O gerente médio nas agências nível 1 do Banco do Brasil, no estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho procura fazer um estudo das características dos gerentes médios do Banco do Brasil no estado do Rio Grande do Sul, considerando o contexto em que está inserida a organização, de modo a caracterizá-los como gerentes tradicionais ou gerentes contemporâneos. Trata-se de uma pesquisa exploratória na qual foram encaminhados questionários fechados a 184 gerentes médios das agências nível 1 do BB no Estado, sendo que destes retornaram 106, dos quais 97 foram considerados válidos. Os principais resultados obtidos, no trabalho, evidenciaram um gerente médio tanto com características tradicionais, quanto com características contemporâneas, o que se deve às mudanças que se processam na organização e no seu ambiente, à cultura centenária do Banco do Brasil e a um discurso organizacional pouco uniforme. Neste contexto de complexidade em que se evidencia um paradoxo, entre o tradicional e o contemporâneo, a espiral do conhecimento aparece como uma explicação lógica e coerente ao sincretismo do gerente médio do Banco do Brasil.

A ampliação de tarefas como alternativa de flexibilização da administração pública municipal : estudos de caso

As transformações sociais, políticas e econômicas verificadas em escala global têm influenciado sensivelmente na definição de um novo papel e nova conformação do município enquanto ente integrante da federação. Neste contexto, busca-se investigar, em particular, a efetiva adequação das estruturas de cargos de provimento efetivo vigentes numa amostra de três pequenos municípios situados na região da Grande Porto Alegre - RS. A verificação desta adequação toma por orientação as necessidades efetivas da administração pública, bem como as realidades observadas no ambiente local. Buscando captar a percepção de pessoas envolvidas diretamente com a formulação, gerenciamento e controle das estruturas de cargos vigentes nos municípios pesquisados, realiza-se um estudo que parte de uma coleta de dados baseada em fontes secundárias e avança para uma pesquisa in loco, que tem o propósito de levantar as necessidades e a natureza das atividades efetivamente desenvolvidas pelos servidores públicos nas prefeituras. O estudo evidencia contradições entre proposições legais e orientações teóricas, acerca da definição das estruturas de cargos, e necessidades reais das administrações municipais quanto a pessoas e postos de trabalho. Verifica-se, assim, um confronto entre as estruturas formais e as estruturas reais em vigor. Os resultados alcançados na pesquisa apontam para a existência de desconformidades entre as estruturas de cargos administrativos e operacionais definidas em lei e as reais necessidades dos municípios. Pôde-se perceber, nos três casos estudados, que a prática administrativa atual reflete um paradoxo. De um lado, existem sólidas orientações e pressupostos burocráticos e legalistas (princípio da legalidade administrativa) e, de outro, realidades permeadas de ilegalidades e desvios de função, que se justificam pela efetiva realidade dos governos municipais, que são pressionados por novas, muitas e diferentes demandas sociais. A partir da análise das realidades encontradas nos três casos estudados, sugeremse estruturas mais flexíveis e adequadas às necessidades dos respectivos municípios, evidenciando, assim, que os seus quadros de pessoal podem ser conformados a um novo e mais moderno papel.

A reinvenção social do natural : natureza e agricultura no mundo contemporâneo

Como explicar o fato de estarmos em um mundo que ao mesmo tempo em que desafia todos os limites na manipulação da natureza valoriza as coisas “naturais” na mesma proporção? Qual é a “natureza” recorrentemente invocada no fenômeno de “volta ao natural” das ultimas décadas? A partir da constatação deste paradoxo, neste trabalho tenta-se fazer uma análise sociológica das especificidades da construção social da idéia de natureza no mundo contemporâneo. A tese sustentada é que a revalorização do natural acontece pela busca de um “refugio” de confiança perante as incertezas criadas pela proliferação e a exacerbação dos riscos. No obstante isto, o que se entende por natureza nessa revalorização obedece a definições sociais, contendo, paradoxalmente, as “arbitrariedades” próprias da atividade humana das quais tal revalorização da natureza tenta se livrar. O trabalho apóia-se numa análise da produção de alimentos “naturais” pelos movimentos de agriculturas alternativas críticas dos métodos convencionais da agricultura moderna e portadores de visões de natureza diferenciadas. Do ponto de vista empírico, realiza-se um estudo comparativo dos campos sociais da agricultura “ecológica” e “orgânica” no Rio Grande do Sul e na Argentina, verificando como diferentes condicionantes sociais conduzem a construções diferenciadas do que é considerado “natural”.

Enunciação e poder : elementos para a construção de um objeto teórico

Este ensaio trata da relação entre o poder e a língua numa perspectiva enunciativa e filosófica. Propõe-se a inventariar fenômenos de ambas as áreas - poder e língua que, pela sua natureza, possibilitem construir um conducto teórico que privilegie o poder e a língua, identificando, outrossim, os fenômenos lingüísticos pelos quais circula o poder. Foram eleitos dois conceitos, o de poder, sustentado pelas posições de Bobbio e Foucault, cuja característica comum entre ambos é a interdependência entre o conceito de poder e a noção de liberdade; e o de língua, sustentado pela teoria da enunciação na perspectiva de Benveniste e a partir da relação de intersubjetividade. A reflexão desenvolvida estruturou-se no seguinte silogismo: se a relação de força, ou de poder, é concreta, imediata, singular e pontual; se o ato enunciativo é concreto, imediato, singular e pontual, por que a relação de intersubjetividade não é uma relação de poder? Em sendo, que tipo de sujeito sustentaria esse tipo de relação. Essas premissas foram acompanhadas pela pergunta – Qual a origem do Poder? – cuja resposta contribuiu para definir a analogia entre as relações de poder e de intersubjetividade: o desejo. O poder nasce do desejo que, ao racionalizar-se, torna-se potência no seio das relações sociais. Não existe poder se todos não o querem. É a dialética do poder: um paradoxo necessário. A natureza dialética que sustenta o poder é a mesma da relação de intersubjetividade: não existe um eu, se não se implantar um tu. Outro paradoxo necessário. O fenômeno da determinação/indeterminação cuja natureza dialética – coerção e liberdade – é a mesma das relações de intersubjetividade e de poder, torna-se, assim, uma das vias pela qual circula o poder. O desejo habita o homem, pois é sua própria essência, conceito de André Comte- Sponville, inspirado em Spinoza. O desejo que dá origem ao poder é o mesmo desejo do homem que, ao apropriar-se da língua, torna-se sujeito. O sujeito para sustentar as relações de poder e de intersubjetividade, cuja dialética pressupõe a liberdade deverá ser moral e ético, pois sê-lo, exige escolha, conceito de Sponville baseado em Spinoza. Moral é tudo o que se faz por dever; ética é tudo o que se faz por amor. Na concepção de Spinoza: amor é uma alegria que acompanha a idéia de uma causa externa; o ódio é uma tristeza que acompanha a idéia de uma causa externa. De acordo com essa concepção, a ética estrutura-se em cima das noções de desejo, de potência e de alegria. Trata-se de uma criação. Portanto, o sujeito para sustentar as relações de poder e de intersubjetividade – paradoxos necessários – deverá ser moral e ético e, para sê-lo, deverá gozar de liberdade. Outro paradoxo. O sujeito da língua e da política é determinado por imposições – religiosas, jurídicas, gramaticais, inconscientes e culturais – mas, simultaneamente, é agente de rebeldia. A singularidade de ambos é dada pelo modo como luta pela liberdade – sua moral, sua ética. O efeito dessa luta o torna sujeito; a interpretação que ele faz do mundo e de si próprio são a sua referência e esta o singulariza. E sua morte também.

A constitucionalização do processo : a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional

O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do Estado de Direito Democrático, pós Constituição Federal de 1988. Na primeira parte, partindo da origem do direito processual constitucional brasileiro na Constituição Republicana de 1891 visa a abordar as mudanças ocorridas com a constitucionalização do processo, o que significa reconhecer que na formação e desenvolvimento do direito processual brasileiro atuaram forças paradoxais (recepção da judicial review, do direito norte-americano, e recepção do direito europeu-continental, no CPC de 1973) e que este paradoxo tende a ser superado pela virada paradigmática da racionalidade jurídica e das relações entre Direito e Política no marco do Estado Constitucional. Estabelece, como primeira mudança, a relação entre a racionalidade prática procedimental e a necessidade de resgate da pretensão de correção para a lógica jurídica. Dessa percepção decorre uma outra alteração profunda, na atuação do direito em juízo, apontando para a combinação entre o modelo normativo de democracia deliberativoprocedimental (HABERMAS) e o processo cooperativo (ALVARO DE OLIVEIRA) Na segunda parte do estudo, a tese coloca essas premissas frente aos necessários desenvolvimentos do direito processual pós Constituição de 1988. Analisa-se, criticamente, as seguintes atitudes fundamentais: a) a configuração e o conteúdo do direito processual constitucional na doutrina atual e sua adequação ao contraditório como “valor-fonte” do direito processual contemporâneo; b) as relações entre direito material e direito processual; c) a teoria das fontes do direito, apresentando a jurisprudência como fonte primária, em razão da recepção tardia e mitigada do stare decisis no direito brasileiro (súmulas vinculantes, decisões vinculantes em controle de constitucionalidade e jurisprudência dominante dos tribunais), bem como, da importância dos modelos judiciais na densificação dos conteúdos das normasprincípio e das cláusulas abertas. Com isso procura-se apontar para a dissolução dos antagonismos radicais entre as tradições do ocidente (common law e romano-germânica) e seus métodos: o Code-Based Legal System e o Judge-Made Law System. A Constituição resgata, assim, o papel de centro e fator de unidade no ordenamento jurídico brasileiro, também para o processo civil, comprometendo todo o ordenamento jurídico com a democratização das fontes de poder, inclusive o debate judicial.

As possibilidades do engravidamento na adolescência : um desafio à integralidade nas práticas em saúde pública

Este estudo partiu da prática psicológica no atendimento de adolescentes em um serviço de saúde mental coletiva na cidade de Porto Alegre. O tema investigado é o processo da adolescência em sua multiplicidade e abrangência, considerando as experiências de engravidar, a construção da sexualidade e os contextos sociais populares. Além disso, o campo da Saúde Pública, as políticas públicas e o lugar ocupado pela saúde mental, constituem os eixos de abordagem. Destacou-se a importância das relações de gênero sob o viés da teoria psicanalítica, redefinindo o lugar e a posição subjetiva do(a) adolescente, onde a recapitulação da diferença sexual anatômica produz novos efeitos imaginários para o masculino e o feminino. Há um conjunto de situações e acontecimentos que são próprios tanto da maturação pubertária e das transformações biológicas, quanto dos novos modos de viver essas transformações, estabelecer parâmetros de gênero e habitar um corpo sexualmente maduro com relação à aptidão reprodutiva. Para a coleta de dados, utilizou-se a descrição de caráter etnográfico como forma de circunscrever os domínios para a observação de campo e, partindo da técnica do estudo de caso, onde o serviço de atendimento psicológico para adolescentes em uma equipe de saúde mental foi o foco, estabeleceu-se uma triangulação entre diferentes fontes de evidência, tais como: as narrativas individuais, a atividade nos grupos e a análise documental. A análise de conteúdo tornou-se a estratégia para identificar as categorias emergentes e interpretá-las à luz da psicanálise. Enfatiza-se os aspectos subjetivos e inconscientes que envolvem a procriação humana, sugerindo o neologismo "engravidamento" como um processo psíquico na adolescência. Como resultado, propõe-se a constituição de intervalos temporais (ato, dúvida, cogitação e certeza) para o processo de engravidamento e problematiza-se o tratamento do problema como epidemia, principalmente quando o foco volta-se para os bairros populares do meio urbano e para a Saúde Pública. Discute-se o paradoxo da condição adolescente, quando a adolescente "antecipa-se" a concluir, sem a "verificação" e "precipita-se" na experiência sem "se previnir", revelando-se duas inadequações nas práticas de saúde: o ideal higienista com a vigilância do corpo feminino, por um lado e a fragmentação das políticas de saúde, por outro.

O regime de proteção aos investimentos estrangeiros no tratado de livre comércio da América do Norte

O presente trabalho visa a examinar o regime de investimentos estrangeiros no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN), disposto em seu Capítulo XI, estudando suas regras materiais e formais, para, daí, analisar um conflito entre um investidor estrangeiro intrabloco e o governo de um Estado membro. Para tanto, parte de um resgate histórico das relações econômicas-comerciais entre Canadá, Estados Unidos e México, destacando o setor de investimentos. O caso apreciado foi o conflito e a demanda arbitral entre a empresa estadounidense METALCLAD Corporation e os Estados Unidos Mexicanos. A partir da análise desse caso e da aplicação concreta do regime de investimentos do TLCAN a ele, foi possível elencar e examinar algumas das implicações da aplicação prática das normas do Capítulo XI. Os pontos centrais da análise foram a essência desse regime de investimentos, que conjuga amplos direitos e garantias aos investimentos com remédios jurisdicionais bastante específicos e de submissão obrigatória aos Estados, e o paradoxo da utilização da arbitragem internacional, justiça privada por natureza, como o meio previsto no Capítulo XI para dirimir conflitos entre particulares (investimentos) e Estados, mesclando matérias de interesse público e interesses particulares dos investidores em procedimentos arbitrais concebidos para a atração dos investimentos, como parte de um regime de atração e fomento aos investimentos estrangeiros. O presente trabalho está estruturado em duas partes.A primeira, institulada "A construção do regime de investimentos estrangeiros no TLCAN", divide-se em capítulos sobre "As relações econômicas entre os países da América do Norte e a negociação do TLCAN" e "O estabelecimento das regras particulares sobre o IED". A segunda parte, demoninada "A aplicação efetiva das normas sobre IED no TLCAN", também se divide em dois capítulos: "O caso METALCLAD Corporation v. os Estados Unidos Mexicanos" e "As implicações políticas e jurídicas do mecanismo de solução de controvérsias do Capítulo XI". Os quatro capítulos contém subdivisões.