Diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira : continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal : 1987-1996

O estudo enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996, buscando analisar seu movimento textual a partir da articulação com as bases que lhes dão funcionalidade. As diretrizes consideradas são: descentralização, regime de colaboração, responsabilização dos órgãos educacionais e controle público e social da gestão financeira, estabilidade relativa do volume de recursos disponíveis para a educação, hierarquização da alocação de recursos e objetivação de critérios para fixação e distribuição de recursos. Os momentos da produção legislativa analisados são a Assembléia Nacional Constituinte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Emenda Constitucional N.º 14/96 e a Lei N.º 9.424/96, ao que se acrescenta o planejamento da Educação para Todos. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação básica. Ao longo do período, e em cada fórum, o movimento textual operado nas disposições normativas incidentes sobre a política de financiamento da educação revela dissensos entre os sujeitos, marcadamente no referente à regulação das relações entre o público e o privado, entre a sociedade política e a sociedade civil e entre as esferas de governo no campo educacional. O embate entre “a liberdade de ensinar” e “uma filosofia democrática da educação” foi central na ANC. A longa gestação da LDB passou pela “conciliação aberta”, pelo “sonho demiúrgico” do senador Darcy Ribeiro e pela busca de constituição de um “novo consenso”, a partir do governo FHC. O Plano Decenal de Educação para Todos criou as expectativas de uma “revolução silenciosa” e “uma nova ética de gestão” A Emenda 14/96 e a Lei N.º 9.424 inseriram-se na intenção do Executivo Federal de implantar uma “política esclarecida”, cujo eixo central, o FUNDEF, ou “fundo Robin Hood”, foi questionado pela possibilidade de implantação da “socialização da miséria” no que diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros. Na década, foram assumindo maior relevância as deliberações e os conflitos em torno às competências e à colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação, interpondo-se, também, os referentes às relações entre a sociedade política e a sociedade civil na formulação da política educacional, sendo progressivamente secundarizado o conflito entre o público e o privado. O que ficou contemplado, e o que foi excluído ou desconsiderado em cada fase, expressam, também, o campo de possibilidades permitido pela correlação de forças no contexto político mais geral do país e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administração pública, integrante da estratégia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lógica pragmática na distribuição de encargos educacionais e dos recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Um novo e peculiar cinodonte traversodontídeo para o triássico médio do rio grande do sul e suas implicações para a paleoecologia de cynodontia

A falta de consenso acerca da filogenia dos cinodontes parece sugerir que muitas das características usadas para estabelecer hipóteses filogenéticas para os mesmos podem representar convergências adaptativas, decorrentes da grande diversificação deste grupo ao longo do Triássico. Apesar da separação entre Probainognathia e Cynognathia, um mosaico de caracteres primitivos e derivados ocorre em ambos os clados, dificultando a interpretação de suas relações filogenéticas. A mesma situação ocorre dentro da Família Traversodontidae (Cynognathia), onde algumas formas (e.g. Exaeretodon), em algumas análises, aparecem mais próximas aos mamíferos do que muitos Probainognathidae. A descrição de uma nova forma de traversodontídeo, aqui apresentada, fornece dados adicionais para esta discussão, especialmente do ponto de vista da paleoecologia. No crânio do novo táxon, o desgaste dos póscaninos, a morfologia do quadrado e a expansão antero-posterior das fossas paracaninas indicam um movimento postero-dorsal da mandíbula e uma oclusão bastante precisa, que poderia ser empregada na maceração de plantas No pós-crânio, a lâmina ilíaca e as costelas apresentam protuberâncias ósseas semiglobulares ao longo de sua borda dorsal. A lâmina ilíaca apresenta ainda uma área ampla para origem de músculos, as vértebras da região lombar são fusionadas e as costelas apresentam placas costais, similares às presentes em Thrinaxodon, Cynognathus e Diademodon. Este reforço ósseo na região lombar indica que este traversodontídeo tinha uma estrutura forte o bastante para suportar uma postura mais ereta nos membros posteriores. As protuberâncias nas costelas e ílio indicam uma adaptação extrema, provavelmente relacionada à defesa contra predadores ou hábitos sociais (disputas intra-específicas). A oclusão dentária precisa e a postura ereta dos membros posteriores são características derivadas do novo táxon que reforçam a idéia de que algumas características “mamalianas” surgiram bastante anteriormente à origem dos mamíferos (e mais de uma vez entre os cinodontes não-mamalianos). Por outro lado, a morfologia dentária e a presença de placas costais são caracteres primitivos, confirmando o padrão em mosaico da evolução do grupo.

Desenvolvimento de um novo protocolo de amostragem de carvão mineral

As discrepâncias nos resultados de análises de materiais informados tanto pelo produtor quanto pelo consumidor são um problema comum na maioria das indústrias. Os contratos comerciais na indústria mineral normalmente penalizam o produtor quando uma determinada caraterística do minério exceder os limites estabelecidos. As diferenças nos resultados de análise são devidas a muitas formas de erro. Contratos rígidos impõem ao minerador o emprego de um rigoroso programa de controle de qualidade e nestas situações a amostragem possui um papel fundamental. Esta tese tem por objetivo propor um novo protocolo de amostragem e preparação de amostras que garanta a representatividade desejada pelas partes, produtor e consumidor. O estudo inicia fazendo-se uma abordagem qualitativa da amostragem, sendo enfocados os conceitos de representatividade e amostragem probabilística. É feita uma apresentação dos tipos de erros existentes em um protocolo amostral e são apresentados exemplos de problemas que ocorrem devido à falta de cuidado no dimensionamento e operação de amostradores e durante o processo de preparação da amostra. A seguir, é efetuada uma abordagem quantitativa da amostragem onde é apresentado o equacionamento matemático da teoria da amostragem de Gy. Tendo em vista as diferenças de resultados que usualmente ocorrem entre laboratórios é introduzida uma metodolo gia para a verificação da equidade destas determinações através do estudo de alguns casos. A definição do novo protocolo de amostragem foi baseada na teoria da amostragem de Gy. Para tanto, foi realizado o estudo de quatro casos com a finalidade de confirmar os princípios mais importantes da teoria da amostragem Nos ensaios foram realizadas a medição do erro total da amostragem em pilha e a verificação da existência de significância estatística deste erro em relação à disposição do carvão no depósito, foi realizada a verificação da significância do erro total na amostragem mecânica probabilística, a verificação das etapas mais críticas do processo de preparação de amostras, a determinação do erro de integração dos vários tipos de carvões testados e foi verificada a aplicabilidade da análise variográfica para a determinação do erro de integração. Os resultados encontrados mostraram a validade dos conceitos empregados pela teoria da amostragem e indicaram a impropriedade das normas brasileiras de amostragem e preparação de carvão, NBR 8291 e 8292, para garantir a representatividade da caracterização de um determinado lote de carvão. É proposto um novo protocolo de amostragem de carvão mineral, o qual leva em consideração a variabilidade das partículas componentes do lote e as formas de amostragem e preparação da amostra. Conclui-se que é possível dimensionar um sistema de controle de qualidade do carvão que seja capaz de estimar a precisão desejada e que garanta a representatividade do resultado acordada entre as partes. Por fim, é sugerida a modificação das normas brasileiras existentes.

Marketing Metrics : um estudo exploratório sobre a construção do conhecimento de um novo tema em marketing

Este trabalho constitui-se em um estudo acerca da construção do conhecimento do tema Marketing Metrics dentro da disciplina de marketing, centrando-se na linha de pesquisa de Valor do Cliente, uma das cinco principais que estão sendo trabalhadas sobre o tema. Assim, o autor deste trabalho realizou um estudo exploratório dividido em duas etapas, uma de análise da bibliografia acerca do Marketing Metrics em diversos centros acadêmicos e outra de verificação empresarial para analisar o grau de conhecimento e avaliação da importância do tema na visão empresarial. Ao final, o autor chega a um modelo sobre a construção de conhecimento do tema pesquisado e suposições a serem futuramente testadas, incluindo a influência de fatores como a natureza do negócio em que está inserida, o tamanho da base de clientes, a necessidade de uso do produto ou serviço, as barreiras de saída e o tamanho da empresa no grau de necessidade de relacionamento com os clientes, bem como a influência deste na busca do conhecimento acadêmico.

A comercialização de energia no novo setor elétrico brasileiro

O mundo passa por profundas mudanças no que se refere ao papel do Estado. As economias apresentam um crescente aumento da participação privada em setores originalmente estatais com a abertura comercial e a desregulamentação de algumas atividades econômicas contribuindo para a diminuição da participação do Estado como empresário. Neste novo ambiente econômico, as políticas públicas de estímulo à concorrência passam a ter um papel fundamental, garantindo que o mercado possa alocar eficientemente os recursos dentro da economia. É neste contexto que os debates em torno da reorganização da indústria de energia elétrica ganharam forte impulso, com diversos países passando por processos de reforma na estrutura de suas respectivas indústrias, bem como as instituições e regulamentos que controlam o funcionamento das mesmas. A reestruturação do setor elétrico brasileiro objetiva, em tese, promover a competição em alguns mercados, transformando alguns segmentos de regime monopolista em competitivo. Isto vem acarretando a formação de um novo paradigma, influenciado pela mudança da gestão das empresas, de pública para privada, e pela inserção da regulamentação que vise a promover a eficiência das companhias naqueles segmentos onde o mercado é cativo. Assim, este trabalho propõe-se a contribuir com o debate acerca da reforma da indústria de energia elétrica (IEE) do Brasil, discutindo, entre outros pontos, a introdução da comercialização e o conflito existente entre reestruturação industrial e seu processo regulatório. Procurou-se identificar as possíveis fontes de ineficiência, decorrentes da proposta da consultoria britânica Coopers & Lybrand, do novo modelo para o setor elétrico brasileiro. Analisaram-se as teorias de Mercados Contestáveis, de Custos de Transação e de Estrutura-Conduta- Desempenho, procurando a que melhor interpreta e/ou avalia os possíveis efeitos, vantagens e desvantagens da proposta de mudança estrutural e regulamentar da IEE do Brasil. Neste contexto, o trabalho conclui que a Economia dos Custos de Transação é a mais adequada para essa finalidade, pois apresenta condições que permitem avaliar o problema tanto sob a ótica da adequabilidade da nova estrutura de governança quanto do ponto de vista das relações comerciais, o que é de fundamental importância para o entendimento do processo, não sendo possível atender, em sua totalidade, aos questionamentos inerentes à situação com base nas teorias de Mercados Contestáveis e Estrutura-Conduta-Desempenho. O trabalho inclui, também, uma análise sobre a comercialização da energia elétrica, sujeita às incertezas do setor, que combina as teorias matemáticas e econômicas de última geração para obter uma representação realista do sistema e oferecer ao agente de decisão um auxílio preciso e confiável.

Novo Hamburgo 1927-1997 : os espaços de sociabilidade na gangorra da modernidade

Antes de tudo, este trabalho é uma tentativa de radiografar uma cidade periférica para conseguir entender, mesmo que superficialmente, um processo que atinge a todos. Assim, tal leitura à partir da periferia, abre possibilidades de resgate de uma vivência tipicamente moderna. Para tanto, foi escolhido cinco espaços de sociabilidade e neles mostrado como este processo necessita de constantes mudanças superficiais mas não estruturais. Por isso a associação à gangorra, brinquedo que vai e volta sem sair do lugar. Nosso objetivo principal reside justamente nesta aproximação: mostrar que a evolução material não quer dizer, necessariamente, evolução da humanidade.

Impacto da implantação de um novo sistema de informação em uma empresa do setor de energia elétrica

Este trabalho investiga o impacto da adoção e da implementação de um Sistema Integrado de Gestão em uma empresa do setor elétrico brasileiro, Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Os Sistemas Integrados de Gestão – SIG´s – compõem um novo conceito para a gestão de informação nas organizações. Esses sistemas prometem a integração de todos os fluxos de informações internos e externos a uma organização. A busca da efetiva integração dos negócios levou inúmeras empresas a implementarem os SIG´s. Como a expectativa de resultados é significativa e os investimentos envolvidos são elevados, a avaliação é uma importante etapa da implementação deste tipo de sistema nas empresas. O objetivo do trabalho é avaliar se a implementação do sistema empresarial Synergia trouxe alteração na eficiência operacional da CEEE. O método de avaliação baseou-se em duas dimensões: utilidade e satisfação pelo usuário. Para avaliação da utilidade do sistema, outras três subdimensões foram estabelecidas: a) impacto nos fatores críticos de sucesso da empresa; b) impacto nos processos; c) impacto nos indicadores de desempenho. Com base em um referencial teórico centrado nas características destes sistemas e nos métodos de avaliação que enfatizam as questões mais significativas a serem consideradas na implementação desses projetos, a pesquisa revelou aspectos da implementação e deficiências do software que conduziram ao insucesso do projeto.

Cadeia de flores e plantas ornamentais de jardim em Pareci Novo - Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul, além de ser o Estado que mais consome flores e plantas ornamentais no país, é um dos maiores produtores do Brasil. Essa produção tem aumentado visivelmente nos últimos cinco anos. Recentemente, houve um acréscimo considerável de consumo de flores e plantas ornamentais de jardim. Este trabalho teve como objetivo analisar a produção e a comercialização de uma cadeia de flores e plantas ornamentais de jardim para a região de Pareci Novo, a qual foi escolhida por ser uma das que concentra este tipo de atividade. A metodologia utilizada para realizar esta análise foi a ferramenta de filière. As flores e plantas de jardim operam em mercado de concorrência pura, mas existem concentrações de mercado à montante do setor. A produção é transportada tanto pelo próprio produtor como pelo atacadista. Embora em regime de concorrência pura, o setor apresenta lucros puros evidenciando possíveis entradas de novas empresas. A produção de flores analisada tem sua renda concentrada principalmente nos meses de abril a outubro, sendo o lucro por unidade muito baixo, e portanto é necessário operar em grandes quantidades. Apesar disto, é uma atividade agrícola viável para pequenos produtores, pois consegue cobrir custos diretos e indiretos. Nas margens de contribuição de receita, o varejista obtém lucro superior aos outros agentes da cadeia.

Instinto e asfalto : os contos impuros de Feliz ano novo, de Rubem Fonseca

Esta dissertação pretende comprovar a existência de uma relação profunda entre o texto ficcional dos contos de Feliz Ano Novo, publicado em 1975, e o contexto histórico da época. Partindo de um panorama da produção artística e cultural dos anos 60 e 70, o trabalho insere as opções temático-formais desta obra no referido contexto histórico e artístico e busca evidenciar a maneira pela qual tal contexto se faz presente na linguagem da obra, que recria artisticamente a tensão e a violência do período. A linguagem configura um discurso metaficcional que contém, em sua forma banal e calculada, uma profunda reflexão sobre o papel da literatura no mundo mercantilizado que a cerca. Assim, através da metalinguagem, a narrativa dos contos problematiza a História e realiza uma das poucas formas de subversão ainda ao alcance de um produto artístico: escapar ao destino de ser um mero bem de consumo e converterse em instrumento de problematização da própria lógica dos bens culturais de consumo.

Os desafios éticos de uma universidade particular no oeste brasileiro, diante do novo cenário : nova legislação oficial vigente para as universidades comunitárias

As organizações têm duas metas dentro de suas estruturas éticas: obter vantagem competitiva e alcançar legitimidade empresarial. Portanto, adotam uma ampla gama de posturas para equilibrar o resultado econômico e a responsabilidade social empresarial. À medida que as organizações se orientam por uma cultura corporativa, reafirmam os valores e ideologias que distinguem determinados grupos dos outros. A interação com o fator cidadania, agrega valor na obtenção de uma sociedade voltada para o bem e a satisfação social. Todavia, as organizações enfrentam, algumas vezes, ameaças que desafiam a legitimidade de sua existência ou de suas ações. O interesse desta pesquisa é o de descrever e analisar os desafios éticos confrontados pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB/ MS, frente à nova legislação vigente para as Universidades Comunitárias. A pesquisa realizada caracteriza- se como estudo de caso. Os dados foram coletados em fontes primárias e secundárias; as informações foram analisadas qualitativamente, sendo criados distintos sistemas de categorização do conteúdo das informações. Os resultados revelam que os desafios éticos confrontados pela organização, atuam como catalisador de novas posturas e estratégias, e os valores compartilhados funcionam como fonte de inovação, visando a manutenção da responsabilidade social de sua ação comunitária.

Estudo sobre a segurança e a viabilidade do uso clínico do novo antagonista da bombesina, RC-3095, em pacientes portadores de neoplasias sólidas avançadas: análise toxicológica confirmatória em roedores e resultados preliminares do primeiro estudo de Fase 1 em seres humanos

Resumo não disponível

Comunicação e cidadania : a contribuição da administração popular de Porto Alegre para um novo modelo de comunicação política e governamental

O presente trabalho estuda a comunicação política governamental a partir do sistema de comunicação implantado pelo Governo Municipal de Porto Alegre, através da sua Coordenação de Comunicação Social, nas gestões 1989/92 e 1993/96, representantes de um projeto político denominado Administração Popular. Analisa a sua contribuição para a constituição de um novo modelo da referida comunicação e suas relações com o exercício de uma determinada cidadania. Utiliza o método histórico e documental. Apoia-se nos conceitos-chave de cidadania e democracia. Seu material empírico é constituído por documentos da Prefeitura Municipal, abrangendo formulações estratégicas, planos de governo, registros de seminários; documentos específicos sobre o setor de comunicação, abrangendo históricos, publicações, materiais gráficos e audiovisuais, planos de comunicação, campanhas publicitárias. Registra a ascensão ao governo municipal de uma frente política de esquerda, suas reeleições inéditas, sua projeção internacional sustentada, especialmente, por uma nova modalidade de administrar os investimentos públicos, denominada Orçamento Participativo. Descreve o perfil político-administrativo assumido pelos governos e a criação, a implantação, a centralização e as operações do setor de comunicação. Analisa a produção de ações estratégicas de comunicação e as decorrentes promoções da cidade, da cidadania e do modo de governar instaurado. Descreve as relações com a mídia, a monitoração sobre ela exercida, a utilização de meios próprios de comunicação e as medidas para a constituição de políticas públicas de comunicação.

Um processo auto-documentável de geração de ontologias de domínio para dados semi-estruturados

Dados são disponibilizados através dos mais distintos meios e com os mais variados níveis de estruturação. Em um nível baixo de estruturação tem-se arquivos binários e no outro extremo tem-se bancos de dados com uma estrutura extremamente rígida. Entre estes dois extremos estão os dados semi-estruturados que possuem variados graus de estruturação com os quais não estão rigidamente comprometidos. Na categoria dos dados semiestruturados tem-se exemplos como o HTML, o XML e o SGML. O uso de informações contidas nas mais diversas fontes de dados que por sua vez possuem os mais diversos níveis de estruturação só será efetivo se esta informação puder ser manejada de uma forma integrada e através de algum tipo de esquema. O objetivo desta dissertação é fornecer um processo para construção de uma ontologia de domínio que haja como esquema representativo de diferentes conjuntos de informação. Estes conjuntos de informações podem variar de dados semi-estruturados a dados estruturados e devem referir-se a um mesmo domínio do conhecimento. Esta proposta permite que qualquer modelo que possa ser transformado no modelo comum de integração possa ser utilizado com entrada para o processo de integração. A ontologia de domínio resultante do processo de integração é um modelo semântico que representa o consenso obtido através da integração de diversas fontes de forma ascendente (bottom-up), binária, incremental, semi-automática e auto-documentável. Diz-se que o processo é ascendente porque integra o modelo que representa a fonte de interesse sobre a ontologia, é binário porque trabalha com dois esquemas a cada integração o que facilita o processo de documentação das integrações realizadas, é incremental porque cada novo esquema de interesse é integrado sobre a ontologia vigente naquele momento, é semiautomático porque considera a intervenção do usuário durante o processo e finalmente é autodocumentável porque durante o processo, toda integração de pares de conceitos semanticamente equivalentes é registrada. O fato de auto-documentar-se é a principal característica do processo proposto e seu principal diferencial com relação a outras propostas de integração. O processo de mapeamento utiliza, dos esquemas de entrada, toda a informação presente ou que possa ser inferida. Informações como se o conceito é léxico ou não, se é raiz e os símbolos que permitem deduzir cardinalidades são consideradas. No processo de integração são consideradas práticas consagradas de integração de esquemas de BDs, na identificação de relacionamentos entre objetos dos esquemas, para geração do esquema integrado e para resolução de conflitos. As principais contribuições desta dissertação são (i) a proposta de um metamodelo capaz de manter o resultado dos mapeamentos e das integrações realizadas e (ii) a especificação de um processo auto-documentável que de sustentação a auditoria do processo de integração.