Contaminação do meio físico por hidrocarbonetos e metais na área da Refinaria Alberto Pasqualini, Canoas, RS

O presente estudo resulta de convênio entre a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) e a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP S.A.), tendo como objetivo o diagnóstico das contaminações por metais e hidrocarbonetos dos solos e águas subterrâneas na área e seus domínios. Os poços tubulares profundos existentes ao redor da refinaria registram 559 unidades distribuídas num raio de 2.000 metros, que têm uso residencial dominante (81,5%) e, em menor escala, comercial (6,5%), industrial (2,6%) e público (0,9%). A caracterização geológica revelou grande variação lateral e vertical, marcada pela ocorrência de sedimentos quaternários síltico-argilosos e arenosos finos com lentes de argilas orgânicas plásticas, tendo espessura de até 14 metros cobrindo rochas sedimentares da Formação Sanga do Cabral. Esta última composta principalmente por arenitos finos a muito finos, siltitos e argilitos avermelhados. Uma parcela significativa da área encontra-se capeada por aterros de terraplenagem com espessuras entre 0,5 e 4 metros. Os estudos hidrogeológicos da área registram a existência de um aqüífero freático livre, constituído pelo material de aterro e camadas sedimentares superficiais, e outro semi-confinado, representado por níveis arenosos descontínuos intercalados no pacote dominantemente síltico-argiloso de sedimentos quaternários. Os sedimentitos da Formação Sanga do Cabral fazem parte do aqüífero semiconfinado. O diagnóstico da contaminação de solos por hidrocarbonetos e metais contou com a análise química de 94 amostras coletadas em 48 sondagens manuais em diferentes profundidades. Os resultados apontaram a virtual ausência de vanádio e baixos níveis de contaminação por cromo, mercúrio, cádmio, cobre, chumbo e Hidrocarbonetos Totais de Petróleo (TPH). A grande quantidade de amostras permitiu a realização de uma avaliação geoestatística para determinação dos teores naturais do terreno e das concentrações oriundas de contaminações. Os solos presentes no entorno da bacia de aeração e da área de descarte de borras e caliças apresentaram as maiores concentrações de metais e, mesmo que inexpressivas, de TPH. A avaliação da qualidade das águas subterrâneas do aqüífero semiconfinado foi realizada através da instalação de 10 poços de monitoramento com profundidades da ordem de 20 metros e coleta de amostras para análises químicas. Também foram coletadas amostras do aqüífero freático em 9 poços de monitoramento rasos com profundidades da ordem de 5 metros, já existentes na ocasião. Os resultados obtidos para as águas do aqüífero semi-confinado retratam uma boa situação ambiental deste, com teores de metais inexistentes na grande maioria dos poços e concentrações abaixo dos limites de intervenção apenas em alguns. Hidrocarbonetos de petróleo (TPH) foram registrados em apenas um poço, em quantidade inexpressiva. Os poços rasos revelam um cenário menos favorável no aqüífero freático, apontando contaminação pouco significativa por hidrocarbonetos de petróleo em apenas 4 locais.

Harold Pinter, cinema e literatura : os limites da realidade

Partindo de duas questões teóricas preliminares, uma, da representação (literária e cinematográfica)do real e do imaginário, tanto no ângulo da produção como no da sua recepção e, a outra, da articulação entre formas de expressão artísticas distintas, ou seja, da interdisciplinaridade, este trabalho examina a presença do tema relativo aos limites entre realidade e fantasia no teatro, no cinema e na literatura, centrando sua atenção na obra de Harold Pinter. Consta de duas partes, cada uma com três capítulos. Na primeira, "Os pressupostos," discute-se as questões que fornecem seu substrato teórico. A segunda é dedicada ao corpus, identificando em seu título o tema investigado: "Os limites da realidade." Quanto à questão da representação, procura-se refutar "a afirmação de que a arte seja uma imitação da realidade. Uma releitura da Poética, de Aristóteles, reforçada pela opinião de diversos estudiosos da mesma, permite afirmar que a mÍmese corresponde, isto sim, a uma representação que envolve uma construção em que elementos da realidade são organizados segundo uma verdade criada pela própria obra, de acordo com critérios inerentes a ela. Além disso, através de uma leitura de Kathryn Hume, procura-se afirmar a interação sinestésica quase que permanente dos impulsos realista e da fantasiana literatura, identificando os tipos com que a fantasia se manifesta e as técnicas usadas para sua criação. A primeira parte encerra-se com um exame do relacionamento da literatura com as artes visuais e dramáticas, relações inter-disciplinares que situam este trabalho na literatura comparada.Dentre vários autores cujas obras contribuem para tal fim, destaca-se Martin Esslin, que estabelece os limitesde cada uma das artes dramáticas, identifica contatos delas com a literatura e permite, através de uma leitura de seu estudo sobre o teatro do absurdo, seja estabelecida a evolução que liga Aristóteles a Pinter. O corpus centra-se na obra de Pinterpara o teatro e para o cinema, sem limitar-se a ela,pois são também analisadas obras de outros escritores e cineastas, estabelendo-se aproximações ou contrastes entre elas. No quarto capítulo estão agrupadas obras nas quais desponta a imposição de verdades pela força fisica ou verbal. A luta pelo poder, a expulsão de elementos estranhos, dúvidas sobre a identidade e a inter-penetrablidade arte-vida caracterizam o capítulo seguinte. A ênfase temática do sexto capítulo recai sobre as limitações impostas pela condição humana. Praticamente todas as obras expressam a impossibilidade da existência de certezas absolutas e de uma perfeita distinção dos limites da realidade. Com isso, é possível afirmar não ser o objetivo da arte reproduzir a realidade. Mesmo que o fosse, tal tentativa resultaria infrutífera devido às limitações humanas.

Manejo odontológico do paciente com insuficiência renal crônica, em hemodiálise, no método clínico de intervenção : em uma perspectiva de saúde pública

O estudo descreve, analisa e discute o manejo odontológico do paciente com insuficiência renal crônica, em hemodiálise, no método clínico de intervenção, em uma perspectiva de saúde pública. Trabalhou-se com o conceito ampliado de cura, resolutividade e integralidade enquanto construtores da excelência do método clínico de intervenção. A discussão se faz através dos seguintes eixos: o doente renal crônico, as dificuldades no seu manejo quanto ao tratamento curativo/reabilitador, a construção da consciência sanitária, bem como a aproximação da teoria da Reforma Sanitária brasileira à prática do Sistema Único de Saúde. Abordou-se a excelência do método clínico, para este grupo populacional específico, como uma das formas de contribuição para a implementação e implantação do S.U.S. democrático oriundo da Reforma Sanitária brasileira. Conclui-se que para o conceito ampliado de cura e formação da consciência sanitária é preciso trabalhar com o paciente sujeito, enquanto doente renal crônico, assumindo que esta é a identidade social do paciente, o que lhe confere o status de grupo populacional específico. O auto-cuidado e o tratamento odontológico adquirem sentido quando vinculados à doença renal crônica e, em especial, ao transplante renal. Trabalhar de forma resolutiva foi uma condição "sine qua non", sendo que a resolutividade, inclusive com reabilitação protética, foi uma mediação para o auto-cuidado. Sugere-se trabalhar com a otimização dos tempos clínicos objetivando a alta e a constituição de centros de referência clínica para este grupo específico da população, com trabalho multi e interdisciplinar.

Desenvolvimento de um modelo de intervenção baseado no sistema toyota de produção e na teoria das restrições : autilização da pesquisa-ação em uma indústria de cerâmica vermelha de pequeno porte da região metropolitana de Porto Alegre

As teorias de gestão da produção, como o Sistema Toyota de Produção e a Teoria das Restrições, têm apresentado resultados positivos, em realidades organizacionais muito diferenciadas. Contudo, é preciso garantir a efetividade das ações em provocar as mudanças desejadas. Neste sentido, métodos de pesquisa participativa, como a pesquisaação, promovem a participação e o comprometimento das pessoas implicadas no processo de mudança. Esta dissertação propõe a construção de um modelo de intervenção visando aumentar a competitividade de uma realidade organizacional específica. Foram utilizados a pesquisa-ação, como método de trabalho e a Teoria das Restrições (TOC) e o Sistema Toyota de Produção (STP), como embasamento teórico. Cabe ressaltar que este modelo foi construído a partir de uma intervenção realizada em uma indústria de cerâmica vermelha da região metropolitana de Porto Alegre. Assim, a presente dissertação foi organizada da seguinte maneira: revisão bibliográfica do método de condução da pesquisa e adaptação do mesmo para o presente trabalho, fundamentação teórica, composta pelos princípios básicos de sustentação do STP e da TOC, análise do contexto do segmento industrial em questão, descrição da intervenção realizada e apresentação do modelo construído, análise dos resultados finais, conclusões e recomendações para futuras pesquisas. A análise dos resultados obtidos e as conclusões do estudo revelam a possibilidade de generalização parcial do modelo proposto, desde que observadas as características específicas da realidade industrial em questão.

Método de intervenção no processo de programação de recursos de empresas construtoras de pequeno porte através do seu sistema de informação : proposta baseada em estudos de caso

O processo de programação de recursos é parte do planejamento e controle da produção e possui grande importância para o desempenho de empreendimentos de construção. Constitui-se numa atividade multifuncional, envolvendo a direção da empresa e seus departamentos de marketing, finanças, recursos humanos e suprimentos. Sua ineficácia tem sido identificada como responsável por muitos dos problemas relacionados à dilatação do prazo de execução do empreendimento, ao desperdício de recursos e à baixa produtividade da mão-de-obra. Considerando que o desempenho da programação de recursos está fortemente relacionado à quantidade e qualidade das informações que a suportam, o presente trabalho tem como objetivo a proposição de um método de intervenção direcionado ao sistema de informação deste processo. O método proposto divide-se em duas etapas: o diagnóstico inicial do sistema de informações e, posteriormente, o planejamento e implantação de ações de melhoria. O método foi aplicado em estudos de caso realizados em empresas de pequeno porte, nas quais foi implementada a programação formal de recursos, sendo constatada a mudança de atitude dos funcionários frente aos processos de planejamento da produção e programação de recursos.

O bebê pré-termo : intervenção precoce visando à melhoria da interação mãe-bebê

Entre os fatores que afetam a interação precoce destaca-se a prematuridade do bebê, que traz dificuldades específicas para a interação mãe-bebê pelas particularidades inerentes a condição do recém-nascido pré-termo. A mãe tende a se sentir desemparada frente a um bebê frágil que precisa permanecer dentro de uma incubadora, necessitando de cuidados especiais. O presente estudo teve por objetivo investigar os efeitos de dois tipos de intervenção, tanto na qualidade de interação mãe-bebê, como para evolução fisiológica do bebê. Participaram do estudo 12 díades mãe-bebê pré-termo de baixo peso, todos clinicamente estáveis. As díades foram disignadas a um de dois grupos: Grupo 1, submetido a intervenção envolvendo estimulação tátil realizada pela mãe; ou Grupo 2, que foi submetido a intervenção que enfatizou a fala afetiva da mãe com o bebê. Um grupo controle de 12 díades emparelhadas por sexo e peso do pré-termo foram também recrutados, mas não foram submetidos a intervenções. As intervenções foram realizadas durante 15 minutos por dia, estendendo-se por 2 semanas, num total de quinze sessões. A segunda, oitava e última sessões foram filmadas. As mães foram entrevistadas antes, durante e após o período de intervenção, com o objetivo de examinar suas impressões e sentimentos frente a seu bebê pré-termo. Dados diários sobre a evolução fisiológica dos bebês foram também obtidos. Análise de conteúdo das entrevistas mostrou um grande desamparo e culpa destas mães que não puderam levar suas gestações a termo. Além disso, elas expressaram dificuldades em enfrentar o ambiente neonatal, medo de tocar/machucar e de perder seu bebê.Uma avaliação qualitativa das intervenções realizadas mostrou que um dos efeitos imediatos da estimulação tátil foi um aumento na atividade do bebê pré-termo. Contudo, para alguns bebês a estimulação tátil parecia estar fortemente associada a sua desorganização, pois eles mostravam-se agitados. Além disto, a estimulação tátil era por vezes realizada de forma mecânica, sem que a mãe ficasse face a face com o bebê, levando a intereções assincrônicas. Apesar disto, a estimulação tátil pode ter um efeito positivo para o bebê se a mãe for sensível e estiver atenta ao seu bebê, observando qual o toque que mais o satisfaz e o que lhe irrita. Já a avaliação qualitativa da intervenção fala afetiva mostrou que ela pareceu facilitar a troca visual, pois as mães tendiam a se posicionar face a face com o bebê. Assim, durante a interação face a face, as mães ao perceberem as respostas dos seus bebês, mostraram-se mais motivadas a continuarem falando com ele. Os dados mostram, ainda, que os bebês responderam tranqüilamente a esta intervenção, não sendo necessário um período de adaptação.Contudo, a intervenção fala afetiva pode apresentar problemas e levar um tempo para ser efetiva, caso a mãe não seja criativa ou mesmo não goste muito de falar. O efeito positivo das intervenções apontado na análise qualitativa dos dados do presente estudo não foi endossado pelas análises quantitativas sobre a evolução fisiológica do bebê. Independente do tipo de intervenção realizada com os bebês, não houve diferenças significativas na sua evolução fisiológica quando comparados com os do grupo controle. Embora os resultados tenham mostrado algumas tendências mostrando o efeito positivo das intervenções, o reduzido número de casos do presente estudo pode explicar pelo menos em parte os efeitos estatísticos reduzidos que foram encontrados. Neste sentido, é muito importante que novos estudos sejam realizados aumentando o número de díades mãe-bebê pré-termo, além de considerar o próprio desejo da mãe em realizar uma ou outra intervenção.

Análise da intervenção ambiental de baixo custo em escola da rede pública de Feira de Santana

Esta dissertação está inserida nos estudos relativos ao conforto ambiental, tendo como foco principal a melhoria do desempenho da edificação, causando, portanto, maior satisfação ao usuário. Este trabalho teve o objetivo de analisar a intervenção na estrutura física de uma escola do ensino fundamental, da rede pública municipal da zona urbana de Feira de Santana, Bahia, que foi feita visando melhorar o conforto ambiental da edificação adequando a estrutura física às necessidades dos usuários. Para tanto foi desenvolvido projeto de intervenção de baixo custo e aplicável em outras escolas. Os métodos aplicados para o presente estudo foram: questionários, entrevistas, observações de traços físicos e levantamentos físicos, através de medições. Os resultados obtidos com o levantamento dos dados serviram como referencial para a elaboração do projeto de intervenção. Dentre os principais resultados obtidos com a intervenção está o da melhoria do índice de satisfação dos usuários das salas de aula; 50% das pessoas encontravam-se insatisfeitas com o desconforto do ambiente. Após a intervenção o número de insatisfeitos caiu para 35%, comprovando que houve melhoria no ambiente escolar, embora as condições de conforto não estejam totalmente contempladas. Na sala da secretaria, que sofreu uma intervenção diferenciada em relação às salas de aula, o índice de pessoas insatisfeitas caiu de 40% para 22%, caracterizando o ambiente como próximo do conforto térmico. Os resultados do projeto de intervenção foram importantes, considerando-se o objetivo de dar continuidade às pesquisas relacionadas ao conforto ambiental nas escolas da rede pública municipal.

Macrotendências de organização do trabalho e possibilidades de crescimento humano nas organizações : práticas, limites e perspectivas em uma empresa do setor cerâmico de Santa Catarina

A presente tese tem como objetivo apresentar e discutir as possíveis relações entre macrotendências de organização do trabalho e possibilidade de crescimento humano em uma empresa de cerâmica de revestimento de Santa Catarina. O interesse pela temática decorre dos reflexos das novas formas organizacionais sobre os que trabalham e o desconhecimento de pesquisas que contemplem a mesma problemática. O método utilizado para articular os objetivos foi o estudo de caso, qualitativo, delineado como exploratório/descritivo, com a coleta de dados primários e secundários A base teórica que deu suporte à tese tratou do contexto do trabalho, das macrotendências organizacionais e da possibilidade de crescimento humano. Para explicitar as macrotendências, apresentaram-se concepções sobre a Qualidade Total, as Empresas Transfuncionais, as Organizações de Aprendizagem, as Organizações Qualificantes, a Reengenharia e as Organizações Cooperativas. Nas possibilidades de crescimento humano foram abordadas a Qualificação, a Carreira, as Competências e o Desenvolvimento Pessoal. Complementou-se com abordagens sobre Subjetividade que questionam a linearidade predominante nos indicadores de crescimento humano. As articulações entre a teoria e o caso estudado mostram que a Qualidade Total é a forma de gestão preponderante na empresa, norteada pela certificação dos produtos. A Aprendizagem Organizacional encontra-se pouco sistematizada e as práticas nessa direção se mostram diferenciadas entre os níveis hierárquicos. As demais macrotendências estudadas são pouco identificadas na gestão da organização. No que tange à possibilidade de crescimento humano, verificou-se que a qualificação está fortemente associada à escolaridade e ao trabalho multifuncional. A carreira é pouco formalizada na empresa e o direcionamento para a gestão por competências deve amenizar as expectativas de ascensão. A possibilidade de desenvolvimento pessoal está relacionada com o desenvolvimento profissional ou o autodesenvolvimento. A análise mostra sujeitos identificados com a idéia da qualidade e que se referem à diversidade que o trabalho engendra atualmente. O referencial que deu suporte ao estudo reforça essa característica, uma vez que a possibilidade de elaboração de um modelo genérico adequado de administração de empresas parece cada vez mais distante.

O ensino de enfermagem psiquiátrica e saúde mental : análise de pós-graduação "Lato sensu"

O objeto de estudo desta pesquisa é o ensino de pós-graduação “lato sensu” de enfermagem psiquiátrica e saúde mental das Escolas de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto (USP/RP). Orientada pelo referencial histórico-estrutural, que supõe uma perspectiva dialética, essa prática é entendida como um processo dinâmico, contraditório e em transformação construído por seus atores na sociedade. O estudo tem entre seus objetivos caracterizar e analisar o ensino de pós-graduação “lato sensu” dos cursos referidos, identificando seus paradigmas, mudanças incorporadas e suas articulações com as propostas da Reforma Psiquiátrica. Os cursos da EEUFRGS e USP/RP são pioneiros e dinamizadores do ensino especializado da área, titulando os enfermeiros e consubstanciando a formação de novos cursos no país. De forma semelhante, respeitando as especificidades, ambos os cursos procuram a capacitação específica em enfermagem psiquiátrica, habilitando os profissionais para uma intervenção prática de qualidade. Apresentam uma abordagem teórica ampla das diferentes concepções da psiquiatria, caracterizando-se pela transmissão das idéias hegemônicas da área: a visão organicista da loucura e, ao mesmo tempo, apresentando as concepções da Reforma Psiquiátrica. Essas concepções antagônicas transmitidas nesse ensino, tem gerado movimento, possibilitado crítica, manutenção, reestruturação e inovação dos cursos estudados. Especialização é um processo de ensino que procura ampliar os conhecimentos e concepções da área, preparando os profissionais para intervir e transformar a prática. Essa formação tem o objetivo de capacitar o enfermeiro, oferecendo um saber teórico/prático que o diferencia na sua prática profissional. Esse ensino deve ser aproveitado como espaço político e de crítica, tendo presente a existência de limites e poderes diferentes, que podem ocasionar mudanças positivas e/ou negativas, mas que buscam construir/reconstruir esse ensino e a prática de enfermagem psiquiátrica.

Os territórios da saúde e a saúde dos territórios : discutindo o processo de territorialização em saúde a partir do caso de um serviço de atenção primária em Porto Alegre, RS

Tendo como fio condutor a diversidade de abordagens que circunda a temática territorial, particularmente em suas relações históricas com o campo da saúde pública, esta pesquisa se propõe a estudar as diferentes características que constituem o(s) território(s) do Morro da Cruz, em Porto Alegre, e suas relações com o trabalho cotidiano desenvolvido pela Unidade Básica de Saúde (UBS) local, buscando analisar, por um lado, quanto e como é compreendida a complexidade territorial por aquela equipe e, por outro, de que maneira as práticas assistenciais empreendidas configuram estratégias de territorialização. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, baseada em um estudo de caso observacional, cujos dados foram coletados a partir das técnicas de observação participante, entrevista semiestruturada e análise documental. As informações obtidas permitiram identificar nas práticas de territorialização empreendidas a influência de conceitos referentes aos preceitos da Geografia Tradicional e da Geografia Quantitativa. Da primeira são herdadas a noção de espaço absoluto naturalizado e uma aproximação ao território ratzeliano, que reconhece no Estado o poder que demarca os limites da territorialidade. Da Geografia Quantitativa, por outro lado, deriva uma representação lógico-positivista de espaço, o qual, visto como variável independente, é perpassado por linhas que configuram distâncias e tempos mensuráveis. Ao ignorar os aportes recentes da Geografia Humanista e da Geografia Crítica, o processo de territorialização não apreende as relações de poder e as ligações simbólico-afetivas que configuram a complexidade territorial local. Valendo-se desta base conceitual no campo geográfico e supervalorizando a importância das concepções epidemiológicas para o conhecimento da realidade, as estratégias observadas tendem a produzir, ao mesmo tempo, um modelo de planejamento tradicional, de cunho normativo. Por outro lado, ao desenvolver ações como a prática do acolhimento, trabalhos com grupos e visitas domiciliares, a equipe procura ampliar sua capacidade de entendimento e intervenção, lançando mão de abordagens que buscam compreender a perspectiva do usuário. Assim, valendo-se de estratégias que não buscam diretamente a apropriação do território, a equipe consegue se aproximar da complexidade do mesmo.

Avaliação do impacto de uma intervenção restritiva do emprego de antimicrobianos para o controle de infecção hospitalar em pacientes internados em Unidade de Terapia Intensva

Medidas restritivas de controle de antimicrobianos têm sido propostas para controlar surtos epidêmicos de infecção por germes multirresistentes em hospitais, mas são escassas as publicações a respeito de sua eficácia. Em um estudo quaseexperimental com controles históricos, avaliou-se a efetividade de uma intervenção restritiva ao uso de antimicrobianos para controlar a emergência de germes multirresistentes em uma unidade de cuidados intensivos (UTI) de um hospital geral. Os Serviços de Controle de Infecção e Comissão de Medicamentos restringiu o uso de drogas antimicrobianas em pacientes hospitalizados na UTI a não mais que dois agentes simultaneamente, exceto em casos autorizados por aqueles serviços. A incidência de eventos clínicos e bacteriológicos foi comparada entre o ano que precedeu a intervenção e o ano que a seguiu. No total, 225 pacientes com idade igual ou maior de 15 anos , com infecção, internados na UTI por pelo menos 48 horas, foram estudados no ano precedente a intervenção e 263 no ano seguinte a ela. No ano seguinte à intervenção, um percentual menor de pacientes foi tratado simultaneamente com mais de dois antimicrobianos, mas não houve modificação no número total de antimicrobianos prescritos, na duração e no custo do tratamento. Mortalidade e tempo de internação foram similares nos dois períodos de observação. O número de culturas positivas aumentou depois da intervenção, tanto para germes Gram positivos, quanto para germes Gram negativos, principalmente devido ao aumento do número de isolados do trato respiratório. A maioria dos isolados foi Staphylococcus aureus dentre os Gram positivos e Acinetobacter sp dentre os germes Gram negativos. No ano seguinte à intervenção, a sensibilidade dos microorganismos Gram negativos para carbenicilina, ceftazidima e ceftriaxona aumentou, e para o imipenem diminuiu. A ausência de resposta dessa intervenção sobre desfechos clínicos pode ser em conseqüência da insuficiente aderência ou a sua relativa ineficácia. A melhora da sensibilidade microbiana de alguns germes, semaumento de custos ou a incidência de efeitos adversos, encoraja o uso de protocolos similares de restrição de drogas antimicrobianas para reduzir a taxa de resistência bacteriana na UTI.

O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico

Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico, espécie tributária que ganhou relevo no cenário nacional nos últimos anos. Na primeira parte, serão analisadas as contribuições enquanto gênero, destacando-se a sua natureza e o regime jurídico, os parâmetros e os critérios que devem ser utilizados para o controle da validade da norma impositiva tributária, além da definição dos sujeitos passivos, materialidade, destino e finalidade. Uma classificação será apresentada ao final. A segunda parte será dedicada às contribuições interventivas enquanto espécie, sendo destacados o regime jurídico a ser observado e as finalidades que autorizam a instituição do tributo. São apresentados os pressupostos para a intervenção do Estado na economia, as modalidades existentes de contribuições de intervenção no domínio econômico e algumas questões relevantes, das quais podem-se destacar a imunidade, a cumulatividade, as agências regulamentadoras e a vinculação de receitas.