O privado e o especial : análise de um recorte do atendimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais na rede privada do Rio Grande do Sul

Esta dissertação analisa o atendimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais na rede privada de ensino do Rio Grande do Sul. Buscou-se, prioritariamente, identificar os dispositivos legais que orientam a educação especial no Brasil e compreender o papel da iniciativa privada no atendimento de alunos com necessidades educativas especiais, consideradas as legislações educacionais. Sendo a educação especial uma área do conhecimento com bases teóricas associadas a diferentes campos do saber, analisou-se o percurso histórico da educação especial, considerando suas rupturas paradigmáticas e as influências de diferentes domínios do conhecimento científico; discutiram-se as variadas propostas conceituais para a identificação dos sujeitos, as alternativas de atendimento e o avanço de movimentos de integração/inclusão. Quanto ao contexto brasileiro, os fundamentos dessa abordagem encontram-se na história de educação brasileira, nos textos normativos da educação nacional, na história da educação especial e nos dispositivos legais voltados para essa área. Os aspectos analisados, compostos pelos foros de debate sobre a educação especial e pelas modalidades de atendimento a alunos com necessidades educativas especiais, foram interpretados a partir da perspectiva da educação inclusiva. Para a compreensão do contexto enfocado, o estudo foi desenvolvido a partir da abordagem da investigação qualitativa, através de revisão bibliográfica, análise documental, discussão de iniciativas educacionais que visem ao atendimento do aluno com necessidades educativas especiais. Sobre a temática central, identificou-se a presença da tendência de educação inclusiva nos dispositivos legais e constatou-se a escassez de informações que traduzam a realidade sobre a oferta de educação especial na rede privada de ensino regular. Além disso, foram destacados movimentos pontuais de discussão e implantação de políticas de educação inclusiva em alguns segmentos da rede privada de ensino do estado.

A SIR chegou... : Sala de Integração e Recursos e a inclusão na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre

A presente investigação tem como objetivo realizar um estudo a respeito da Sala de Integração e Recursos (SIR), analisando seu papel na garantia da permanência e educabilidade dos alunos com necessidades educativas especiais, nas escolas regulares da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Este espaço constitui-se como um serviço de apoio vinculado à educação especial existente no ensino comum, onde atuo como educadora especial. Dentro dessa abordagem, mereceu destaque a perspectiva educacional inclusiva e seus pontos de conexão com a proposta político-pedagógica da referida rede de ensino. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa e o instrumento utilizado para a coleta dos dados foi a entrevista semi-estruturada. Os sujeitos entrevistados foram cinqüenta e quatro professores do município de Porto Alegre, divididos em dois grupos, formados pelos professores que atuam na Sala de Integração e Recursos e pelos professores de sala de aula do ensino comum. A perspectiva metodológica utilizada para analisar as entrevistas foi a Análise de Conteúdo. Foram analisadas as concepções dos entrevistados em torno de três grandes eixos: Que espaço é esse? Quem é atendido nesse espaço? A construção de parcerias. Nesses eixos destacam-se aspectos relativos ao conceito e caracterização desse espaço; o perfil dos alunos encaminhados; critérios utilizados para encaminhamento e conclusão do atendimento; aspectos facilitadores e problemáticos presentes no processo de construção do espaço de interlocução entre os professores envolvidos no trabalho da SIR Os resultados indicam que existe um processo de construção de parcerias entre os professores da SIR e aqueles do ensino comum, cujos alunos são atendidos nesse espaço. Apesar das evidências de que a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre tem oferecido apoios relativos à inclusão, a discussão a esse respeito ainda encontra-se muito centrada no educador especial e no espaço da SIR.