12 resultados para Licenciamento ambiental, projeto de lei, Brasil
em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo:
Este trabalho focaliza o esforo brasileiro pela criao de um modelo de gesto fiscal responsvel. Materializado na Lei de Responsabilidade Fiscal LRF , o novo modelo fiscal do pas avaliado por vrios ngulos. Acerca da cronologia, a iniciativa brasileira analisada atravs do delineamento das etapas que precederam a aprovao da lei fiscal, tais como o estgio de pr-projeto, a consulta pblica, a fase de projeto-de-lei, at o desembocar em Lei Complementar, aqui tratada por LRF. Na seqncia do trabalho, o texto esmiuado para facilitar sua compreenso, da mesma forma que revela a notvel amplitude de seu escopo. Regras oramentrias, problemas e alternativas na sua adoo, so questes fiscais abordadas luz da experincia internacional e cotejadas com o caso brasileiro. As experincias que inspiraram ou serviram como lio ao caso brasileiro, em especial quelas em sistemas federativos, servem de contraste para destacar as escolhas consignadas nessa moderna Lei. Por fim, outras leis fiscais recentes se entrelaam para moldar um panorama bastante representativo do cenrio internacional em matria de modelos fiscais. Neste sentido, o trabalho aponta que a LRF teve inspiraes vigorosas nas experincias dos Estados Unidos, da Unio Monetria Europia e da Nova Zelndia, mas procura esclarecer que a lei fiscal brasileira uma construo particular e autntica, com vistas a combater s fragilidades de uma nao nica, chamada Brasil.
Resumo:
O objetivo da pesquisa atm-se primeiramente em elaborar um protocolo que permita analisar, por meio de um conjunto de indicadores, o processo de reutilizao de software no desenvolvimento de sistemas de informao modelando objetos de negcios. O protocolo concebido compe-se de um modelo analtico e de grades de anlise, a serem empregadas na classificao e tabulao dos dados obtidos empiricamente. Com vistas validao inicial do protocolo de anlise, realiza-se um estudo de caso. A investigao ocorre num dos primeiros e, no momento, maior projeto de fornecimento de elementos de software reutilizveis destinados a negcios, o IBM SANFRANCISCO, bem como no primeiro projeto desenvolvido no Brasil com base no por ele disponibilizado, o sistema Apontamento Universal de Horas (TIME SHEET System). Quanto aplicabilidade do protocolo na prtica, este se mostra abrangente e adequado compreenso do processo. Quanto aos resultados do estudo de caso, a anlise dos dados revela uma situao em que as expectativas (dos pesquisadores) de reutilizao de elementos de software orientadas a negcio eram superiores ao observado. Houve, entretanto, reutilizao de elementos de baixo nvel, que forneceram a infra-estrutura necessria para o desenvolvimento do projeto. Os resultados contextualizados diante das expectativas de reutilizao (dos desenvolvedores) so positivos, na medida em que houve benefcios metodolgicos e tecnolgicos decorrentes da parceria realizada. Por outro lado, constatam-se alguns aspectos restritivos para o desenvolvedor de aplicativos, em virtude de escolhas arbitrrias realizadas pelo provedor de elementos reutilizveis.
Resumo:
Atravs do banco de dados referente a granulometria (cascalho, areia, silte e argila), carbonato biognico, carbono orgnico total (COT) e argilo-minerais (caulinita, esmectita, ilita e gibsita) do projeto MAPEM- Monitoramento Ambiental em Atividades de Perfurao Exploratria Martima (guas Rasas), foi realizado este estudo visando avaliar os efeitos da perfurao dos poos BO-022H e BO-023H, localizados em talude continental superior, regio sul da Bacia de Campos, Brasil, a 50 km da cidade de Cabo Frio, a 250m de profundidade. A promissora atividade de explorao e produo de petrleo e gs no Brasil tem exigido estudos detalhados do ambiente marinho, estes por sua vez devero considerar desde a tcnica de perfurao at a minuciosa alterao causada no substrato sedimentar. Nesta perspectiva foram coletadas amostras de sedimentos superficiais na regio no em torno da rea perfurada. Durante o cruzeiro I foram coletadas 48 amostras, no cruzeiro II, trs meses aps a perfurao, foram coletadas 61 amostras e no cruzeiro III, 22 meses aps a perfurao, foram coletadas 54 amostras. Paralelamente foram amostradas 6 estaes de controle. A preocupao compreender quais so as alteraes ambientas causadas pela perfurao, para isso as anlises dos sedimentos geraram informaes sobre a composio granulomtrica, o teor carbonato biognico e carbono orgnico total, e, composio mineralgica (argilo-minerais). Essas variveis comparadas variao espacial (rea de monitoramento/estaes de referncia) e temporal (3 cruzeiros oceanogrficos) permitiram compreender como o substrato sedimentar marinho reagiu a atividade de perfurao. Com o background da rea, para os trs cruzeiros oceanogrficos, definiu-se os nveis mdios das variveis analisadas, identificando sinais de contaminao pela atividade de perfurao. Estes resultados demostram que a atividade de perfurao no promoveu alteraes significativa nas propriedades sedimentares, que a variao dos valores de backgrounds, do cruzeiro II para o cruzeiro III, permaneceram muito prximo daqueles do cruzeiro I. Entre os argilo-minerais, a esmectita e a ilita , aumentaram, porm no cruzeiro III, os valores sofrem reduo ficando muito prximo daqueles do cruzeiro I.
Resumo:
Este trabalho apresenta um estudo sobre a proposta de Educao Ambiental (EA) Ondas que te quero mar, desenvolvida pelo Ncleo de Educao e Monitoramento Ambiental, na cidade do Rio Grande/RS, para a Rede Pblica de Ensino Municipal, articulado com as trajetrias de vida de seus autores, onde procuro demonstrar essa conexo no quefazer metodolgico dessa proposta. As reflexes aqui expostas baseiam-se em referenciais tericos sobre Educao, Educao Ambiental e Pesquisa Social, sendo a maioria produzida no mbito da Amrica Latina e, particularmente, no Brasil. So enfatizadas, nessa dissertao, vrias categorias emergentes do campo ambiental e da educao enquanto reas do conhecimento. Destaco uma compreenso da categoria identidade e do movimento ambientalista em uma perspectiva no reducionista, mas mltipla. Dentre os meus principais referenciais tericos, encontram-se: Leonardo Boff, Carlos Rodrigues Brando, Isabel Carvalho, Enrique Leff, Paulo Freire e Alberto Melucci. Fiz a escolha metodolgica de realizar um estudo de caso, servindo-me de elementos que se referem ao mtodo biogrfico, a fim de trabalhar devidamente as informaes obtidas ao longo do processo de pesquisa, procurando sempre realizar um dilogo com a fundamentao terica adotada. Procuro discutir a metodologia Ondas conectando-a com as trajetrias dos sujeitos da pesquisa e aclarando suas principais categorias com base nos autores estudados. Para tanto, analiso o documento referncia do programa de Educao Ambiental do NEMA, destacando a sua concepo de EA. E, por fim, concluo tecendo uma breve listagem das principais aprendizagens percebidas ao final do trabalho de produo desta minha dissertao de mestrado.
Resumo:
Os efeitos provocados por radiaes so conhecidos na literatura por meio dos estudos em usinas nucleares e em testes blicos. Entretanto, os efeitos da radiao natural vm despertando a ateno das autoridades da sade, dentre as quais se destaca a Environmental Protection Agency (EPA) nos Estados Unidos e a National Radiological Protection Board (NRPB) no Reino Unido. Os efeitos epidemiolgicos ocasionados por radiao de origem natural, mais especificamente a radiao emanada pelo gs radnio que fica acumulado em residncias enclausuradas por muito tempo, tem sido alvo de intensas investigaes. Nessa dissertao, foi realizada uma avaliao ambiental preliminar da radiao natural devida ao radnio como elemento epidemiolgico no Escudo Sul-riograndense. Os dados utilizados para determinar o risco epidemiolgico foram: neoplasias, radiao, geologia e populao. O banco de dados dos casos de bitos por neoplasias do estado foi obtido da Secretaria da Sade, por meio do Ncleo de Informao em Sade. A radiao natural devida ao radnio foi determinada a partir dos dados gamaespectromtricos obtidos de levantamento aerogeofsico da CPRM no Escudo Sul-riograndense, nos projetos Camaqu e Extremo Sudeste do Brasil realizados nos anos de 1973 e 1978, respectivamente. Os dados geolgicos foram obtidos do Mapa Geolgico do Estado de 1989. Os dados de populao foram obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). A integrao de dados foi realizada usando a metodologia de matriz de sobreposio entre os dados de casos de bitos por neoplasia e de gamaespectrometria. Os dados de populao foram empregados para normalizar os dados de neoplasias, e o dado de geologia para correlacionar com a gamaespectrometria. Os resultados da integrao so mapas classificados pelo grau de risco epidemiolgico, nos quais apresentada a relao entre os casos de neoplasias pela intensidade de radiao devida ao radnio. Nesse sentido, uma boa relao foi assinalada e so recomendados estudos adicionais sobre esse mesmo banco de dados.
Resumo:
Este estudo analisa o Ensino Superior Agrcola Brasileiro ESAB, como campo (Bourdieu, 1983a), diante do cenrio do mundo cambiante em que vivemos, com os seguintes objetivos: (i) resgatar parte da histria, destacando dois momentos de inflexo vividos pelo ESAB: o primeiro a partir da dcada de 1960, quando, dentro do projeto urbano-industrialista, foram lanadas as bases do conhecimento e das estruturas acadmicas (ainda hegemnicos) para a modernizao da agricultura. O segundo na virada do Sculo XX, quando existe uma multiplicidade de propostas e no h mais um modelo a ser copiado; (ii) sugerir alguns dos caminhos possveis e suas implicaes para as instituies do ESAB, que pretendam encontrar novo sentido social no seu trabalho; (iii) analisar a influncia das Universidades Norte-americanas no ESAB, tendo em vista sua importncia no perodo de 60 e como essa influncia se manifesta no segundo momento. Um college norte-americano (College of Agricultural and Environmental Science da University of California Davis) e uma faculdade brasileira (Faculdade de Agronomia da UFRGS) foram escolhidos, como centros de formao e de pesquisa importantes e com participao destacada nos intercmbios bilaterais. Essas instituies servem como testemunhas exemplares da dinmica geral. Em ambas foram realizadas investigaes e foram ouvidos atores destacados (professores-pesquisadores), atravs de questionrios e entrevistas ao vivo Nas duas universidades os professores mostraram-se conscientes sobre as mudanas em curso, mas na UFRGS parece que o debate est menos desenvolvido. Diante das tendncias que se apresentam, a Agricultura Sustentvel e a Biotecnologia foram eleitas como plos aglutinadores de diferentes projetos em disputa no incio do Milnio. O estudo conclui que ou as escolas de agronomia se modificam ou no se justificam e tambm que, as mudanas podem ou no se vincular busca de uma ruptura paradigmtica (Santos, 1997). Conclui ainda, que seria importante cada instituio explicitar sua proposta, mesmo que esta seja de convivncia entre os diferentes projetos. Finalmente opina que, Agricultura Sustentvel parece ser estrategicamente mais interessante; tendo em vista ser mais adequada realidade social e ambiental do Brasil.
Resumo:
Os impactos associados ao crescimento e transformao urbana ampliaramse nesse ltimo sculo, nas cidades brasileiras. O processo de degradao e a desequilibrada ocupao do espao perifrico constituem problemas urbanos marcantes, onde conflitos de interesses diversos so materializados no espao por acentuadas desigualdades sociais. Nesse contexto, so identificadas deficincias no sistema de planejamento tradicional em tratar o processo de produo e uso do espao urbano relacionado problemtica socioespacial e ambiental. Considerando as reas protegidas inseridas nas cidades, esse trabalho busca relacionar urbanizao e meio ambiente atravs do estudo do impacto e avaliao de desempenho da lei 6525/80, II Plano Diretor de desenvolvimento urbano da cidade de Pelotas no perodo 80/2000 em zonas de preservao ambiental, na busca de alternativas aplicveis ao planejamento urbano, examinando os processos mais gerais de produo do espao e a estrutura fundiria. Foram selecionadas variveis relativas problemtica ambiental e espacial, relacionadas com a regulamentao vigente, Lei 6525/80 e com aspectos socioeconmicos a fim de proporcionar o monitoramento da informao do desenvolvimento urbano. Prope-se, na anlise, a classificao das zonas de preservao em Unidades Espaciais de Planejamento-UEPs, as glebas assentamentos, em Unidades Espaciais de Desempenho-UEDs, e o ambiente natural em Unidades Geomorfolgicas-UGs, cujos dados relativos aos aspectos ambientais, espaciais e socioeconmicos so identificados, descritos e analisados posteriormente atravs de procedimentos estatsticos multivariados. As concluses desse trabalho mostram a inadequao da regulamentao, lei 6525/80, no que se refere aos mecanismos de controle da dinmica de uso do solo, quanto qualidade do espao produzido e proteo do meio ambiente, assim como a validao da metodologia aplicada na anlise. A utilizao de instrumentos de planejamento e gesto mais dinmicos se faz necessrio, assim como a utilizao de novas metodologias, considerando os processos naturais relacionados ao meio ambiente no qual a cidade est inserida.
Resumo:
As atividades de explorao e produo de petrleo e gs no Brasil tm se tornado mais intensas ao longo desta ltima dcada, apresentando uma tendncia de avano em direo a ambientes de maior profundidade, onde se localizam grande parte das reservas de leo j comprovadas. Os processos de explorao e produo de petrleo e gs apresentam muitas etapas com considervel potencial gerador de impactos ao meio ambiente, entre elas, a perfurao de poos exploratrios martimos, objeto do presente estudo. Este estudo originou-se do Projeto MAPEM Monitoramento Ambiental em Atividades de Perfurao Exploratria Martima (guas Profundas), do qual foram utilizados os dados analisados nesta dissertao. O monitoramento foi realizado visando avaliar os efeitos da perfurao do poo Eagle, localizado em talude continental, regio norte da Bacia de Campos, Brasil, prximo ao limite entre os estados do Rio de Janeiro e Esprito Santo, a 902 metros de profundidade. Foram coletadas amostras de sedimentos superficiais na regio de entorno da atividade, em 48 estaes de monitoramento e 6 estaes de controle, durante os cruzeiros oceanogrficos realizados um ms antes, um ms aps e um ano aps a perfurao. As anlises dos sedimentos geraram informaes sobre sua composio granulomtrica, mineralgica (argilominerais e carbonato de clcio) e qumica (hidrocarbonetos e metais), e foram comparadas em sua variao espacial (rea de monitoramento/estaes de controle) e temporal (3 cruzeiros oceanogrficos). A variao temporal foi abordada de trs maneiras distintas, onde o Cruzeiro I representou o background da rea, a variao do Cruzeiro I para o II representou o impacto sobre a rea de monitoramento e na variao do Cruzeiro II para o III, buscou-se evidncias de recuperao da rea monitorada com tendncia de retorno s suas caractersticas iniciais O background da rea definiu os nveis mdios de todas variveis analisadas, identificando, alm de teores naturais para alguns dos componentes dos sedimentos, sinais de contaminao de origem antrpica, principalmente de As, Pb e hidrocarbonetos petrognicos (n-alcanos) e pirognicos (aromticos). Na perfurao do poo Eagle foi utilizado fluido de base aquosa (FBA) e fluido de base sinttica (FBS), dos quais se buscou identificar as reas de influncia e as alteraes causadas nos sedimentos. Identificou-se a ocorrncia de um fluxo gravitacional de massa, no perodo entre o Cruzeiro I e a perfurao, restrito ao cnion submarino que cruza a rea de monitoramento, do qual tambm foi avaliada a influncia sobre a composio dos sedimentos. A influncia do FBA (indicada pelos teores de brio) estendeu-se por uma grande rea, apresentando maiores concentraes nas estaes prximas do poo. A rea de influncia do FBS (indicada pelos n-alcanos entre C14 e C22) apresentou distribuio mais restrita, em duas manchas, uma a norte e outra a oeste do poo. Alm dos n-alcanos, foi identificado aumento dos teores de brio, UCM (mistura complexa no resolvida), fluoreno e acenaftaleno. O fluxo gravitacional de massa causou elevaes na proporo de areia das estaes do cnion submarino e reduo do carbono orgnico. Efetivamente pode se concluir que a atividade de perfurao exerceu influncia significativa nas propriedades qumicas dos sedimentos, contudo, de improvvel efeito txico sobre a biota. Pode-se concluir tambm que ocorreu recuperao da rea, aps o perodo de um ano, por reduo das concentraes mdias de algumas variveis e sinais de reposio de n-alcanos naturais, porm no foi possvel a identificao de degradao do material sinttico utilizado no FBS.
Resumo:
O presente trabalho trata do suposto dilema existente entre o crescimento econmico e a qualidade do meio ambiente. Apresentamos, primeiramente, uma reviso da literatura existente sobre a Curva Ambiental de Kuznets, pela sua relevncia no que concerne a este tema. Em seguida, utilizando como varivel dependente o percentual de reas estaduais preservadas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, testamos empiricamente qual a relao existente no Brasil entre crescimento econmico e preservao ambiental. A maior contribuio deste trabalho oferecer uma compilao dos dados referentes s unidades de conservao estaduais de todos os estados da federao brasileira. A concluso a que chegamos que, no Brasil, existe uma relao positiva entre a criao de unidades de conservao e o crescimento econmico dos estados da federao.
Resumo:
Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analtico capaz de identificar as questes inerentes ao processo de formao do discurso sobre o urbano no pas; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relaes com a natureza, caractersticas, sobrevivncias e transformaes presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como novos modelos de planejamento e gesto urbanos. Esses novos modelos de planejamento tm se organizado, em alguns plos, dentro de uma presente tenso intelectual e ideolgica, onde se destacam, trs principais correntes: a da Reforma Urbana Democrtico-Redistributivista, a do Plano Estratgico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentvel. Identificam-se algumas prticas tidas como inovadoras nestas trs correntes, tais como: o desenvolvimento econmico local, a descentralizao das polticas urbanas, a insero da temtica ambiental nas discusses sobre o urbano, uma maior politizao do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este pano de fundo o estudo examina a experincia de planejamento urbano na cidade de Vitria, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prtica relacionados ao Plano Estratgico da Cidade Vitria do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservao Ambiental em reas Ocupadas por Populao de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e aes), inserindo tal caracterizao aos seus respectivos contextos scio-poltico-econmicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes novos modelos compem realmente novas formas de intervir sobre a questo urbana ou seriam reformulaes de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prtica do planejamento brasileiro de reproduo de modelos, todavia, feitas com adaptaes ao pensamento social vigente no momento. De modo especfico, visa verificar at que ponto h um rebatimento dos novos modelos de planejamento abordados, nas experincias de Vitria, bem como verificar as possveis contradies existentes nessas relaes.
