O Pró-Rural 2000 como política pública de combate à pobreza rural no Rio Grande do Sul

Nas últimas décadas o Rio Grande do Sul passou por profundas transformações econômicas e sociais. Essas transformações ocasionadas pela adoção de um conjunto de medidas para todos os tipos de agricultores, fizeram com que grande parte da população rural empobrecesse. Dado isto os poderes públicos apoiados por organismos internacionais, no caso o Banco Mundial, começam a partir dos anos 1990, a formatar políticas públicas específicas de combate e alívio à pobreza rural. Assim, nos anos 1996-97 é formulado o Pró-Rural 2000 com perspectiva de fomentar o desenvolvimento e melhorar as condições de vida da população mais pobre do meio rural gaúcho. Os beneficiários diretos das ações estariam localizados em regiões escolhidas segundo alguns critérios previamente elaborados pela coordenação estadual, com maior concentração de pobreza rural. A implantação do programa se daria nos municípios, com apoio da EMATER e os agricultores beneficiados deveriam se adaptar a uma série de critérios elencados no manual operativo. O que se viu, no entanto, no ano de implantação, a partir da análise nos municípios de Jaboticaba e Lajeado do Bugre que as ações serviram mais para satisfazer as vontades dos agentes políticos do que para o combate à pobreza rural. Os agricultores não participaram das reuniões preparatórias, não se respeitou o critério do uso da microbacia hidrográfica como unidade de ação e de planejamento e principalmente não se realizou nenhuma ação de manejo adequado dos recursos naturais.Deste modo, a política pública concebida como Pró-Rural 2000, por utilizar dados e indicadores um tanto já defasados e por estar baseada nos programas de desenvolvimento rural integrados dos anos 1960-70, buscou combater e aliviar uma situação com as ações que haviam gerado e intensificado a pobreza rural no estado do Rio Grande do Sul.

Pobreza rural e degradação ambiental : uma refutação da hipótese do círculo vicioso no Rio Grande do Sul

O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre pobreza rural e degradação ambiental, a fim de comprovar ou refutar a hipótese de que a pobreza é a maior causa da degradação ambiental. Tal hipótese, citada pelo mainstream do Desenvolvimento Sustentável, afirma que a relação entre pobreza e degradação ambiental acontece sob a forma de uma armadilha ou de um círculo vicioso e, nesse sentido, políticas que visem aliviar a condição de pobreza têm, necessariamente, impactos positivos sobre o meio ambiente. Para comprovar ou refutar tal hipótese, a área de estudo compreende os municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, ambos situados na mesoregião Noroeste do Rio Grande do Sul. Com base nas entrevistas com 48 agricultores, 24 em cada município, foi formado um banco de dados, contemplando vários indicadores socioeconômicos, e indicadores de preservação e degradação ambiental. Com isso, foram estimados diversos modelos não-lineares de regressão (probit), tendo variáveis binárias como dependentes, expressando a degradação ambiental, e os diversos indicadores socioeconômicos como variáveis independentes, expressando as situações de pobreza rural. Também foram estimados os impactos do acesso a mercado, informação, crédito e assistência técnica sobre as probabilidades de degradação ambiental, a fim de fornecer subsídios para a formulação de políticas de combate à pobreza e preservação do meio ambiente. Os resultados encontrados sugerem que a relação entre pobreza rural e degradação ambiental, nos municípios estudados, não é direta e expressiva, como reza a teoria do mainstream sobre o tema. Muito pelo contrário, a relação é ambígua e, nesse sentido, refuta-se a hipótese de que tal relação apresenta-se na forma de uma armadilha ou de um círculo vicioso, bem como de que melhorias nas condições socioeconômicas dos agricultores têm, necessariamente, impactos positivos sobre o meio ambiente.

Caracterização da pobreza na Região Centro-Sul do Rio Grande do Sul, no período de 1991 a 2000, sob o enfoque das capacitações

Esta dissertação realiza a caracterização da pobreza em municípios da região Centro-Sul do Rio Grande do Sul. Uma ênfase especial é dada a abordagem das capacitações. O conceito de pobreza considerado parte da noção de que ser pobre não significa apenas ter renda insuficiente ou estar situado abaixo de uma determinada linha de pobreza, mas não ter liberdade de escolhas para desenvolver um conjunto de capacitações para alcançar uma vida que o indivíduo julgue digna e satisfatória. A metodologia utilizada é a analítico-descritiva para a análise e crítica dos conceitos monetários de pobreza. Para a caracterização da pobreza nestes municípios realizou-se uma análise descritiva do tipo cross-section entre estes da região em exame, com um conjunto de outros municípios selecionados, considerados menos pobres.Os indicadores selecionados e examinados para a realização da comparação, são aqueles utilizados para mensurar a pobreza sob a ótica da incidência e intensidade da pobreza bem como a desigualdade de renda e aqueles que sobressaltam aspectos qualitativos da pobreza nas áreas de educação, saúde e saneamento básico. Com o objetivo de dar uma contribuição a região Centro-Sul, analisou-se indicativos de políticas voltadas a estas áreas examinadas. Os principais resultados obtidos nesta análise indicaram que a pobreza nos municípios da região Centro-Sul do Rio Grande do Sul é um fenômeno multidimensional não apenas de incidência, mas de intensidade principalmente.

As formas dos simples : dois casos de representação da pobreza na narrativa brasileira contemporânea

Ao longo do século XX, o Brasil passa por mutações profundas em sua estrutura social, econômica e cultural. Entre as conseqüências desse processo estão, de um lado, a formação de grandes centros urbanos e, de outro, o fenecimento de pequenas cidades do interior. Este trabalho trata de dois casos de representação da pobreza de cada um desses contextos, Vitrola dos Ausentes (1993), de Paulo Ribeiro, e Cidade de Deus (1997), de Paulo Lins, dois escritores que acompanham de perto essas transformações. O objetivo é investigar em que medida estas propostas de adequação entre forma e conteúdo, escritas em meio ao processo de redemocratização política do país e da popularização crescente da cultura de periferia das grandes cidades, correspondem a um novo momento na representação da pobreza na Literatura Brasileira.

A pobreza na Região Metropolitana de Porto Alegre

Esta dissertação tem como objetivo estudar a pobreza na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Sua mais importante contribuição consiste em apresentar os principais dados, em nível de município, discutindo as possibilidades de representação da pobreza como um conceito multidimensional. Para tal, este trabalho calcula o Índice de Pobreza de Sen (que representa a incidência e intensidade da pobreza) e uma versão do Índice de Pobreza Humana (IPH-1) para os municípios da RMPA que, de fato, representa a natureza multidimensional da pobreza. Para realizar o estudo apresenta-se inicialmente uma taxonomia conceitual, importante para organizar metodologicamente a investigação empreendida. Em seguida, procede-se a uma caracterização da RMPA de acordo com seus indicadores econômicos e sociais mais relevantes. Por último, apresentam-se as linhas de pobreza e de indigência para a Região Metropolitana de Porto Alegre, de forma agregada, no período de 1992 a 2003, bem como uma análise conjuntural do período. Mais importante, contudo, este estudo procede no final ao cálculo de algumas medidas de pobreza e de desigualdade para as cidades que compõem a Região, construindo-se um mapa da pobreza para a RMPA.

Microfinanças no Brasil : afinal, existe um trade-off entre o foco na pobreza e a sustentabilidade financeira?

A pesquisa investigou teórica e empiricamente se os programas de microcrédito são capazes de estender empréstimos para as pessoas pobres sem contar com subsídios. Para tanto, foi realizada uma extensa revisão de literatura, que abordou as características do mercado de (micro)crédito e algumas experiências internacionais inspiradas basicamente no modelo desenvolvido pelo Banco Grameen de Bangladesh. Em seguida, os argumentos referentes ao dilema explorado na dissertação foram organizados de maneira a permitir ao leitor encontrar e compreender as diferentes posições e evidências até então documentadas. Por fim, lançou-se mão de estudos de caso de quatro programas brasileiros com a intenção de evidenciar um possível dilema entre foco e sustentabilidade financeira. A constatação foi de que as instituições brasileiras têm enfrentado dificuldades nas duas frentes, já que nenhuma apresentou sustentabilidade financeira e um compromisso explícito com a redução da pobreza. De qualquer maneira, há duas ressalvas dignas de nota. A primeira é a de que a conclusão do trabalho não é definitiva. A escassez de dados dificultou sobremaneira as avaliações e, com isso, impõe muita cautela antes de qualquer conclusão sobre os programas selecionados e sobre a eficácia do microcrédito como instrumento de combate à pobreza. A segunda ressalva diz respeito à definição de pobreza utilizada nos estudos de caso. Se a pobreza for concebida como carência de oportunidades, o microcrédito assume outra dimensão, ainda que os programas não tenham conciliado foco na pobreza com sustentabilidade financeira. Seguindo nessa linha, o trabalho concluiu que os programas brasileiros têm obtido algum sucesso para aliviar a pobreza relativa e auxiliado a geração de autonomia dos participantes.

A intervenção da organização das Nações Unidas em Angola (1988-1999)

A presente pesquisa buscou analisar a intervenção internacional realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola entre os anos de 1989 e 1999, enfocando a tentativa desta organização internacional em regular o conflito estabelecido neste país, através da pacificação de seu território e de sua reconciliação nacional. Seu principal objetivo foi o de descrever e avaliar a presença das Nações Unidas em Angola, identificando suas características principais e destacando suas realizações. Para tanto, partiu-se da caracterização das missões de paz da ONU, sua relação com o estabelecimento de projetos de regulação na arena mundial, e a atuação desta organização internacional na África, sobretudo nas unidades estatais fragilizadas existentes neste continente, intituladas, para os fins deste estudo, de quasi-Estados. Em seguida, buscou-se apresentar o caso do conflito angolano, destacando suas principais variáveis, bem como seu desenvolvimento até a chegada dos capacetes azuis em Angola. A seqüência da dissertação contempla as quatro etapas do projeto da ONU em Angola, considerando seu desenvolvimento e analisando suas conquistas e fracassos. A pesquisa foi baseada na análise de documentos publicados pelo principal órgão soberano da ONU, qual seja, o Conselho de Segurança, sobretudo suas resoluções e os relatórios elaborados pelo Secretário-Geral para este órgão. A premissa que conduziu a escolha destes documentos foi a de que tais registros expressam as principais posturas e decisões da ONU com relação ao projeto de regulação estabelecido em Angola, revelando decisivamente a atuação desta organização no tocante ao conflito angolano. Assim sendo, uma investigação pontual e minuciosa sobre tais documentos pode revelar características importantes sobre a postura e a conduta de tal organismo no cenário de Angola, bem como sua capacidade e intenções regulatórias para com o mesmo. Os resultados indicam o efetivo estabelecimento pela ONU de um projeto de regulação em Angola, sem que este, entretanto, tenha conseguido concretizar seus principais objetivos. A intervenção da ONU estabelece de fato uma regulação do conflito angolano, mas frusta sua resolução, abandonando, no fim de sua presença neste país, em 1999, os angolanos e sua própria sorte, em pleno momento de retomada da guerra civil.

Relações Brasil-Angola no pós-guerra fria : os condicionantes internos e a via multilateral

Este estudo apresenta reflexões a respeito das relações Brasil-Angola no período compreendido entre os anos de 1990 e 2002. Tendo como ponto de partida o estabelecimento (e aprofundamento) das relações bilaterais no período entre os anos de 1975 e 1990, o presente estudo fornece subsídios que orientam o teor do contato Brasília-Luanda no período pós-Guerra Fria. Entre esses subsídios encontram-se os condicionantes internos, que em cada país influíram de modo determinante na sua respectiva atuação externa, aliados ao contexto de reestruturação internacional. Assim, pela relevância da adaptação por que passaram esses contatos bilaterais, o trabalho distingue essas relações entre diretas e indiretas, estas últimas efetivadas pela via multilateral, seja no cenário regional (notadamente na implantação da CPLP e possibilidade de concretização da ZOPACAS), seja no cenário internacional, com a atuação conjunta nas Nações Unidas.