Vitória do futuro, vitória para todos? Uma análise dos "novos" modelos de planejamento e gestão urbanos em Vitória/ES : Estudos de caso : Plano Estratégico de Vitória e Projeto Terra

Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.

Educação e exclusão : uma abordagem ancorada no pensamento de Karl Marx

Este trabalho discute o conceito de exclusão social e suas implicações na educação, tomando como fundamento teórico o pensamento de Karl Marx. Seu objetivo é possibilitar embasamento conceitual sólido para as pesquisas no campo da educação, bem como a articulação de uma rede categorial adequada para a compreensão e intervenção nos fenômenos educativos. Inicialmente, é feita uma exposição do conjunto da obra de Marx, sob a perspectiva temática da exclusão. Em seguida, é investigado o fenômeno da exclusão social na literatura contemporânea, tanto nas ciências sociais, em geral, quanto na educação, em particular. Como resultado da pesquisa, concluiu-se que: 1) o círculo exclusão/inclusão é constitutivo necessário da lógica do capital, como condicionante de seu processo; 2) o conceito exclusão pode ter valor analítico, dentro de uma rede categorial complexa, como instrumento de reflexão do aparecer imediato do sistema do capital.

Governos municipais : desempenho institucional e capital social

O presente trabalho trata do desempenho institucional através da comparação das prioridades apontadas pelos administradores públicos e sua adequação às expectativas da população. Avalia ainda a história das localidades e o “associativismo”, aspecto do “capital social” que evidencia a existência de regras de reciprocidade e de sistemas de participação, verificando então as possíveis correlações entre desempenho institucional e grau de associativismo. Em um recorte de doze anos, a partir de 1988, o estudo analisa três municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, representativos de realidades intraregionais distintas. Representantes dos executivos e dos legislativos, além das lideranças populares responderam a questões referentes a polarização esquerda-direita e a cultura política, desvendando pensamento e práticas políticas. A análise do desempenho institucional se faz através da comparação entre entrevistas realizadas com estes mesmos representantes, avaliando o quanto às expectativas dos líderes comunitários corresponde à visão das lideranças políticas. O trabalho permite um esboço da realidade sócio-política, do imaginário e da relação que cada comunidade estabelece com as administrações municipais, e, apesar de apresentar apenas parte das inúmeras correlações possíveis entre os diferentes dados coletados, conclui identificando, conforme Putnam (2001), estruturas sociais definidas e distintas entre si quanto ao capital e a tolerância social.

A criação de limiares para o despertar da alienação social/subjetiva : a imagem e a linguagem na produção de novos sentidos

A linguagem e a imagem, dependendo da forma como são compreendidas e trabalhadas, podem permitir a criação de novos sentidos sobre elas mesmas, sobre o sujeito, sobre a cultura. Nesta dissertação propomos que a linguagem e a imagem se associam às tensões temporais e culturais formando imagens dialéticas e imagens alegóricas que possibilitam ao sujeito despertar de sua condição narcísica e alienada. As imagens dialéticas e alegóricas são constituídas privilegiadamente através da exposição da história, proposta por Walter Benjamin, pelo dispositivo psicanalítico e pela produção artística, que neste trabalho, percebemos a partir das fotografias de Evgen Bavcar. O despertar produzido por essas imagens constitui-se em uma experiência em que irrompe o sujeito do desejo, inconsciente, fazendo com que o sujeito tenha que dar conta desse lugar desejante. Portanto, apresenta-se sob a forma de um choque que desequilibra sua construção identitária, mas que justamente em função disso, abre a possibilidade para novos sentidos identificatórios. Trata-se de uma experiência que compreende em si mesma os paradoxos do pensamento, as contradições do homem e as cisões que o constituem.

Movimento da matemática moderna no Brasil : estudo da ação e do pensamento de educadores matemáticos nos anos 60

Este trabalho estuda o movimento de renovação do ensino da matemática conhecido como o "movimento da matemática moderna",surgido no Brasil no inicio dos anos 60. Através do estudo da ação, do discurso e do pensamento dos protagonistas em relação com o contexto histórico em que foram produzidos e com o movimento da matemática moderna de âmbito internacional, procura explicar o alcance e as limitações desse movimento, em sua dinâmica e elaboração pedagógica. A abordagem adotada considera tanto os aspectos do movimento que o identificam com um processo mais amplo e de âmbito mundial de crescente valorização do ensino das ciências naturais e da matemática no período que sucedeu à Segunda Guerra Mundial, no qual o movimento da matemática se insere, como as especificidades do movimento relacionadas com a ação dos protagonistas e a realidade do pais. A análise do movimento como ocorreu no Brasil é feita fundamentalmente a partir da leitura de documentos produzidos durante o periodo de sua existência e de depoimentos obtidos através de entrevistas semi-estruturadas com participantes do movimento. O contexto no qual é situada essa análise inclui uma descrição breve da realidade politica, econômica e social do pais, com ênfase na realidade educacional - em particular, do ensino secundário e nos debates pedagógicos produzidos no período As modificações nas relações entre ciência e produção material no âmbito da economia capitalista são tratadas como elemento decisivo para a explicação da combinação entre esforços de governos e de educadores para a renovação e melhoria do ensino da matemática, desde os anos 50, em vários paises. O trabalho apresenta, em suas conclusões, conexões que contribuem para a clarificação de como o movimento foi marcado pelo contexto histórico em que surgiu e se desenvolveu. São enfatizadas as relações entre: o crescimento e a modernização da economia brasileira e o otimismo acerca das consequências sociais da melhoria do ensino e do desenvolvimento da ciência no pais; a expansão do ensino secundário desde os anos 30, acelerada nos anos 60, e as preocupações dos educadores acerca da eficiência e da deselitização desse ensino. O trabalho aponta, também, as conexães entre o movimento da matemática moderna e os debates sobre ensino de matemática realizados no pais antes e depois do movimento, situando-o como momento de um processo iniciado nos anos 50, anos 80, de iniciativa dos professores de matemática em torno da reflexão e renovação de sua própria prática.

As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no código civil brasileiro

Esta tese propõe a investigação sobre as origens doutrinárias da função social dos contratos e, a partir delas, apresenta os instrumentos para a interpretação da cláusula geral do art. 421 do Código Civil. A tese encontra na doutrina italiana e no pensamento de Miguel Reale a base doutrinária da clláusula geral. A principal proposição dessa incursão é de que o juiz, ao aplicar a cláusula geral, deve usar os parâmetros doutrinários construídos pela tradição. A tradição e os dispositivos constitucionais que disciplinam a liberdade de contratar são os principais instrumentos para o controle das decisões judiciais, o que é indispensável que se preserve as regras do regime constritucional democrático e princípio da dignidade da pessoa.