Diversificação do espaço jurídico e lutas pela definição do direito no Rio Grande do Sul

O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito como lugar de produção de definições de problemas jurídicos e a mobilização de determinados usos da advocacia e das carreiras de Estado, neste período. O universo empírico analisado foi o espaço dos juristas do Rio Grande do Sul. O trabalho é dividido em cinco partes. Numa primeira, é realizada a definição da problemática em relação a estudos existentes sobre o tema de pesquisa. Numa segunda, analisa-se a configuração da tradição jurídica herdeira do padrão do bacharelismo imperial no interior do espaço em pauta e sua relação com o catolicismo e a inserção social, profissional e política dos principais agentes vinculados a esta tradição. Numa terceira parte, analisou-se a diferenciação de um espaço de produção de definições do direito relacionado à ascensão de determinados grupos de juristas “marginalizados” que se constituem contra esta tradição. Destacam-se como recursos destes, o investimento em títulos escolares de mestrado e doutorado, a profissionalização na atividade docente e na definição de critérios institucionais do ensino jurídico. Numa quarta parte, analisou-se as mobilizações de novos usos do direito no mundo das carreiras jurídicas através do movimento do “direito alternativo” e da análise de casos representativos da advocacia engajada em causas coletivas. Finalmente, numa quinta parte, foi abordada a emergência das associações de juristas, particularmente as de magistrados e promotores públicos, e a mobilização em torno de definições institucionais e da legitimação destas carreiras frente ao mundo da política. Este conjunto de dimensões permitiu apreender condicionantes referentes às lutas internas do universo analisado, bem como, o reposicionamento dos juristas no espaço de poder do Brasil na década de 90.

Termos compostos em língua alemã : uma contribuição para o ensino de leitura instrumental em direito

Este trabalho descreve a incidência e o papel dos compostos nominais em alemão em textos de Direito. A partir do reconhecimento de sistematicidades, particularidades, funções e incidências dos termos compostos formados por dois ou mais substantivos em artigos de Doutrina do Direito Civil, a pesquisa levanta dados que podem subsidiar o ensino de leitura instrumental em alemão. A revisão da literatura inclui estudos de gênero, de Terminologia Textual, estudos do texto, ensino de leitura, aquisição de vocabulário e intervenção pedagógica no ensino de língua instrumental. Após uma breve comparação entre a linguagem jurídica alemã e brasileira, é apresentado e executado um roteiro para descrição de três textos que compõem o corpus de estudo. A descrição do corpus destaca os compostos nominais que integram os textos. O trabalho conclui que os compostos desempenham um relevante papel coesivo ao longo da tessitura textual. Ao final, são apresentadas algumas sugestões para auxiliar o ensino de leitura instrumental em Direito, aproveitando-se o papel dos compostos nominais.

A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro : uma construção histórica

Esta pesquisa objetivou verificar como foi construída a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o final do período imperial até a década de 90 do século XX. Para isto, apresento aspectos referentes a transformações de vários gêneros que delimitaram a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro. As trajetórias da pesquisa e do texto da dissertação buscaram, então, a compreensão da construção histórica do direito ao ensino médio. Para interpretar a afirmação de tal direito no ordenamento jurídico utilizei algumas diretrizes consideradas como relevantes para o estudo, sendo elas: os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, o dever do Estado para com a oferta desta etapa do ensino e o estabelecimento da vinculação de recursos financeiros públicos. Foi realizada, ainda a contextualização do ensino médio em termos de sua função social, sua estrutura, seu currículo e sua oferta, em diferentes momentos históricos.Para a realização da pesquisa foram utilizados o método histórico e a pesquisa de interpretação legal. O procedimento adotado foi o de, em primeiro lugar, realizar a coleta de informações em fontes primárias e secundárias e, num segundo momento, proceder à interpretação das fontes primárias, com o auxílio de fontes secundárias, especialmente de estudos que se debruçam sobre o ordenamento constitucional-legal da educação brasileira. As fontes primárias utilizadas foram documentos legais e normativos dos períodos imperial e republicano. O ensino médio, atualmente a última etapa da Educação Básica, passou por uma trajetória histórica de muitas reformas e de pouco acesso a grandes parcelas da sociedade. Desde a Primeira República até os dias de hoje, alguns processos foram determinantes para a afirmação do direito ao ensino médio. A definição de competências para os entes federados, a amplitude e o caráter da descentralização e centralização administrativa e normativa, a garantia da gratuidade e o estabelecimento na legislação de vinculação de recursos para a educação, são fatores que em todo o período estudado garantem, em intensidades diferenciadas, o direito ao ensino médio. Porém, apesar de termos hoje em nosso ordenamento constitucional-legal enunciados que garantem parcialmente este direito, ainda são requeridos avanços para que se efetive de maneira contundente o acesso de todos a este nível de ensino; a obrigatoriedade seria condição forte nesse sentido. O direito de acesso ao ensino médio foi muito restrito no período inicial de constituição do Estado Brasileiro, apresentando uma maior abrangência a partir do segundo período republicano e chegando quase que à total afirmação nos dias de hoje. A delimitação atual do direito contempla o dever do Estado na efetiva proteção do acesso ao ensino médio, assim como o caráter prospectivo dos deveres implícitos na sua universalização, obrigatoriedade e gratuidade.

O pensamento educacional brasileiro e o fracasso escolar : o que dizem os artigos do Cadernos de Pesquisa

Estudo descritivo sobre o pensamento educacional brasileiro e o fracasso escolar examinado por meio da análise de conteúdos a partir de 110 artigos publicados no periodo corrente em educação Cadernos de Pesquisa editado pela Fundação Carlos Chagas. Abrange o perlodo de 1971 a 1989. Elucida questões relacionadas ao tratamento dado ao fracasso escolar, em termos de causas e soluções identificadas pelos teóricos da educação e por outros estudiosos procurando esse pensamento em função das condições em que e compreender produzido desde a sua localização na Universidade até a epistemologia que o subjaz e a corrente da sociologia do conhecimento que a inspira. Aponta a recorrência a Jean Piaget. Conclui que o pensamento educacional sobre o fracasso escolar apresenta-se em movimento de crescente expansão qualitativa e quantitativa e variado embora recorrente em alguns temas além de ser fortemente relacionado às condições econômicas e politicas que e produzido. Estes e outros fatores lhe impõem como em caracteristica mais remotas a concepção positivista de ciências sociais e como caracterlstica mais recente, a busca da especificidade da educação simultaneamente ao estudo das relações mantidas com a sociedade fazendo oscilar sua ênfase sobre um ou outro procedimento. Revela a crescente referência a Piaget assinalando sua ubiqüidade desenraizada nos primeiros artigos e a profundidade da discussão atual onde é utilizado diversificadamente. Sugere a realização de outros estudos com ênfase nos demais periódicos correntes em educação especialmente os de maior consulta nas faculdades de Pedagogia e o aprofundamento do estudo do pensamento educacional através de contato mais estreito com os seus sujeitos, ou seja, os autores de artigos e pesquisadores em educação.

Estudar e/ou trabalhar: ser aluno-trabalhador é possível?

A presente dissertação relata as principais análises e conclusões referentes a uma pesquisa realizada numa escola pública de 1º grau - ensino regular noturno de 5ª a 8ª série, onde se priorizaram e se privilegiaram como sujeitos do estudo os alunos-trabalhadores. Através de depoimentos e entrevistas com alunos-trabalhadores do ensino noturno, foi possível captar e aproximar-se um pouco mais das representações que os mesmos tem do cotidiano escolar e do mundo do trabalho. O referido estudo, também preocupou-se em compreender o significado que a escola tem para estes alunos-trabalhadores que a freqüentam, e para àqueles que ela retornam, após experiências de desistência e exclusão, mergulhados nesse movimento de ora se estuda e ora se trabalha.Neste ir e vir do cotidiano escolar e do mundo do trabalho, é dado ênfase ao trabalho como elemento predominante no processo de exclusão destes alunos-trabalhadores da escola noturna, porém, salienta-se que a escola também contribui, na medida em que com suas práticas diárias, dentro e fora do espaço da sala de aula, ignora e desconhece o trabalhador que cada aluno é. Escola e trabalho configuram-se, pois, como experiências excludentes nas trajetórias de vida destes alunos-trabalhadores.

Organização e gerenciamento de frota e terminais em empresas de transporte de carga através de modelos de pesquisa operacional

Este trabalho discute a aplicação de modelos de Pesquisa Operacional como base para o gerenciamento de operações e análise de tecnologias em empresa de transporte de carga. Inicialmente, busca-se contextualizar o escopo deste trabalho dentro do ambiente competitivo atual a fim de que sejam percebidas as conexões entre os sistemas de operações vigentes e os modelos apresentados. Também é feita uma discussão preliminar do conceito de logística, visto que este enseja uma série de acepções para o termo. Em seguida é apresentada uma revisão de algumas ferramentas de modelagem que usualmente são aplicadas a problemas de suprimento, distribuição e transbordo de produtos. Com base nesta revisão é proposta uma abordagem hierarquizada para o tratamento de problemas de logística. Um estudo de caso realizado em uma empresa de transporte de carga busca então aplicar algumas ferramentas de Pesquisa Operacional nos diversos níveis de gerenciamento de operações. Por fim, o trabalho verifica as potencialidades do uso de uma abordagem hierarquizada e a importância da adoção de modelos em empresas de transporte de carga como forma de alavancagem da sua competividade frente as novas exigências do mercado.