12 resultados para Justiça que vai aonde o povo está

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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Nos anos 50 e 60 a vontade de superação do arcaico rumo ao moderno, no Brasil, ganhou expressão na Ideologia do Desenvolvimento. Tratava-se de acreditar que através das idéias e da divulgação destas seria possível promover no povo brasileiro uma mentalidade que fosse compatível com a modernidade. Ainda no governo de Café Filho, foi criado o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), órgão financiado pelo Ministério da Educação para tecer e debater esta ideologia. Mas, entre a ideologia do governo e a dos setores da sociedade brasileira que de algum modo foram influenciados por ela, havia uma diferença no uso de conceitos. Os conceitos chaves da Ideologia do Desenvolvimento são nação, povo, revolução e imperialismo. Na presente dissertação, procurei mostrar como estes conceitos eram usados em peças de teatro do Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (CPC da UNE). Mesmo não assumindo diretamente a Ideologia do Desenvolvimento, o CPC da UNE fez uso de seus conceitos em suas peças. Houve mesmo uma aproximação entre o CPC e o ISEB, proporcionado pela publicação dos Cadernos do Povo Brasileiro, distribuídos pelo primeiro que os encomendou ao segundo. Entretanto, as peças cepecistas, embora influenciadas pela idéia de desenvolvimento e pelo clima de progresso industrial, nem por isso foram reprodutoras dos conceitos de povo, nação, revolução e imperialismo do ISEB. Ao contrário, significaram muitas vezes uma ruptura. No conceito de revolução brasileira, por exemplo, no geral, os isebianos acreditavam na necessidade de uma revolução burguesa pacífica a partir da aliança das classes operaria e burguesia nacional. Em contraste, no CPC, através de peças 6 como A mais valia vai acabar, seu Edgar, a aliança entre burguesia e operariado é contestada, vide a incompatibilidade de interesses.

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O intuito deste trabalho 1ho foi investigar" as possíveis influências de tarefas socialmente convencionadas como vinculadas ao sexo sobre a utilização de princípios de Justiça Distributiva em alocações de recursos numa situação hipotética. Foram entrevistadas 686 crianças, de ambos os sexos, com idade média de 12,2 anos, cursando as quintas e sextas séries do I grau de escolas da rede pública estadual e de níveis sócioeconômicos médio e médio-baixo. A amostra foi dividida entre dois entrevistadores de sexos diferentes. Foi usado uma história ilustrada por uma série de 21 desenhos.Cada desenho representou uma situação experimental aonde foram manipuladas as variáveis sexo dos personagens, tarefas vinculadas ao sexo e quantidade de trabalho produzido. Foram encontrados efeitos significativos do Sexo do Experimentador sobre o comportamento de alocação do sujeitos. Além disso, apareceram indicativos sugestivos de maior valorização da tarefa masculina e de tendência de sujeitos do sexo masculino para distribuir recompensas de maneira eqüitativa e sujeitos do sexo feminino, de maneira igualitária.

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A importância dos dentes é citada na literatura, porém a relevância deste tema para os idosos tem sido abordada quase que exclusivamente através de pesquisas quantitativas. O presente estudo, utilizando-se de métodos quantitativos e qualitativos, teve por objetivo identificar a importância de dentes e próteses para três grupos distintos de idosos, através de uma entrevista aberta associada a exames clínicos. Foram avaliados um grupo de idosos independentes, um grupo de idosos asilados em uma instituição filantrópica e um grupo institucionalizado em uma instituição particular. Em relação às características clínicas, o percentual de edentulismo é elevado nos grupos asilados, e a cárie permanece como um problema significativo na condição bucal dos idosos dos três grupos. O uso de próteses apresenta diferenças marcantes entre os grupos em relação ao tipo e quantidade. A importância dos dentes para os idosos sofre variações de indivíduo para indivíduo. Essas diferenças necessitam ser esclarecidas, verificando-se as situações e as condições de saúde que geram estes comportamentos e todas as variações intermediárias. A alimentação, mastigação, digestão, seleção de alimentos, prazer de comer, aparência, aspectos psicológicos, aspectos psicossociais, comunicação, sorrir, sexualidade, higiene oral, saúde geral e qualidade de vida são influenciados, segundo os idosos, pela presença e/ou ausência de dentes ou próteses, caracterizando a importância destes em seu cotidiano.

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A precarização do trabalho vem sendo destacada como um dos principais problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar e gerir o trabalho que, no Brasil, vêm ocorrendo de modo mais efetivo a partir da década de 90, no bojo das transformações do sistema capitalista desencadeadas a partir do último quartel do século XX. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral investigar as repercussões desses processos na sociedade brasileira, analisando o modo como as mudanças vêm reconfigurando as relações de trabalho – desorganizando o padrão vigente que remetia a um crescente assalariamento da mão-de-obra e a uma maior proteção social – e criando e aprofundando situações de precarização no trabalho. Sendo um evento de proporções planetárias, o estudo das transformações aludidas requereu investigar suas principais características nas sociedades avançadas, com ênfase nos impactos sobre o trabalho e as interpretações forjadas com vistas a sua apreensão, em que sobressai o debate a respeito da centralidade do trabalho, contemporaneamente. No Brasil, onde tais mudanças se encontram condicionadas pelo legado histórico tanto quanto pela experiência nacional recente, de uma maior inserção na economia globalizada, foram destacados os desdobramentos das mutações sobre as formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Na revisão da literatura, procurou-se avançar no debate relativo à construção conceitual da noção de precarização, retomando e retrabalhando o enfoque sobre o setor informal, à luz dos achados empíricos e das questões debatidas na tese. No desenvolvimento do estudo, elaborou-se uma metodologia com vistas à apreensão de situações de precariedade no trabalho, utilizando informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A análise abrangeu diferentes estratégias: 1) uma classificação dos trabalhadores em categorias ocupacionais; 2) a seleção de variáveis e indicadores para caracterizar formas de inserção ocupacional, permitindo explicitar situações e graus de precarização na inserção laboral; e 3) a construção de um Índice de Precarização. Tais estratégias foram aplicadas também para investigar a precarização no trabalho sob o recorte de gênero. A análise dos dados indicou que as transformações recentes têm conduzido à precarização das formas de inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho – o que se manifesta através do aumento do desemprego e da ampliação de formas de inserções mais frágeis e instáveis nesse mercado, via de regra com menor proteção social –, paralelamente à retração de inserções ocupacionais cobertas pelas normas legais vigentes. Tal situação requer seja construída uma nova regulação social, que inclua o polimorfismo do trabalho, contra-arrestando situações de insegurança e vulnerabilidade sociais.

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Este trabalho tem como finalidade destacar a figura do negro como personagem literário, (re)contando sua história no continente americano. Ao tomar a palavra, o negro tem a oportunidade de narrar sua trajetória através do seu ponto de vista e algumas características como a passividade perante o sistema escravocrata vão sendo desconstruídas. As obras analisadas – Viva o povo brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro e Changó, el gran putas, de Manuel Zapata Olivella – exemplificam as mudanças que estão ocorrendo na poética e na visão de mundo do romance histórico. Com o advento das teorias pós-ocidentais na América Latina, as vozes que eram silenciadas passam a ser ouvidas e uma nova história é contada: a partir dos fatos históricos, resgata-se uma história onde o mito também tem o seu lugar. A nova teorização latino-americana engloba conceitos como transculturação, entre-lugar e crioulização, demonstrando a emergência de um terceiro espaço onde surgem novos sujeitos transculturados representativos da mistura das várias culturas que povoaram as Américas.

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O estudo do trabalho desenvolvido numa vara de justiça do trabalho de 1o.grau foi realizado com base na sistemática proposta por Guimarães (2001) de Análise Macroergonômica do Trabalho (AMT), utilizando instrumentos descritos por Fogliatto e Guimarães (2001) no Design Macroergonômico (DM), que valorizam um enfoque participativo dos trabalhadores no processo de avaliação. O objeto do estudo trata da própria forma como o trabalho se desenvolve e quais são seus elementos ou construtos mais significativos na visão do trabalhador e do pesquisador que, por meio de uma sistemática adequada, pôde pontuar e classificar o nível de importância relativa dos itens. A classificação dos itens com a participação do trabalhador e a crítica, bem como a complementação do pesquisador, permitiu apontar as questões mais significativas e merecedoras de atenção prioritária, tais como incentivo à qualificação, volume de trabalho, possibilidade de progresso. Foram apresentadas algumas propostas iniciais para os itens cuja avaliação apontou média menor que 50% do possível. Os aspectos relacionados a LER/DORT estavam no centro da motivação inicial, mas os dados foram insuficientes para a análise e estabelecer relação causa e efeito. Assim, novos trabalhos deverão ser realizados nessa linha de pesquisa.

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Esta dissertação, História do Povo Surdo em Porto Alegre, Imagens e Sinais de uma Trajetória Cultural traz a narrativa, através de fotografias, da evolução das políticas surdas em Porto Alegre. O Referencial teórico utilizado para embasar as narrativas em seus contextos históricos e culturais foi o dos Estudos Surdos, Estudos Culturais e Análise de Fotografias. A documentação destes eventos importantes para o povo surdo local possibilitou o registro do desenvolvimento e das articulações feitas pelas pessoas surdas em busca de seu reconhecimento como grupo cultural e não como sujeitos deficitários, desde a década de 1950 até os dias atuais. As histórias registradas nas fotografias, narradas por seus protagonistas, mostram a construção do Povo Surdo, passo a passo, historicamente.

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O trabalho tem como temática o processo de implementação das transformações legais realizadas a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Especificamente, investiga a nova configuração dos aparatos de atenção jurídico-estatais para os “adolescentes em conflito com a lei” no Rio Grande do Sul, a partir do estudo da implantação das novas políticas sócio-educativas. A pesquisa destaca, desde uma perspectiva antropológica, os modos pelos quais a transformação de princípios é dinamizada em práticas diversas, institucionalizada no seio de entidades específicas e entendida por seus protagonistas privilegiados: os agentes jurídico-estatais, na interface de seus relacionamentos com os adolescentes, familiares e/ou responsáveis.

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A presenta dissertação pretende ser uma contribuição para o debate acerca das combinaçãoes e imbricaçãoes entre religião e política no Brasil, enfocando a atuação de dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) que são também pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). A etnografia do primeiro mandato destes pastores-vereadores, incluindo-se aí sua recente campanha à reeleição, traz para a reflexão acerca das interferências mútuas entre estes dois campos da realidade social.Se, no início, vemos tais parlamentares colocarem sua Igreja acima dos partidos e buscarem uma "sacralização" da tribuna, locus que pretendem converter em mais espaço de difusão da "palavra de Deus", com o passar do tempo, todavia, evidencia-se uma necessidade destes sujeitos se adequarem a uma lógica de atuação condizente com uma certa concepção de política vigente no país, a qual enfatiza a importância de uma democracia "moderna" e "laicizada". Entretanto, isto necessariamente não implica num enfraquecimento do papel de mediação que estes agentes cumprem ao estabelecer vínculos entre instâncias burocráticas-estatais e seus"fiéis-eleitores": as "doações" que fazem aos "necessitados" são inscritas numa lógica de reciprocidade que , baseada em elementos presentes num certo "imaginário religioso", se pretende bastante diferenciada do clientelismo e do assistencialismo. Por outro lado, a análise da votação obtida por estes parlamentares nas últimas eleições sugere que este "trabalho social" não foi suficiente para expandir as "bases eleitorais" para além do espaço da Igreja: ao invés de uma ampliação, houve um pequeno declínio em relação ao pleito anterior, convidando-nos a uma reflexão sobre os limites da expansão eleitoral dos "políticos religiosos".

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A violência doméstica contra as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida há poucas décadas como um problema social no país, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da Justiça no Brasil. Reconhecendo a pluralidade de modelos de organização familiar e as formas alternativas de apaziguamento dos embates sociais, procurou-se entender que tipo de tratamento é conferido pelos tribunais àquelas ações litigiosas que convergem para o seu campo de atuação. Por meio de um estudo de caso do sistema de justiça criminal na cidade de Santa Maria, confrontando os tipos de sentença terminativa atribuídas aos processos com os elementos legais e extralegais utilizados pelos operadores do direito, percebeu-se as especificidades do funcionamento destas instâncias judiciais em relação aos conflitos interpessoais vivenciados no âmbito doméstico. Diante de um movimento crescente que procura aumentar a penalização para os crimes que envolvem estas formas de violência, foi possível discutir como estes conflitos são solucionados nas varas criminais comuns e no juizado especial criminal. A partir dos elementos encontrados ao longo do trabalho de campo, apreendeu-se que embora a informalização da justiça viabilize uma participação mais efetiva da vítima e de seu representante legal no processo, em detrimento à justiça comum, tornando mais célere o movimento da ação litigiosa e oportunizando a conciliação entre as partes, ela depara-se, ainda, com os problemas relacionados à interpretação da legislação e à percepção desta temática pelos agentes do aparelho judiciário.