4 resultados para Obrigação deambulatória

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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Esta investigação busca compreender as relações de saber-poder nas práticas de leitura de estudantes do ensino superior privado. A pesquisa de campo foi composta por entrevistas individuais com alunos e professores, pela realização de discussões coletivas com um grupo de estudantes e pela análise de documentos de uma faculdade privada na cidade de Porto Alegre. A partir do referencial teórico da análise das práticas discursivas de Michel Foucault, discute-se as relações entre os percursos de vida das estudantes que participaram das entrevistas coletivas, o contexto sócio-histórico, os discursos universitários sobre a leitura e a identificação dos dispositivos presentes nas instituições escolares que afetam os modos de ler dos estudantes. Os resultados apontam a existência de regularidades nas práticas de leitura no ensino superior privado, as quais acabam por constituir a "Cultura do Polígrafo". Essa prática é caracterizada pela indicação de leitura por parte dos docentes, de textos, geralmente retirados de livros e/ou revistas, para serem fotocopiados pelos alunos. A Cultura do Polígrafo é atravessada pela lógica da fragmentação e do consumo de leituras. Constatou-se que a maioria dos alunos chega ao ensino superior com poucas experiências com a leitura de textos complexos e conceituais, assim sendo, os estudantes têm enfrentado muitas dificuldades para compreenderem a linguagem dos textos científicos. Uma das estratégias que os alunos lançam mão para lidarem com as tarefas de leitura exigidas é a fragmentação dos textos, na qual os alunos dividem os textos em partes, ficando cada um responsável pela leitura de apenas um pedaço do texto fotocopiado. O suporte fotocópia afeta a qualidade das leituras e a relação dos estudantes com o espaço da biblioteca. A Cultura do Polígrafo tem funcionado como um dispositivo de banalização e de esvaziamento do sentido das práticas de leitura, as quais são percebidas pelos discentes, principalmente, como uma obrigação para o cumprimento das tarefas universitárias.

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O aumento da competição global tem forçado a revisão dos conceitos fundamentais das relações de competição e de cooperação. Esse estudo traz a revisão para o universo do sistema integrado de produção de fumo. Nesse sistema, um vínculo contratual existente entre a empresa fumageira e o produtor de fumo deveria estabelecer uma relação de cooperação do tipo usuário-produtor que, como tal, teria benefícios e obrigações equilibradas. O cenário atual de elevada demanda tem favorecido o aumento de comportamentos oportunísticos que vão contra a base desse relacionamento, manifestando-se através da utilização pelos produtores das vantagens do sistema integrado e do posterior rompimento dos contratos firmados com as empresas integradoras no momento em que deveriam respeitar a obrigação contratual de fornecimento da produção. De modo objetivo, alguns produtores procuram a segurança do sistema integrado enquanto não têm certeza do nível de especulação que existirá no momento da comercialização, abandonando-o no momento em que essa incerteza não existir mais. Dessa forma, saber se existe relação entre o perfil dos produtores e o comportamento destes em relação aos contratos seria importante para a identificação do risco de ocorrência de oportunismo em cada contratação, reduzindo problemas de inadimplência e de suprimento por parte das empresas. Diante disso, estabeleceu-se como objetivo geral do presente estudo desenvolver um modelo que possa ser utilizado na identificação prévia dos candidatos a produtores integrados com maior tendência à manifestação de comportamentos oportunísticos na relação com as integradoras. Esse objetivo foi atingido através da análise dos resultados obtidos com a aplicação de um questionário constituído por indicadores das características do sistema integrado e dos próprios produtores, levantados em entrevistas preliminares e na literatura disponível. Os resultados apontaram para a possibilidade de associação de alguns desses indicadores, através das respostas dadas pelos produtores, à tendência ou não de rompimento dos contratos de fornecimento, comprovando-se a viabilidade da utilização de alguns deles, e, por extensão, das características que eles analisam, para a construção do modelo desejado.

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Este estudo buscou identificar as intersecções entre o trabalho voluntário, envelhecimento e aposentadoria. Procurou-se dar visibilidade ao trabalho voluntário realizado pelo idoso, contextualizando o voluntariado no período anterior e posterior à aposentadoria. O referencial teórico deste estudo baseou-se nos conceitos de velhice, terceira idade, aposentadoria, trabalho voluntário e motivações para realizar esta ação. Foram pesquisados 12 homens aposentados com 70 anos e mais, aposentados que realizam trabalho voluntário há mais de um ano. As entrevistas, semi-estruturadas, abordaram os seguintes temas: velhice, aposentadoria, trabalho voluntário antes e após a aposentadoria e foram analisadas a partir da proposta de análise de conteúdo. Nos resultados destaca-se que o trabalho voluntário foi visto pelos depoentes como um trabalho sem remuneração. Não foi considerado como uma obrigação e nem tendo rigidez no horário, sendo uma opção, e realizado com prazer. A velhice foi caracterizada pela multiplicidade das representações: ora descrita como um momento de perda, por estereótipos negativos ora por um momento onde há experiência de vida e conhecimento. O voluntariado é uma continuação da vida laboral antes da aposentadoria, pois os depoentes continuam a realizar ação voluntária, sendo que alguns não se percebem aposentados devido a esta ação. As funções realizadas pelos idosos relacionaram-se à masculinidade e ao exercício de poder, existindo uma distinção entre o trabalho voluntário realizado por mulheres e por homens. A reciprocidade é fundamental para entender o trabalho voluntário: o idoso pelo voluntariado, auxilia os necessitados, exerce os princípios morais adquiridos, tais como o exercício da caridade e da solidariedade, ao mesmo tempo em que recebe em troca, o reconhecimento social, a possibilidade de continuar produtivo e de exercer o poder, a salvação e a imortalidade simbólica.

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Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a finalidade da prova, com apontamento da distinção entre fontes e meios. Após, são estudados o conceito de ônus da prova e sua distinção da obrigação, dando ênfase aos seus aspectos objetivo e subjetivo e às principais teorias, antigas e modernas, que tratam dos critérios para a distribuição do ônus da prova. Estudou-se, em seguida, os principais fenômenos relacionados ao ônus da prova, quais sejam a distribuição, cuja regra geral está no art. 333 do CPC, e a redistribuição como gênero, tendo com espécies a redistribuição strictu sensu, cabível em casos de probatio diabolica e em excepcionais casos em que a prova se apresenta difícil por fatores externos ao processo, e a inversão, cujo exemplo, no direito pátrio, é o art. 6o, inc. VIII, do CDC. Na segunda parte do trabalho, são apresentadas duas novas teorias sobre a distribuição do ônus da prova: a visão solidarista do ônus da prova e a teoria dinâmica dos ônus probatórios. Por fim, ante a necessidade de flexibilização das atuais regras gerais de distribuição do ônus da prova e, ao mesmo tempo, controle do excessivo subjetivismo judicial, analisa-se o cabimento da aplicação da teoria dinâmica no direito brasileiro, apontando-se os parâmetros para a decisão judicial que a aplique. Do estudo, concluiu-se que o direito processual brasileiro admite a aplicação da teoria dinâmica dos ônus probatórios em face da incidência do princípio da igualdade, dos poderes instrutórios do juiz e do dever de lealdade, boa-fé e colaboração das partes. Concluiuse, ainda, que embora possa acontecer em momento diverso, o momento mais oportuno para a ocorrência da redistribuição do ônus da prova é a audiência preliminar, não podendo se verificar, em nenhuma hipótese, surpresa às partes, sob pena de ferimento ao princípio do contraditório. Quanto à decisão judicial que aplica a teoria dinâmica, deve esta levar em conta que tal aplicação é de caráter excepcionalíssimo, devendo ser bem fundamentada.