elaborado pela pesquisadora, constitudo de quatro dimenses pr-estabelecidos scioeconmica, estrutura e funcionamento familiar, situao atual do abuso do contexto familiar e história pregressa da famlia preenchido atravs dos pronturios e protocolos das crianas atendidas no HCPA. Os dados quantificveis foram analisados com auxlio da estatstica descritiva, e os qualitativos pelo mtodo de anlise de contedo, segundo Bardin (2000). Assim formaram sete categorias: organizao familiar, relacionamento familiar, percepo dos adultos sobre a criana vtima de violncia, justificativas de utilizao da violncia, aes maternas frente violncia, motivos da procura do servio de sade e a trajetria da famlia na instituio hospitalar. A maioria das famlias pesquisadas possuam precria insero scioeconmica com baixo nvel de escolaridade, desempregadas, inseridas no mercado formal e/ou informal. Eram predominantes da regio central de Porto Alegre, demonstrando uma diversidade de arranjos e fragilidade nas relaes familiares, com confuso de papis e disputa de autoridade. Algumas famlias registraram ausncia da figura paterna Caractersticas importantes constatadas entre os adultos: progenitores adolescentes, jovens, vivendo responsabilidade de adulto, o elevado padro do uso abusivo de drogas, presena de aleitamento materno e gravidez no desejada. Houve um predomnio de negligncia em relao a outras formas de violncia praticadas, sendo que o ato violento foi cometido de forma intencional, mas o agressor no apresentava justificativa para o fato. A me configurou-se como a maior agressora e, simultaneamente, a principal cuidadora da criana. Nesse estudo, a criana mais atingida foi a do sexo masculino, raa branca, evidenciando leso e apresentando longo perodo de convivncia com o agressor que sempre era algum muito prximo a ela. As famlias envolvidas procuraram atendimento de forma espontnea, mas a queixa de violncia estava implcita. A pesquisa permitiu contextualizar a violncia como social e histrica, presente em larga escala na sociedade brasileira uma sociedade desigual na qual se pratica violncia dentro da famlia contra a criana, legitimando uma forma de poder estruturante nas relaes sociais e na interao com fatores individuais econmicos e culturais. Assim, verificou-se a fundamental importncia da atuao do enfermeiro no enfrentamento da problemtica questo da violncia intrafamiliar contra a criana.
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O tema central deste trabalho a poltica cambial. Seu objetivo bsico analisar a conduo da poltica cambial no Brasil entre 1945-1973, que compreende a vigncia do Acordo de Bretton Woods, identificando as principais medidas adotadas e seus efeitos sobre algumas das principais variveis econmicas. Ainda que o Acordo de Bretton Woods tenha estabelecido o dlar norte-americano como base do sistema monetrio mundial, de forma que cada pas deveria adotar uma taxa fixa de cmbio em relao ao dlar-norte americano, verificou-se, especialmente aps a Segunda Guerra Mundial, a utilizao freqente de alternncia de instrumentos de poltica cambial pelo governo brasileiro. Dessa forma, ficou evidenciado que durante o perodo mencionado, a poltica cambial, esteve em grande parte, subordinada gesto de freqentes estrangulamentos cambiais, decorrentes da necessidade de equilibrar as contas externas ou de fornecer divisas importao dos bens de produo necessrios continuidade do desenvolvimento industrial. Tais fatos, levavam o governo brasileiro a adotar medidas intercaladas de controle cambial, ora austeras, ora mais flexveis, para fazer frente a tais desequilbrios. Em 1973, o Acordo de Bretton Woods ruiu e desta forma o sistema monetrio internacional passou a adotar taxas de cmbio flexveis. No entanto, o Brasil j vinha praticando uma poltica cambial mais flexvel desde 1968, com base em minidesvalorizaes cambiais, levando em considerao a variao da paridade do poder de compra. guisa de concluso, evidenciou-se que a poltica cambial teve importncia crucial, constituindo-se num marco decisivo no processo de desenvolvimento econmico do pas, durante o perodo analisado, procurando, em conjunturas especficas, compatibilizar a estabilidade econmica com os compromissos desenvolvimentistas assumidos pelos governos do perodo.
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De acordo com o Censo Demogrfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), realizado no ano de 2000 (PMPA, 2004a, 2004b), existem grandes disparidades socioeconmicas entre os bairros Rubem Berta e Moinhos de Vento, em Porto Alegre/RS. Como exemplo, o rendimento mdio mensal dos responsveis pelo domiclio nos bairros referidos, captados em 2000, foi de 29,33 salrios mnimos no bairro Moinhos de Vento e de 4,05 salrios mnimos no bairro Rubem Berta. Inicialmente, elege-se o quesito renda para, ento, partir-se em busca de dimenses mais abrangentes em termos de qualidade de vida. Objetiva-se verificar o acesso qualidade de vida dos habitantes dos bairros Rubem Berta e Moinhos de Vento realizando-se um estudo comparativo entre os dois bairros pesquisados, por meio da Abordagem da Capacitao e, mais especificamente, das capacitaes centrais de Martha Nussbaum (2000), como tambm sob a impresso dos prprios sujeitos estudados. Discute-se tambm a possibilidade do enfoque da capacitao contribuir para a elaborao e avaliao de programas sociais. Uma pesquisa de campo caracteriza o tipo de estudo. O mtodo de investigao a anlise interpretativa, fundamentada em entrevistas baseadas nas dez capacitaes centrais de Nussbaum (2000), bem como nos mtodos comparativo e observacional casual. As entrevistas foram realizadas junto a membros das associaes de moradores dos bairros Rubem Berta (Associao Comunitria de Moradores do Conjunto Residencial Rubem Berta - AMORB) e Moinhos de Vento (Moinhos Vive). Como resultados, a pesquisa apresenta alguns elementos que levam a crer que seis blocos temticos (dos dez abordados) sintetizam as maiores preocupaes dos moradores do bairro Rubem Berta (sade; violncia; nutrio e habitao; planejamento familiar; educao, cultura e diverso; e meio ambiente), e que dois blocos temticos (violncia e meio-ambiente) constituem as maiores preocupaes do bairro Moinhos de Vento.
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Na sociedade brasileira, as polticas sociais para infncia e juventude considerada desamparada e delinqente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judicirio. Em Florianpolis (SC), o Juizado de Menores foi institudo, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Santa Catarina com o propsito de promover, sob a tica da gesto da populao, uma assistncia social moderna para os filhos dos trabalhadores urbanos. Nessa pesquisa, investigou-se, a partir da documentao emitida pelo Poder Judicirio, porque a prole de determinados grupos sociais migrantes, descendentes de aorianos e madeirenses e afrodescendentes que habitavam na cidade, na dcada de 1930, ingressaram no programa social colocao familiar implementado pelas autoridades judicirias no perodo. Inicialmente foram identificadas as motivaes relativas aos meios de subsistncia e ao contexto scio-familiar que geralmente levavam mes e pais consangneos a transferir seus filhos para outros lares. Posteriormente analisou-se como a noo de menor abandonado, vigente no Cdigo de Menores de 1927, foi operacionalizada do ponto de vista jurdico-administrativo pelos representantes do Estado com o intuito de enviar os infantes pobres e os considerados infratores para as residncias dos guardies. Por fim, as experincias vivenciadas pelos menores declarados abandonados nos lares dos guardies foram descritas. Os guardies da capital catarinense e do interior do Estado acolhiam os abandonados de ambos os sexos com o objetivo central de obter mo-de-obra, sobretudo, para os servios domsticos. Esse programa social se mostrou relativamente ineficaz medida que no propiciou condies para que essas crianas e jovens oriundos dos grupos populares urbanos ascendessem de classe, garantindo, na maioria das vezes, apenas a subsistncia dessas pessoas. A anlise desse processo histrico relativo chamada famlia substituta explica, em parte, as direes tomadas pelas polticas sociais infanto-juvenis nas dcadas subseqentes no Brasil.
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O desenvolvimento desse trabalho trata da construo discursiva do imigrante hispano-americano no Brasil, principalmente na regio sul do pas. O marco terico que orienta esse estudo inclui-se na Anlise da Discurso de linha francesa. Destacam-se aspectos importantes do trajeto discursivo que os imigrantes hispano-americanos produziram a partir da dcada de 60 e que se estende at a dcada de 90. Grande parte desse perodo coincide com o aparecimento das ditaduras militares em Amrica Latina, demarcando, assim, um espao histrico-discursivo especfico. Da mesma forma, ressaltam-se implicaes desse percurso imigrante quando discutimos a insero na lngua portuguesa, o que exige uma negociao com a lngua materna espanhol. Podemos identificar esse movimento quando encontramos resistncias expostas no mbito enunciativo. Quando assinalamos esses dois pontos: insero histrico-discursiva e insero na lngua portuguesa, nos apoiamos em dois conceitos desenvolvidos por Pcheux em sua teoria discursiva, sendo eles: real da história e real da lngua, os quais comportam aspectos de um indecifrvel que tanto na história como na lngua produzem fendas, que traduzidas enquanto falhas permitem oxigenao e deslocamento de significaes. Finalmente e, conforme o quadro aqui exposto, cabe dizer que o fio que orienta nossa pesquisa procura elucidao sobre o processo que o imigrante hispano-americano realiza nesse acontecimento migratrio e nele identificar os elementos num discurso que o represente.
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Este trabalho trata sobre continuidades e rupturas nas polticas de assistncia infncia em relao s diferentes concepes de famlia, infncia, direitos e bem-estar de crianas e adolescentes. Particularmente aborda o caso do acolhimento familiar em Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil) e visa analisar os diversos programas de colocao familiar implementados entre 1946 e 2003. Sua história se apresenta como um exemplo de continuidade no que refere participao de membros da comunidade em programas pblicos de assistncia, que envolvem vrias geraes, tanto entre as famlias de acolhida como entre as famlias de origem. Neste trabalho, a questo da extraordinria longevidade (de mais de cinco dcadas) do sistema de acolhimento familiar abordada a partir da analise etnogrfica da experincia de famlias participantes do Programa Lares Substitutos -ltima das modalidades de colocao familiar implementada pela FEBEM-RS. Essa perspectiva revela a forma como os mecanismos oficiais de funcionamento do programa se reformularam a partir das prticas informais de circulao de crianas. Essas prticas, j existentes dentro da comunidade, colaboraram os objetivos originalmente planejados desde a administrao, otimizando a utilizao dos recursos disponibilizados pelos poderes pblicos. A suspenso do Programa Lares Substitutos -que implica a ruptura da poltica oficial de acolhimento familiar, mas no da prtica informal de circulao de crianas- analisada no contexto das mudanas produzidas no marco do processo de implementao do Estatuto da Criana e do Adolescente, entre 1994 e 2003.
